SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA - PORTARIAS -
PORTARIA Nº 005/2025
PORTARIA NÂ 005/2025
EXONERA SERVIDOR RESPONSÂVEL PELA FISCALIZAÂÂO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÂRIA E PESCA.
O Secret%rio Municipal de Agricultura Pecu%ria e Pesca- SEMAP, Pedreiras, Estado do Maranh'o, Marcos AntDnio Costa Alves, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio de Pedreiras,
CONSIDERANDO as determina1Ees contidas na instru1'o de processos de despesas da administra1'o pPblica;
CONSIDERANDO que se faz necess%rio um servidor da administra1'o pPblica como respons%vel pela fiscaliza1'o da execu1'o dos contratos firmados pela Administra1'o PPblica,
RESOLVE:
Art. 1 - Exonerar, o Sr. REGILSON LIMA DE SOUSA, inscrito no CPF sob o n 931.905.143-72 e RG n 1235412994-0 SSP/MA, como respons%vel pela fiscaliza1'o dos contratos administrativos do(a) Secretaria Municipal de Agricultura Pecu%ria e Pesca.
Art. 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras/MA, 03 de outubro de 2025.
Marcos AntDnio Costa Alves
Secret%rio Municipal de Agricultura, Pecu%ria e Pesca
Portaria NÂ 008/2025 GP
EXONERA SERVIDOR RESPONSÂVEL PELA FISCALIZAÂÂO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÂRIA E PESCA.
O Secret%rio Municipal de Agricultura Pecu%ria e Pesca- SEMAP, Pedreiras, Estado do Maranh'o, Marcos AntDnio Costa Alves, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio de Pedreiras,
CONSIDERANDO as determina1Ees contidas na instru1'o de processos de despesas da administra1'o pPblica;
CONSIDERANDO que se faz necess%rio um servidor da administra1'o pPblica como respons%vel pela fiscaliza1'o da execu1'o dos contratos firmados pela Administra1'o PPblica,
RESOLVE:
Art. 1 - Exonerar, o Sr. REGILSON LIMA DE SOUSA, inscrito no CPF sob o n 931.905.143-72 e RG n 1235412994-0 SSP/MA, como respons%vel pela fiscaliza1'o dos contratos administrativos do(a) Secretaria Municipal de Agricultura Pecu%ria e Pesca.
Art. 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras/MA, 03 de outubro de 2025.
Marcos AntDnio Costa Alves
Secret%rio Municipal de Agricultura, Pecu%ria e Pesca
Portaria NÂ 008/2025 GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA - PORTARIAS - DESIGNAR: 006/2025
PORTARIA Nº 006/2025
PORTARIA NÂ 006/2025
DESIGNA SERVIDOR RESPONSÂVEL PELA FISCALIZAÂÂO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÂRIA E PESCA.
O Secret%rio Municipal de Agricultura Pecu%ria e Pesca- SEMAP, Pedreiras, Estado do Maranh'o, Marcos AntDnio Costa Alves, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio de Pedreiras,
CONSIDERANDO as determina1Ees contidas na instru1'o de processos de despesas da administra1'o pPblica;
CONSIDERANDO que se faz necess%rio um servidor da administra1'o pPblica como respons%vel pela fiscaliza1'o da execu1'o dos contratos firmados pela Administra1'o PPblica,
RESOLVE:
Art. 1 - Designar, a Sra. Mariana Santos Borges, inscrito no CPF sob o n 033.917.993-74 e RG n 0195542001-5 SSP/MA, como respons%vel pela fiscaliza1'o dos contratos administrativos do(a) Secretaria Municipal de Agricultura Pecu%ria e Pesca.
Art. 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras/MA, 03 de outubro de 2025.
Marcos AntDnio Costa Alves
Secret%rio Municipal de Agricultura, Pecu%ria e Pesca
Portaria NÂ 008/2025 GP
DESIGNA SERVIDOR RESPONSÂVEL PELA FISCALIZAÂÂO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÂRIA E PESCA.
O Secret%rio Municipal de Agricultura Pecu%ria e Pesca- SEMAP, Pedreiras, Estado do Maranh'o, Marcos AntDnio Costa Alves, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio de Pedreiras,
CONSIDERANDO as determina1Ees contidas na instru1'o de processos de despesas da administra1'o pPblica;
CONSIDERANDO que se faz necess%rio um servidor da administra1'o pPblica como respons%vel pela fiscaliza1'o da execu1'o dos contratos firmados pela Administra1'o PPblica,
RESOLVE:
Art. 1 - Designar, a Sra. Mariana Santos Borges, inscrito no CPF sob o n 033.917.993-74 e RG n 0195542001-5 SSP/MA, como respons%vel pela fiscaliza1'o dos contratos administrativos do(a) Secretaria Municipal de Agricultura Pecu%ria e Pesca.
Art. 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras/MA, 03 de outubro de 2025.
Marcos AntDnio Costa Alves
Secret%rio Municipal de Agricultura, Pecu%ria e Pesca
Portaria NÂ 008/2025 GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 195/2025
PORTARIA Nº 195/2025.
PORTARIA NÂ 195/2025.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Rodolfo Guimar'es de S%, Motorista, portador do CPF nv 061.885.683-82 e RG nv 4017123, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a Caxias - MA, no dia 29 de Setembro de 2025, onde ir% transportar paciente para realiza1'o de consultas e exames no Hospital Macrorregional de Caxias Dr. Everaldo Arag'o, localizado Rua BR-316, S/N - Nova Caxias, Caxias - MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 29 de Setembro de 2025.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 104/2025-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Rodolfo Guimar'es de S%, Motorista, portador do CPF nv 061.885.683-82 e RG nv 4017123, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a Caxias - MA, no dia 29 de Setembro de 2025, onde ir% transportar paciente para realiza1'o de consultas e exames no Hospital Macrorregional de Caxias Dr. Everaldo Arag'o, localizado Rua BR-316, S/N - Nova Caxias, Caxias - MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 29 de Setembro de 2025.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 104/2025-GP
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 272/2025
PORTARIA R.H. nº.272/2025
PORTARIA R.H. nÂ.272/2025
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MARIA DE JESUS MARQUES DA SILVA, 30 dias (FRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2024/2025, a serem gozadas de 03/11/2025 A 03/12/2025, do cargo de ACS junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 01 de outubro de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MARIA DE JESUS MARQUES DA SILVA, 30 dias (FRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2024/2025, a serem gozadas de 03/11/2025 A 03/12/2025, do cargo de ACS junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 01 de outubro de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 272-A/2025
PORTARIA R.H. nº.272-A/2025
PORTARIA R.H. nÂ.272-A/2025
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) FRANCISCO WELLIGTON ARAUJO ALVES, 30 dias (FRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2024/2025, a serem gozadas de 06/10/2025 A 06/11/2025, do cargo de ACS junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 01 de outubro de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) FRANCISCO WELLIGTON ARAUJO ALVES, 30 dias (FRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2024/2025, a serem gozadas de 06/10/2025 A 06/11/2025, do cargo de ACS junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 01 de outubro de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÂÂO E HOMOLOGAÂÂO CREDENCIAMENTO ELETRNICO N 001/2025. ApCs analisar os documentos de habilita1'o da licita1'o na modalidade Credenciamento EletrDnico n 001/2025, objetivando o Credenciamento de pessoa (s) jur7dica (s) especializada (s) para autoriza1'o de sistema de pagamento para permission%rios lot3ricos, para o Munic7pio de Pedreiras/MA, e em conformidade com os anexos do edital, a autoridade competente no uso de suas atribui1Ees legais e tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatCrio supracitado, resolve ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR a licita1'o, as empresas Credenciadas: COIMBRAPAY FACILITADORA DE PAGAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ N 41.511.289/0001-90, sediada na Avenida Dorival Jose Pereira, 1010, loja 189 cxpst 38, Parque das Feiras, CEP: 55.125-000 Toritama/PE e ONLY UP SERVICOS FINANCEIROS LTDA, inscrita no CNPJ: 29.477.089/0001-63, sediada na Avenida Cassiano Ricardo, 601 sala 123 PQ. Residencial Aquarius, CEP 12.246-870 S'o Jos3 dos Campos SP, nos termos da Lei n 14.133/21, suas altera1Ees posteriores e demais normas pertinentes. Pedreiras/MA, 02 de outubro de 2025. DAMIÂO FELIPE BARBOSA Secret%rio Municipal de Administra1'o Portaria n 005/2025-GP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - ERRATA -
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE POSSE Nº 01/2025
RETIFICAÂÂO DO EDITAL DE CONVOCAÂÂO DE POSSE NÂ 01/2025
CONCURSO PBLICO 01/2024
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras/MA, no uso de suas atribui1Ees legais, torna pPblica a presente RETIFICAÂÂO ao Edital de Convoca1'o n 01/2025, publicado em 29 de setembro de 2025, referente ao Concurso PPblico para provimento de cargos efetivos no &mbito da Administra1'o Municipal, conforme segue:
DO ANEXO II RELAÂÂO DE DOCUMENTOS
Item 4.7 Conta Banc%ria
Onde se l4:
Conta corrente ou poupan1a na Caixa EconDmica Federal.
Leia-se:
“4.7. Conta corrente aberta na Caixa EconDmica Federal, em nome do prCprio candidato, at3 o ato da nomea1'o.”
Item 6 Declara1'o de N'o AcPmulo de Cargos
Onde se l4:
Declara1'o assinada de que o candidato n'o exerce outro cargo na Administra1'o PPblica Municipal, Estadual e Federal, que gere impedimento legal (modelo em anexo).
Leia-se:
“5. Declara1'o assinada pelo candidato de que n'o exerce outro cargo, emprego ou fun1'o pPblica na Administra1'o Publica Municipal, Estadual ou Federal, que gere impedimento legal, at3 a data de 12/12/2025 (modelo em anexo).”
Item 9 Declara1'o de N'o Responder a Processo Administrativo
Onde se l4:
Declara1'o assinada de que o candidato n'o sofreu penalidade no exerc7cio do cargo na Administra1'o PPblica.
Leia-se:
“9. Declara1'o emitida pelo Crg'o pPblico ao qual esteja vinculado (caso seja servidor pPblico), informando que o candidato n'o sofreu e n'o responde a nenhum processo administrativo disciplinar.”
DAS DEMAIS DISPOSIÂES
Permanecem inalteradas as demais cl%usulas, condi1Ees e prazos constantes no Edital de Convoca1'o n 01/2025. Esta retifica1'o passa a integrar e a ter os mesmos efeitos legais do edital original, devendo ser observada por todos os candidatos convocados.
Publique-se e cumpra-se.
Pedreiras/MA, 03 de outubro de 2025.
Dami'o Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
CONCURSO PBLICO 01/2024
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras/MA, no uso de suas atribui1Ees legais, torna pPblica a presente RETIFICAÂÂO ao Edital de Convoca1'o n 01/2025, publicado em 29 de setembro de 2025, referente ao Concurso PPblico para provimento de cargos efetivos no &mbito da Administra1'o Municipal, conforme segue:
DO ANEXO II RELAÂÂO DE DOCUMENTOS
Item 4.7 Conta Banc%ria
Onde se l4:
Conta corrente ou poupan1a na Caixa EconDmica Federal.
Leia-se:
“4.7. Conta corrente aberta na Caixa EconDmica Federal, em nome do prCprio candidato, at3 o ato da nomea1'o.”
Item 6 Declara1'o de N'o AcPmulo de Cargos
Onde se l4:
Declara1'o assinada de que o candidato n'o exerce outro cargo na Administra1'o PPblica Municipal, Estadual e Federal, que gere impedimento legal (modelo em anexo).
Leia-se:
“5. Declara1'o assinada pelo candidato de que n'o exerce outro cargo, emprego ou fun1'o pPblica na Administra1'o Publica Municipal, Estadual ou Federal, que gere impedimento legal, at3 a data de 12/12/2025 (modelo em anexo).”
Item 9 Declara1'o de N'o Responder a Processo Administrativo
Onde se l4:
Declara1'o assinada de que o candidato n'o sofreu penalidade no exerc7cio do cargo na Administra1'o PPblica.
Leia-se:
“9. Declara1'o emitida pelo Crg'o pPblico ao qual esteja vinculado (caso seja servidor pPblico), informando que o candidato n'o sofreu e n'o responde a nenhum processo administrativo disciplinar.”
DAS DEMAIS DISPOSIÂES
Permanecem inalteradas as demais cl%usulas, condi1Ees e prazos constantes no Edital de Convoca1'o n 01/2025. Esta retifica1'o passa a integrar e a ter os mesmos efeitos legais do edital original, devendo ser observada por todos os candidatos convocados.
Publique-se e cumpra-se.
Pedreiras/MA, 03 de outubro de 2025.
Dami'o Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
