SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - PORTARIAS - CONCEDER: 31/2025
PORTARIA Nº 31/2025.
PORTARIA NÂ 31/2025.
O Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Edmilson Reis de Lima, Diretor de Maquinas, portador do CPF nv 452.574.423-53 e RG nv 268620180 SSP SP, o valor de R$ 500,00 (quinhentos reias), equivalentes a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a Teresina-PI, durante os dias 06 e 07 de outubro de 2025, onde o mesmo ira levar o Coletor de lixo para fazer o motor na R&E AUTO MECANICA DIESEL.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 15.122.0002.2.031 - MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS ORDINÂRIOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 06 DE OUTUBRO DE 2025.
Marcos Brunieri de Freitas
Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
O Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Edmilson Reis de Lima, Diretor de Maquinas, portador do CPF nv 452.574.423-53 e RG nv 268620180 SSP SP, o valor de R$ 500,00 (quinhentos reias), equivalentes a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a Teresina-PI, durante os dias 06 e 07 de outubro de 2025, onde o mesmo ira levar o Coletor de lixo para fazer o motor na R&E AUTO MECANICA DIESEL.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 15.122.0002.2.031 - MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS ORDINÂRIOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 06 DE OUTUBRO DE 2025.
Marcos Brunieri de Freitas
Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - PORTARIAS - CONCEDER: 32/2025
PORTARIA Nº 32/2025.
PORTARIA NÂ 32/2025.
O Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. EMANUEL HUGO FERREIRA DA SILVA, motorista da Secretaria de Infraestrutura, portador do CPF n 016.286.483-33 e RG n 000124250999-0, o valor de R$ 240,00 (cento e vinte reais), equivalentes a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a Teresina-PI, durante os dias 06 e 07 de outubro de 2025, onde o mesmo ira levar o diretor de maquinas pesadas para a R&E AUTO MECANICA DIESEL.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 15.122.0002.2.031 - GESTÂO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 06 DE OUTUBRO DE 2025.
Marcos Brunieri de Freitas
Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
O Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. EMANUEL HUGO FERREIRA DA SILVA, motorista da Secretaria de Infraestrutura, portador do CPF n 016.286.483-33 e RG n 000124250999-0, o valor de R$ 240,00 (cento e vinte reais), equivalentes a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a Teresina-PI, durante os dias 06 e 07 de outubro de 2025, onde o mesmo ira levar o diretor de maquinas pesadas para a R&E AUTO MECANICA DIESEL.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 15.122.0002.2.031 - GESTÂO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 06 DE OUTUBRO DE 2025.
Marcos Brunieri de Freitas
Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - PORTARIAS - CONCEDER: 33/2025
PORTARIA Nº 33/2025.
PORTARIA NÂ 33/2025.
O Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. JOSE FURTADO DA SILVA, motorista da Secretaria de Infraestrutura, portador do CPF nv 330.656.404-49 e RG nv 0503697520130, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalentes a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a Santa In4s-MA, durante o dia 06 de outubro de 2025, onde o mesmo ira buscar pneus para os ve7culos do munic7pio na A B DE CARVALHO-MATRIZ, Renovadora de Pneus Santa Ines-MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 15.122.0002.2.031 - GESTÂO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 06 DE OUTUBRO DE 2025.
Marcos Brunieri de Freitas
Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
O Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. JOSE FURTADO DA SILVA, motorista da Secretaria de Infraestrutura, portador do CPF nv 330.656.404-49 e RG nv 0503697520130, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalentes a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a Santa In4s-MA, durante o dia 06 de outubro de 2025, onde o mesmo ira buscar pneus para os ve7culos do munic7pio na A B DE CARVALHO-MATRIZ, Renovadora de Pneus Santa Ines-MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 15.122.0002.2.031 - GESTÂO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 06 DE OUTUBRO DE 2025.
Marcos Brunieri de Freitas
Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PORTARIAS -
ERRATA. A Portaria nº 041/2025,
ERRATA. A Portaria n 041/2025, em nome da secretaria municipal de Assist4ncia Social a senhora CRISTINO SOUSA ALENCAR FILHO, retificamos
ONDE SE L: II — Conceder o senhor CRISTINO SOUSA ALENCAR FILHO, Motorista da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social, portador do CPF nv 304.509.933-53 e RG nv 368580954, o valor de R$ 120,00(cento e vinte reais) equivalentes a 01 (uma) di%ria, para estar participando do Encontro Estadual do “Fundo Nacional de Assist4ncia Social pelo Brasil-Estado do Maranh'o”, data: 06/06/2025, hor%rio: 8h %s 18h, local: Real Eventos, S'o Lu7s-Ma.
L-SE: II — I — Conceder o senhor CRISTINO SOUSA ALENCAR FILHO, Motorista da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social, portador do CPF nv 304.509.933-53 e RG nv 368580954, o valor de R$ 120,00(cento e vinte reais) equivalentes a 01 (uma) di%ria, para estar participando do Encontro Estadual do “Fundo Nacional de Assist4ncia Social pelo Brasil-Estado do Maranh'o”, data: 24/06/2025, hor%rio: 8h %s 18h, local: Real Eventos, S'o Lu7s-Ma.
Sterphanne Caroline Melo Mendes
Secretaria de Assist4ncia Social
ONDE SE L: II — Conceder o senhor CRISTINO SOUSA ALENCAR FILHO, Motorista da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social, portador do CPF nv 304.509.933-53 e RG nv 368580954, o valor de R$ 120,00(cento e vinte reais) equivalentes a 01 (uma) di%ria, para estar participando do Encontro Estadual do “Fundo Nacional de Assist4ncia Social pelo Brasil-Estado do Maranh'o”, data: 06/06/2025, hor%rio: 8h %s 18h, local: Real Eventos, S'o Lu7s-Ma.
L-SE: II — I — Conceder o senhor CRISTINO SOUSA ALENCAR FILHO, Motorista da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social, portador do CPF nv 304.509.933-53 e RG nv 368580954, o valor de R$ 120,00(cento e vinte reais) equivalentes a 01 (uma) di%ria, para estar participando do Encontro Estadual do “Fundo Nacional de Assist4ncia Social pelo Brasil-Estado do Maranh'o”, data: 24/06/2025, hor%rio: 8h %s 18h, local: Real Eventos, S'o Lu7s-Ma.
Sterphanne Caroline Melo Mendes
Secretaria de Assist4ncia Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 122/2025
PORTARIA Nº 122/2025
PORTARIA NÂ 122/2025
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao senhor PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO, Secret%rio de Planejamento, portador do CPF nv 001.049.993-81 e RG nv 1172851996, o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a Bacabal - MA, no dia 07 de outubro do corrente ano, onde o mesmo ir% tratar assuntos de interesse do Munic7pio, junto ao SEBRAE.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.011 GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO GARANTIR A MANUTENÂÂO E O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 06 DE OUTUBRO DE 2025
Dami'o Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
Portaria NÂ002/2025 - GP
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao senhor PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO, Secret%rio de Planejamento, portador do CPF nv 001.049.993-81 e RG nv 1172851996, o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a Bacabal - MA, no dia 07 de outubro do corrente ano, onde o mesmo ir% tratar assuntos de interesse do Munic7pio, junto ao SEBRAE.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.011 GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO GARANTIR A MANUTENÂÂO E O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 06 DE OUTUBRO DE 2025
Dami'o Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
Portaria NÂ002/2025 - GP
