SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - PORTARIAS - CONCEDER: 023/2025
PORTARIA Nº 023/2025.
PORTARIA NÂ 023/2025.
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao servidor JOS DE ARIMATEIA RODRIGUES MORAIS, Chefe de Divis'o de Fiscaliza1'o Ambiental, Licenciamento e Preserva1'o de Âreas, portador do CPF nv 025.873.013-78 e RG nv 190227420010, o valor de R$ 200,00 (duzentos reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas para deslocamento, no dia 09 outubro de 2025, $ cidade de S'o Luis/MA, para participar de reuni'o com a professora Ana Cristina do curso de medicina veterin%ria da UEMA para tratar de questEes relacionadas $ castra1'o de animais em Pedreiras. A solicita1'o se d% devido $ necessidade de apoio ao projeto de castra1'o de animais como forma de manter o controle sobre a popula1'o de c'es e gatos na cidade de Pedreiras. II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 18 122 0002 2.040 - Gest'o da Secretaria Meio Ambiente Garantia Manuten1'o e Funcionamento da Secretaria Municipal Meio Ambiente, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 08 DE OUTUBRO DE 2025.
Aldeclei Farias Reis
Secret%rio Municipal de Meio Ambiente
Portaria Nv039/2025
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao servidor JOS DE ARIMATEIA RODRIGUES MORAIS, Chefe de Divis'o de Fiscaliza1'o Ambiental, Licenciamento e Preserva1'o de Âreas, portador do CPF nv 025.873.013-78 e RG nv 190227420010, o valor de R$ 200,00 (duzentos reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas para deslocamento, no dia 09 outubro de 2025, $ cidade de S'o Luis/MA, para participar de reuni'o com a professora Ana Cristina do curso de medicina veterin%ria da UEMA para tratar de questEes relacionadas $ castra1'o de animais em Pedreiras. A solicita1'o se d% devido $ necessidade de apoio ao projeto de castra1'o de animais como forma de manter o controle sobre a popula1'o de c'es e gatos na cidade de Pedreiras. II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 18 122 0002 2.040 - Gest'o da Secretaria Meio Ambiente Garantia Manuten1'o e Funcionamento da Secretaria Municipal Meio Ambiente, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 08 DE OUTUBRO DE 2025.
Aldeclei Farias Reis
Secret%rio Municipal de Meio Ambiente
Portaria Nv039/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - PORTARIAS - CONCEDER: 024/2025
PORTARIA Nº 024/2025.
PORTARIA NÂ 024/2025.
O Secret%rio Municipal de Meio Ambiente do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. VICENTE CAMILO DE LIMA, Chefe de Divis'o Planejamento, Projetos, Desenvolvimento Sustent%vel e A1Ees de Preserva1'o, Portaria Nv042/2025-GP, portador do CPF nv009.481.503-86 e RG nv023770412002-2, o valor de R$ 200,00 (duzentos reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas para deslocamento, no dia 09 de Outubro de 2025, $ cidade de S'o Lu7s/MA para participar de reuni'o com a professora Ana Cristina do curso de medicina veterin%ria da UEMA para tratar de questEes relacionadas $ castra1'o de animais em Pedreiras. A solicita1'o se d% devido $ necessidade de apoio ao projeto de castra1'o de animais como forma de manter o controle sobre a popula1'o de c'es e gatos na cidade de Pedreiras.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item
I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 18 122 0002 2.040 - Gest'o da Secretaria Meio Ambiente Garantia Manuten1'o e Funcionamento da Secretaria Municipal Meio Ambiente, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 08 DE OUTUBRO DE 2025.
Aldeclei Farias Reis
Secret%rio Municipal de Meio Ambiente
Portaria Nv039/2025
O Secret%rio Municipal de Meio Ambiente do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. VICENTE CAMILO DE LIMA, Chefe de Divis'o Planejamento, Projetos, Desenvolvimento Sustent%vel e A1Ees de Preserva1'o, Portaria Nv042/2025-GP, portador do CPF nv009.481.503-86 e RG nv023770412002-2, o valor de R$ 200,00 (duzentos reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas para deslocamento, no dia 09 de Outubro de 2025, $ cidade de S'o Lu7s/MA para participar de reuni'o com a professora Ana Cristina do curso de medicina veterin%ria da UEMA para tratar de questEes relacionadas $ castra1'o de animais em Pedreiras. A solicita1'o se d% devido $ necessidade de apoio ao projeto de castra1'o de animais como forma de manter o controle sobre a popula1'o de c'es e gatos na cidade de Pedreiras.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item
I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 18 122 0002 2.040 - Gest'o da Secretaria Meio Ambiente Garantia Manuten1'o e Funcionamento da Secretaria Municipal Meio Ambiente, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 08 DE OUTUBRO DE 2025.
Aldeclei Farias Reis
Secret%rio Municipal de Meio Ambiente
Portaria Nv039/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 125/2025
PORTARIA Nº 125/2025
PORTARIA NÂ 125/2025
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao senhor PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO, Secret%rio de Planejamento, portador do CPF nv 001.049.993-81 e RG nv 1172851996, o valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), equivalente a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Luis - MA, nos dias 09 e 10 de outubro do corrente ano, onde o mesmo ir% tratar assuntos de interesse do Munic7pio, junto ao SINFRA/MA e SEMU/MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.011 GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO GARANTIR A MANUTENÂÂO E O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 08 DE OUTUBRO DE 2025
Dami'o Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
Portaria NÂ002/2025 - GP
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao senhor PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO, Secret%rio de Planejamento, portador do CPF nv 001.049.993-81 e RG nv 1172851996, o valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), equivalente a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Luis - MA, nos dias 09 e 10 de outubro do corrente ano, onde o mesmo ir% tratar assuntos de interesse do Munic7pio, junto ao SINFRA/MA e SEMU/MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.011 GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO GARANTIR A MANUTENÂÂO E O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 08 DE OUTUBRO DE 2025
Dami'o Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
Portaria NÂ002/2025 - GP
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 277/2025
PORTARIA R.H. nº.277/2025
PORTARIA R.H. nÂ.277/2025
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MARIA JOSE DE LIMA SOUSA, 30 dias (FRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2023/2024, a serem gozadas de 03/11/2025 A 03/12/2025, do cargo de AOSD junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 07 de outubro de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MARIA JOSE DE LIMA SOUSA, 30 dias (FRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2023/2024, a serem gozadas de 03/11/2025 A 03/12/2025, do cargo de AOSD junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 07 de outubro de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 277-A/2025
PORTARIA R.H. nº.277-A/2025
PORTARIA R.H. nÂ.277-A/2025
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ROSIVALDO ALVINO FERREIRA, 30 dias (FRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2024/2025, a serem gozadas de 03/11/2025 A 03/12/2025, do cargo de ACS junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 07 de outubro de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ROSIVALDO ALVINO FERREIRA, 30 dias (FRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2024/2025, a serem gozadas de 03/11/2025 A 03/12/2025, do cargo de ACS junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 07 de outubro de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 278/2025
PORTARIA R.H. nº.278 /2025
PORTARIA R.H. nÂ.278 /2025
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) RAIMUNDO NONATO PERES FERREIRA, 30 dias (FRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2023/2024, a serem gozadas de 07/11/2025 A 07/12/2025, do cargo de VIGIA junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 07 de outubro de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) RAIMUNDO NONATO PERES FERREIRA, 30 dias (FRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2023/2024, a serem gozadas de 07/11/2025 A 07/12/2025, do cargo de VIGIA junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 07 de outubro de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 278-A/2025
PORTARIA R.H. nº.278-A /2025
PORTARIA R.H. nÂ.278-A /2025
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) LUCIANO MARCIO RIBEIRO DA FONSECA, 30 dias (FRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2024/2025, a serem gozadas de 30/09/2025 A 01/10/2025, do cargo de ACS junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 07 de outubro de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) LUCIANO MARCIO RIBEIRO DA FONSECA, 30 dias (FRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2024/2025, a serem gozadas de 30/09/2025 A 01/10/2025, do cargo de ACS junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 07 de outubro de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 278-B/2025
PORTARIA R.H. nº.278-B /2025
PORTARIA R.H. nÂ.278-B /2025
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) DEUZELINA LIMA, 30 dias (FRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2023/2024, a serem gozadas de 10/10/2025 A 10/11/2025, do cargo de ACS junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 07 de outubro de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) DEUZELINA LIMA, 30 dias (FRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2023/2024, a serem gozadas de 10/10/2025 A 10/11/2025, do cargo de ACS junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 07 de outubro de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 278-C/2025
PORTARIA R.H. nº.278-C /2025
PORTARIA R.H. nÂ.278-C /2025
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MARIA KATIANE DE BRITO SILVA, 30 dias (FRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2023/2024, a serem gozadas de 03/11/2025 A 03/12/2025, do cargo de AOSD junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 07 de outubro de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MARIA KATIANE DE BRITO SILVA, 30 dias (FRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2023/2024, a serem gozadas de 03/11/2025 A 03/12/2025, do cargo de AOSD junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 07 de outubro de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES -
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÂÂO E HOMOLOGAÂÂO, DISPENSA DE LICITAÂÂO N 004/2025. O Instituto Municipal da Previd4ncia de Pedreiras - MA, no uso de suas atribui1Ees legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei n 14.133/2021, para a Dispensa de Licita1'o nv 004/2025, que tem por objeto Contrata1'o de empresa para aquisi1'o de equipamento de inform%tica e escritCrio destinados a atender as necessidades do Instituto Municipal da Previd4ncia de Pedreiras MA, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jur7dico e na documenta1'o constante do Processo em epigrafe, ADJUDICAÂÂO E HOMOLOGAÂÂO, face ao disposto no art. 72, Par%grafo Pnico da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresa RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n 17.293.339/0001-26, com sede na avenida rio branco, n 394, centro, pedreiras MA, CEP: 65.725-000, pelo valor de R$ 27.685,00 (vinte e sete mil, seiscentos oitenta e cinco reais). Pedreiras - MA, 08 de outubro de 2025.Talyson de Medeiros Melo - Presidente do Instituto de Previd4ncia de Pedreiras- IMPP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250175/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo Aditivo do Contrato n 20250175/2025, Preg'o EletrDnico n 012/2024, Processo Administrativo n 0603003/2024. PARTES: Secretaria Municipal de Assist4ncia Social, inscrito no CNPJ n 53.591.861/0001-58 e a empresa B. V. DE MELO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 69.403.640/0001-49, ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 08/10/2025 at3 o dia 31/12/2025. VALOR: R$ 50.460,00 (cinquenta mil, quatrocentos e sessenta reais). ORGÂO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0207 Secretaria Municipal de Assist4ncia Social; PROJETO/ATIVIDADE: 0207.081220002.2.027 Gest'o da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social; CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 14.133/2021, art. 124Â, inciso I, al7nea b, e art. 125. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras, Estado do Maranh'o, 08 de outubro de 2025. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social.
