SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PORTARIAS - CONCEDER: 061/2025
PORTARIA 061/2025.
PORTARIA 061/2025.
A Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder (03)tr4s di%rias no valor de R$ 600,00(seiscentos reais) para o senhor TAIMISSON DO NASCIMENTO SILVA- Delegado do Conselho Municipal de Assist4ncia Social para participar da XVI Confer4ncia Estadual de Assist4ncia Social do Maranh'o ser% realizada de 19 a 21 de outubro de 2025, no Multicenter SEBRAE, localizado na Av. JerDnimo de Albuquerque, nÂ50 — Alto do Calhau, S'o Lu7s/MA, conforme Resolu1'o N Â 08/2025 — CEAS/MA. O Tema central ser%: “20 Anos do SUAS.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 08 244 0016 2.072 GESTÂO DO SERVIÂO DE ATENÂÂO INTEGRAL A FAMLIA PAIF e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1660000000 Transfer4ncias de recursos do FNAS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 07 DE OUTUBRO DE 2025.
Sterphanne Caroline Melo Mendes
Secret%ria de Assist4ncia Social
A Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder (03)tr4s di%rias no valor de R$ 600,00(seiscentos reais) para o senhor TAIMISSON DO NASCIMENTO SILVA- Delegado do Conselho Municipal de Assist4ncia Social para participar da XVI Confer4ncia Estadual de Assist4ncia Social do Maranh'o ser% realizada de 19 a 21 de outubro de 2025, no Multicenter SEBRAE, localizado na Av. JerDnimo de Albuquerque, nÂ50 — Alto do Calhau, S'o Lu7s/MA, conforme Resolu1'o N Â 08/2025 — CEAS/MA. O Tema central ser%: “20 Anos do SUAS.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 08 244 0016 2.072 GESTÂO DO SERVIÂO DE ATENÂÂO INTEGRAL A FAMLIA PAIF e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1660000000 Transfer4ncias de recursos do FNAS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 07 DE OUTUBRO DE 2025.
Sterphanne Caroline Melo Mendes
Secret%ria de Assist4ncia Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PORTARIAS - CONCEDER: 062/2025
PORTARIA 062/2025.
PORTARIA 062/2025.
A Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder 03(tr4s) di%rias no valor de R$ 600,00(seiscentos reais) para a senhora VANDA TEIXEIRA LIRA NETA- Delegada do Conselho Municipal de Assist4ncia Social para participar da XVI Confer4ncia Estadual de Assist4ncia Social do Maranh'o ser% realizada de 19 a 21 de outubro de 2025, no Multicenter SEBRAE, localizado na Av. JerDnimo de Albuquerque, nÂ50 — Alto do Calhau, S'o Lu7s/MA, conforme Resolu1'o N Â 08/2025 — CEAS/MA. O Tema central ser%: “20 Anos do SUAS.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 08 244 0016 2.072 GESTÂO DO SERVIÂO DE ATENÂÂO INTEGRAL A FAMLIA PAIF e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1660000000 Transfer4ncias de recursos do FNAS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 07 DE OUTUBRO DE 2025.
Sterphanne Caroline Melo Mendes
Secret%ria de Assist4ncia Social
A Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder 03(tr4s) di%rias no valor de R$ 600,00(seiscentos reais) para a senhora VANDA TEIXEIRA LIRA NETA- Delegada do Conselho Municipal de Assist4ncia Social para participar da XVI Confer4ncia Estadual de Assist4ncia Social do Maranh'o ser% realizada de 19 a 21 de outubro de 2025, no Multicenter SEBRAE, localizado na Av. JerDnimo de Albuquerque, nÂ50 — Alto do Calhau, S'o Lu7s/MA, conforme Resolu1'o N Â 08/2025 — CEAS/MA. O Tema central ser%: “20 Anos do SUAS.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 08 244 0016 2.072 GESTÂO DO SERVIÂO DE ATENÂÂO INTEGRAL A FAMLIA PAIF e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1660000000 Transfer4ncias de recursos do FNAS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 07 DE OUTUBRO DE 2025.
Sterphanne Caroline Melo Mendes
Secret%ria de Assist4ncia Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PORTARIAS - CONCEDER: 063/2025
PORTARIA 063/2025.
PORTARIA 063/2025.
A Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
6
RESOLVE:
I — Conceder 03(tr4s) di%rias no valor de R$ 600,00(seiscentos reais) para a senhora FRANCISCA VANESSA TEIXEIRA OLIVEIRA- Delegada do Conselho Municipal de Assist4ncia Social para participar da XVI Confer4ncia Estadual de Assist4ncia Social do Maranh'o ser% realizada de 19 a 21 de outubro de 2025, no Multicenter SEBRAE, localizado na Av. JerDnimo de Albuquerque, nÂ50 — Alto do Calhau, S'o Lu7s/MA, conforme Resolu1'o N Â 08/2025 — CEAS/MA. O Tema central ser%: “20 Anos do SUAS.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 08 244 0016 2.072 GESTÂO DO SERVIÂO DE ATENÂÂO INTEGRAL A FAMLIA PAIF e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1660000000 Transfer4ncias de recursos do FNAS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 07 DE OUTUBRO DE 2025.
Sterphanne Caroline Melo Mendes
Secret%ria de Assist4ncia Social
A Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
6
RESOLVE:
I — Conceder 03(tr4s) di%rias no valor de R$ 600,00(seiscentos reais) para a senhora FRANCISCA VANESSA TEIXEIRA OLIVEIRA- Delegada do Conselho Municipal de Assist4ncia Social para participar da XVI Confer4ncia Estadual de Assist4ncia Social do Maranh'o ser% realizada de 19 a 21 de outubro de 2025, no Multicenter SEBRAE, localizado na Av. JerDnimo de Albuquerque, nÂ50 — Alto do Calhau, S'o Lu7s/MA, conforme Resolu1'o N Â 08/2025 — CEAS/MA. O Tema central ser%: “20 Anos do SUAS.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 08 244 0016 2.072 GESTÂO DO SERVIÂO DE ATENÂÂO INTEGRAL A FAMLIA PAIF e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1660000000 Transfer4ncias de recursos do FNAS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 07 DE OUTUBRO DE 2025.
Sterphanne Caroline Melo Mendes
Secret%ria de Assist4ncia Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PORTARIAS - CONCEDER: 064/2025
PORTARIA 064/2025.
PORTARIA 064/2025.
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder 03(tr4s) di%rias no valor de R$ 360,00(trezentos e sessenta reais) para o senhor CRISTINO SOUSA ALENCAR FILHO -Motorista desta Secretaria para participar da XVI Confer4ncia Estadual de Assist4ncia Social do Maranh'o ser% realizada de 19 a 21 de outubro de 2025, no Multicenter SEBRAE, localizado na Av. JerDnimo de Albuquerque, nÂ50 — Alto do Calhau, S'o Lu7s/MA, conforme Resolu1'o N Â 08/2025 — CEAS/MA. O Tema central ser%: “20 Anos do SUAS.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 08 244 0016 2.072 GESTÂO DO SERVIÂO DE ATENÂÂO INTEGRAL A FAMLIA PAIF e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1660000000 Transfer4ncias de recursos do FNAS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 07 DE OUTUBRO DE 2025.
Sterphanne Caroline Melo Mendes
Secret%ria de Assist4ncia Social
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder 03(tr4s) di%rias no valor de R$ 360,00(trezentos e sessenta reais) para o senhor CRISTINO SOUSA ALENCAR FILHO -Motorista desta Secretaria para participar da XVI Confer4ncia Estadual de Assist4ncia Social do Maranh'o ser% realizada de 19 a 21 de outubro de 2025, no Multicenter SEBRAE, localizado na Av. JerDnimo de Albuquerque, nÂ50 — Alto do Calhau, S'o Lu7s/MA, conforme Resolu1'o N Â 08/2025 — CEAS/MA. O Tema central ser%: “20 Anos do SUAS.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 08 244 0016 2.072 GESTÂO DO SERVIÂO DE ATENÂÂO INTEGRAL A FAMLIA PAIF e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1660000000 Transfer4ncias de recursos do FNAS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 07 DE OUTUBRO DE 2025.
Sterphanne Caroline Melo Mendes
Secret%ria de Assist4ncia Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 123/2025
PORTARIA N° 123/2025
PORTARIA Nv 123/2025
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder 03(tr4s) di%rias no valor de R$ 1.200(um mil e duzentos reais) a senhora STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES-Secretaria Municipal de Assist4ncia Social para participar da XVI Confer4ncia Estadual de Assist4ncia Social do Maranh'o ser% realizada de 19 a 21 de outubro de 2025, no Multicenter SEBRAE, localizado na Av. JerDnimo de Albuquerque, nÂ50 — Alto do Calhau, S'o Lu7s/MA, conforme Resolu1'o N Â 08/2025 — CEAS/MA. O Tema central ser%: “20 Anos do SUAS.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 08 244 0016 2.072 GESTÂO DO SERVIÂO DE ATENÂÂO INTEGRAL A FAMLIA PAIF e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1660000000 Transfer4ncias de recursos do FNAS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 07 DE OUTUBRO DE 2025.
Dami'o Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder 03(tr4s) di%rias no valor de R$ 1.200(um mil e duzentos reais) a senhora STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES-Secretaria Municipal de Assist4ncia Social para participar da XVI Confer4ncia Estadual de Assist4ncia Social do Maranh'o ser% realizada de 19 a 21 de outubro de 2025, no Multicenter SEBRAE, localizado na Av. JerDnimo de Albuquerque, nÂ50 — Alto do Calhau, S'o Lu7s/MA, conforme Resolu1'o N Â 08/2025 — CEAS/MA. O Tema central ser%: “20 Anos do SUAS.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 08 244 0016 2.072 GESTÂO DO SERVIÂO DE ATENÂÂO INTEGRAL A FAMLIA PAIF e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1660000000 Transfer4ncias de recursos do FNAS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 07 DE OUTUBRO DE 2025.
Dami'o Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 197/2025
PORTARIA Nº 197/2025.
PORTARIA NÂ 197/2025.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sra. Yslanne Maria Barbosa de Sousa, Farmac4utico, portadora do CPF nv 614.836.823-40 e RG nv 048844852013-3, o valor de R$ 200,00 (duzentos reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s -MA, no dia 23 de Outubro de 2025, para recebimento dos medicamentos de controle especial alto custo e de Insulina Glargina, local FEME farm%cia Estadual de Medicamentos Especializados, PAN DIAMANTE centro de referencia de Exames de M3dia e Alta Complexidade, SUVISA Vigil&ncia Estadual de SaPde em S'o Lu7s- Ma.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 06 de Outubro de 2025.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
-Secret%ria Municipal de SaPde-
Portaria n 104/2025-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sra. Yslanne Maria Barbosa de Sousa, Farmac4utico, portadora do CPF nv 614.836.823-40 e RG nv 048844852013-3, o valor de R$ 200,00 (duzentos reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s -MA, no dia 23 de Outubro de 2025, para recebimento dos medicamentos de controle especial alto custo e de Insulina Glargina, local FEME farm%cia Estadual de Medicamentos Especializados, PAN DIAMANTE centro de referencia de Exames de M3dia e Alta Complexidade, SUVISA Vigil&ncia Estadual de SaPde em S'o Lu7s- Ma.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 06 de Outubro de 2025.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
-Secret%ria Municipal de SaPde-
Portaria n 104/2025-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 198/2025
PORTARIA Nº 198/2025.
PORTARIA NÂ 198/2025.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Lu7s Tem7stocles Ribeiro da Fonseca, Motorista, portador do CPF nv010.331.733-39 e RG nv 0000930248988, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis -MA, no dia 06 de Outubro de 2025, onde ir% transportar paciente a para realiza1'o de exames e consultas na Cl7nica Oftalmol. Centro Localizado Av. Melo Povoa Cohab Anil, S'o Lu7s - MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 06 de Outubro de 2025.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 104/2025-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Lu7s Tem7stocles Ribeiro da Fonseca, Motorista, portador do CPF nv010.331.733-39 e RG nv 0000930248988, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis -MA, no dia 06 de Outubro de 2025, onde ir% transportar paciente a para realiza1'o de exames e consultas na Cl7nica Oftalmol. Centro Localizado Av. Melo Povoa Cohab Anil, S'o Lu7s - MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 06 de Outubro de 2025.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 104/2025-GP
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 278-D/2025
PORTARIA R.H. nº.278-D /2025
PORTARIA R.H. nÂ.278-D /2025
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) CASSIO PEREIRA PLACIDO, 30 dias (FRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2023/2024, a serem gozadas de 03/11/2025 A 02/12/2025, do cargo de ACS junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 08 de outubro de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) CASSIO PEREIRA PLACIDO, 30 dias (FRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2023/2024, a serem gozadas de 03/11/2025 A 02/12/2025, do cargo de ACS junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 08 de outubro de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 278-E/2025
PORTARIA R.H. nº.278-E /2025
PORTARIA R.H. nÂ.278-E /2025
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ANTONIO QUADROS DE ABREU, 30 dias (FRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2024/2025, a serem gozadas de 04/11/2025 A 04/12/2025, do cargo de MOTORISTA junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 08 de outubro de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ANTONIO QUADROS DE ABREU, 30 dias (FRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2024/2025, a serem gozadas de 04/11/2025 A 04/12/2025, do cargo de MOTORISTA junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 08 de outubro de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 279/2025
PORTARIA R.H. nº. 279/2025
PORTARIA R.H. nÂ. 279/2025
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) VERA DA SILVA DAMACENA, 120(Cento e Vinte) dias de licen1a maternidade a serem tiradas de 14/09/2025 A 12/01/2026, do cargo de AGENTE DE EDEMIAS, junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 08 de Outubro de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) VERA DA SILVA DAMACENA, 120(Cento e Vinte) dias de licen1a maternidade a serem tiradas de 14/09/2025 A 12/01/2026, do cargo de AGENTE DE EDEMIAS, junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 08 de Outubro de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 279-A/2025
PORTARIA R.H nº.279-A/2025
PORTARIA R.H nÂ.279-A/2025
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) WENDERSON DE OLIVEIRA SILVA, 90 dias (LICENÂA PRMIO) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2017/2022, a serem gozadas de 03/02/2023 A 04/05/2023, do cargo ACS junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 08 de outubro de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) WENDERSON DE OLIVEIRA SILVA, 90 dias (LICENÂA PRMIO) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2017/2022, a serem gozadas de 03/02/2023 A 04/05/2023, do cargo ACS junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 08 de outubro de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 279-B/2025
PORTARIA R.H. nº.279-B /2025
PORTARIA R.H. nÂ.279-B /2025
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) WENDERSON DE OLIVEIRA SILVA, 30 dias (FRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2024/2025, a serem gozadas de 08/11/2025 A 08/12/2025, do cargo de ACS junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 08 de outubro de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) WENDERSON DE OLIVEIRA SILVA, 30 dias (FRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2024/2025, a serem gozadas de 08/11/2025 A 08/12/2025, do cargo de ACS junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 08 de outubro de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO.: 001/2025
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO.
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO. CREDENCIAMENTO ELETRNICO N 001/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÂÂO e a empresa: COIMBRAPAY FACILITADORA DE PAGAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n 41.511.289/0001-90. OBJETO: Credenciamento de pessoa (s) jur7dica (s) especializada (s) para autoriza1'o de sistema de pagamento para permission%rios lot3ricos, para o Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme Credenciamento EletrDnico N 001/2025. BASE LEGAL: Lei Complementar Municipal n 028, de 10 de julho de 2025, Lei Municipal n 1.637, de 10 de julho de 2025, Decreto Municipal n 022, de 11 de julho de 2025 e Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. DATA DE ASSINATURA: 03 outubro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr. DAMIÂO FELIPE BARBOSA Secret%rio Municipal de Administra1'o, pela Concedente e a Srp. Eul%lia Milena Silva Angelo, pela Concession%rio. Pedreiras/MA, 07 de outubro de 2025. DAMIÂO FELIPE BARBOSA Secret%rio Municipal de Administra1'o Portaria n 005/2025-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO.: 001/2025
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO.
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO. CREDENCIAMENTO ELETRNICO N 001/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÂÂO e a empresa: ONLY UP SERVICOS FINANCEIROS LTDA, inscrita no CNPJ n 29.477.089/0001-63. OBJETO: Credenciamento de pessoa (s) jur7dica (s) especializada (s) para autoriza1'o de sistema de pagamento para permission%rios lot3ricos, para o Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme Credenciamento EletrDnico N 001/2025. BASE LEGAL: Lei Complementar Municipal n 028, de 10 de julho de 2025, Lei Municipal n 1.637, de 10 de julho de 2025, Decreto Municipal n 022, de 11 de julho de 2025 e Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. DATA DE ASSINATURA: 03 outubro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr. DAMIÂO FELIPE BARBOSA Secret%rio Municipal de Administra1'o, pela Concedente e o Sr. Paulo Luis Pinto, pela Concession%rio. Pedreiras/MA, 07 de outubro de 2025. DAMIÂO FELIPE BARBOSA Secret%rio Municipal de Administra1'o Portaria n 005/2025-GP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES -
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÂÂO E HOMOLOGAÂÂO: O Municipio de Pedreiras - MA, atrav3s da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social, inscrita sob o n CNPJ: 53.591.861/0001-58, com sede na Avenida Dr. Jo'o Alberto, nv20, bairro, Maria Rita do Munic7pio de Pedreiras-MA, por meio de sua autoridade competente, no uso das atribui1Ees que lhe foram conferidas, torna pPblico o presente Termo de Adjudica1'o e Homologa1'o relativo $ Dispensa de Licita1'o n 031/2025, oriunda do Processo Administrativo n 2309001/2025. OBJETO: Contrata1'o de empresa especializada para o fornecimento de brinquedos que ser'o distribu7dos em comemora1'o ao Dia das Crian1as, de interesse da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras/MA. FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: A presente dispensa de licita1'o encontra amparo no art. 75, inciso II, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, que dispEe sobre a possibilidade de contrata1'o direta, por dispensa de licita1'o, quando o valor da contrata1'o n'o ultrapassar o limite de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), atualiza1'o do valor conforme pelo Decreto n 12.343/2024, de 30 de dezembro de 2024, para R$ 62.725,59 (sessenta e dois mil setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos) para servi1os e compras, e que sejam observados os princ7pios da administra1'o pPblica, especialmente os da economicidade, efici4ncia e razoabilidade. PROPONENTE: R N ALVES LINS, inscrito(a) no CNPJ sob o n 13.140.061/0001-04, sediado(a) na Endere1o Rua Jose Euzebio, 69 - Centro Pedreiras-MA. CEP: 65.725-00. VALOR GLOBAL: R$ 62.424,70 (sessenta e dois mil, quatrocentos e vinte quatro reais e setenta centavos), conforme proposta apresentada e analisada no &mbito do processo administrativo. JUSTIFICATIVA: A contrata1'o foi precedida de regular instru1'o processual, com a comprova1'o da vantajosidade da proposta apresentada pela contratada, atendendo aos requisitos de qualidade t3cnica, capacidade de execu1'o e compatibilidade com o valor de mercado, conforme parecer t3cnico e jur7dico constantes nos autos do Processo Administrativo n 2309001/2025. ADJUDICAÂÂO: ApCs an%lise da documenta1'o apresentada e verifica1'o da regularidade fiscal e jur7dica da empresa R N ALVES LINS, inscrito(a) no CNPJ sob o n 13.140.061/0001-04, bem como da adequa1'o da proposta ao interesse pPblico, adjudica-se o objeto da Dispensa de Licita1'o n 031/2025, nos termos do art. 71 da Lei n 14.133/2021. HOMOLOGAÂÂO: Considerando o cumprimento das exig4ncias legais e a conformidade do procedimento com os princ7pios da administra1'o pPblica, homologa-se a presente dispensa de licita1'o, autorizando-se a contrata1'o da empresa R N ALVES LINS, inscrito(a) no CNPJ sob o n 13.140.061/0001-04, adjudicada para a execu1'o do objeto descrito, pelo valor total de R$ 62.424,70 (sessenta e dois mil, quatrocentos e vinte quatro reais e setenta centavos). DISPOSIÂES FINAIS: O presente Termo ser% publicado na forma da lei, dando-se ci4ncia $s partes interessadas, e os autos do processo administrativo permanecer'o $ disposi1'o para consulta e eventual fiscaliza1'o pelos Crg'os de controle. Pedreiras - MA, 09 de outubro de 2025. Sterphanne Caroline Melo Mendes - Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES -
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÂÂO E HOMOLOGAÂÂO - DISPENSA DE LICITAÂÂO N 032/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2609001/2025 - O Munic7pio de Pedreiras - MA, atrav3s da Secretaria Municipal de Educa1'o, inscrito no CNPJ sob o n 53.387.074/0001-99, com sede na Av. Zeca Branco, n 134, Mutir'o, CEP: 65.725-000, Pedreiras - MA, por meio de sua autoridade competente, no uso das atribui1Ees que lhe foram conferidas, torna pPblico o presente Termo de Adjudica1'o e Homologa1'o relativo $ Dispensa de Licita1'o n 032/2025, oriunda do Processo Administrativo n 2609001/2025. OBJETO: Contrata1'o de empresa especializada para a aquisi1'o de motocicleta que ser% sorteada em homenagem ao Dia dos Professores, a ser realizado no dia 15 de outubro de 2025, durante a solenidade de inaugura1'o da nova sede da Secretaria Municipal de Educa1'o no Munic7pio de Pedreiras-MA. FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: A presente dispensa de licita1'o encontra amparo no art. 75, inciso II, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, que dispEe sobre a possibilidade de contrata1'o direta, por dispensa de licita1'o, quando o valor da contrata1'o n'o ultrapassar o limite de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), atualiza1'o do valor conforme pelo Decreto n 12.343/2024, de 30 de dezembro de 2024, para R$ 62.725,59 (sessenta e dois mil setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos) para servi1os e compras, e que sejam observados os princ7pios da administra1'o pPblica, especialmente os da economicidade, efici4ncia e razoabilidade. PROPONENTE: MEARIM MOTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 05.198.872/0001-20, sediada avenida Rio Branco, n 1058, centro, CEP: 65725000 Pedreiras/MA. VALOR GLOBAL: R$ 14.400,00 (quatorze mil, e quatrocentos reais), conforme proposta apresentada e analisada no &mbito do processo administrativo. JUSTIFICATIVA: A contrata1'o foi precedida de regular instru1'o processual, com a comprova1'o da vantajosidade da proposta apresentada pela contratada, atendendo aos requisitos de qualidade t3cnica, capacidade de execu1'o e compatibilidade com o valor de mercado, conforme parecer t3cnico e jur7dico constantes nos autos do Processo Administrativo n 2609001/2025. ADJUDICAÂÂO: ApCs an%lise da documenta1'o apresentada e verifica1'o da regularidade fiscal e jur7dica da empresa MEARIM MOTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 05.198.872/0001-20, bem como da adequa1'o da proposta ao interesse pPblico, adjudica-se o objeto da Dispensa de Licita1'o n 032/2025 $ referida empresa, nos termos do art. 71 da Lei n 14.133/2021. HOMOLOGAÂÂO: Considerando o cumprimento das exig4ncias legais e a conformidade do procedimento com os princ7pios da administra1'o pPblica, homologa-se a presente dispensa de licita1'o, autorizando-se a contrata1'o da empresa adjudicada para a execu1'o do objeto descrito, pelo valor total de R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). DISPOSIÂES FINAIS: O presente Termo ser% publicado na forma da lei, dando-se ci4ncia $s partes interessadas, e os autos do processo administrativo permanecer'o $ disposi1'o para consulta e eventual fiscaliza1'o pelos Crg'os de controle. Pedreiras - MA, 09 de outubro de 2025. David Winston Lira Ximenes, Secret%rio Municipal de Educa1'o.
