SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PORTARIAS - CONCEDER: 050/2025
PORTARIA 050/2025.
PORTARIA 050/2025.
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder o senhor 01(uma) di%ria para o senhor CRISTINO SOUSA ALENCAR FILHO, Motorista da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social, portador do CPF nv 304.509.933-53 e RG nv 368580954,no importe de R$ 120,00(cento e vinte reais) para que ele possa estar levando e retornando paciente senhora FRANCIVETE SANTOS DE LIMA para a realiza1'o de per7cia em Tuntum/Ma no dia 25 de setembro/2025 as 09:30.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 08 244 0016 2.072 GESTÂO DO SERVIÂO DE ATENÂÂO INTEGRAL A FAMLIA PAIF e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1660000000 Transfer4ncias de recursos do FNAS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 03 DE OUTUBRO DE 2025.
Sterphanne Caroline Melo Mendes
Secret%ria de Assist4ncia Social
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder o senhor 01(uma) di%ria para o senhor CRISTINO SOUSA ALENCAR FILHO, Motorista da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social, portador do CPF nv 304.509.933-53 e RG nv 368580954,no importe de R$ 120,00(cento e vinte reais) para que ele possa estar levando e retornando paciente senhora FRANCIVETE SANTOS DE LIMA para a realiza1'o de per7cia em Tuntum/Ma no dia 25 de setembro/2025 as 09:30.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 08 244 0016 2.072 GESTÂO DO SERVIÂO DE ATENÂÂO INTEGRAL A FAMLIA PAIF e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1660000000 Transfer4ncias de recursos do FNAS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 03 DE OUTUBRO DE 2025.
Sterphanne Caroline Melo Mendes
Secret%ria de Assist4ncia Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250504/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo Aditivo do Contrato n 20250504/2025, Preg'o EletrDnico n 013/2025, Processo Administrativo n 2804003/2025. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, inscrito no CNPJ n 53.602.917/0001-22 e a empresa J. DA CRUZ PEREIRA DOS SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 12.659.606/0001-12, ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 09/10/2025 at3 o dia 31/12/2025. VALOR: R$ 18.292,00 (dezoito mil, duzentos e noventa e dois reais). ORGÂO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0208 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo; PROJETO/ATIVIDADE: 0208.151220002.2.031 Gest'o da secretaria de Infraestrutura e urbanismo; CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 14.133/2021, art. 124Â, inciso I, al7nea b, e art. 125. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras, Estado do Maranh'o, 09 de outubro de 2025. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250571/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo Aditivo do Contrato n 20250571/2025, Preg'o EletrDnico n 013/2025, Processo Administrativo n 2804003/2025. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, inscrito no CNPJ n 53.602.917/0001-22 e a empresa J. DA CRUZ PEREIRA DOS SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 12.659.606/0001-12, ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 09/10/2025 at3 o dia 31/12/2025. VALOR: R$ 18.930,00 (dezoito mil, novecentos e trinta reais). ORGÂO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0208 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo; PROJETO/ATIVIDADE: 0208.151220002.2.031 Gest'o da secretaria de Infraestrutura e urbanismo; CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 14.133/2021, art. 124Â, inciso I, al7nea b, e art. 125. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras, Estado do Maranh'o, 09 de outubro de 2025. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250617/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20250617/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2208002/2025. PARTES: Instituto Municipal De Previd4ncia De Pedreiras- IMPP e a empresa RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n 17.293.339/0001-26, sediado(a) na avenida rio branco, n 394, centro, pedreiras MA, CEP: 65.725-000. OBJETO: Contrata1'o de empresa para aquisi1'o de equipamento de inform%tica e escritCrio destinados a atender as necessidades do Instituto Municipal da Previd4ncia de Pedreiras MA. VIGENCIA: 09/10/2025 a 31/12/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 27.685,00 (vinte e sete mil, seiscentos oitenta e cinco reais). ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0229 Inst. Mun. de Previd4ncia de Pedreiras PROJETO ATIVIDADE: 09 272 0019 2.127 Gest'o do Instituto de Previd4ncia PrCpria CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 4.4.90.52.00 Equipamento e material permanente Fonte de Recurso: 1800111100 Recurso RPPS Previdenci%rio Executivo; Recursos Ordin%rios. MODALIDADE: Dispensa de Licita1'o nv 004/2025, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021, Pedreiras/MA, 09/10/2025. Talyson de Medeiros Melo - Presidente do Instituto de Previd4ncia de Pedreiras- IMPP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250618/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250618/2025 . PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: J. DA CRUZ PEREIRA DOS SANTOS LTDA, inscri ta no CNPJ 12.659.606/0001-12. OBJETO: contrata1'o de empresa para aquisi1'o de tubos de concretos, bueiros e bases para caixa d %gua, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras - MA, conforme PREGÂO NÂ PE 013-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 150.737,00 (cento e cinquenta mil, setecentos e trinta e sete reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0208.151220002.2.031 Gest'o da secretaria de Infraestrutura e urbanismo , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consu mo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 150.737,00. VIGNCIA: 09 de Outubro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo, pela Contratante e a Sr.(a) JOS DA CRUZ PEREIRA DOS SANTOS, pela contratada. Pedreiras - MA, 09 de Outubro de 2025. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250619/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20250619/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2609001/2025. PARTES: A Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da Secretaria Municipal de Educa1'o e empresa MEARIM MOTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 05.198.872/0001-20, sediada avenida Rio Branco, n 1058, centro, CEP: 65725000 Pedreiras/MA. OBJETO: Contrata1'o de empresa especializada para a aquisi1'o de motocicleta que ser% sorteada em homenagem ao Dia dos Professores, a ser realizado no dia 15 de outubro de 2025, durante a solenidade de inaugura1'o da nova sede da Secretaria Municipal de Educa1'o no Munic7pio de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 10/10/2025 a 31/12/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 14.400,00 (quatorze mil, quatrocentos reais). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0205 Secretaria Municipal de Educa1'o PROJETO ATIVIDADE: 12 122 0002 2.017 Gest'o da Secretaria Municipal de Educa1'o CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente FONTE: 1500100100 Receita de Impostos e Transf. Educa1'o. MODALIDADE: Dispensa de Licita1'o nv 032/2025, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Pedreiras MA, em 10 de outubro de 2025. David Winston Lira Ximenes, Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250620/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO 20250620/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2309001/2025 - O MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA, atrav3s da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, inscrita sob o n CNPJ: 53.591.861/0001-58, e a empresa R N ALVES LINS, inscrito(a) no CNPJ sob o n 13.140.061/0001-04, sediado(a) na Endere1o Rua Jose Euz3bio, 69 - Centro Pedreiras-MA. OBJETO: Contrata1'o de empresa especializada para o fornecimento de brinquedos que ser'o distribu7dos em comemora1'o ao Dia das Crian1as, de interesse da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 10/10/2025 a 31/12/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 62.424,70 (sessenta e dois mil, quatrocentos vinte quatro reais e setenta centavos). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0207 Sec. Mun. de Assist4ncia Social: PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0002 2.027 Gest'o da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv.p/dist. Gratuita: Fonte de Recurso:1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos. MODALIDADE: Dispensa de Licita1'o nv 031/2025, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Sterphanne Caroline Melo Mendes - Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social - Pedreiras - MA, 10 de outubro de 2025.
