Diário oficial

NÚMERO: 1350/2025

Volume: 13 - Número: 1350 de 13 de Outubro de 2025

13/10/2025 Publicações: 8 terceiros Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7129

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SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - PORTARIAS - CONCEDER: 025/2025
PORTARIA Nº 025/2025.
PORTARIA N† 025/2025.

O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.

RESOLVE:

I Conceder ao servidor JOS DE ARIMATEIA RODRIGUES MORAIS, Chefe de Divis'o de Fiscaliza1'o Ambiental, Licenciamento e Preserva1'o de “reas, portador do CPF nv 025.873.013-78 e RG nv 190227420010, o valor de R$ 600,00 (Seiscentos reais), equivalente a 03 (tr4s) di%rias, para custear despesas para deslocamento, nos dias 14, 15 e 16 outubro de 2025, $ cidade de S'o Lu7s/MA para participar de Capacita1Ees sobre Licenciamento Ambiental Municipal, Fiscaliza1'o, Monitoramento Ambiental, Res7duos SClidos, Recursos Florestais, Simplifica Maranh'o e CAR no AuditCrio da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, localizada na Avenida dos Holandeses, Quadra 06, Nv04, Ed. Manhattan, Calhau. A solicita1'o se d% pela necessidade de orientar e capacitar os gestores e suas equipes t3cnicas no que tange a licenciamento, fiscaliza1'o e monitoramento ambiental.
II Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 18 122 0002 2.040 - Gest'o da Secretaria Meio Ambiente Garantia Manuten1'o e Funcionamento da Secretaria Municipal Meio Ambiente, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DI“RIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS N•O VINCULADOS DE IMPOSTOS.

III Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 13 DE OUTUBRO DE 2025.

Aldeclei Farias Reis
Secret%rio Municipal de Meio Ambiente
Portaria N†039/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 0127/2025
PORTARIA Nº 0127/2025.
PORTARIA N† 0127/2025.

O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.

RESOLVE:

I Conceder ao Sr. ALDECLEI FARIAS REIS, Secret%rio Municipal de Meio Ambiente, portador do CPF nv009.362.983-40 e RG nv0126642619999, o valor de R$ 1.200,00 (Mil e duzentos reais), equivalente a 03 (tr4s) di%rias, para custear despesas para deslocamento, nos dias 14, 15 e 16 outubro de 2025, $ cidade de S'o Lu7s/MA para participar de Capacita1Ees sobre Licenciamento Ambiental Municipal, Fiscaliza1'o, Monitoramento Ambiental, Res7duos SClidos, Recursos Florestais, Simplifica Maranh'o e CAR no AuditCrio da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, localizada na Avenida dos Holandeses, Quadra 06, Nv04, Ed. Manhattan, Calhau. A solicita1'o se d% pela necessidade de orientar e capacitar os gestores e suas equipes t3cnicas no que tange a licenciamento, fiscaliza1'o e monitoramento ambiental.
II Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 18 122 0002 2.040 - Gest'o da Secretaria Meio Ambiente Garantia Manuten1'o e Funcionamento da Secretaria Municipal Meio Ambiente, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DI“RIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS N•O VINCULADOS DE IMPOSTOS.

III Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 13 DE OUTUBRO DE 2025.



Dami'o Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 200/2025
PORTARIA Nº 200/2025.
PORTARIA N† 200/2025.

O Secret%rio Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.

RESOLVE:

I Conceder ao Sra. Tamyres Alves da Fonseca, Enfermeira do SAE/CTA, portador do CPF nv 041.444.523-60 e RG nv 2.969.607, o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), equivalente a 03 (tr4s) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s - MA, no dia 27 e 29 de Outubro de 2025, para participar XVII SimpCsio Internacional sobre HTLV no Brasil, que ir% acontecer no Rio Poty Hotel, Localizado Av. dos Holandeses, 2/5 Quadra 32- ponta D Area S'o Luis-MA.

II Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GEST•O DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DI“RIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.

III Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 09 de Outubro de 2025.



Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n† 104/2025 -GP



SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 201/2025
PORTARIA Nº 201/2025.
PORTARIA N† 201/2025.

A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.

RESOLVE:

I Conceder ao Sr. Lu7s Carlos Sousa da Silva, designado a Fun1'o de Seguran1a, portador do CPF nv 008.568.483-01 e RG nv 000118501499-0, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis - MA, no dia 09 de Outubro de 2025, onde ir% acompanhar paciente, que se encontra em crise/surto e necessita de interna1'o na Cl7nica La Ravardiere, no Bairro Olho Dagua, S'o Lu7s - MA.

II Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GEST•O DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DI“RIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.

III Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 08 de Outubro de 2025.



Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n† 104/2025-GP





SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 202/2025
PORTARIA Nº 202/2025.
PORTARIA N† 202/2025.

A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.

RESOLVE:

I Conceder $ Sra. Rejane Freire Pereira, Diretora Administrativa - TFD, portadora do CPF nv 88249441320 e RG nv 000109742299-0, o valor de R$ 200,00(duzentos reais) equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis -MA, no dia 30 de Outubro de 2025, para participar de um Treinamento do Novo SISTFD Macrorregi'o Leste, a ser realizado no AuditCrio Central da Universidade Federal do Maranh'o, Localizado Pr3dio Castelo Branco - 65080-805, Av. dos Portugueses, 1966 - S% Viana, S'o Lu7s - MA.

II Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GEST•O DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DI“RIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.

III Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 09 de Outubro de 2025.




Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n† 104/2025-GP





DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 280-A/2025
PORTARIA R.H. nº.280-A /2025
PORTARIA R.H. n†.280-A /2025

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, NO USO DAS ATRIBUI™ES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) VERONICA DE SOUSA SOARES, 30 dias (FRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2023/2024, a serem gozadas de 08/11/2025 A 08/12/2025, do cargo de ACS junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 13 de outubro de 2025

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 280/2025
PORTARIA R.H. nº.280 /2025
PORTARIA R.H. n†.280 /2025

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, NO USO DAS ATRIBUI™ES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) LINA LAUANE DE MELO MOREIRA, 30 dias (FRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2022/2023, a serem gozadas de 17/11/2025 A 17/12/2025, do cargo de ACS junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 13 de outubro de 2025

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras


DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 284/2025
PORTARIA R.H nº.284-2025
PORTARIA R.H n†.284-2025

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, NO USO DAS ATRIBUI™ES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DE MORAIS, 06 meses (LICEN™A SAUDE) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos, a serem gozadas de 09/10/2025 A 09/04/2026, do cargo de ATENDENTE DE ENFERMAGEM junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 13 de outubro de 2025

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

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