SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - PORTARIAS - CONCEDER: 025/2025
PORTARIA Nº 025/2025.
PORTARIA NÂ 025/2025.
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao servidor JOS DE ARIMATEIA RODRIGUES MORAIS, Chefe de Divis'o de Fiscaliza1'o Ambiental, Licenciamento e Preserva1'o de Âreas, portador do CPF nv 025.873.013-78 e RG nv 190227420010, o valor de R$ 600,00 (Seiscentos reais), equivalente a 03 (tr4s) di%rias, para custear despesas para deslocamento, nos dias 14, 15 e 16 outubro de 2025, $ cidade de S'o Lu7s/MA para participar de Capacita1Ees sobre Licenciamento Ambiental Municipal, Fiscaliza1'o, Monitoramento Ambiental, Res7duos SClidos, Recursos Florestais, Simplifica Maranh'o e CAR no AuditCrio da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, localizada na Avenida dos Holandeses, Quadra 06, Nv04, Ed. Manhattan, Calhau. A solicita1'o se d% pela necessidade de orientar e capacitar os gestores e suas equipes t3cnicas no que tange a licenciamento, fiscaliza1'o e monitoramento ambiental.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 18 122 0002 2.040 - Gest'o da Secretaria Meio Ambiente Garantia Manuten1'o e Funcionamento da Secretaria Municipal Meio Ambiente, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 13 DE OUTUBRO DE 2025.
Aldeclei Farias Reis
Secret%rio Municipal de Meio Ambiente
Portaria NÂ039/2025
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao servidor JOS DE ARIMATEIA RODRIGUES MORAIS, Chefe de Divis'o de Fiscaliza1'o Ambiental, Licenciamento e Preserva1'o de Âreas, portador do CPF nv 025.873.013-78 e RG nv 190227420010, o valor de R$ 600,00 (Seiscentos reais), equivalente a 03 (tr4s) di%rias, para custear despesas para deslocamento, nos dias 14, 15 e 16 outubro de 2025, $ cidade de S'o Lu7s/MA para participar de Capacita1Ees sobre Licenciamento Ambiental Municipal, Fiscaliza1'o, Monitoramento Ambiental, Res7duos SClidos, Recursos Florestais, Simplifica Maranh'o e CAR no AuditCrio da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, localizada na Avenida dos Holandeses, Quadra 06, Nv04, Ed. Manhattan, Calhau. A solicita1'o se d% pela necessidade de orientar e capacitar os gestores e suas equipes t3cnicas no que tange a licenciamento, fiscaliza1'o e monitoramento ambiental.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 18 122 0002 2.040 - Gest'o da Secretaria Meio Ambiente Garantia Manuten1'o e Funcionamento da Secretaria Municipal Meio Ambiente, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 13 DE OUTUBRO DE 2025.
Aldeclei Farias Reis
Secret%rio Municipal de Meio Ambiente
Portaria NÂ039/2025

