SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 130/2025
PORTARIA Nº 130/2025
PORTARIA NÂ 130/2025
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao senhor SERGIO LUIS DA SILVA BENIGNO, Procurador Geral, portador do CPF nv 912.425.843-15 e RG nv120710599-3, o valor de R$ 800,00 (oitocentos reias reais), equivalente a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s - MA, nos dias 16 e 17 de outubro do corrente ano, onde o mesmo ir% participar do encontro Agenda Tribut%ria da Famem e Receita Federal.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 092 0002 2.057 - GESTÂO DA PROCURADORIA DO MUNICPIO GARANTIR A MANUTENÂÂO E O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADE DA PROCURADORIA MUNICIPAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 15 DE OUTUBRO DE 2025
Dami'o Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
Portaria NÂ002/2025 - GP
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao senhor SERGIO LUIS DA SILVA BENIGNO, Procurador Geral, portador do CPF nv 912.425.843-15 e RG nv120710599-3, o valor de R$ 800,00 (oitocentos reias reais), equivalente a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s - MA, nos dias 16 e 17 de outubro do corrente ano, onde o mesmo ir% participar do encontro Agenda Tribut%ria da Famem e Receita Federal.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 092 0002 2.057 - GESTÂO DA PROCURADORIA DO MUNICPIO GARANTIR A MANUTENÂÂO E O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADE DA PROCURADORIA MUNICIPAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 15 DE OUTUBRO DE 2025
Dami'o Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
Portaria NÂ002/2025 - GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 131/2025
PORTARIA Nº 131/2025
PORTARIA NÂ 131/2025
O Controlador do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. EDVAN FERREIRA MATOS, Controlador Geral do Munic7pio, portador do CPF nv148.128723-49 e RG nv000045582565-5, o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), equivalente 01 (uma) di%ria, para custear despesas % S'o Lu7s - MA, no dia 16 de outubro do corrente ano, onde o mesmo ira participar do encontro Agenda Tributaria da FAMEM e Receita Federal.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04.124.0002. 2.056- GESTAO DA CONTROLADORIA DO MUNICPIO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 15 DE OUTUBRO DE 2025.
Damiao Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
Portaria nv 002/2025 - GP
O Controlador do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. EDVAN FERREIRA MATOS, Controlador Geral do Munic7pio, portador do CPF nv148.128723-49 e RG nv000045582565-5, o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), equivalente 01 (uma) di%ria, para custear despesas % S'o Lu7s - MA, no dia 16 de outubro do corrente ano, onde o mesmo ira participar do encontro Agenda Tributaria da FAMEM e Receita Federal.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04.124.0002. 2.056- GESTAO DA CONTROLADORIA DO MUNICPIO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 15 DE OUTUBRO DE 2025.
Damiao Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
Portaria nv 002/2025 - GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - AVISO DE CANCELAMENTO: 008/2025
AVISO DE CANCELAMENTO.
AVISO DE CANCELAMENTO. CONCORRNCIA N 008/2025. A Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, por meio da autoridade competente, torna pPblico, para conhecimento dos interessados, o CANCELAMENTO da Concorr4ncia n 008/2025, que teria como objeto a contrata1'o de empresa especializada para a presta1'o de servi1os de reforma da Unidade Escolar Ernildo de Oliveira Gomes, no munic7pio de Pedreiras/MA. A sess'o estava prevista para ocorrer $s 09h00min do dia 15 de outubro de 2025, por meio da plataforma LICITANET. O cancelamento decorre da necessidade de altera1Ees no edital, o que inviabiliza a continuidade do certame nos moldes inicialmente previstos. Informa1Ees: Sala da Comiss'o Permanente de Licita1'o, situada $ Avenida Rio Branco, n 111, CEP: 65.725-000, Centro Pedreiras/MA ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras MA, 14 de outubro de 2025. David Winston Lira Ximenes - Secret%rio Municipal de Educa1'o - Portaria n 004/2025-GP.
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - LICITAÇÕES -
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÂÂO E HOMOLOGAÂÂO PREGÂO ELETRNICO N 020/2025. ApCs analisar a proposta de pre1o e documentos de habilita1'o da licita1'o na modalidade Preg'o EletrDnico n 020/2025, objetivando a Contrata1'o de empresa especializada na presta1'o de servi1os de publicidade e propaganda, abrangendo o planejamento de comunica1'o e marketing, produ1'o e divulga1'o de contePdos institucionais, com o objetivo de promover as a1Ees do Governo Municipal, destinado ao atendimento das necessidades do Munic7pio de Pedreiras MA, e em conformidade com os anexos do edital, a autoridade competente no uso de suas atribui1Ees legais e tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatCrio supracitado, resolve ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR a licita1'o, a empresa: UP SOLUTIONS LTDA, inscrita no CNPJ N 45.173.757/0001-15, sediada na Rua Oscar Galv'o, n 32, Andar 2, sala 9, Centro, CEP: 65.725-000, Pedreiras MA, vencedora do certame no valor total de R$ 132.800,00 (Cento e trinta e dois mil e oitocentos reais), nos termos da Lei n 14.133/21, suas altera1Ees posteriores e demais normas pertinentes. Pedreiras MA, 15 de outubro de 2025. Maria Vanusa In%cio Pereira Leite Secret%ria Chefe de Gabinete Portaria n 001/2025-GP.
