GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - CONCEDER: 054/2025
PORTARIA Nº 054/2025
PORTARIA Nº 054/2025A Secretária Chefe de Gabinete do Município de Pedreiras MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
I Conceder ao Sr. Raí Brito de Araújo, Diretor do Departamento de Defesa Civil, portador do CPF n.º ***.705.463-**, o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), equivalentes a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luís/MA, no período de 22 de outubro de 2025, para participar do I Workshop de Defesa Civil da CEPDECMA.
II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04 122 0002 2.002 - GESTÃO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 16 DE OUTUBRO DE 2025.
MARIA VANUSA INÁCIO PEREIRA LEITE
Secretária Chefe de Gabinete
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 128/2025
Portaria Nº 128/2025
Portaria Nº 128/2025O Secretário Municipal de Administração de Pedreiras MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I-Conceder ao Sr. David Winston Lira Ximenes, Secretário Municipal de Educação, portador do CPF nº 931.635.413-72 e RG nº 692666974, no valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais) equivalente 05(cinco) diárias, para despesas com deslocamento a São Luis-MA no período de 20 a 24 de outubro de 2025, para tratar de assuntos de interesse da Secretaria Municipal de Educação na Secretaria de Estado da Educação, Tribunal de Contas e Conselho Estadual de Educação
II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 12 122 0012 2.017 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100100 RECEITA DE IMPOSTO E TRANSF. EDUCAÇÃO
III Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA 13 DE OUTUBRO DE 2025
DAMIÃO FELIPE BARBOSA
Secretário Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - REVOGA : 0132/2025
PORTARIA Nº 0132/2025.
PORTARIA Nº 0132/2025.Revoga a Portaria Nº 0127, de 13 de Outubro de 2025, que dispõe sobre a concessão de 03 (três) diárias ao Sr. ALDECLEI FARIAS REIS, Secretário Municipal de Meio Ambiente.
O Secretário Municipal de Administração do Município de Pedreiras MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria Nº 0127, de 13 de Outubro de 2025, que dispõe sobre a concessão de 03 (três) diárias ao Sr. ALDECLEI FARIAS REIS, Secretário Municipal de Meio Ambiente.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 16 DE OUTUBRO DE 2025.
Damião Felipe Barbosa
Secretário Municipal de Administração
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 279-C/2025
PORTARIA R.H. nº.279-C /2025
PORTARIA R.H. nº.279-C /2025A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) JOSE ELTON DOS SANTOS MARQUES, 30 dias (FÉRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2024/2025, a serem gozadas de 01/11/2025 A 30/11/2025, do cargo de VIGIA junto a Secretaria Municipal de Saúde / Regime Estatutário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 16 de outubro de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 281/2025
PORTARIA R.H. nº.281/2025
PORTARIA R.H. nº.281/2025A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) CLEIDIANE MARTINS VIEIRA, 30 dias (FÉRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2023/2024, a serem gozadas de 10/11/2025 A 10/12/2025, do cargo de AOSD junto a Secretaria Municipal de Saúde / Regime Estatutário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 16 de outubro de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 284/2025
PORTARIA R.H. nº.284-A/2025
PORTARIA R.H. nº.284-A/2025A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) SAMARA MELO SOUSA, 30 dias (FÉRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2024/2025, a serem gozadas de 20/11/2025 A 19/12/2025, do cargo de ACE junto a Secretaria Municipal de Saúde / Regime Estatutário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 16 de outubro de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 284-B/2025
PORTARIA R.H. nº.284-B/2025
PORTARIA R.H. nº.284-B/2025A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) JORGE LUIZ ARAUJO DE MEDEIROS, 30 dias (FÉRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2024/2025, a serem gozadas de 17/11/2025 A 17/12/2025, do cargo de ACS junto a Secretaria Municipal de Saúde / Regime Estatutário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 16 de outubro de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 285/2025
PORTARIA R.H. nº.285/2025
PORTARIA R.H. nº.285/2025A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) FRANCISCA PEREIRA PINTO, 30 dias (FÉRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2024/2025, a serem gozadas de 10/11/2025 A 10/12/2025, do cargo de ACS junto a Secretaria Municipal de Saúde / Regime Estatutário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 16 de outubro de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 017/2025
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO - A Secretária Municipal de Saúde de Pedreiras - MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, para a Inexigibilidade de Licitação n° 017/2025, que tem por objeto a Aquisição de motor completo para veículo Renault/Master ALPHA PAS, destinado ao transporte de pacientes do Programa de Tratamento Fora de Domicílio (TFD), visando atender ao interesse público e às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedreiras/MA, com fulcro no art. inciso I do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresaVIA PARIS AUTOMOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.998.690/0001-08, sediada na Avenida João XXIII, 1950, Bairro Dos Noivos, Teresina/PI, CEP 64.090-010, pelo valor de R$ 75.390,90 (setenta e cinco mil, trezentos e noventa reais e noventa centavos). Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. - Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretário Municipal de Saúde - Pedreiras - MA, 09 de outubro de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 018/2025
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO - A Secretária Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras - MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, para a Inexigibilidade de Licitação n° 018/2025, proveniente do processo 0210001/2025, que tem por objeto a Aquisição de climatizadores evaporativos para o mercado central do município de Pedreiras/MA, com fulcro no art. inciso I do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresaRotoplast Industria de Climatizadores Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 09.176.237/0001-00, sediada na Rodovia Juares Domingos Vicari SC, 492 km 1,7, S/N, interior –
Cidade Maravilha/SC, CEP: 89.874-000, pelo valor de R$ 142.587,00 (cento quarenta e dois mil, quinhentos e oitenta e sete reais). Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. - Marcos Bruniere de Freitas - Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo - Pedreiras - MA, 15 de outubro de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20240306/2025
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo Aditivo do Contrato nº 20240306/2024, Pregão Eletrônico nº 005/2024, Processo Administrativo nº 2901001/2024. PARTES: Secretaria Municipal de Planejamento, inscrito no CNPJ nº 46.853.984/0001-54 e a empresa M A ALVES DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.419.972/0001-64, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 10/10/2025 até o dia 31/12/2025. VALOR: R$ 39.315,14 (trinta e nove mil, trezentos e quinze reais e quatorze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0204 Secretaria Municipal de Planejamento; PROJETO/ATIVIDADE: 0204.041220002.2.011 Gestão da Secretaria Municipal de Planejamento; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 14.133/2021, art. 124º, inciso I, alínea b, e art. 125. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras, Estado do Maranhão, 10 de outubro de 2025. PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO Secretário Municipal de Planejamento.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250309/2025
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo Aditivo do Contrato nº 20250309/2025, Pregão Eletrônico nº 005/2024, Processo Administrativo nº 2901001/2024. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 53.346.258/0001-00 e a empresa M A ALVES DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.419.972/0001-64, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 10/10/2025 até o dia 31/12/2025. VALOR: R$ 10.036,51 (dez mil, trinta e seis reais e cinquenta e um reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0206 Secretaria Municipal de Saúde; PROJETO/ATIVIDADE: 0206.101220002.2.025 Gestão da Secretaria Municipal de Saúde; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 14.133/2021, art. 124º, inciso I, alínea b, e art. 125. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras, Estado do Maranhão, 10 de outubro de 2025. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250310/2025
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo Aditivo do Contrato nº 20250310/2025, Pregão Eletrônico nº 005/2024, Processo Administrativo nº 2901001/2024. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 10.432.389/0001- 06 e a empresa M A ALVES DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.419.972/0001-64, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 10/10/2025 até o dia 31/12/2025. VALOR: R$ 67.170,82 (sessenta e sete mil, cento e setenta reais e oitenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de Saúde; PROJETO/ATIVIDADE: 0217.103010006.2.065 Gestão do PAB - Ações e Serviços de Saúde da Atenção Básica; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 14.133/2021, art. 124º, inciso I, alínea b, e art. 125. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras, Estado do Maranhão, 10 de outubro de 2025. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250311/2025
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo Aditivo do Contrato nº 20250311/2025, Pregão Eletrônico nº 005/2024, Processo Administrativo nº 2901001/2024. PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ nº 53.591.861/0001-58 e a empresa M A ALVES DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.419.972/0001-64, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 10/10/2025 até o dia 31/12/2025. VALOR: R$ 6.025,94 (seis mil, vinte e cinco reais e noventa e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0207 Secretaria Municipal de Assistência Social; PROJETO/ATIVIDADE: 0207.081220002.2.027 Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 14.133/2021, art. 124º, inciso I, alínea b, e art. 125. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras, Estado do Maranhão, 10 de outubro de 2025. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES Secretária Municipal de Assistência Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250312/2025
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo Aditivo do Contrato nº 20250312/2025, Pregão Eletrônico nº 005/2024, Processo Administrativo nº 2901001/2024. PARTES: Fundo Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ nº 15.419.978/0001-60 e a empresa M A ALVES DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.419.972/0001-64, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 10/10/2025 até o dia 31/12/2025. VALOR: R$ 16.455,51 (dezesseis mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e um reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0218 Fundo Municipal de Assistência Social; PROJETO/ATIVIDADE: 0218.081220002.2.071 Gestão do Fundo da assistência Social; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 14.133/2021, art. 124º, inciso I, alínea b, e art. 125. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras, Estado do Maranhão, 10 de outubro de 2025. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES Secretária Municipal de Assistência Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250622/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250622/2025 . PARTES: MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE e a empresa: J L SARAIVA LTDA, inscrita no CNPJ 28.634.060/0001-85. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados à distribuição gratuita por meio da merenda escolar, com o objetivo de atender ao Município de Pedreiras/MA., conforme PREGÃO Nº PE 023-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 195.549,00 (cento e noventa e cinco mil, quinhentos e quarenta e nove reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0220.123060008.2.093 Gestão da alimentação escolar - Ensino Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 69.452,76, Exercício 2025 Atividade 0220.123060008.2.097 Gestão da alimentação escolar - Creches , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 63.860,48, Exercício 2025 Atividade 0220.123060008.2.098 Gestão da alimentação escolar - Pré-escola , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 62.235,76. VIGÊNCIA: 13 de Outubro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Educação, pela Contratante e a Sr.(a) JOÃO LEITE SARAIVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 13 de Outubro de 2025. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secretário Municipal de Educação.
