GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - DECRETOS -
DECRETO MUNICIPAL Nº033, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025.
DECRETO MUNICIPAL NÂ033, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025.
DISPE SOBRE PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS RGÂOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÂÂO PBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025, EM ANTECIPAÂÂO AO DIA DO SERVIDOR PBLICO MUNICIPAL, E DÂ OUTRAS PROVIDNCIAS.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees legais, conforme disposto no art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica do Munic7pio, e
CONSIDERANDO a celebra1'o do Dia do Servidor PPblico em 28 de outubro, data dedicada ao reconhecimento e valoriza1'o dos servidores pPblicos municipais, amparado pelo art. 242, da Lei n. 861/90;
CONSIDERANDO que as Secretarias Municipais elaborem a escala de trabalho para o atendimento dos Servi1os PPblicos Essenciais, que n'o poder'o sofrer descontinuidade nesta data.
DECRETA:
Art. 1. Fica decretado ponto facultativo o expediente do dia 27 de outubro de 2025 (segunda-feira), em todos os Crg'os e entidades da Administra1'o PPblica Municipal, como antecipa1'o do dia 28 de outubro de 2025, dia do Servidor PPblico.
Art. 2. As atividades pPblicas essenciais de saPde, limpeza urbana e todos aqueles indispens%veis ao atendimento das necessidades inadi%veis da comunidade, manter'o os servi1os em atividade.
Art. 3. Este Decreto entra em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, AOS 20 DE OUTUBRO DE 2025.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
DISPE SOBRE PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS RGÂOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÂÂO PBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025, EM ANTECIPAÂÂO AO DIA DO SERVIDOR PBLICO MUNICIPAL, E DÂ OUTRAS PROVIDNCIAS.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees legais, conforme disposto no art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica do Munic7pio, e
CONSIDERANDO a celebra1'o do Dia do Servidor PPblico em 28 de outubro, data dedicada ao reconhecimento e valoriza1'o dos servidores pPblicos municipais, amparado pelo art. 242, da Lei n. 861/90;
CONSIDERANDO que as Secretarias Municipais elaborem a escala de trabalho para o atendimento dos Servi1os PPblicos Essenciais, que n'o poder'o sofrer descontinuidade nesta data.
DECRETA:
Art. 1. Fica decretado ponto facultativo o expediente do dia 27 de outubro de 2025 (segunda-feira), em todos os Crg'os e entidades da Administra1'o PPblica Municipal, como antecipa1'o do dia 28 de outubro de 2025, dia do Servidor PPblico.
Art. 2. As atividades pPblicas essenciais de saPde, limpeza urbana e todos aqueles indispens%veis ao atendimento das necessidades inadi%veis da comunidade, manter'o os servi1os em atividade.
Art. 3. Este Decreto entra em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, AOS 20 DE OUTUBRO DE 2025.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
