SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 137/2025
PORTARIA Nº 137/2025
PORTARIA NÂ 137/2025
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao senhor PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO, Secret%rio de Planejamento, portador do CPF nv 001.049.993-81 e RG nv 1172851996, o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a Bacabal - MA, no dia 24 de outubro do corrente ano, onde o mesmo ir% tratar assuntos de interesse do Munic7pio, junto ao SEBRAE.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.011 GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO GARANTIR A MANUTENÂÂO E O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 23 DE OUTUBRO DE 2025
Dami'o Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
Portaria NÂ002/2025 - GP
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao senhor PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO, Secret%rio de Planejamento, portador do CPF nv 001.049.993-81 e RG nv 1172851996, o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a Bacabal - MA, no dia 24 de outubro do corrente ano, onde o mesmo ir% tratar assuntos de interesse do Munic7pio, junto ao SEBRAE.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.011 GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO GARANTIR A MANUTENÂÂO E O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 23 DE OUTUBRO DE 2025
Dami'o Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
Portaria NÂ002/2025 - GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES -
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÂÂO E HOMOLOGAÂÂO PREGÂO ELETRNICO N 021/2025. ApCs analisar a proposta de pre1o e documentos de habilita1'o da licita1'o na modalidade Preg'o EletrDnico n 021/2025, objetivando o Registro de Pre1os visando $ futura, eventual e parcelada contrata1'o de empresa especializada para o fornecimento de toners, refis e cilindros para impressoras, destinados a atender $s necessidades do Munic7pio de Pedreiras MA, e em conformidade com os anexos do edital, a autoridade competente no uso de suas atribui1Ees legais e tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatCrio supracitado, resolve ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR a licita1'o, a empresa: SS COMERCIO INFORMATICA E REPRESENTACOES LTDA, inscrita no CNPJ N 07.336.137/0001-60, sediada na Rua do Sol, n 833, Centro, CEP: 65.415-000, Coroat% MA, vencedora do certame, Lote I no valor de R$ 199.000,00 (cento e noventa e nove mil reais) e Lote II no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), perfazendo um valor total de R$ 439.000,00 (quatrocentos e trinta nove mil reais), nos termos da Lei n 14.133/21, suas altera1Ees posteriores e demais normas pertinentes. Pedreiras MA, 22 de outubro de 2025. Pedro Thiago Ferreira Raposo Secret%rio Municipal de Planejamento Portaria n 003/2025 GP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES -
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÂÂO E HOMOLOGAÂÂO PREGÂO ELETRNICO N 028/2025. ApCs analisar a proposta de pre1o e documentos de habilita1'o da licita1'o na modalidade Preg'o EletrDnico n 028/2025, objetivando o Registro de Pre1os visando $ futura, eventual e parcelada contrata1'o de empresa especializada para presta1'o de servi1os de loca1'o de m%quina pesada, tipo Escavadeira, para atender $s demandas do Munic7pio de Pedreiras MA, e em conformidade com os anexos do edital, a autoridade competente no uso de suas atribui1Ees legais e tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatCrio supracitado, resolve ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR a licita1'o, a empresa: C. ALEXANDRE MENDES LEITE LTDA, inscrita no CNPJ N 18.940.621/0001-10, sediada na Rua Ab7lio Monteiro, n 1548 Letra B, Engenho, CEP n 65.725-000 Pedreiras/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 670.800,00 (seiscentos e setenta mil e oitocentos reais), nos termos da Lei n 14.133/21, suas altera1Ees posteriores e demais normas pertinentes. Pedreiras MA, 23 de outubro de 2025. Marcos Brunieri de Freitas Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo Portaria n 005/2025 GP.
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250631/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20250631/2025. PARTES: GABINETE DA PREFEITA e a empresa: UP SOLUTIONS LTDA ME, inscrita no CNPJ n 45.173.757/0001-15. OBJETO: Contrata1'o de empresa especializada na presta1'o de servi1os de publicidade e propaganda, abrangendo o planejamento de comunica1'o e marketing, produ1'o e divulga1'o de contePdos institucionais, com o objetivo de promover as a1Ees do Governo Municipal, destinado ao atendimento das necessidades do Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme Preg'o EletrDnico n 020/2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 132.800,00 (cento e trinta e dois mil, oitocentos reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025; PODER: 02 - Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0201 Gabinete do Prefeito; PROJETO/ATIVIDADE: 04 131 0003 2.005 Comunica1'o Institucional e Assuntos Pol7ticos; CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros servi1os de terceiros pessoa jur7dica; FONTE DE RECURSO: 1500000000 - Recursos n'o vinculados de impostos. VIGNCIA: 21 de outubro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: A Srp. MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE Secret%ria Chefe de Gabinete, pela Contratante e o Sr. LUIS CARLOS MENDES COSTA, pela contratada. Pedreiras MA, 22 de outubro de 2025. Maria Vanusa In%cio Pereira Leite Secret%ria Chefe de Gabinete Portaria n 001/2025-GP.
