PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PORTARIAS - CONCEDER: 009/2025
PORTARIA Nº 009/2025
PORTARIA NÂ 009/2025
O Procurador Geral do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio:
RESOLVE:
I- Conceder ao Sr. Fabr7cio Costa Sampaio, Assessor Jur7dico, portador do CPF n.v 919.621.453-87, o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), equivalentes a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, nos dias 28 e 29 de outubro do corrente ano, para tratar asuntos de interesse do Munic7pio junto ao Tribunal de Justi1a do Estado do Maranh'o - TJMA.
II— Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 092 0002 2.057 - GESTÂO DA PROCURADORIA DO MUNICPIO GARANTIR A MANUTENÂÂO E O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADE DA PROCURADORIA MUNICIPAL, elemento
de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III— Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 23 DE OUTUBRO DE 2025.
SRGIO LUS DA SILVA BENIGNO
Procurador Geral do Munic7pio
O Procurador Geral do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio:
RESOLVE:
I- Conceder ao Sr. Fabr7cio Costa Sampaio, Assessor Jur7dico, portador do CPF n.v 919.621.453-87, o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), equivalentes a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, nos dias 28 e 29 de outubro do corrente ano, para tratar asuntos de interesse do Munic7pio junto ao Tribunal de Justi1a do Estado do Maranh'o - TJMA.
II— Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 092 0002 2.057 - GESTÂO DA PROCURADORIA DO MUNICPIO GARANTIR A MANUTENÂÂO E O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADE DA PROCURADORIA MUNICIPAL, elemento
de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III— Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 23 DE OUTUBRO DE 2025.
SRGIO LUS DA SILVA BENIGNO
Procurador Geral do Munic7pio
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 042/2025
Portaria Nº 042/2025
Portaria NÂ 042/2025
O Secret%rio Municipal de Educa1'o de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I-Conceder para Cleudimar Silva Gon1alves, professora (Membro Conselho Municipal de Educa1'o) portador do CPF n 529.817.703-49 e RG 037676742009-8, o valor de R$ 600,00(Seiscentos reais), equivalente 03(tr4s)di%rias, onde a mesma ir% participar do XIII Semin%rio Estadual dos Conselhos Municipais de Educa1'o do Maranh'o, que acontecer% no per7odo de 29 a 31 de outubro de 2025, no AuditCrio Fernando Falc'o da Assembleia Legislativa, em S'o Luis-MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 12.128.0008 2.092 -Gest'o de Pessoas -FUNDEB 30%, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 154300000000 TRANSFERNCIA FUNDEB- COMPLEMENTAÂÂO VAAR
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 22 DE OUTUBRO DE 2025
DAVID WINSTON LIRA XIMENES
Secret%rio Municipal de Educa1'o
O Secret%rio Municipal de Educa1'o de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I-Conceder para Cleudimar Silva Gon1alves, professora (Membro Conselho Municipal de Educa1'o) portador do CPF n 529.817.703-49 e RG 037676742009-8, o valor de R$ 600,00(Seiscentos reais), equivalente 03(tr4s)di%rias, onde a mesma ir% participar do XIII Semin%rio Estadual dos Conselhos Municipais de Educa1'o do Maranh'o, que acontecer% no per7odo de 29 a 31 de outubro de 2025, no AuditCrio Fernando Falc'o da Assembleia Legislativa, em S'o Luis-MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 12.128.0008 2.092 -Gest'o de Pessoas -FUNDEB 30%, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 154300000000 TRANSFERNCIA FUNDEB- COMPLEMENTAÂÂO VAAR
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 22 DE OUTUBRO DE 2025
DAVID WINSTON LIRA XIMENES
Secret%rio Municipal de Educa1'o
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - CONCEDER: 057/2025
PORTARIA Nº 057/2025
PORTARIA NÂ 057/2025
A Secret%ria Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio:
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Francisco Rodrigues Morais Filho, Secret%rio Municipal de Governo, portador do CPF n ***.574.793-**, o valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), equivalente a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a Bacabal/MA, no per7odo de 29 e 30 de outubro de 2025, para participar do II Encontro do TerritCrio Empreendedor M3dio Mearim do SEBRAE/MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.139 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, E OS RECURSOS FINANCEIROS CORRERÂO Â CONTA DA FONTE DE RECURSO 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 24 DE OUTUBRO DE 2025.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Secret%ria Chefe de Gabinete
A Secret%ria Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio:
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Francisco Rodrigues Morais Filho, Secret%rio Municipal de Governo, portador do CPF n ***.574.793-**, o valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), equivalente a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a Bacabal/MA, no per7odo de 29 e 30 de outubro de 2025, para participar do II Encontro do TerritCrio Empreendedor M3dio Mearim do SEBRAE/MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.139 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, E OS RECURSOS FINANCEIROS CORRERÂO Â CONTA DA FONTE DE RECURSO 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 24 DE OUTUBRO DE 2025.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Secret%ria Chefe de Gabinete
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÂÂO - Inexigibilidade de Licita1'o n 020/2025 - A Secretaria Municipal de Administra1'o de Pedreiras/MA, no uso de suas atribui1Ees legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei n 14.133/2021, ante a Inexigibilidade de Licita1'o nv 020/2025, que tem por objeto a Loca1'o de um imCvel, localizado na Rua Eurico Ribeiro, n 405 - A, Centro, destinado ao funcionamento do Almoxarifado da Administra1'o, com fulcro no art. 74, inciso V, da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jur7dico e na documenta1'o constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Par%grafo Pnico da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor do senhor Lauriano Carvalho de Oliveira, inscrito no CPF n 210.498.402-59, residente na Av. Jo'o Dam%sio de Freitas, n 53 - A, Jerusal3m, CEP:65727-000, Trizidela do Vale - MA, pelo valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Nesta oportunidade, determino a publica1'o deste ato. Pedreiras - MA, 09 de outubro de 2025. Dami'o Felipe Barbosa, Secret%rio Municipal de Administra1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250630/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20250630/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0210003/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÂÂO, e o senhor Lauriano Carvalho de Oliveira, inscrito no CPF n 210.498.402-59, residente na Av. Jo'o Dam%sio de Freitas, N 53 - A, Jerusal3m, CEP:65727-000, Trizidela do Vale - MA OBJETO: Loca1'o de um imCvel, localizado na Rua Eurico Ribeiro, n 405 - A, Centro, destinado ao funcionamento do Almoxarifado da Administra1'o. VIGENCIA: 10/10/2025 a 31/12/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0202 Secretaria Municipal de Administra1'o PROJETO ATIVIDADE: 04 122 0002 2.006 - Gest'o da Secretaria Municipal de Administra1'o CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa f7sica. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licita1'o nv 020/2025, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 74, inciso V da Lei 14.133/2021. Pedreiras - MA, 10 de outubro de 2025. Dami'o Felipe Barbosa, Secret%rio Municipal de Administra1'o.
