CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PORTARIAS - CONCEDER: 001/2025
PORTARIA Nº 001/2025
PORTARIA NÂ 001/2025
O Controlador do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. PEDRO GUILHERME LEITE SILVA - Agente de Controle Interno, portador do CPF nv61111469393 e RG nv045140322012-6, o valor de R$ 300,00 (trezentos reais), equivalente 01 (uma) di%ria, para custear despesas % S'o Lu7s - MA, no dia 31 de outubro do corrente ano, onde o mesmo ira participar do Curso: Administra1'o Financeira e Or1amentaria AFO, no auditCrio da FIEMA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04.124.0002. 2.056- GESTAO DA CONTROLADORIA DO MUNICPIO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 24 DE OUTUBRO DE 2025.
Edvan Ferreira Matos
Controlador Geral
O Controlador do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. PEDRO GUILHERME LEITE SILVA - Agente de Controle Interno, portador do CPF nv61111469393 e RG nv045140322012-6, o valor de R$ 300,00 (trezentos reais), equivalente 01 (uma) di%ria, para custear despesas % S'o Lu7s - MA, no dia 31 de outubro do corrente ano, onde o mesmo ira participar do Curso: Administra1'o Financeira e Or1amentaria AFO, no auditCrio da FIEMA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04.124.0002. 2.056- GESTAO DA CONTROLADORIA DO MUNICPIO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 24 DE OUTUBRO DE 2025.
Edvan Ferreira Matos
Controlador Geral
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - CONCEDER: 058/2025
PORTARIA Nº 058/2025
PORTARIA NÂ 058/2025
A Secret%ria Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio:
RESOLVE:
I— Conceder ao Sr. Dami'o Felipe Barbosa, Secret%rio Municipal de Administra1'o, portador do CPF n ***.166.203-**, o valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), equivalentes a 2 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, no per7odo de 30 e 31 de outubro do corrente ano, para tratar assuntos de interesse da municipalidade na SINFRA/MA e Superintend4ncia da Codevasf.
II— Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.006 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÂÂO, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, E OS RECURSOS FINANCEIROS CORRERÂO Â CONTA DA FONTE DE RECURSO 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III— Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 29 DE OUTUBRO DE 2025.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Secret%ria Chefe de Gabinete
A Secret%ria Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio:
RESOLVE:
I— Conceder ao Sr. Dami'o Felipe Barbosa, Secret%rio Municipal de Administra1'o, portador do CPF n ***.166.203-**, o valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), equivalentes a 2 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, no per7odo de 30 e 31 de outubro do corrente ano, para tratar assuntos de interesse da municipalidade na SINFRA/MA e Superintend4ncia da Codevasf.
II— Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.006 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÂÂO, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, E OS RECURSOS FINANCEIROS CORRERÂO Â CONTA DA FONTE DE RECURSO 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III— Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 29 DE OUTUBRO DE 2025.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Secret%ria Chefe de Gabinete
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO
AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRNICO N 003/2025. A Prefeitura Municipal de Pedreiras MA, torna pPblico que realizar% processo administrativo de Credenciamento EletrDnico n 003/2025, tendo por objeto o Credenciamento de Leiloeiro PPblico Oficial, devidamente re-gistrado na Junta Comercial, para a organiza1'o, coordena1'o e execu1'o de leil'o pPblico de bens mCveis inserv7veis, n'o aproveitados, irrecuper%veis ou antieconDmicos, a ser rea-lizado de forma simult&nea nas modalidades presencial e online, incluindo, quando neces-s%rio, a presta1'o dos servi1os de transporte, depCsito, guarda, conserva1'o e administra-1'o dos referidos bens, sob a 3gide da Lei n 14.133/21 e demais legisla1Ees aplic%veis. O Re-querimento para Credenciamento e a Documenta1'o de Habilita1'o dever'o ser encaminhadas, Exclusivamente por meio eletrDnico, atrav3s do Portal Licitanet, site: http://www.licitanet.com.br, no per7odo de 29 de outubro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. O edital e seus anexos en-contram-se dispon7veis na p%gina web do Portal Nacional de Contrata1Ees PPblicas (PNCP): https://pncp.gov.br/app/editais, Portal Licitanet: http://www.licitanet.com.br, Sistema do TCE no endere1o eletrDnico https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento, Portal de Transpa-r4ncia: www.pedreiras.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais na sala da Comiss'o Permanente de Licita1'o, situada $ Avenida Rio Branco, n 111, CEP: 65.725-000, Centro Pedreiras/MA, de 2p a 6p feira, no hor%rio das 08h00min $s 14h00min ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras/MA, 29 de outubro de 2025. DAMIÂO FELIPE BARBOSA - Secret%rio Municipal de Administra1'o - Portaria n 005/2025-GP.
