DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 300/2025
PORTARIA R.H. nº.300 /2025
PORTARIA R.H. nÂ.300 /2025
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
Art. 1v - CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ANTONIA DA MATA SILVA, 90(NOVENTA DIAS) de licen1a saPde, referentes aos per7odos aquisitivos, a serem gozadas de 27/10/2025 a 25/01/2026, do cargo de AOSD, junto a Secretaria Municipal de SaPde/ Regime Estatut%rio.
Art. 2v - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 29 de outubro de 2025.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
Art. 1v - CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ANTONIA DA MATA SILVA, 90(NOVENTA DIAS) de licen1a saPde, referentes aos per7odos aquisitivos, a serem gozadas de 27/10/2025 a 25/01/2026, do cargo de AOSD, junto a Secretaria Municipal de SaPde/ Regime Estatut%rio.
Art. 2v - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 29 de outubro de 2025.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 301/2025
PORTARIA R.H. nº.301/2025
PORTARIA R.H. nÂ.301/2025
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) KARLA DANIELLE CASTRO MARTINS, 30 dias (FRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2024/2025, a serem gozadas de 01/11/2025 A 30/11/2025, do cargo de ACS junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 30 de outubro de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) KARLA DANIELLE CASTRO MARTINS, 30 dias (FRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2024/2025, a serem gozadas de 01/11/2025 A 30/11/2025, do cargo de ACS junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 30 de outubro de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 301-A/2025
PORTARIA R.H. nº.301-A/2025
PORTARIA R.H. nÂ.301-A/2025
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ANTONIA MARIA DE OLIVEIRA SATURNINO, 30 dias (FRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2024/2025, a serem gozadas de 01/11/2025 A 30/11/2025, do cargo de ACS junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 30 de outubro de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ANTONIA MARIA DE OLIVEIRA SATURNINO, 30 dias (FRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2024/2025, a serem gozadas de 01/11/2025 A 30/11/2025, do cargo de ACS junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 30 de outubro de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES -
RESENHA DO TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS;
RESENHA DO TERMO DE ADESÂO  ATA DE REGISTRO DE PREÂOS; PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0810002/2025; ADESÂO N 004/2025; ADESÂO A ATA DE REGISTRO DE PREÂOS N 20250454/2025; RGÂO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras/MA. O MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA, atrav3s da Fundo De Desenvolvimento Da Educa1'o B%sica (FUNDEB), inscrito no CNPJ n 46.939.975/0001-80, com sede na Avenida Zeca Branco, n 134, CEP: 65.725-000, Mutir'o, Pedreiras/MA, neste ato representado pelo Ordenador de Despesa, Sr. David Winston Lira Ximenes Secret%rio Municipal de Educa1'o, no uso de suas atribui1Ees legais, torna pPblico que CONSIDERANDO a solicita1'o de despesa para a contrata1'o de empresa para fornecimento de bases para caixa d’%gua, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras/MA, atrav3s de Ades'o $ Ata de Registro de Pre1os n 20250454/2025, Preg'o EletrDnico SRP n 013/2025 do Munic7pio de Pedreiras/MA; Considerando a Autoriza1'o de Ades'o emitida pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras/MA (rg'o Gerenciador da Ata); Considerando que a detentora se dispEem a atender nossas necessidades; CONSIDERANDO o TERMO DE ACEITE da empresa J. DA CRUZ PEREIRA DOS SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 12.659.606/0001-12, sediada na Estrada MA-381, Km 03, n 19, Pov. Trindade, CEP: 65.725-000, Pedreiras/MA; Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo CONTRATO. Pedreiras MA, 23 de outubro de 2025. Atenciosamente, DAVID WINSTON LIRA XIMENES, Secret%rio Municipal de Educa1'o, Portaria n 004/2025-GP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250633/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20250633/2025 . PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÂÂO BÂSICA e a empresa: J. DA CRUZ PEREIRA DOS SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ 12.659.606/0001-12. OBJE-TO: Contrata1'o de empresa para fornecimento de bases para caixa d'agua, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras/MA, atrav3s de Ades'o $ Ata de Registro de Pre1os n 20250454/2025, Preg'o EletrDnico - SRP n 013/2025 do Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme CARONA N AD 004-2025-ED e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 126.636,00 (cento e vinte e seis mil, seiscentos e trinta e seis reais). DOTA-ÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0219.123610008.2.087 Gest'o do ensino fundamental - Fundeb 30%, Classifica1'o econDmica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 126.636,00. VIGNCIA: 24 de Outubro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de Educa1'o, pela Con-tratante e a Sr.(a) JOS DA CRUZ PEREIRA DOS SANTOS, pela contratada. Pedreiras - MA, 24 de Outu-bro de 2025. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secret%rio Municipal de Educa1'o.
