GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - DECRETOS - DECRETA LUTO: 034/2025
DECRETO MUNICIPAL N.º 034, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025.
DECRETO MUNICIPAL N. 034, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA TEREZINHA DE JESUS MAIA BORGNETH, E DÂ OUTRAS PROVIDNCIAS.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees legais, conforme disposto no art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica do Munic7pio,
CONSIDERANDO o falecimento da senhora Terezinha de Jesus Maia Borgneth, na data de 30 de outubro de 2025;
CONSIDERANDO que a mesma exerceu com dedica1'o e zelo o cargo de Secret%ria Municipal de Educa1'o, integrando o quadro de servidores pPblicos municipais, e contribuindo de forma significativa para o desenvolvimento da educa1'o no Munic7pio de Pedreiras;
CONSIDERANDO os relevantes servi1os prestados $ comunidade pedreirense e o legado de compromisso e trabalho deixado em prol da educa1'o e do servi1o pPblico;
DECRETA:
Art. 1Â. Fica decretado luto oficial no Munic7pio de Pedreiras, por 3 (tr4s) dias, em virtude do falecimento da Senhora TEREZINHA DE JESUS MAIA BORGNETH.
Par%grafo Pnico. Durante o per7odo de luto oficial, as reparti1Ees pPblicas municipais dever'o manter hasteadas as bandeiras a meio-mastro.
Art. 2Â. Este Decreto entra em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, ESTADO DO MARANHÂO, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA TEREZINHA DE JESUS MAIA BORGNETH, E DÂ OUTRAS PROVIDNCIAS.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees legais, conforme disposto no art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica do Munic7pio,
CONSIDERANDO o falecimento da senhora Terezinha de Jesus Maia Borgneth, na data de 30 de outubro de 2025;
CONSIDERANDO que a mesma exerceu com dedica1'o e zelo o cargo de Secret%ria Municipal de Educa1'o, integrando o quadro de servidores pPblicos municipais, e contribuindo de forma significativa para o desenvolvimento da educa1'o no Munic7pio de Pedreiras;
CONSIDERANDO os relevantes servi1os prestados $ comunidade pedreirense e o legado de compromisso e trabalho deixado em prol da educa1'o e do servi1o pPblico;
DECRETA:
Art. 1Â. Fica decretado luto oficial no Munic7pio de Pedreiras, por 3 (tr4s) dias, em virtude do falecimento da Senhora TEREZINHA DE JESUS MAIA BORGNETH.
Par%grafo Pnico. Durante o per7odo de luto oficial, as reparti1Ees pPblicas municipais dever'o manter hasteadas as bandeiras a meio-mastro.
Art. 2Â. Este Decreto entra em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, ESTADO DO MARANHÂO, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
