DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA TEREZINHA DE JESUS MAIA BORGNETH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto no art. 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o falecimento da senhora Terezinha de Jesus Maia Borgneth, na data de 30 de outubro de 2025;

CONSIDERANDO que a mesma exerceu com dedicação e zelo o cargo de Secretária Municipal de Educação, integrando o quadro de servidores públicos municipais, e contribuindo de forma significativa para o desenvolvimento da educação no Município de Pedreiras;

CONSIDERANDO os relevantes serviços prestados à comunidade pedreirense e o legado de compromisso e trabalho deixado em prol da educação e do serviço público;

DECRETA:

Art. 1º. Fica decretado luto oficial no Município de Pedreiras, por 3 (três) dias, em virtude do falecimento da Senhora TEREZINHA DE JESUS MAIA BORGNETH.

Parágrafo único. Durante o período de luto oficial, as repartições públicas municipais deverão manter hasteadas as bandeiras a meio-mastro.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, ESTADO DO MARANHÃO, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025.

VANESSA DOS PRAZERES SANTOS

Prefeita Municipal