CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
O Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras IMPP, no uso de suas atribuições legais, resolve:
APOSENTAR
DEBORA REGINA OLIVEIRA CRUZ SOUSA servidora pública municipal, portadora do CPF: 5**.8**.5**-2*, exercente do cargo de professora 5ª A 8ª série, nível III, 20 horas, matrícula nº 0118-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras, na modalidade Aposentadoria Voluntária, por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais e paridade, nos termos do art. 6° e 7º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c art. 2º, da Emenda Constitucional nº 47/05, de 05 de julho de 2005 e §5º, do art. 40, da Constituição Federal. no valor de R$ 5.833,65 (cinco mil e oitocentos e trinta e três reais e sessenta e cinco centavos) mensais, na forma discriminada abaixo.
COMPOSIÇÃO DO CÁLCULO DOS PROVENTOSVencimento do cargo, conforme Lei
Municipal nº 1.593 de 26 de fevereiro de 2024
R$ 4.453,17
Adicional por tempo de serviço, conforme art. 83, da Lei municipal n°
861/90 R$ 1.113,29Gratificação Incentivo Pós Graduação, conforme art. 34, da Lei Municipal n° 1.286/2009 com as alterações da lei Municipal n° 1.524/21R$ 267,19Remuneração do cargo efetivoR$ 5.833,65PROVENTOS A RECEBERR$ 5.833,65
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 31 de outubro de 2025.
TALYSON DE MEDEIROS MELO
Presidente do IMPP
Portaria 134/2025
CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
O Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras IMPP, no uso de suas atribuições legais, resolve:
APOSENTAR
MARIA ROSANGELA CORDEIRO CARDOSO, servidora pública municipal, portadora do CPF: 8**.2**.2**-*2, exercente do cargo de professora 1ª A 4ª série, nível III, 20 horas, matrícula nº 0693-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras, na modalidade Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, nos termos do art. 6° e 7º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c art. 2º, da Emenda Constitucional nº 47/05, de 05 de julho de 2005 e § 5º do art. 40, da Constituição Federal, no valor de R$ 5.566,46 (cinco mil quinhentos e sessenta e seis reais e quarenta e seis centavos) mensais, na forma discriminada abaixo.
COMPOSIÇÃO DO CÁLCULO DOS PROVENTOSVencimento do cargo, conforme Lei
Municipal nº 1.593 de 26 de fevereiro de 2024
R$ 4.453,17
Adicional por tempo de serviço, conforme art. 83, da Lei municipal n°
861/90 R$ 1.113,29Remuneração do cargo efetivoR$ 5.566,46PROVENTOS A RECEBERR$ 5.566,46
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 31 de outubro de 2025.
TALYSON DE MEDEIROS MELO
Presidente do IMPP
Portaria 134/2025
