DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 302/2025
PORTARIA R.H. nº.302/2025
PORTARIA R.H. nÂ.302/2025
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) NUBIA NUNES TEXEIRA, 30 dias (FRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2024/2025, a serem gozadas de 01/12/2025 A 01/01/2026, do cargo de TEC DE ENFERMAGEM junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 03 de novembro de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) NUBIA NUNES TEXEIRA, 30 dias (FRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2024/2025, a serem gozadas de 01/12/2025 A 01/01/2026, do cargo de TEC DE ENFERMAGEM junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 03 de novembro de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 305-A/2025
PORTARIA R.H. nº.305-A/2025
PORTARIA R.H. nÂ.305-A/2025
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MARIA DE FATIMA ARAUJO MELO, 30 dias (FRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2024/2025, a serem gozadas de 03/11/2025 A 03/12/2025, do cargo de ACS junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 03 de novembro de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MARIA DE FATIMA ARAUJO MELO, 30 dias (FRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2024/2025, a serem gozadas de 03/11/2025 A 03/12/2025, do cargo de ACS junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 03 de novembro de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250604/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo Aditivo do Contrato n 20250604/2025, Preg'o EletrDnico n 035/2024, Processo Administrativo n 0710001/2024. PARTES: Secretaria Municipal de Planejamento, inscrito no CNPJ n 46.853.984/0001-54 e a empresa E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 10.476.714/0001-24, ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 17/10/2025 at3 o dia 31/12/2025. VALOR: R$ 6.567,00 (seis mil, quinhentos e sessenta e sete reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025; ORGÂO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0204 Secretaria Municipal de Planejamento; PROJETO/ATIVIDADE: 0204.041220002.2.011 Gest'o da Secretaria Municipal de Planejamento; CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jur7dica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 14.133/2021, art. 124Â, inciso I, al7nea b, e art. 125Â. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras, Estado do Maranh'o, 17 de outubro de 2025. PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO Secret%rio Municipal de Planejamento.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250605/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo Aditivo do Contrato n 20250605/2025, Preg'o EletrDnico n 035/2024, Processo Administrativo n 0710001/2024. PARTES: Secretaria Municipal de Educa1'o, inscrito no CNPJ n 06.075.255/0001-08 e a empresa E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 10.476.714/0001-24, ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 17/10/2025 at3 o dia 31/12/2025. VALOR: R$ 1.963,80 (um mil, novecentos e sessenta e tr4s reais e oitenta centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025; ORGÂO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0205 Secretaria Municipal de Educa1'o; PROJETO/ATIVIDADE: 0205.121220002.2.017 Gest'o da Secretaria Municipal de Educa1'o; CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jur7dica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 14.133/2021, art. 124Â, inciso I, al7nea b, e art. 125Â. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras, Estado do Maranh'o, 17 de outubro de 2025. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250606/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo Aditivo do Contrato n 20250606/2025, Preg'o EletrDnico n 035/2024, Processo Administrativo n 0710001/2024. PARTES: Fundo de Desenvolvimento da Educa1'o B%sica (FUNDEB), inscrito no CNPJ n 46.939.975/0001-80 e a empresa E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 10.476.714/0001-24, ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 17/10/2025 at3 o dia 31/12/2025. VALOR: R$ 8.042,00 (oito mil, quarenta e dois reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025; ORGÂO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0219 Fundo de Desenvolvimento da Educa1'o B%sica; PROJETO/ATIVIDADE: 0219.123610008.2.087 Gest'o do ensino fundamental - Fundeb 30%; CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jur7dica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 14.133/2021, art. 124Â, inciso I, al7nea b, e art. 125Â. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras, Estado do Maranh'o, 17 de outubro de 2025. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250607/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo Aditivo do Contrato n 20250607/2025, Preg'o EletrDnico n 035/2024, Processo Administrativo n 0710001/2024. PARTES: Secretaria Municipal de SaPde, inscrito no CNPJ n 53.346.258/0001-00 e a empresa E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 10.476.714/0001-24, ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 17/10/2025 at3 o dia 31/12/2025. VALOR: R$ 1.385,90 (um mil, trezentos e oitenta e cinco reais e noventa centavos). DOTAÂÂO ORÂAMETÂRIA: Exerc7cio 2025; ORGÂO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0217 Secretaria Municipal de SaPde; PROJETO/ATIVIDADE: 0206.101220002.2.025 Gest'o da Secretaria Municipal de SaPde; CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jur7dica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 14.133/2021, art. 124Â, inciso I, al7nea b, e art. 125Â. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras, Estado do Maranh'o, 17 de outubro de 2025. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250608/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo Aditivo do Contrato n 20250608/2025, Preg'o EletrDnico n 035/2024, Processo Administrativo n 0710001/2024. PARTES: Fundo Municipal de SaPde, inscrito no CNPJ n 10.432.389/0001- 06 e a empresa E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 10.476.714/0001-24, ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 17/10/2025 at3 o dia 31/12/2025. VALOR: R$ 5.662,30 (cinco mil, seiscentos e sessenta e dois reais e trinta centavos). DOTAÂÂO ORÂAMETÂRIA: Exerc7cio 2025; ORGÂO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de SaPde; PROJETO/ATIVIDADE: 0217.103020005.2.059 Gest'o do MAC - Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade; CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jur7dica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 14.133/2021, art. 124Â, inciso I, al7nea b, e art. 125Â. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras, Estado do Maranh'o, 17 de outubro de 2025. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250609/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo Aditivo do Contrato n 20250609/2025, Preg'o EletrDnico n 035/2024, Processo Administrativo n 0710001/2024. PARTES: Fundo Municipal de Assist4ncia Social, inscrito no CNPJ n 15.419.978/0001-60 e a empresa E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 10.476.714/0001-24, ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 17/10/2025 at3 o dia 31/12/2025. VALOR: R$ 6.213,50 (seis mil, duzentos e treze reais e cinquenta centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA - ORGÂO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0218 Fundo Municipal de Assist4ncia Social; PROJETO/ATIVIDADE: 0218.081220002.2.071 Gest'o do Fundo da assist4ncia Social; CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 14.133/2021, art. 124Â, inciso I, al7nea b, e art. 125. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras, Estado do Maranh'o, 17 de outubro de 2025. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES, Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250610/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo Aditivo do Contrato n 20250610/2025, Preg'o EletrDnico n 035/2024, Processo Administrativo n 0710001/2024. PARTES: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, inscrito no CNPJ n 46.773.419/0001-87 e a empresa E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob n 10.476.714/0001-24, ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 17/10/2025 at3 o dia 31/12/2025. VALOR: R$ 3.198,30 (tr4s mil, cento e noventa e oito reais e trinta centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA - ORGÂO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0210 Secretaria Municipal de Meio Ambiente; PROJETO/ATIVIDADE: 0210.181220002.2.040 Gest'o da Secretaria de Meio Ambiente; CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 14.133/2021, art. 124Â, inciso I, al7nea b, e art. 125. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras, Estado do Maranh'o, 17 de outubro de 2025. ALDECLEI FARIAS REIS Secret%rio Municipal de Meio Ambiente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÂOS N 20250643/2025. LICITAÂÂO: Preg'o EletrDnico n 028/2025. OBJETO: Registro de Pre1os visando $ futura, eventual e parcelada contrata1'o de empresa es-pecializada para presta1'o de servi1os de loca1'o de m%quina pesada, tipo Escavadeira, para atender $s demandas do Munic7pio de Pedreiras MA. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras/MA (rg'o Gerenciador), e a empresa C. ALEXANDRE MENDES LEITE LTDA, inscrita no CNPJ N 18.940.621/0001-10, sediada na Rua Ab7lio Monteiro, n 1548 Letra B, Engenho, CEP n 65.725-000 Pedreiras/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 670.800,00 (seiscentos e setenta mil e oitocentos reais). FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Regido pela Lei Federal n 14.133/21, Lei Federal n 14.770/2023, Lei Com-plementar n 123/2006 alterada pela Lei Complementar n 147/2014, Lei Complementar n 155/2017, Decreto Federal n 11.462/2023 (SRP). PRAZO DE VALIDADE DA ATA: ser% de 01 (um) ano, contado do primeiro dia Ptil subsequente $ data de divulga1'o no PNCP. DATA DA ASSINATURA: 31 de outubro de 2025. FO-RO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÂRIOS: Sr. Marcos Brunieri de Freitas, Secret%rio Munici-pal de Infraestrutura e Urbanismo, pelo rg'o Gerenciador, e o Sr. Charles Alexandre Mendes Leite, pela detentora da Ata de Registro de Pre1os. Pedreiras/MA, em 31 de outubro de 2025. Marcos Brunieri de Frei-tas Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo Portaria n 005/2025-GP.
