DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 302/2025
PORTARIA R.H. nº.302/2025
PORTARIA R.H. nº.302/2025
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) NUBIA NUNES TEXEIRA, 30 dias (FÉRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2024/2025, a serem gozadas de 01/12/2025 A 01/01/2026, do cargo de TEC DE ENFERMAGEM junto a Secretaria Municipal de Saúde / Regime Estatutário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 03 de novembro de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 305-A/2025
PORTARIA R.H. nº.305-A/2025
PORTARIA R.H. nº.305-A/2025
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MARIA DE FATIMA ARAUJO MELO, 30 dias (FÉRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2024/2025, a serem gozadas de 03/11/2025 A 03/12/2025, do cargo de ACS junto a Secretaria Municipal de Saúde / Regime Estatutário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 03 de novembro de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250604/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo Aditivo do Contrato nº 20250604/2025, Pregão Eletrônico nº 035/2024, Processo Administrativo nº 0710001/2024. PARTES: Secretaria Municipal de Planejamento, inscrito no CNPJ nº 46.853.984/0001-54 e a empresa E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.476.714/0001-24, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 17/10/2025 até o dia 31/12/2025. VALOR: R$ 6.567,00 (seis mil, quinhentos e sessenta e sete reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025; ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0204 Secretaria Municipal de Planejamento; PROJETO/ATIVIDADE: 0204.041220002.2.011 Gestão da Secretaria Municipal de Planejamento; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 14.133/2021, art. 124º, inciso I, alínea b, e art. 125º. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras, Estado do Maranhão, 17 de outubro de 2025. PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO Secretário Municipal de Planejamento.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250605/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo Aditivo do Contrato nº 20250605/2025, Pregão Eletrônico nº 035/2024, Processo Administrativo nº 0710001/2024. PARTES: Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ nº 06.075.255/0001-08 e a empresa E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.476.714/0001-24, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 17/10/2025 até o dia 31/12/2025. VALOR: R$ 1.963,80 (um mil, novecentos e sessenta e três reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025; ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0205 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 0205.121220002.2.017 Gestão da Secretaria Municipal de Educação; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 14.133/2021, art. 124º, inciso I, alínea b, e art. 125º. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras, Estado do Maranhão, 17 de outubro de 2025. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250606/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo Aditivo do Contrato nº 20250606/2025, Pregão Eletrônico nº 035/2024, Processo Administrativo nº 0710001/2024. PARTES: Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), inscrito no CNPJ nº 46.939.975/0001-80 e a empresa E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.476.714/0001-24, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 17/10/2025 até o dia 31/12/2025. VALOR: R$ 8.042,00 (oito mil, quarenta e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025; ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0219 Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica; PROJETO/ATIVIDADE: 0219.123610008.2.087 Gestão do ensino fundamental - Fundeb 30%; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 14.133/2021, art. 124º, inciso I, alínea b, e art. 125º. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras, Estado do Maranhão, 17 de outubro de 2025. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250607/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo Aditivo do Contrato nº 20250607/2025, Pregão Eletrônico nº 035/2024, Processo Administrativo nº 0710001/2024. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 53.346.258/0001-00 e a empresa E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.476.714/0001-24, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 17/10/2025 até o dia 31/12/2025. VALOR: R$ 1.385,90 (um mil, trezentos e oitenta e cinco reais e noventa centavos). DOTAÇÃO ORÇAMETÁRIA: Exercício 2025; ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0217 Secretaria Municipal de Saúde; PROJETO/ATIVIDADE: 0206.101220002.2.025 Gestão da Secretaria Municipal de Saúde; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 14.133/2021, art. 124º, inciso I, alínea b, e art. 125º. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras, Estado do Maranhão, 17 de outubro de 2025. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250608/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo Aditivo do Contrato nº 20250608/2025, Pregão Eletrônico nº 035/2024, Processo Administrativo nº 0710001/2024. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 10.432.389/0001- 06 e a empresa E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.476.714/0001-24, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 17/10/2025 até o dia 31/12/2025. VALOR: R$ 5.662,30 (cinco mil, seiscentos e sessenta e dois reais e trinta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMETÁRIA: Exercício 2025; ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de Saúde; PROJETO/ATIVIDADE: 0217.103020005.2.059 Gestão do MAC - Assistência Média e Alta Complexidade; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 14.133/2021, art. 124º, inciso I, alínea b, e art. 125º. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras, Estado do Maranhão, 17 de outubro de 2025. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250609/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo Aditivo do Contrato nº 20250609/2025, Pregão Eletrônico nº 035/2024, Processo Administrativo nº 0710001/2024. PARTES: Fundo Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ nº 15.419.978/0001-60 e a empresa E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.476.714/0001-24, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 17/10/2025 até o dia 31/12/2025. VALOR: R$ 6.213,50 (seis mil, duzentos e treze reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0218 Fundo Municipal de Assistência Social; PROJETO/ATIVIDADE: 0218.081220002.2.071 Gestão do Fundo da assistência Social; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 14.133/2021, art. 124º, inciso I, alínea b, e art. 125. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras, Estado do Maranhão, 17 de outubro de 2025. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES, Secretária Municipal de Assistência Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250610/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo Aditivo do Contrato nº 20250610/2025, Pregão Eletrônico nº 035/2024, Processo Administrativo nº 0710001/2024. PARTES: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, inscrito no CNPJ nº 46.773.419/0001-87 e a empresa E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.476.714/0001-24, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 17/10/2025 até o dia 31/12/2025. VALOR: R$ 3.198,30 (três mil, cento e noventa e oito reais e trinta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0210 Secretaria Municipal de Meio Ambiente; PROJETO/ATIVIDADE: 0210.181220002.2.040 Gestão da Secretaria de Meio Ambiente; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 14.133/2021, art. 124º, inciso I, alínea b, e art. 125. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras, Estado do Maranhão, 17 de outubro de 2025. ALDECLEI FARIAS REIS Secretário Municipal de Meio Ambiente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 20250643/2025
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250643/2025. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 028/2025. OBJETO: Registro de Preços visando à futura, eventual e parcelada contratação de empresa es-pecializada para prestação de serviços de locação de máquina pesada, tipo Escavadeira, para atender às demandas do Município de Pedreiras MA. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras/MA (Órgão Gerenciador), e a empresa C. ALEXANDRE MENDES LEITE LTDA, inscrita no CNPJ Nº 18.940.621/0001-10, sediada na Rua Abílio Monteiro, nº 1548 Letra B, Engenho, CEP nº 65.725-000 Pedreiras/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 670.800,00 (seiscentos e setenta mil e oitocentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regido pela Lei Federal nº 14.133/21, Lei Federal nº 14.770/2023, Lei Com-plementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Lei Complementar nº 155/2017, Decreto Federal nº 11.462/2023 (SRP). PRAZO DE VALIDADE DA ATA: será de 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. DATA DA ASSINATURA: 31 de outubro de 2025. FO-RO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Marcos Brunieri de Freitas, Secretário Munici-pal de Infraestrutura e Urbanismo, pelo Órgão Gerenciador, e o Sr. Charles Alexandre Mendes Leite, pela detentora da Ata de Registro de Preços. Pedreiras/MA, em 31 de outubro de 2025. Marcos Brunieri de Frei-tas Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo Portaria nº 005/2025-GP.
