SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PORTARIAS - CONCEDER: 055/2025
PORTARIA 055/2025.
PORTARIA 055/2025.A Secretária Municipal de Assistência Social do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder 3 (três) dias para participar do I Seminário Estadual da Proteção Social Básica à servidora Luciana Cristina Costa Nogueira, lotada nesta Secretaria, no valor total de R$ 600,00 (seiscentos reais). A solicitação se dá em virtude de deslocamento para cumprimento de atividades externas relacionadas às ações da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme programação prevista para os dias 03, 04 e 05 de novembro de 2025, em São Luís/MA.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 08 244 0016 2.072 GESTÃO DO SERVIÇO DE ATENÇÃO INTEGRAL A FAMÍLIA – PAIF e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1660000000 Transferências de recursos do FNAS.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 31 DE OUTUBRO DE 2025.
Sterphanne Caroline Melo Mendes
Secretária de Assistência Social
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 266-D/2025
PORTARIA R.H. nº. 266-D/2025
PORTARIA R.H. nº. 266-D/2025 A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ELIEL DA SILVA SOUZA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2024/2025, a serem gozadas de 03/11/2025 a 02/12/2025, do cargo de Vigia, junto a Secretaria Municipal de Educação / Regime Estatutário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 25 de setembro de 2025.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 289/2025
PORTARIA R.H. nº. 289/2025
PORTARIA R.H. nº. 289/2025 A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) MARLENE NASCIMENTO COSTA MESQUITA, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, conforme atestado médico em anexo, a serem gozados de 18/10/2025 a 17/11/2025, como A.O.S.D., junto à Secretaria Municipal de Educação – Regime Estatutário.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 18 de outubro de 2025.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 292/2025
PORTARIA R.H. nº. 292/2025
PORTARIA R.H. nº. 292/2025 A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MARIA HILDA ALVES CANTANHEDE SOUSA, 90 (noventa) dias de licença prêmio referentes ao segundo quinquênio 2017/2022, a serem gozados de 21/10/2025 a 20/01/2026, do cargo de Professor (a), junto à Secretaria Municipal de Educação - Regime Estatutário.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 21 de outubro de 2025.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 305/2025
PORTARIA R.H. nº. 305/2025
PORTARIA R.H. nº. 305/2025 A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) PAULO ROBERTO SILVA ARAUJO, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2024/2025, a serem gozadas de 01/11/2025 a 30/11/2025, do cargo de Vigia, junto a Secretaria Municipal de Educação / Regime Estatutário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 03 de outubro de 2025.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 306/2025
PORTARIA R.H. nº. 306/2025
PORTARIA R.H. nº. 306/2025 A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MARIA ELIZANGELA GOMES DA SILVA, 90 (noventa) dias de licença prêmio referentes ao quinto quinquênio 2018/2023, a serem gozados de 07/11/2025 a 06/02/2026, do cargo de A.O.S.D., junto à Secretaria Municipal de Educação - Regime Estatutário.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 04 de novembro de 2025.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 306-A/2025
PORTARIA R.H. nº. 306-A/2025
PORTARIA R.H. nº. 306-A/2025 A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) FRANCISCO DAS CHAGAS DA COSTA CASTRO, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2023/2024, a serem gozadas de 04/11/2025 a 03/12/2025, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Educação / Regime Estatutário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 04 de novembro de 2025.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - AVISO DE ADJUDICAÇÃO. : 009/2025
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO –
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2025. Após analisar a proposta de preço e documentos de habilitação da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 009/2025, objetivando a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de reforma da U.E. Carlos Martins, no município de Pedreiras/MA, e em conformidade com os anexos do edital, a autoridade competente no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado, resolve ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR a licitação, a empresa: CONSTRUTORA SM LTDA, inscrita no CNPJ nº 58.008.600/0001-86, situada na Avenida Manoel Matias, nº 134 –
Centro, CEP: 65.723-000, Bernardo do Mearim –
MA, vencedora do certame no valor total de R$ 2.499.000,00 (dois milhões, quatrocentos e noventa e nove mil reais), nos termos da Lei nº 14.133/21, suas alterações posteriores e demais normas pertinentes. Pedreiras –
MA, 04 de novembro de 2025. David Winston Lira Ximenes –
Secretário Municipal de Educação –
Portaria nº 004/2025 –
GP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - AVISO DE ADJUDICAÇÃO. : 024/2025
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025. Após analisar as propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 024/2025, objetivando o Registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de gêneros alimentícios, visando atender às necessidades do Município de Pedreiras/MA, e em conformidade com os anexos do edital, a autoridade competente no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado, resolve ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR a licitação, as empresas: COMERCIAL GOA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 33.614.584/0001-44, sediada na Rua 03, Casa 16 letra C –
Jardim Bela Vista, CEP: 65.073-200, São Luís –
MA, vencedora do certame no valor total R$ 25.417,80 (vinte e cinco mil, quatrocentos e dezessete reais e oitenta centavos), DISTRIBUIDORA E COMERCIO BOM JESUS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 11.149.573/0001-06, sediada na Travessa Segunda Travessa Zeca Araújo, nº 186, Seringal, CEP: 65.725-000, Pedreiras/MA, vencedora do certame no valor total R$ 691.947,25 (seiscentos e noventa e um mil, novecentos e quarenta e sete reais e vinte e cinco centavos), J DO E SANTOS MATOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ Nº 04.272.216/0001-67, sediada na Rua São Francisco, nº 06, Bairro São Sebastião, CEP: 65.400-000, Codó/MA, vencedora do certame no valor total R$ 177.053,24 (cento e setenta e sete mil, cinquenta e três reais e vinte e quatro centavos), P. I. CARDOSO ARAUJO, inscrita no CNPJ Nº 08.828.701/0001-25, sediada na Ave beta qd-k 15-b. esq av beta, Bela Vista, CEP: 65.072-120, São Luís/MA, vencedora do certame no valor total R$ 19.130,40 (dezenove mil, cento e trinta reais e quarenta centavos) e PANDELIK SUPPORTING E-COMMERCE LTDA, inscrita no CNPJ Nº 36.846.340/0001-85, sediada na Rua 07 de Setembro, Nº SL02, Edif. Veras 2° Andar, Centro, CEP: 65.380-000, Bom Jardim/MA, vencedora do certame no valor total R$ 14.114,80 (quatorze mil, cento e quatorze reais e oitenta centavos), nos termos da Lei nº 14.133/21, suas alterações posteriores e demais normas pertinentes. Pedreiras –
MA, 04 de novembro de 2025. Pedro Thiago Ferreira Raposo –
Secretário Municipal de Planejamento –
Portaria nº 003/2025 –
GP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - AVISO DE ADJUDICAÇÃO. : 025/2025
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025. Após analisar a proposta de preço e documentos de habilitação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 025/2025, objetivando o Registro de Preços visando à futura, eventual e parcelada contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de máquina pesada, tipo Bobcat, para atender às demandas do Município de Pedreiras –
MA, e em conformidade com os anexos do edital, a autoridade competente no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado, resolve ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR a licitação, a empresa: C. ALEXANDRE MENDES LEITE LTDA, inscrita no CNPJ Nº 18.940.621/0001-10, sediada na Rua Abílio Monteiro, nº 1548 Letra B, Engenho, CEP nº 65.725-000 –
Pedreiras/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 405.000,00 (quatrocentos e cinco mil reais), nos termos da Lei nº 14.133/21, suas alterações posteriores e demais normas pertinentes. Pedreiras –
MA, 04 de novembro de 2025. Marcos Brunieri de Freitas –
Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo –
Portaria nº 005/2025 –
GP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - AVISO DE ADJUDICAÇÃO. : 026/2025
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025. Após analisar a proposta de preço e documentos de habilitação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 026/2025, objetivando o Registro de Preços visando à futura, eventual e parcelada contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de máquina pesada, tipo Retroescavadeira, para atender às demandas do Município de Pedreiras –
MA, e em conformidade com os anexos do edital, a autoridade competente no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado, resolve ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR a licitação, a empresa: C. ALEXANDRE MENDES LEITE LTDA, inscrita no CNPJ Nº 18.940.621/0001-10, sediada na Rua Abílio Monteiro, nº 1548 Letra B, Engenho, CEP nº 65.725-000 –
Pedreiras/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), nos termos da Lei nº 14.133/21, suas alterações posteriores e demais normas pertinentes. Pedreiras –
MA, 04 de novembro de 2025. Marcos Brunieri de Freitas –
Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo –
Portaria nº 005/2025 –
GP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - TERMO DE ADJUDICAÇÃO: 034/2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2010001/2025 - O Município de Pedreiras - MA, através da Secretaria Municipal de Educação, com sede na cidade de Pedreiras/MA, Estado do Maranhão, situada na Rua Tenente Helveico, Maria Rita Pedreiras/MA, por meio de sua autoridade competente, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, torna público o presente Termo de Adjudicação e Homologação relativo à Dispensa de Licitação nº 034/2025, oriunda do Processo Administrativo nº 2010001/2025. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de estrutura de palco, som, iluminação, sonorização e tendas, para atender eventos da Secretaria Municipal Educação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente dispensa de licitação encontra amparo no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre a possibilidade de contratação direta, por dispensa de licitação, quando o valor da contratação não ultrapassar o limite de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), atualização do valor conforme pelo Decreto nº 12.343/2024, de 30 de dezembro de 2024, para R$ 62.725,59 (sessenta e dois mil setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos) para serviços e compras, e que sejam observados os princípios da administração pública, especialmente os da economicidade, eficiência e razoabilidade. PROPONENTE: R. DA S. BEZERRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 46.382.893/0001-88, sediado na Rua Carlos Martins, nº 107, Bairro Seringal, Pedreiras-MA. VALOR GLOBAL: R$ 24.460,00 (vinte e quatro mil, quatrocentos e sessenta reais), conforme proposta apresentada e analisada no âmbito do processo administrativo. JUSTIFICATIVA: A contratação foi precedida de regular instrução processual, com a comprovação da vantajosidade da proposta apresentada pela contratada, atendendo aos requisitos de qualidade técnica, capacidade de execução e compatibilidade com o valor de mercado, conforme parecer técnico e jurídico constantes nos autos do Processo Administrativo nº 2010001/2025. ADJUDICAÇÃO: Após análise da documentação apresentada e verificação da regularidade fiscal e jurídica da empresa R. DA S. BEZERRA LTDA, bem como da adequação da proposta ao interesse público, adjudica-se o objeto da Dispensa de Licitação nº 034/2025, nos termos do art. 71 da Lei nº 14.133/2021. HOMOLOGAÇÃO: Considerando o cumprimento das exigências legais e a conformidade do procedimento com os princípios da administração pública, homologa-se a presente dispensa de licitação, autorizando-se a contratação da empresa R. DA S. BEZERRA LTDA, inscrita no CNPJ: 46.382.893/0001-88, adjudicada para a execução do objeto descrito, pelo valor total de R$ 24.460,00 (vinte e quatro mil, quatrocentos e sessenta reais). DISPOSIÇÕES FINAIS: O presente Termo será publicado na forma da lei, dando-se ciência às partes interessadas, e os autos do processo administrativo permanecerão à disposição para consulta e eventual fiscalização pelos órgãos de controle. Pedreiras - MA, 04 de novembro de 2025. David Winston Lira Ximenes, Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250503/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo Aditivo do Contrato nº 20250503/2025, Pregão Eletrônico nº 009/2025, Processo Administrativo nº 0411003/2024. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, inscrito no CNPJ nº 53.602.917/0001-22 e a empresa R. T. DA SILVA SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.032.758/0001-30, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 17/10/2025 até o dia 31/12/2025. VALOR: R$ 50.303,00 (cinquenta mil, trezentos e três reais). ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0208 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo; PROJETO/ATIVIDADE: 0208.151220002.2.031 Gestão da secretaria de Infraestrutura e urbanismo; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 14.133/2021, art. 124º, inciso I, alínea b, e art. 125. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras, Estado do Maranhão, 17 de outubro de 2025. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
