SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - PORTARIAS - CONCEDER: 34/2025
PORTARIA Nº 34/2025.
PORTARIA NÂ 34/2025.
O Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. JOSE FURTADO DA SILVA, motorista da Secretaria de Infraestrutura, portador do CPF nv 330.656.404-49 e RG nv 0503697520130, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalentes a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a Teresina-PI, durante o dia 05 de novembro de 2025, onde o mesmo ira na MODELO MOVEIS em Teresina-PI, buscar moveis para a Secretaria de Educa1'o do Munic7pio.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 15.122.0002.2.031 - GESTÂO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 05 DE NOVEMBRO DE 2025.
Marcos Brunieri de Freitas
Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
O Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. JOSE FURTADO DA SILVA, motorista da Secretaria de Infraestrutura, portador do CPF nv 330.656.404-49 e RG nv 0503697520130, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalentes a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a Teresina-PI, durante o dia 05 de novembro de 2025, onde o mesmo ira na MODELO MOVEIS em Teresina-PI, buscar moveis para a Secretaria de Educa1'o do Munic7pio.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 15.122.0002.2.031 - GESTÂO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 05 DE NOVEMBRO DE 2025.
Marcos Brunieri de Freitas
Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 144/2025
PORTARIA Nº 144/2025
PORTARIA NÂ 144/2025
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao senhor SERGIO LUIS DA SILVA BENIGNO, Procurador Geral, portador do CPF nv 912.425.843-15 e RG nv120710599-3, o valor de R$ 800,00 (oitocentos reias reais), equivalente a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s - MA, nos dias 05 e 06 de novembro do corrente ano, onde o mesmo ir% tratar assuntos de interesse do Munic7pio, junto ao Tribunal de Justi1a do Maranh'o.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 092 0002 2.057 - GESTÂO DA PROCURADORIA DO MUNICPIO GARANTIR A MANUTENÂÂO E O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADE DA PROCURADORIA MUNICIPAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 04 DE NOVEMBRO DE 2025
Dami'o Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
Portaria NÂ002/2025 - GP
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao senhor SERGIO LUIS DA SILVA BENIGNO, Procurador Geral, portador do CPF nv 912.425.843-15 e RG nv120710599-3, o valor de R$ 800,00 (oitocentos reias reais), equivalente a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s - MA, nos dias 05 e 06 de novembro do corrente ano, onde o mesmo ir% tratar assuntos de interesse do Munic7pio, junto ao Tribunal de Justi1a do Maranh'o.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 092 0002 2.057 - GESTÂO DA PROCURADORIA DO MUNICPIO GARANTIR A MANUTENÂÂO E O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADE DA PROCURADORIA MUNICIPAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 04 DE NOVEMBRO DE 2025
Dami'o Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
Portaria NÂ002/2025 - GP
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 306-B/2025
PORTARIA R.H. nº.306-B/2025
PORTARIA R.H. nÂ.306-B/2025
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) FRANCISCO ROMULO DE SOUSA NUNES, 30 dias (FRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2024/2025, a serem gozadas de 01/12/2025 A 01/01/2026, do cargo de ENFERMEIRO junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 04 de novembro de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) FRANCISCO ROMULO DE SOUSA NUNES, 30 dias (FRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2024/2025, a serem gozadas de 01/12/2025 A 01/01/2026, do cargo de ENFERMEIRO junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 04 de novembro de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 307/2025
PORTARIA R.H nº.307/2025
PORTARIA R.H nÂ.307/2025
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ROSIANE DE OLIVEIRA SILVA, 90 dias (LICENÂA PRMIO) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2019/2024, a serem gozadas de 01/12/2025 A 28/02/2026, do cargo ACS junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 05 de NOVEMBRO de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ROSIANE DE OLIVEIRA SILVA, 90 dias (LICENÂA PRMIO) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2019/2024, a serem gozadas de 01/12/2025 A 28/02/2026, do cargo ACS junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 05 de NOVEMBRO de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE - LICITAÇÕES -
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÂÂO E HOMOLOGAÂÂO CONCORRNCIA ELETRNICA N 007/2025. ApCs analisar a proposta de pre1o e documentos de habilita1'o da licita1'o na modalidade Concorr4ncia EletrDnica n 007/2025, objetivando a Constru1'o do espa1o esportivo comunit%rio, no munic7pio de Pedreiras/MA, conforme Contrato de Repasse OGU n 973898/2025, e em conformidade com os anexos do edital, a autoridade competente no uso de suas atribui1Ees legais e tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatCrio supracitado, resolve ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR a licita1'o, a empresa: M. V. A. CRUZ LTDA, inscrita no CNPJ n 48.950.361/0001-25, situada na Rua Joao Damasio de Freitas, nv 58, Jerusal3m, CEP: 65.727-000 Trizidela do Vale/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 1.320.999,00 (um milh'o, trezentos e vinte mil, novecentos e noventa e nove reais), nos termos da Lei n 14.133/21, suas altera1Ees posteriores e demais normas pertinentes. Pedreiras MA, 03 de novembro de 2025. Valdemir Concei1'o Silva Secret%rio Municipal de Esporte, Lazer e Juventude Portaria n 007/2025-GP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250658/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20250658/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2010001/2025. PARTES: A Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da MANUTENÂÂO E DESENV. DO ENSINO - MDE, inscrita no CNPJ n 46.967.826/0001-25 e a empresa R. DA S. BEZERRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o N 46.382.893/0001-88, sediado na Rua Carlos Martins, n 107, Bairro Seringal, CEP: 65725-000, Pedreiras-MA. OBJETO: Contrata1'o de empresa para presta1'o de servi1o de loca1'o de estrutura de palco, som, ilumina1'o, sonoriza1'o e tendas, para atender eventos da Secretaria Municipal Educa1'o. VIGENCIA: 05/11/2025 a 31/12/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 24.460,00 (vinte e quatro mil, quatrocentos e sessenta reais). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0220 Manuten1'o e Desenvolvimento do Ensino MDE PROJETO ATIVIDADE: 12 361 0008 2.105 Gest'o do SAE Ensino Fundamental CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica FONTE: 1550000000 Transfer4ncia do Sal%rio Educa1'o. MODALIDADE: Dispensa de Licita1'o nv 034/2025, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Pedreiras - MA, 05 de novembro de 2025. David Winston Lira Ximenes, Secret%rio Municipal de Educa1'o.
