SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 142/2025
PORTARIA N° 142/2025
PORTARIA Nv 142/2025
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder 02 (duas) di%ria, no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), $ senhora STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES, Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social, para fins de participa1'o no Encontro Estadual da Vigil&ncia Socioassistencial, promovido pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (SEDES/MA), por meio da Secretaria Adjunta de Assist4ncia Social (SAAS). O referido evento ser% realizado nos dias 18 e 19 de novembro de 2025, das 08h $s 17h, na cidade de S'o Lu7s/MA, conforme o Of7cio Circular n 37/2025 GAB/SAAS, de 29 de outubro de 2025, que trata do convite e das orienta1Ees para a participa1'o dos munic7pios.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 08 244 0016 2.072 GESTÂO DO SERVIÂO DE ATENÂÂO INTEGRAL A FAMLIA PAIF e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1660000000 Transfer4ncias de recursos do FNAS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 31 DE OUTUBRO DE 2025.
Dami'o Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder 02 (duas) di%ria, no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), $ senhora STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES, Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social, para fins de participa1'o no Encontro Estadual da Vigil&ncia Socioassistencial, promovido pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (SEDES/MA), por meio da Secretaria Adjunta de Assist4ncia Social (SAAS). O referido evento ser% realizado nos dias 18 e 19 de novembro de 2025, das 08h $s 17h, na cidade de S'o Lu7s/MA, conforme o Of7cio Circular n 37/2025 GAB/SAAS, de 29 de outubro de 2025, que trata do convite e das orienta1Ees para a participa1'o dos munic7pios.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 08 244 0016 2.072 GESTÂO DO SERVIÂO DE ATENÂÂO INTEGRAL A FAMLIA PAIF e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1660000000 Transfer4ncias de recursos do FNAS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 31 DE OUTUBRO DE 2025.
Dami'o Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
