SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 206/2025
PORTARIA Nº 206/2025.
PORTARIA NÂ 206/2025.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Lu7s Tem7stocles Ribeiro da Fonseca, Motorista, portador do CPF nv010.XXX.XXX-39 e RG nv 00XXXXXXXXX88, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis -MA, no dia 04 de Novembro de 2025, onde ir% transportar paciente a Hospital Dr. Carlos Macieira Localizado Av. JerDnimo de Albuquerque, sn - C 1 - Calhau, S'o Lu7s - MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 03 de Novembro de 2025.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 104/2025-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Lu7s Tem7stocles Ribeiro da Fonseca, Motorista, portador do CPF nv010.XXX.XXX-39 e RG nv 00XXXXXXXXX88, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis -MA, no dia 04 de Novembro de 2025, onde ir% transportar paciente a Hospital Dr. Carlos Macieira Localizado Av. JerDnimo de Albuquerque, sn - C 1 - Calhau, S'o Lu7s - MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 03 de Novembro de 2025.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 104/2025-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 207/2025
PORTARIA Nº 207/2025.
PORTARIA NÂ 207/2025.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Alexandre Barroso Monteiro, Motorista, portador do CPF nv037.XXX.XXX-05 e RG nv 20XXXXXXX73, o valor de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), equivalente a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a Teresina -PI, no dia 03 a 04 de Novembro de 2025, onde ir% transportar paciente para realiza1'o de consultas e exames a Hospital MED IMAGEM Localizado R. Paissandu, 1862 - Centro (Sul), Teresina - PI.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 31 de Outubro de 2025.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 104/2025-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Alexandre Barroso Monteiro, Motorista, portador do CPF nv037.XXX.XXX-05 e RG nv 20XXXXXXX73, o valor de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), equivalente a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a Teresina -PI, no dia 03 a 04 de Novembro de 2025, onde ir% transportar paciente para realiza1'o de consultas e exames a Hospital MED IMAGEM Localizado R. Paissandu, 1862 - Centro (Sul), Teresina - PI.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 31 de Outubro de 2025.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 104/2025-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 208/2025
PORTARIA Nº 208/2025.
PORTARIA NÂ 208/2025.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Francisco Gomes da Silva Junior, Motorista, portador do CPF nv 001.XXX.XXX-30 e RG nv 1XXXXXXXXX15, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, no dia 04 de Novembro de 2025, onde ir% transportar paciente, para o Hospital de Oncologia do Maranh'o - Dr. Tarqu7nio Lopes Filho, Localizada R. S'o Pantale'o, 02 - Centro, S'o Lu7s MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 03 de Novembro de 2025.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 104/2025-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Francisco Gomes da Silva Junior, Motorista, portador do CPF nv 001.XXX.XXX-30 e RG nv 1XXXXXXXXX15, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, no dia 04 de Novembro de 2025, onde ir% transportar paciente, para o Hospital de Oncologia do Maranh'o - Dr. Tarqu7nio Lopes Filho, Localizada R. S'o Pantale'o, 02 - Centro, S'o Lu7s MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 03 de Novembro de 2025.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 104/2025-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 209/2025
PORTARIA Nº 209/2025.
PORTARIA NÂ 209/2025.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Francisco Gomes da Silva Junior, Motorista, portador do CPF nv 001.XXX..XXX-30 e RG nv 1XXXXXXX0015, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, no dia 05 de Novembro de 2025, onde ir% transportar paciente, para o Hospital Aldenora Belo, Localizada R. Seroa da Mota, 23 - Apeadouro, S'o Lu7s -MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 04 de Novembro de 2025.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 104/2025-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Francisco Gomes da Silva Junior, Motorista, portador do CPF nv 001.XXX..XXX-30 e RG nv 1XXXXXXX0015, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, no dia 05 de Novembro de 2025, onde ir% transportar paciente, para o Hospital Aldenora Belo, Localizada R. Seroa da Mota, 23 - Apeadouro, S'o Lu7s -MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 04 de Novembro de 2025.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 104/2025-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 210/2025
PORTARIA Nº 210/2025.
PORTARIA NÂ 210/2025.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Lucy Valdo Dos Santos Pereira, Motorista, portador do CPF nv 571.XXX.XXX-10 e RG nv 00XXXXXXXXX31, SSP/MA, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis -MA, no dia 03 de Novembro de 2025, onde ir% transportar paciente para realiza1'o de consultas e exames no Hospital Aldenora Belo, Localizado R. Seroa da Mota, 23 - Apeadouro, S'o Lu7s - MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 31 de Outubro de 2025.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 104/2025-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Lucy Valdo Dos Santos Pereira, Motorista, portador do CPF nv 571.XXX.XXX-10 e RG nv 00XXXXXXXXX31, SSP/MA, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis -MA, no dia 03 de Novembro de 2025, onde ir% transportar paciente para realiza1'o de consultas e exames no Hospital Aldenora Belo, Localizado R. Seroa da Mota, 23 - Apeadouro, S'o Lu7s - MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 31 de Outubro de 2025.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 104/2025-GP
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 308/2025
PORTARIA R.H nº.308/2025
PORTARIA R.H nÂ.308/2025
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MARIA DO SOCORRO DA SILVA BARROS, 90 dias (LICENÂA PRMIO) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2018/2023, a serem gozadas de 20/11/2025 A 18/02/2026, do cargo AOSD junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 07 de novembro de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MARIA DO SOCORRO DA SILVA BARROS, 90 dias (LICENÂA PRMIO) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2018/2023, a serem gozadas de 20/11/2025 A 18/02/2026, do cargo AOSD junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 07 de novembro de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 380-A/2025
PORTARIA R.H nº.308-A/2025
PORTARIA R.H nÂ.308-A/2025
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ANDREANY MAGALHAES BRITO, 90 dias (LICENÂA PRMIO) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2016/2021, a serem gozadas de 10/11/2025 A 09/02/2026, do cargo Assistente Social junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 07 de novembro de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ANDREANY MAGALHAES BRITO, 90 dias (LICENÂA PRMIO) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2016/2021, a serem gozadas de 10/11/2025 A 09/02/2026, do cargo Assistente Social junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 07 de novembro de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÂÂO - A Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo - FUP de Pedreiras/MA, no uso de suas atribui1Ees legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei n 14.133/2021, Inexigibilidade de Licita1'o nv 005/2025 FUP e processo administrativo 1310001/2025, que tem por objeto a Contrata1'o de show art7stico Gospel em comemora1'o ao Dia da B7blia do Munic7pio de Pedreiras/MA, no dia 15 de dezembro de 2025, com fulcro no art. 74, inciso II, g2 da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jur7dico e na documenta1'o constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Par%grafo Pnico da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresa LL VILLAS EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n 27.673.878/0001-44, com sede na Quadra Arne, 12, Alameda 2, N SN, Lote, 04, Sala 90, Edif7cio, Palmas Business Cent, Plano Diretor Norte - Palmas/TO - CEP 77006-054, representante exclusiva da Cantora Gospel Midian Lima, no valor estimado de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO - Pedreiras - MA, 07 de novembro de 2025. Wescley Brito da Silva - Presidente da Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo FUP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES -
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÂÂO. CONCORRNCIA N 010/2025. Objeto: Contrata1'o de empresa especializada para a presta1'o de servi1os de reforma da U.E. Ernildo de Oliveira Gomes, no munic7pio de Pedreiras/MA, por meio de licita1'o na modalidade Concorr4ncia, na forma eletrDnica, com fulcro na Lei Federal n 14.133/2021 e exig4ncias estabelecidas no Edital e seus anexos. Abertura: 27/11/2025, $s 09h (nove horas) - hor%rio de Bras7lia-DF; Local: Site do Portal Licitanet: https://licitanet.com.br/. Informa1Ees: Sala da Comiss'o Permanente de Licita1'o, situada $ Avenida Rio Branco, n 111, CEP: 65.725-000, Centro Pedreiras/MA ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras MA, 05 de novembro de 2025. David Winston Lira Ximenes - Secret%rio Municipal de Educa1'o - Portaria n 004/2025-GP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES -
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÂÂO E HOMOLOGAÂÂO PREGÂO ELETRNICO N 022/2025. ApCs analisar a proposta de pre1o e documentos de habilita1'o da licita1'o na modalidade Preg'o EletrDnico n 022/2025, objetivando o Registro de Pre1os para futura e eventual contrata1'o de pessoa jur7dica especializada na presta1'o de servi1os de assessoria t3cnica na %rea de regulariza1'o fundi%ria, na modalidade REURB, com o objetivo de atender ao Munic7pio de Pedreiras/MA, e em conformidade com os anexos do edital, a autoridade competente no uso de suas atribui1Ees legais e tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatCrio supracitado, resolve ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR a licita1'o, a empresa: MSR EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ n 35.223.524/0001-26, sediada na Rua 06, n 04, quadra n 11, Cohama, CEP n 65.064-479 S'o Lu7s/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 1.830.720,00 (um milh'o e oitocentos e trinta mil e setecentos e vinte reais), nos termos da Lei n 14.133/21, suas altera1Ees posteriores e demais normas pertinentes. Pedreiras MA, 07 de novembro de 2025. Marcos Brunieri de Freitas Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo Portaria n 005/2025 GP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES -
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÂÂO E HOMOLOGAÂÂO PREGÂO ELETRNICO N 027/2025. ApCs analisar a proposta de pre1o e documentos de habilita1'o da licita1'o na modalidade Preg'o EletrDni-co n 027/2025, objetivando o Registro de Pre1os visando $ futura, eventual e parcelada contrata1'o de empresa especializada para presta1'o de servi1os de loca1'o de m%quina pesada, tipo P% Carre-gadeira, para atender $s demandas do Munic7pio de Pedreiras MA, e em conformidade com os anexos do edital, a autoridade competente no uso de suas atribui1Ees legais e tendo em vista o re-sultado apresentado no processo licitatCrio supracitado, resolve ADJUDICAR o objeto e HOMOLO-GAR a licita1'o, a empresa: C. ALEXANDRE MENDES LEITE LTDA, inscrita no CNPJ N 18.940.621/0001-10, sediada na Rua Ab7lio Monteiro, n 1548 Letra B, Engenho, CEP n 65.725-000 Pedreiras/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais), nos termos da Lei n 14.133/21, suas altera1Ees posteriores e demais normas pertinentes. Pedreiras MA, 07 de novembro de 2025. Marcos Brunieri de Freitas Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo Portaria n 005/2025 GP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250327/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo Aditivo do Contrato n 20250327/2025, Preg'o EletrDnico n 036/2024, Processo Administrativo n 0810003/2024. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, inscrito no CNPJ n 53.602.917/0001-22 e a empresa LOKFACIL EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 10.729.740/0001-17, ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 04/11/2025 at3 o dia 31/12/2025. VALOR: R$ 7.536,28 (sete mil, quinhentos e trinta e seis reais e vinte e oito centavos). ORGÂO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0208 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo; PROJETO/ATIVIDADE: 0208.151220002.2.031 Recursos N'o Vinculados de Impostos; CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 14.133/2021, art. 124Â, inciso I, al7nea b, e art. 125. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras, Estado do Maranh'o, 04 de novembro de 2025. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250596/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo Aditivo do Contrato n 20250596/2025, Preg'o EletrDnico n 012/2025, Processo Administrativo n 2103001/2025. PARTES: Secretaria Municipal de Planejamento, inscrito no CNPJ n 46.853.984/0001-54 e a empresa POSTO TRIZIDELA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 02.557.276/0001-09, ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 22/10/2025 at3 o dia 31/12/2025. VALOR: R$ 12.150,00 (doze mil, cento e cinquenta reais). ORGÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0204 Secretaria Municipal de Planejamento; PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0006 2.011 Gest'o da Secretaria Municipal de Planejamento; CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 14.133/2021, art. 124Â, inciso I, al7nea b, e art. 125Â. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras, Estado do Maranh'o, 22 de outubro de 2025. PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO Secret%rio Municipal de Planejamento.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250598/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo Aditivo do Contrato n 20250598/2025, Preg'o EletrDnico n 012/2025, Processo Administrativo n 2103001/2025. PARTES: Fundo Municipal de Assist4ncia Social, inscrito no CNPJ n 15.419.978/0001-60 e a empresa POSTO TRIZIDELA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 02.557.276/0001-09, ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 22/10/2025 at3 o dia 31/12/2025. VALOR: R$ 8.118,75 (oito mil, cento e dezoito reais e setenta e cinco centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA - ORGÂO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0218 Fundo Municipal de Assist4ncia Social; PROJETO/ATIVIDADE: 0218.081220002.2.071 Gest'o do Fundo da assist4ncia Social; CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 14.133/2021, art. 124Â, inciso I, al7nea b, e art. 125. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras, Estado do Maranh'o, 22 de outubro de 2025. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250601/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo Aditivo do Contrato n 20250601/2025, Preg'o EletrDnico n 012/2025, Processo Administrativo n 2103001/2025. PARTES: Fundo de Desenvolvimento da Educa1'o B%sica (FUNDEB), inscrito no CNPJ n 46.939.975/0001-80 e a empresa POSTO TRIZIDELA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 02.557.276/0001-09, ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 22/10/2025 at3 o dia 31/12/2025. VALOR: R$ 13.087,50 (treze mil, oitenta e sete reais e cinquenta centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA - ORGÂO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0219 Fundo de Desenvolvimento da Educa1'o B%sica (FUNDEB); PROJETO/ATIVIDADE: 0219.123610008.2.087 Gest'o do ensino fundamental - Fundeb 30%; CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 14.133/2021, art. 124Â, inciso I, al7nea b, e art. 125. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras, Estado do Maranh'o, 22 de outubro de 2025. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250603/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo Aditivo do Contrato n 20250603/20250, Preg'o EletrDnico n 012/2025, Processo Administrativo n 2103001/2025. PARTES: Fundo Municipal de SaPde, inscrito no CNPJ n 10.432.389/0001- 06 e a empresa POSTO TRIZIDELA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 02.557.276/0001-09, ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 22/10/2025 at3 o dia 31/12/2025. VALOR: R$ 17.850,00 (dezessete mil, oitocentos e cinquenta reais). ORGÂO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de SaPde; PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0006 2.059 Gest'o do MAC Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade; CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo; ORGÂO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de SaPde; PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0006 2.065 Gest'o do PAB A1Ees e Servi1os de SaPde; CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 14.133/2021, art. 124Â, inciso I, al7nea b, e art. 125Â. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras, Estado do Maranh'o, 22 de outubro de 2025. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250633/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20250633/2025 . PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÂÂO BÂSICA e a empresa: J. DA CRUZ PEREIRA DOS SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ 12.659.606/0001-12. OBJETO: Contrata1'o de empresa para fornecimento de bases para caixa d'agua, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras/MA, atrav3s de Ades'o $ Ata de Registro de Pre1os n 20250454/2025, Preg'o EletrDnico - SRP n 013/2025 do Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme CARONA N AD 004-2025-ED e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 126.636,00 (cento e vinte e seis mil, seiscentos e trinta e seis reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0219.123610008.2.087 Gest'o do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classifica1'o econDmica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 126.636,00. VIGNCIA: 24 de Outubro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de Educa1'o, pela Contratante e a Sr.(a) JOS DA CRUZ PEREIRA DOS SANTOS, pela contratada. Pedreiras - MA, 24 de Outubro de 2025. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250634/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250634/2025. PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: LOKFACIL EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ 10.729.740/0001-17. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de materiais el3tricos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 036-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 75.397,60 (setenta e cinco mil, trezentos e noventa e sete reais e sessenta centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0208.151220002.2.031 Gest'o da secretaria de Infraestrutura e urbanismo, Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consu mo, Subelemento 3.3.90.30.26, no valor de R$ 75.397,60. VIGNCIA: 24 de Outubro de 2025 a 31 de Dezembro de 202 5. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo, pela Contratante e a Sr.(a) JOSMAR MARTINS DE MELO, pela contratada. Pedreiras - MA, 24 de Outubro de 2025. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250635/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250635/2025. PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: LOKFACIL EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ 10.729.740/0001-17. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de materiais el3tricos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 036-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 25.220,64 (vinte e cinco mil, duzentos e vinte reais e sessenta e quatro centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0208.154520011.2.036 Gest'o da Ilumina1'o PPblica, Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.26, no valor de R$ 25.220,64. VIGNCIA: 24 de Outubro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo, pela Contratante e a Sr.(a) JOSMAR MARTINS DE MELO, pela contratada. Pedreiras - MA, 24 de Outubro de 2025. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250653/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250653/2025 . PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: R. T. DA SILVA SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ 19.032.758/0001-30. OBJETO: contrata1'o de empresa para presta1'o de servi1os de loca1'o de ca minh'o tipo munck, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 009-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 130.196,00 (cento e trinta mil, cento e noventa e seis reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0208.151220002.2.031 Gest'o da secretaria de Infraestrutura e urbanismo , Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, Subelemento 3.3.90.39.14, no valor de R$ 130.196,00. VIGNCIA: 04 de Novembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo, pela Contratante e a Sr.(a) RAFAEL TORRES DA SILVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 04 de Novembro de 2025. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÂOS N 20250655/2025. LICITAÂÂO: Preg'o EletrDnico n 025/2025. OBJETO: Registro de Pre1os visando $ futura, eventual e parcelada contrata1'o de empresa especializada para presta1'o de servi1os de loca1'o de m%quina pesada, tipo Bobcat, para atender $s demandas do Munic7pio de Pedreiras MA. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras/MA (rg'o Gerenciador), e a empresa C. ALEXANDRE MENDES LEITE LTDA, inscrita no CNPJ N 18.940.621/0001-10, sediada na Rua Ab7lio Monteiro, n 1548 Letra B, Engenho, CEP n 65.725-000 Pedreiras/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 405.000,00 (quatrocentos e cinco mil reais). FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Regido pela Lei Federal n 14.133/21, Lei Federal n 14.770/2023, Lei Complementar n 123/2006 alterada pela Lei Complementar n 147/2014, Lei Complementar n 155/2017, Decreto Federal n 11.462/2023 (SRP). PRAZO DE VALIDADE DA ATA: ser% de 01 (um) ano, contado do primeiro dia Ptil subsequente $ data de divulga1'o no PNCP. DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro de 2025. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÂRIOS: Sr. Marcos Brunieri de Freitas, Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, pelo rg'o Gerenciador, e o Sr. Charles Alexandre Mendes Leite, pela detentora da Ata de Registro de Pre1os. Pedreiras/MA, em 05 de novembro de 2025. Marcos Brunieri de Freitas Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo Portaria n 005/2025-GP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÂOS N 20250656/2025. LICITAÂÂO: Preg'o EletrDnico n 026/2025. OBJETO: Registro de Pre1os visando $ futura, eventual e parcelada contrata1'o de empresa especializada para presta1'o de servi1os de loca1'o de m%quina pesada, tipo Retroescavadeira, para atender $s demandas do Munic7pio de Pedreiras MA. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras/MA (rg'o Gerenciador), e a empresa C. ALEXANDRE MENDES LEITE LTDA, inscrita no CNPJ N 18.940.621/0001-10, sediada na Rua Ab7lio Monteiro, n 1548 Letra B, Engenho, CEP n 65.725-000 Pedreiras/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Regido pela Lei Federal n 14.133/21, Lei Federal n 14.770/2023, Lei Complementar n 123/2006 alterada pela Lei Complementar n 147/2014, Lei Complementar n 155/2017, Decreto Federal n 11.462/2023 (SRP). PRAZO DE VALIDADE DA ATA: ser% de 01 (um) ano, contado do primeiro dia Ptil subsequente $ data de divulga1'o no PNCP. DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro de 2025. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÂRIOS: Sr. Marcos Brunieri de Freitas, Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, pelo rg'o Gerenciador, e o Sr. Charles Alexandre Mendes Leite, pela detentora da Ata de Registro de Pre1os. Pedreiras/MA, em 05 de novembro de 2025. Marcos Brunieri de Freitas Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo Portaria n 005/2025-GP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÂOS N 20250666/2025. LICITAÂÂO: Preg'o EletrDnico n 024/2025. OBJETO: Registro de pre1os para futura, eventual e parcelada aquisi1'o de g4neros aliment7cios, visando atender $s necessidades do Munic7pio de Pedreiras/MA. PARTES: Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA (rg'o Gerenciador) e a empresa COMERCIAL GOA LTDA, inscrita no CNPJ N 33.614.584/0001-44, sediada na Rua 03, Casa 16 letra C Jardim Bela Vista S'o Lu7s MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 25.417,80 (vinte e cinco mil, quatrocentos e dezessete reais e oitenta centavos). FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Regido pela Lei Federal n 14.133/21, Lei Federal n 14.770/2023, Lei Complementar n 123/2006 alterada pela Lei Complementar n 147/2014, Lei Complementar n 155/2017, Decreto Federal n 11.462/2023 (SRP). PRAZO DE VIGNCIA DA ATA: ser% de 01 (um) ano, contado do primeiro dia Ptil subsequente $ data de divulga1'o no PNCP. DATA DA ASSINATURA: 06 de novembro de 2025. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÂRIOS: Sr. Pedro Thiago Ferreira Raposo Secret%rio Municipal de Planejamento, pelo rg'o Gerenciador, e o Sr. Leandro da Silva Oliveira, pela detentora da Ata de Registro de Pre1os. Pedreiras MA, 06 de novembro de 2025. Pedro Thiago Ferreira Raposo Secret%rio Municipal de Planejamento Portaria n 003/2025 GP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÂOS N 20250667/2025. LICITAÂÂO: Preg'o EletrDnico n 024/2025. OBJETO: Registro de pre1os para futura, eventual e parcelada aquisi1'o de g4neros aliment7cios, visando atender $s necessidades do Munic7pio de Pedreiras/MA. PARTES: Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA (rg'o Gerenciador) e a empresa DISTRIBUIDORA E COMERCIO BOM JESUS LTDA, inscrita no CNPJ N 11.149.573/0001-06, sediada na Travessa Segunda Travessa Zeca AraPjo, n 186, Seringal Pedreiras/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 691.947,25 (seiscentos e noventa e um mil, novecentos e quarenta e sete reais e vinte e cinco centavos). FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Regido pela Lei Federal n 14.133/21, Lei Federal n 14.770/2023, Lei Complementar n 123/2006 alterada pela Lei Complementar n 147/2014, Lei Complementar n 155/2017, Decreto Federal n 11.462/2023 (SRP). PRAZO DE VIGNCIA DA ATA: ser% de 01 (um) ano, contado do primeiro dia Ptil subsequente $ data de divulga1'o no PNCP. DATA DA ASSINATURA: 06 de novembro de 2025. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÂRIOS: Sr. Pedro Thiago Ferreira Raposo Secret%rio Municipal de Planejamento, pelo rg'o Gerenciador, e o Sr. AntDnio Rogerio de Souza Lima, pela detentora da Ata de Registro de Pre1os. Pedreiras MA, 06 de novembro de 2025. PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO Secret%rio Municipal de Planejamento Portaria n 003/2025 GP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÂOS N 20250668/2025. LICITAÂÂO: Preg'o EletrDnico n 024/2025. OBJETO: Registro de pre1os para futura, eventual e parcelada aquisi1'o de g4neros aliment7cios, visando atender $s necessidades do Munic7pio de Pedreiras/MA. PARTES: Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA (rg'o Gerenciador) e a empresa PANDELIK SUPPORTING E-COMMERCE LTDA, inscrita no CNPJ N 36.846.340/0001-85, sediada na Rua 07 de Setembro, N SL02, Edif. Veras 2v Andar, Centro Bom Jardim/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 14.114,80 (quatorze mil, cento e quatorze reais e oitenta centavos). FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Regido pela Lei Federal n 14.133/21, Lei Federal n 14.770/2023, Lei Complementar n 123/2006 alterada pela Lei Complementar n 147/2014, Lei Complementar n 155/2017, Decreto Federal n 11.462/2023 (SRP). PRAZO DE VIGNCIA DA ATA: ser% de 01 (um) ano, contado do primeiro dia Ptil subsequente $ data de divulga1'o no PNCP. DATA DA ASSINATURA: 06 de novembro de 2025. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÂRIOS: Sr. Pedro Thiago Ferreira Raposo Secret%rio Municipal de Planejamento, pelo rg'o Gerenciador, e o Sr. Michael de Souza Silva, pela detentora da Ata de Registro de Pre1os. Pedreiras MA, 06 de novembro de 2025. Pedro Thiago Ferreira Raposo Secret%rio Municipal de Planejamento Portaria n 003/2025 GP.
