DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 309/2025
PORTARIA R.H. nº.309/2025
PORTARIA R.H. nº.309/2025
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) KARLA FABIANA ALVES FERREIRA, 30 dias (FÉRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2023/2024, a serem gozadas de 08/12/2025 A 08/01/2026, do cargo de ACS junto a Secretaria Municipal de Saúde / Regime Estatutário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 10 de novembro de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - AVISO DE LICITAÇÃO: 030/2025
AVISO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2025. A Prefeitura Municipal de Pedreiras – MA, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará no dia 26 de novembro de 2025, as 09h00min (nove horas), licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, sob a égide da Lei nº. 14.133/21 e suas alterações posteriores, tendo por objeto o Registro de Preços visando à futura, eventual e parcelada contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de máquina pesada, tipo Trator de Esteira, para atender às demandas do Município de Pedreiras – MA, no site: https://licitanet.com.br/. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal da transparência https://www.pedreiras.ma.gov.br/, https://licitanet.com.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Esclarecimentos adicionais na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Rio Branco, nº 111, CEP: 65.725-000, Centro – Pedreiras/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 14h00min ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras/MA, 07 de novembro de 2025. Marcos Brunieri de Freitas - Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo - Portaria nº 005/2025-GP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - AVISO DE LICITAÇÃO: 031/2025
AVISO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025. A Prefeitura Municipal de Pedreiras – MA, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará no dia 26 de novembro de 2025, as 14h00min (catorze horas), licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, sob a égide da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, tendo por objeto o Registro de Preços, para futura, eventual e parcelada aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP e vasilhame de 13 kg, visando atender as necessidades do Município de Pedreiras/MA, no site: https://licitanet.com.br/. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal da transparência https://www.pedreiras.ma.gov.br/, https://licitanet.com.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Esclarecimentos adicionais na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Rio Branco, nº 111, CEP: 65.725-000, Centro – Pedreiras/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 14h00min ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras – MA, 07 de novembro de 2025. Pedro Thiago Ferreira Raposo - Secretário Municipal de Planejamento - Portaria nº 003/2025 – GP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DE RESCISÃO. : 20250298/2025
EXTRATO DE RESCISÃO.
EXTRATO DE RESCISÃO. CONTRATO Nº 20250298/2025. Espécie: Termo de Rescisão Unilateral do Termo de Contrato nº 20250298/2025. CONCORRÊNCIA Nº 002/2025. Processo Administrativo nº 2611002/2024. Contratante: Município de Pedreiras, inscrito no CNPJ/MF sob nº 06.184.253/0001-49. Contratada: PADRÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.394.772/0001-55. Objeto: Constitui objeto deste termo a rescisão unilateral do Contrato n° 20250298/2025, que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de construção de uma escola em tempo integral de 05 (cinco) salas, na sede do Município de Pedreiras/MA, conforme termo de compromisso 958360/2024/FNDE/CAIXA. Justificativa: Em consonância com a Decisão de Ato Administrativo nº 001/2025. Fundamentação: A rescisão contratual em questão encontra amparo no disposto no art. 137, inciso I, e art. 138, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como Cláusula 13.5 e 13.5.1 do Contrato Originário. Este termo passa a produzir efeitos a partir de sua assinatura, passando a ter eficácia após sua publicação. Pedreiras/MA, em 04 de novembro de 2025. DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 20250665/2025
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250665/2025. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 024/2025. OBJETO: Registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de gêneros alimentícios, visando atender às necessidades do Município de Pedreiras/MA. PARTES: Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA (Órgão Gerenciador) e a empresa J DO E SANTOS MATOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ Nº 04.272.216/0001-67, sediada na Rua São Francisco, nº 06, Bairro São Sebastião Codó/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 177.053,24 (cento e setenta e sete mil, cinquenta e três reais e vinte e quatro centavos). FUNDAMENTAÇÃO LE-GAL: Regido pela Lei Federal nº 14.133/21, Lei Federal nº 14.770/2023, Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Lei Complementar nº 155/2017, Decreto Federal nº 11.462/2023 (SRP). PRA-ZO DE VIGÊNCIA DA ATA: será de 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. DATA DA ASSINATURA: 06 de novembro de 2025. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNA-TÁRIOS: Sr. Pedro Thiago Ferreira Raposo Secretário Municipal de Planejamento, pelo Órgão Gerenciador, e a Srª. Janilde do Espirito Santo Matos, pela detentora da Ata de Registro de Preços. Pedreiras MA, 10 de novem-bro de 2025. Pedro Thiago Ferreira Raposo Secretário Municipal de Planejamento Portaria nº 003/2025 GP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250670/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250670/2025. CONCORRÊNCIA Nº 007/2025. OBJETO: Construção do espaço esportivo comunitário, no município de Pedreiras/MA, conforme Contrato de Repasse OGU nº 973898/2025. PARTES: MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA, inscrito no CNPJ nº 06.184.253/0001-49 neste ato representado pelo Sr. Valdemir Conceição Silva – Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Juventude e a empresa: M. V. A. CRUZ LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.950.361/0001-25, sediada na Rua Joao Damasio de Freitas, n° 58, Jerusalém, CEP: 65.727-000 – Trizidela do Vale/MA. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.320.999,00 (um milhão, trezentos e vinte mil, novecentos e noventa e nove reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 – Poder Executivo, UNIDADE GESTORA: 0213 – Secretaria Mun. de Esporte, Lazer e Juventude, PROJETO/ATIVIDADE: 27 813 0018 1.025 – Construção do centro poliesportivo de Pedreiras, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações, FONTE DE RECURSOS: 1700000000 – Outros Convênio da União. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações e demais normas pertinentes á espécie. VIGÊNCIA: 12 (dose) meses a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Sr. Valdemir Conceição Silva – Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Juventude, pela Contratante e o Sr. Marcus Vinicius Abreu Cruz, pela contratada. Pedreiras – MA, 10 de novembro de 2025. Valdemir Conceição Silva – Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Juventude – Portaria nº 007/2025-GP.
