DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 309/2025
PORTARIA R.H. nº.309/2025
PORTARIA R.H. nÂ.309/2025
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) KARLA FABIANA ALVES FERREIRA, 30 dias (FRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2023/2024, a serem gozadas de 08/12/2025 A 08/01/2026, do cargo de ACS junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 10 de novembro de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) KARLA FABIANA ALVES FERREIRA, 30 dias (FRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2023/2024, a serem gozadas de 08/12/2025 A 08/01/2026, do cargo de ACS junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 10 de novembro de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES -
AVISO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÂÂO. PREGÂO ELETRNICO N 030/2025. A Prefeitura Municipal de Pedreiras MA, torna pPblico, para conhecimento dos interessados que realizar% no dia 26 de novembro de 2025, as 09h00min (nove horas), licita1'o na modalidade Preg'o EletrDnico, do tipo menor pre1o por item, sob a 3gide da Lei nÂ. 14.133/21 e suas altera1Ees posteriores, tendo por objeto o Registro de Pre1os visando $ futura, eventual e parcelada contrata1'o de empresa especializada para presta1'o de servi1os de loca1'o de m%quina pesada, tipo Trator de Esteira, para atender $s demandas do Munic7pio de Pedreiras MA, no site: https://licitanet.com.br/. O edital e seus anexos encontram-se dispon7veis na p%gina web do Portal da transpar4ncia https://www.pedreiras.ma.gov.br/, https://licitanet.com.br/ e no Portal Nacional de Contrata1Ees PPblicas (PNCP). Esclarecimentos adicionais na sala da Comiss'o Permanente de Licita1'o, situada $ Avenida Rio Branco, n 111, CEP: 65.725-000, Centro Pedreiras/MA, de 2p a 6p feira, no hor%rio das 08h00min $s 14h00min ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras/MA, 07 de novembro de 2025. Marcos Brunieri de Freitas - Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo - Portaria n 005/2025-GP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES -
AVISO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÂÂO. PREGÂO ELETRNICO N 031/2025. A Prefeitura Municipal de Pedreiras MA, torna pPblico, para conhecimento dos interessados que realizar% no dia 26 de novembro de 2025, as 14h00min (catorze horas), licita1'o na modalidade Preg'o EletrDnico, do tipo menor pre1o por lote, sob a 3gide da Lei n 14.133/21 e suas altera1Ees posteriores, tendo por objeto o Registro de Pre1os, para futura, eventual e parcelada aquisi1'o de G%s Liquefeito de PetrCleo GLP e vasilhame de 13 kg, visando atender as necessidades do Munic7pio de Pedreiras/MA, no site: https://licitanet.com.br/. O edital e seus anexos encontram-se dispon7veis na p%gina web do Portal da transpar4ncia https://www.pedreiras.ma.gov.br/, https://licitanet.com.br/ e no Portal Nacional de Contrata1Ees PPblicas (PNCP). Esclarecimentos adicionais na sala da Comiss'o Permanente de Licita1'o, situada $ Avenida Rio Branco, n 111, CEP: 65.725-000, Centro Pedreiras/MA, de 2p a 6p feira, no hor%rio das 08h00min $s 14h00min ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras MA, 07 de novembro de 2025. Pedro Thiago Ferreira Raposo - Secret%rio Municipal de Planejamento - Portaria n 003/2025 GP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES -
EXTRATO DE RESCISÃO.
EXTRATO DE RESCISÂO. CONTRATO N 20250298/2025. Esp3cie: Termo de Rescis'o Unilateral do Termo de Contrato n 20250298/2025. CONCORRNCIA N 002/2025. Processo Administrativo n 2611002/2024. Contratante: Munic7pio de Pedreiras, inscrito no CNPJ/MF sob n 06.184.253/0001-49. Contratada: PADRÂO ENGENHARIA E CONSTRUÂES LTDA, inscrita no CNPJ n 00.394.772/0001-55. Objeto: Constitui objeto deste termo a rescis'o unilateral do Contrato nv 20250298/2025, que tem por objeto a contrata1'o de empresa de engenharia para presta1'o de servi1os de constru1'o de uma escola em tempo integral de 05 (cinco) salas, na sede do Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme termo de compromisso 958360/2024/FNDE/CAIXA. Justificativa: Em conson&ncia com a Decis'o de Ato Administrativo n 001/2025. Fundamenta1'o: A rescis'o contratual em quest'o encontra amparo no disposto no art. 137, inciso I, e art. 138, inciso I, da Lei Federal n 14.133/2021, bem como Cl%usula 13.5 e 13.5.1 do Contrato Origin%rio. Este termo passa a produzir efeitos a partir de sua assinatura, passando a ter efic%cia apCs sua publica1'o. Pedreiras/MA, em 04 de novembro de 2025. DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÂOS N 20250665/2025. LICITAÂÂO: Preg'o EletrDnico n 024/2025. OBJETO: Registro de pre1os para futura, eventual e parcelada aquisi1'o de g4neros aliment7cios, visando atender $s necessidades do Munic7pio de Pedreiras/MA. PARTES: Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA (rg'o Gerenciador) e a empresa J DO E SANTOS MATOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ N 04.272.216/0001-67, sediada na Rua S'o Francisco, n 06, Bairro S'o Sebasti'o CodC/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 177.053,24 (cento e setenta e sete mil, cinquenta e tr4s reais e vinte e quatro centavos). FUNDAMENTAÂÂO LE-GAL: Regido pela Lei Federal n 14.133/21, Lei Federal n 14.770/2023, Lei Complementar n 123/2006 alterada pela Lei Complementar n 147/2014, Lei Complementar n 155/2017, Decreto Federal n 11.462/2023 (SRP). PRA-ZO DE VIGNCIA DA ATA: ser% de 01 (um) ano, contado do primeiro dia Ptil subsequente $ data de divulga1'o no PNCP. DATA DA ASSINATURA: 06 de novembro de 2025. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNA-TÂRIOS: Sr. Pedro Thiago Ferreira Raposo Secret%rio Municipal de Planejamento, pelo rg'o Gerenciador, e a Srp. Janilde do Espirito Santo Matos, pela detentora da Ata de Registro de Pre1os. Pedreiras MA, 10 de novem-bro de 2025. Pedro Thiago Ferreira Raposo Secret%rio Municipal de Planejamento Portaria n 003/2025 GP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250670/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20250670/2025. CONCORRNCIA N 007/2025. OBJETO: Constru1'o do espa1o esportivo comunit%rio, no munic7pio de Pedreiras/MA, conforme Contrato de Repasse OGU n 973898/2025. PARTES: MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA, inscrito no CNPJ n 06.184.253/0001-49 neste ato representado pelo Sr. Valdemir Concei1'o Silva Secret%rio Municipal de Esporte, Lazer e Juventude e a empresa: M. V. A. CRUZ LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 48.950.361/0001-25, sediada na Rua Joao Damasio de Freitas, nv 58, Jerusal3m, CEP: 65.727-000 Trizidela do Vale/MA. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.320.999,00 (um milh'o, trezentos e vinte mil, novecentos e noventa e nove reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: PODER: 02 Poder Executivo, UNIDADE GESTORA: 0213 Secretaria Mun. de Esporte, Lazer e Juventude, PROJETO/ATIVIDADE: 27 813 0018 1.025 Constru1'o do centro poliesportivo de Pedreiras, CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 4.4.90.51.00 Obras e Instala1Ees, FONTE DE RECURSOS: 1700000000 Outros Conv4nio da Uni'o. BASE LEGAL: Lei Federal n 14.133/2021 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes % esp3cie. VIGNCIA: 12 (dose) meses a partir da data de assinatura. SIGNATÂRIOS: Sr. Valdemir Concei1'o Silva Secret%rio Municipal de Esporte, Lazer e Juventude, pela Contratante e o Sr. Marcus Vinicius Abreu Cruz, pela contratada. Pedreiras MA, 10 de novembro de 2025. Valdemir Concei1'o Silva Secret%rio Municipal de Esporte, Lazer e Juventude Portaria n 007/2025-GP.
