SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES -
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÂÂO E HOMOLOGAÂÂO - DISPENSA DE LICITAÂÂO N - 035/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2810001/2025 - ApCs analisar a proposta de pre1o e documentos de habilita1'o da contrata1'o direta atrav3s de Dispensa de Licita1'o N 035/2025, objetivando a Contrata1'o de empresa especializada em engenharia para implanta1'o de sistema de drenagem profunda no Povoado Centro do Meio do Munic7pio de Pedreiras/MA, e em conformidade com os anexos do aviso da dispensa de licita1'o, a autoridade competente no uso de suas atribui1Ees legais e tendo em vista o resultado apresentado no processo de contrata1'o direta supracitado, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR a Dispensa, em favor da seguinte empresa: HLIA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, inscrita no CNPJ: 11.986.633/0001-37, sediada na Rua das Laranjeiras, Nv 1312, Sala 03, Goiabal, Pedreiras/MA, CEP: 65.725-000, Vencedora no valor total de R$ 99.832,91 (noventa e nove mil, oitocentos e trinta e dois reais e noventa e um centavos). A presente adjudica1'o e homologa1'o do referido processo est% em conformidade com a Lei n 14.133/2021, suas altera1Ees posteriores e demais normas pertinentes. Pedreiras - MA, 10 de novembro de 2025. Marcos Brunieri de Freitas - Secretario Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Munic7pio de Pedreiras/MA
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250327/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo Aditivo do Contrato n 20250327/2025, Preg'o EletrDnico n 036/2024, Processo Administrativo n 0810003/2024. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, inscrito no CNPJ n 53.602.917/0001-22 e a empresa LOKFACIL EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 10.729.740/0001-17, ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 04/11/2025 at3 o dia 31/12/2025. VALOR: R$ 7.536,28 (sete mil, quinhentos e trinta e seis reais e vinte e oito centavos). ORGÂO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0208 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo; PROJETO/ATIVIDADE: 0208.151220002.2.031 Recursos N'o Vinculados de Impostos; CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 14.133/2021, art. 124Â, inciso I, al7nea b, e art. 125. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras, Estado do Maranh'o, 04 de novembro de 2025. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250644/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250644/2025 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO e a empresa: SS COMERCIO, INFORMATICA E REPRESENTAÂES LTDA, inscrita no CNPJ 07.336.137/0001-60. OBJETO: contrata1'o de empresa especializada para o fornecimento de toners, refis e cilindros para impressoras, destinados a atender $s necessidades da Secretaria de Planejamento do Munic7pio de Pedreiras - MA, conforme PREGÂO NÂ PE 021-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 21.871,15 (vinte e um mil, oitocentos e setenta e um reais e quinze centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0204.041220002.2.011 Gest'o da Secretaria Municipal de Planejamento , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 21.871,15. VIGNCIA: 03 de Novembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO - Secret%rio Municipal de Planejamento, pela Contratante e a Sr.(a) SIDCLEY SILVA OLIVEIRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 03 de Novembro de 2025. PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO Secret%rio Municipal de Planejamento.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250645/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250645/2025 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÂÂO e a empresa: SS COMERCIO, INFORMATICA E REPRESENTAÂES LTDA, inscrita no CNPJ 07.336.137/0001-60. OBJETO: contrata1'o de empresa especializada para o fornecimento de toners, refis e cilindros para impressoras, destinados a atender $s necessidades da Secretaria de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras - MA, conforme PREGÂO NÂ PE 021-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 21.078,55 (vinte e um mil, setenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0202.041220002.2.006 Gest'o da Secretaria Municipal de Administra1'o , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 21.078,55. VIGNCIA: 03 de Novembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) DAMIÂO FELIPE BARBOSA - Secret%rio Municipal de Administra1'o, pela Contratante e a Sr.(a) SIDCLEY SILVA OLIVEIRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 03 de Novembro de 2025. DAMIÂO FELIPE BARBOSA Secret%rio Municipal de Administra1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250646/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250646/2025 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE PBLICA e a empresa: SS COMERCIO, INFORMATICA E REPRESENTAÂES LTDA, inscrita no CNPJ 07.336.137/0001-60. OBJETO: contrata1'o de empresa especializada para o fornecimen to de toners, refis e cilindros para impressoras, destinados a atender $s necessidades da Secretaria de SaPde do Munic7pio de Pedreiras - MA, conforme PREGÂO NÂ PE 021-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 16.480,90 (dezesseis mil, quatrocentos e oitenta reais e noventa centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0206.101220002.2.025 Gest'o da Secretaria Municipal de SaPde , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 16.480,90. VIGNCIA: 03 de Novembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO - Secret%ria Municipal de SaPde, pela Contratante e a Sr.(a) SIDCLEY SILVA OLIVEIRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 03 de Novembro de 2025. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250647/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250647/2025 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: SS COMERCIO, INFORMATICA E REPRESENTAÂES LTDA, inscrita no CNPJ 07.336.137/0001-60. OBJETO: contrata1'o de empresa especializada para o fornecimento de toners, refis e cilindros para impressoras, destinados a atender $s necessidades do Fundo Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras - MA, conforme PREGÂO NÂ PE 021-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 19.126,15 (dezenove mil, cento e vinte e seis reais e quinze centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0217.103010006.2.065 Gest'o do PAB - A1Ees e Servi1os de SaPde da Aten1'o B%sica , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 9.352,42, Exerc7cio 2025 Atividade 0217.103020005.2.059 Gest'o do MAC - Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 9.773,73. VIGNCIA: 03 de Novembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO - Secret%ria Municipal de SaPde, pela Contratante e a Sr.(a) SIDCLEY SILVA OLIVEIRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 03 de Novembro de 2025. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250648/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250648/2025 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÂÂO e a empresa: SS COMERCIO, INFORMATICA E REPRESENTAÂES LTDA, inscrita no CNPJ 07.336.137/0001-60. OBJETO: contrata1'o de empresa especializada para o fornecimen to de toners, refis e cilindros para impressoras, destinados a atender $s necessidades da Secretaria de Educa1'o do Munic7pio de Pedreiras - MA, conforme PREGÂO NÂ PE 021-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 16.521,60 (dezesseis mil, quinhentos e vinte e um reais e sessenta centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0205.121220002.2.017 Gest'o da Secretaria Municipal de Educa1'o , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 16.521,60. VIGNCIA: 03 de Novembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de Educa1'o, pela Contratante e a Sr.(a) SIDCLEY SILVA OLIVEIRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 03 de Novembro de 2025. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250649/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250649/2025 . PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÂÂO BÂSICA e a empresa: SS COMERCIO, INFORMATICA E REPRESENTAÂES LTDA, inscrita no CNPJ 07.336.137/0001-60. OBJETO: contrata1'o de empresa especializada para o fornecimen to de toners, refis e cilindros para impressoras, destinados a atender $s necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educa1'o B%sica-FUNDEB do Munic7pio de Pedreiras - MA, conforme PREGÂO NÂ PE 021-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 32.387,80 (trinta e dois mil, trezentos e oitenta e sete reais e oitenta centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0219.123610008.2.087 Gest'o do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 9.601,44, Exerc7cio 2025 Atividade 0219.123650008.2.088 Gest'o do ensino infantil creche - Fundeb 30% , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 12.079,87, Exerc7cio 2025 Atividade 0219.123650008.2.089 Gest'o do ensino infantil pr3-escola - Fundeb 30% , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 10.706,49. VIGNCIA: 03 de Novembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de Educa1'o, pela Contratante e a Sr.(a) SIDCLEY SILVA OLIVEIRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 03 de Novembro de 2025. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250650/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250650/2025 . PARTES: SECRETARIA MUN. DE ASSISTNCIA SOCIAL e a empresa: SS COMERCIO, INFORMATICA E REPRESENTAÂES LTDA, inscrita no CNPJ 07.336.137/0001-60. OBJETO: contrata1'o de empresa especializada para o fornecimen to de toners, refis e cilindros para impressoras, destinados a atender $s necessidades da Secretar ia de Assist4ncia Social do Munic7pio de Pedreiras - MA, conforme PREGÂO NÂ PE 021-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 12.140,80 (doze mil, cento e quarenta reais e oitenta centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0207.081220002.2.027 Gest'o da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 12.140,80. VIGNCIA: 03 de Novembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES - Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social, pela Contratante e a Sr.(a) SIDCLEY SILVA OLIVEIRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 03 de Novembro de 2025. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250651/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250651/2025 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL e a empresa: SS COMERCIO, INFORMATICA E REPRESENTAÂES LTDA, inscrita no CNPJ 07.336.137/0001-60. OBJETO: contrata1'o de empresa especializada para o fornecimen to de toners, refis e cilindros para impressoras, destinados a atender $s necessidades do Fundo Municipal de Assist4ncia do Munic7pio de Pedreiras -MA, conforme PREGÂO NÂ PE 021 -2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 11.878,50 (onze mil, oitocentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0218.081220002.2.071 Gest'o do Fundo da assist4ncia Social , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 11.878,50. VIGNCIA: 03 de Novembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES - Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social, pela Contratante e a Sr.(a) SIDCLEY SILVA OLIVEIRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 03 de Novembro de 2025. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250652/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250652/2025 . PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: SS COMERCIO, INFORMATICA E REPRESENTAÂES LTDA, inscrita no CNPJ 07.336.137/0001-60. OBJETO: contrata1'o de empresa especializada para o fornecimen to de toners, refis e cilindros para impressoras, destinados a atender $s necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do munic7pio de Pedreiras - MA, conforme PREGÂO NÂ PE 021-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 2.463,30 (dois mil, quatrocentos e sessenta e tr4s reais e trinta centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0208.151220002.2.031 Gest'o da secretaria de Infraestrutura e urbanismo , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 2.463,30. VIGNCIA: 03 de Novembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr. (a) MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo, pela Contratante e a Sr.(a) SIDCLEY SILVA OLIVEIRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 03 de Novembro de 2025. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250653/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250653/2025 . PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: R. T. DA SILVA SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ 19.032.758/0001-30. OBJETO: contrata1'o de empresa para presta1'o de servi1os de loca1'o de ca minh'o tipo munck, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 009-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 130.196,00 (cento e trinta mil, cento e noventa e seis reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0208.151220002.2.031 Gest'o da secretaria de Infraestrutura e urbanismo , Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, Subelemento 3.3.90.39.14, no valor de R$ 130.196,00. VIGNCIA: 04 de Novembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo, pela Contratante e a Sr.(a) RAFAEL TORRES DA SILVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 04 de Novembro de 2025. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250660/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250660/2025 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO e a empresa: E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA -EPP, inscrita no CNPJ 10.476.714/0001- 24. OBJETO: contrata1'o de empresa para presta1'o dos servi1os de manuten1'o preventiva e corretiva de ve7culos pertencentes $ Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 035-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 14.270,00 (quatorze mil, duzentos e setenta reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0204.041220002.2.011 Gest'o da Secretaria Municipal de Planejamento , Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, Subelemento 3.3.90.39.19, no valor de R$ 14.270,00. VIGNCIA: 05 de Novembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO - Secret%rio Municipal de Planejamento, pela Contratante e a Sr.(a) ELDA MEDEIROS BEZERRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 05 de Novembro de 2025. PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO Secret%rio Municipal de Planejamento.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250661/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250661/2025 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÂÂO e a empresa: E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA -EPP, inscrita no CNPJ 10.476.714/0001-24. OBJETO: contrata1'o de empresa para presta1'o dos servi1os de manuten1'o p reventiva e corretiva de ve7culos pertencentes $ Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 035-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 6.122,00 (seis mil, cento e vinte e dois reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0205.121220002.2.017 Gest'o da Secretaria Municipal de Educa1'o , Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, Subelemento 3.3.90.39.19, no valor de R$ 6.122,00. VIGNCIA: 05 de Novembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de Educa1'o, pela Contratante e a Sr.(a) ELDA MEDEIROS BEZERRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 05 de Novembro de 2025. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250662/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250662/2025 . PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÂÂO BÂSICA e a empresa: E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA -EPP, inscrita no CNPJ 10.476.714/0001-24. OBJETO: contrata1'o de empresa para presta1'o dos servi1os de manuten1'o preventiva e corretiva de ve7culos pertencentes ao Fundo de Desenvolvimento da Educa1'o B%sica (FUNDEB) do munic7pio de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 035-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 16.385,50 (dezesseis mil, trezentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0219.123610008.2.087 Gest'o do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, Subelemento 3.3.90.39.19, no valor de R$ 16.385,50. VIGNCIA: 05 de Novembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr. (a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de Educa1'o, pela Contratante e a Sr.(a) ELDA MEDEIROS BEZERRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 05 de Novembro de 2025. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250663/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250663/2025 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA -EPP, inscrita no CNPJ 10.476.714/0001-24. OBJETO: contrata1'o de empresa para presta1'o dos servi1os de manuten1'o preventiva e corretiva de ve7culos pertencentes ao Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 035-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 20.588,50 (vinte mil, quinhentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0217.103020005.2.059 Gest'o do MAC - Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade , Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, Subelemento 3.3.90.39.19, no valor de R$ 20.588,50. VIGNCIA: 05 de Novembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO - Secret%ria Municipal de SaPde, pela Contratante e a Sr.(a) ELDA MEDEIROS BEZERRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 05 de Novembro de 2025. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250664/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250664/2025 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL e a empresa: E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA -EPP, inscrita no CNPJ 10.476.714/0001-24. OBJETO: contrata1'o de empresa para presta1'o dos servi1os de manuten1'o preventiva e corretiva de ve7culos pertencentes ao Fundo Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 035-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 14.389,00 (quatorze mil, trezentos e oitenta e nove reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0218.081220002.2.071 Gest'o do Fundo da assist4ncia Social , Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, Subelemento 3.3.90.39.19, no valor de R$ 14.389,00. VIGNCIA: 05 de Novembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES - Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social, pela Contratante e a Sr.(a) ELDA MEDEIROS BEZERRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 05 de Novembro de 2025. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social.
