SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 211/2025
PORTARIA Nº 211/2025.
PORTARIA NÂ 211/2025.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sra. Yslanne Maria Barbosa de Sousa, Farmac4utico, portadora do CPF nv XXX.836.XXX-40 e RG nv 0488XXXXXXXX-3, o valor de R$ 200,00 (duzentos reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s -MA, no dia 18 de Novembro de 2025, para recebimento dos medicamentos de controle especial alto custo e de Insulina Glargina, local FEME farm%cia Estadual de Medicamentos Especializados, PAN DIAMANTE centro de referencia de Exames de M3dia e Alta Complexidade, SUVISA Vigil&ncia Estadual de SaPde em S'o Lu7s- Ma.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 07 de Novembro de 2025.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
-Secret%ria Municipal de SaPde-
Portaria n 104/2025-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sra. Yslanne Maria Barbosa de Sousa, Farmac4utico, portadora do CPF nv XXX.836.XXX-40 e RG nv 0488XXXXXXXX-3, o valor de R$ 200,00 (duzentos reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s -MA, no dia 18 de Novembro de 2025, para recebimento dos medicamentos de controle especial alto custo e de Insulina Glargina, local FEME farm%cia Estadual de Medicamentos Especializados, PAN DIAMANTE centro de referencia de Exames de M3dia e Alta Complexidade, SUVISA Vigil&ncia Estadual de SaPde em S'o Lu7s- Ma.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 07 de Novembro de 2025.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
-Secret%ria Municipal de SaPde-
Portaria n 104/2025-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES -
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÂÂO E HOMOLOGAÂÂO PREGÂO ELETRNICO N 029/2025. ApCs analisar a proposta de pre1o e documentos de habilita1'o da licita1'o na modalidade Preg'o EletrDnico n 029/2025, objetivando o Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada aquisi1'o de reagentes e servi1os destinados $s %reas de bioqu7mica, hematologia e imunologia, com fornecimento de equipamentos em regime de comodato, visando atender $s necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras MA, e em conformidade com os anexos do edital, a autoridade competente no uso de suas atribui1Ees legais e tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatCrio supracitado, resolve ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR a licita1'o, a empresa: PRECISION SOLUÂES EM DIAGNSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ N 10.430.441/0001-87, sediada na Rua 04, N 15, Quadra 03, Conjunto Habitacional Vinhais, CEP n 65.071-060 S'o Lu7s/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 275.371,50 (duzentos e setenta e cinco mil, trezentos e setenta e um reais e cinquenta centavos), nos termos da Lei n 14.133/21, suas altera1Ees posteriores e demais normas pertinentes. Pedreiras/MA, 12 de novembro de 2025. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o Secret%ria Municipal de SaPde Portaria n 104/2025 GP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES -
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÂÂO E HOMOLOGAÂÂO - DISPENSA DE LICITAÂÂO N 036/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0311001/2025 - O Munic7pio de Pedreiras - MA, atrav3s da Secretaria Municipal de SaPde, inscrita no CNPJ n 46.782.247/0001-08, com sede na cidade de Pedreiras/MA, Estado do Maranh'o, situada na Rua Manoel Trindade, n 145, Boiada Pedreiras/MA, por meio de sua autoridade competente, no uso das atribui1Ees que lhe foram conferidas, torna pPblico o presente Termo de Adjudica1'o e Homologa1'o relativo $ Dispensa de Licita1'o n 036/2025, oriunda do Processo Administrativo n 0311001/2025. OBJETO: Contrata1'o de empresa especializada para a organiza1'o e execu1'o de evento esportivo referente $ a1'o “Corre Delas”, integrante da programa1'o do outubro rosa 2025. FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: A presente dispensa de licita1'o encontra amparo no art. 75, inciso II, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, que dispEe sobre a possibilidade de contrata1'o direta, por dispensa de licita1'o, quando o valor da contrata1'o n'o ultrapassar o limite de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), atualiza1'o do valor conforme pelo Decreto n 12.343/2024, de 30 de dezembro de 2024, para R$ 62.725,59 (sessenta e dois mil setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos) para servi1os e compras, e que sejam observados os princ7pios da administra1'o pPblica, especialmente os da economicidade, efici4ncia e razoabilidade. PROPONENTE: UP SOLUTIONS LTDA, inscrita no CNPJ sob o N 45.173.757/0001-15, sediado na RUA OSCAR GALVAO, n 32, ANDAR 2 SALA 9, Bairro Centro, CEP: 65.725-000, Pedreiras-MA. VALOR GLOBAL: R$ 50.500,00 (cinquenta mil, e quinhentos reais), conforme proposta apresentada e analisada no &mbito do processo administrativo. JUSTIFICATIVA: A contrata1'o foi precedida de regular instru1'o processual, com a comprova1'o da vantajosidade da proposta apresentada pela contratada, atendendo aos requisitos de qualidade t3cnica, capacidade de execu1'o e compatibilidade com o valor de mercado, conforme parecer t3cnico e jur7dico constantes nos autos do Processo Administrativo n 0311001/2025. ADJUDICAÂÂO: ApCs an%lise da documenta1'o apresentada e verifica1'o da regularidade fiscal e jur7dica da empresa UP SOLUTIONS LTDA, bem como da adequa1'o da proposta ao interesse pPblico, adjudica-se o objeto da Dispensa de Licita1'o n 036/2025, nos termos do art. 71 da Lei n 14.133/2021. HOMOLOGAÂÂO: Considerando o cumprimento das exig4ncias legais e a conformidade do procedimento com os princ7pios da administra1'o pPblica, homologa-se a presente dispensa de licita1'o, autorizando-se a contrata1'o da empresa UP SOLUTIONS LTDA, inscrita no CNPJ: 45.173.757/0001-15, adjudicada para a execu1'o do objeto descrito, pelo valor total de R$ 50.500,00 (cinquenta mil, quinhentos reais). DISPOSIÂES FINAIS: O presente Termo ser% publicado na forma da lei, dando-se ci4ncia $s partes interessadas, e os autos do processo administrativo permanecer'o $ disposi1'o para consulta e eventual fiscaliza1'o pelos Crg'os de controle. Pedreiras - MA, 13 de novembro de 2025. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o, Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÂOS N 20250669/2025. LICITAÂÂO: Preg'o EletrDnico n 024/2025. OBJETO: Registro de pre1os para futura, eventual e parcelada aquisi1'o de g4neros aliment7cios, visando atender $s necessidades do Munic7pio de Pedreiras/MA. PARTES: Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA (rg'o Gerenciador) e a empresa P. I. CARDOSO ARAUJO, inscrita no CNPJ N 08.828.701/0001-25, sediada na Avenida beta qd-k 15-b. esq av beta, Bela Vista S'o Lu7s/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 19.130,40 (dezenove mil, cento e trinta reais e quarenta centavos). FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Regido pela Lei Federal n 14.133/21, Lei Federal n 14.770/2023, Lei Complementar n 123/2006 alterada pela Lei Complementar n 147/2014, Lei Complementar n 155/2017, Decreto Federal n 11.462/2023 (SRP). PRAZO DE VIGNCIA DA ATA: ser% de 01 (um) ano, contado do primeiro dia Ptil subsequente $ data de divulga1'o no PNCP. DATA DA ASSINATURA: 06 de novembro de 2025. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÂRIOS: Sr. Pedro Thiago Ferreira Raposo Secret%rio Municipal de Planejamento, pelo rg'o Gerenciador, e o Sr. Pedro Ivo Cardoso AraPjo, pela detentora da Ata de Registro de Pre1os. Pedreiras MA, 12 de novembro de 2025. Pedro Thiago Ferreira Raposo Secret%rio Municipal de Planejamento Portaria n 003/2025 GP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250672/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20250672/2025. CONCORRNCIA N 006/2025. OBJETO: Constru1'o de unidades habitacionais em atendimento ao programa MCMV - FNHIS no Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme Termo de Compromisso n 970299/2024/MCIDADES/CAIXA. PARTES: MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA, inscrito no CNPJ n 06.184.253/0001-49 neste ato representado pela Srp. Sterphanne Caroline Melo Mendes Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social e a empresa: SOL ASFÂLTICA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 01.867.215/0001-77, sediada na Av. Rio Branco, 14 A, Centro, CEP: 65.725-000 Pedreiras/MA. VALOR DO CONTRATO: R$ 5.893.580,21 (cinco milhEes, oitocentos e noventa e tr4s mil, quinhentos e oitenta reais e vinte e um centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: PODER: 02 Poder Executivo, UNIDADE GESTORA: 0218 Fundo Municipal de Assist4ncia Social, PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0016 1.032 Implanta1'o, amplia1'o e melhoria da infraestrutura em assist4ncia social, CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 4.4.90.51.00 Obras e Instala1Ees, FONTE DE RECURSOS: 1700000000 Outros Conv4nio da Uni'o. BASE LEGAL: Lei Federal n 14.133/2021 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes % esp3cie. VIGNCIA: 12 (dose) meses a partir da data de assinatura. SIGNATÂRIOS: Srp. Sterphanne Caroline Melo Mendes Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social, pela Contratante e o Sr. Adriano Noronha de Sousa, pela contratada. Pedreiras MA, 13 de novembro de 2025. Sterphanne Caroline Melo Mendes Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social,
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250674/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20250674/2025. CONCORRNCIA N 009/2025. OBJETO: Contrata1'o de em-presa especializada para a presta1'o de servi1os de reforma da U.E. Carlos Martins, no munic7pio de Pedrei-ras/MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÂÂO, inscrita no CNPJ n 06.075.255/0001-08, neste ato representado pelo Sr. David Winston Lira Ximenes Secret%rio Municipal de Educa1'o e a empresa: CONS-TRUTORA SM LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 58.008.600/0001-86, sediada na Avenida Manoel Matias, n 134 Centro, CEP: 65.723-000, Bernardo do Mearim MA. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.499.000,00 (dois milhEes, quatrocentos e noventa e nove mil reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: PODER: 02 Poder Executivo, UNI-DADE GESTORA: 0205 Secretaria Municipal de Educa1'o, PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0007 1.004 Implan-ta1'o, amplia1'o e melhoria da infraestrutura educacional, CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 4.4.90.51.00 Obras e Instala1Ees, FONTE DE RECURSOS: 1500100100 Receitas de Impostos e Transf. Educa1'o. BASE LEGAL: Lei Federal n 14.133/2021 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes % esp3cie. VIGNCIA: 12 (dose) me-ses a partir da data de assinatura. SIGNATÂRIOS: Sr. David Winston Lira Ximenes, Secret%rio Municipal de Edu-ca1'o, pela Contratante e a Srp. Ana Maysa dos Santos Silva, pela contratada. Pedreiras MA, 13 de novembro de 2025. David Winston Lira Ximenes Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÂOS N 20250675/2025. LICITAÂÂO: Preg'o EletrDnico n 027/2025. OBJETO: Registro de Pre1os visando $ futura, eventual e parcelada contrata1'o de empresa especializada para presta1'o de servi1os de loca1'o de m%quina pesada, tipo P% Carregadeira, para atender $s demandas do Munic7pio de Pedreiras MA. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras/MA (rg'o Gerenciador), e a empresa C. ALEXANDRE MENDES LEITE LTDA, inscrita no CNPJ N 18.940.621/0001-10, sediada na Rua Ab7lio Monteiro, n 1548 Letra B, Engenho, CEP n 65.725-000 Pedreiras/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais). FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Regido pela Lei Federal n 14.133/21, Lei Federal n 14.770/2023, Lei Complementar n 123/2006 alterada pela Lei Complementar n 147/2014, Lei Complementar n 155/2017, Decreto Federal n 11.462/2023 (SRP). PRAZO DE VALIDADE DA ATA: ser% de 01 (um) ano, contado do primeiro dia Ptil subsequente $ data de divulga1'o no PNCP. DATA DA ASSINATURA: 12 de novembro de 2025. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÂRIOS: Sr. Marcos Brunieri de Freitas, Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, pelo rg'o Gerenciador, e o Sr. Charles Alexandre Mendes Leite, pela detentora da Ata de Registro de Pre1os. Pedreiras/MA, em 12 de novembro de 2025. Marcos Brunieri de Freitas Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo Portaria n 005/2025-GP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250676/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250676/2025 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: DISTRIBUIDORA E COMRCIO BOM JESUS LTDA - ME, inscrita no CNPJ 11.149.573/0001 -06. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de g4neros aliment7cios, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 024-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 40.128,30 (quarenta mil, cento e vinte e oito reais e trinta centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0217.103020005.2.059 Gest'o do MAC - Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 40.128,30. VIGNCIA: 12 de Novembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO - Secret%ria Municipal de SaPde, pela Contratante e a Sr.(a) ANTNIO ROGERIO DE SOUZA LIMA, pela contratada. Pedreiras - MA, 12 de Novembro de 2025. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250677/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250677/2025 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO e a empresa: DISTRIBUIDORA E COMRCIO BOM JESUS LTDA - ME, inscrita no CNPJ 11.149.573/0001-06. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de g4neros aliment7cios, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 024-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 31.366,30 (trinta e um mil, trezentos e sessenta e seis reais e trinta centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0204.041220002.2.011 Gest'o da Secretaria Municipal de Planejamento , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 31.366,30. VIGNCIA: 12 de Novembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO - Secret%rio Municipal de Planejamento, pela Contratante e a Sr.(a) ANTNIO ROGERIO DE SOUZA LIMA, pela contratada. Pedreiras - MA, 12 de Novembro de 2025. PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO Secret%rio Municipal de Planejamento.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250678/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250678/2025 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL e a empresa: DISTRIBUIDORA E COMRCIO BOM JESUS LTDA - ME, inscrita no CNPJ 11.149.573/0001-06. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de g4neros aliment7cios, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 024-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 26.074,25 (vinte e seis mil, setenta e quatro reais e vinte e cinco centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0218.081220002.2.071 Gest'o do Fundo da assist4ncia Social , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 26.074,25. VIGNCIA: 12 de Novembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES - Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social, pela Contratante e a Sr.(a) ANTNIO ROGERIO DE SOUZA LIMA, pela contratada. Pedreiras - MA, 12 de Novembro de 2025. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - ERRATA -
ERRATA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001/2025 DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA
ERRATA DO EDITAL DE CONVOCAÂÂO Nv 001/2025 DO CONCURSO PBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA
A presente errata tem por finalidade promover a seguinte altera1'o no item X no Edital do Concurso PPblico 001/2024 de Pedreiras/MA:
ONDE SE L:
“2. Os candidatos aprovados, dever'o comparecer nos dias 17 a 21 de novembro do corrente ano, das 14:00h $s 17:00h conforme os cargos abaixo listados, para realiza1'o do exame m3dico admissional, munidos dos exames de saPde pr3-admissionais constantes no ANEXO V, deste Edital, perante $ Junta M3dica Oficial designada pelo Munic7pio de Pedreiras Estado do Maranh'o, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, situado $ Avenida Rio Branco, s/n, Bairro Centro, Pedreiras Maranh'o, CEP: 65725-000, que avaliar% a aptid'o f7sica e mental para o exerc7cio das atribui1Ees do cargo, sob pena de renPncia t%cita do classificado convocado e, consequentemente, perda do direito $ nomea1'o ao cargo para o qual foi aprovado, ficando o Munic7pio de Pedreiras Estado do Maranh'o, autorizado a convocar outros classificados e aprovados no referido Concurso PPblico em sua substitui1'o, obedecendo $ ordem legal. 2.1. N'o ser'o admitidos os exames m3dicos exigidos nos ANEXOS V e VI que tenham sido realizados h% mais de 60 (sessenta) dias, contados da publica1'o do presente Edital.”,
LEIA-SE:
Os candidatos aprovados dever'o comparecer nos dias 17 a 21 de novembro do corrente ano, das 08:00h $s 14:00h conforme os cargos abaixo listados, para a efetiva entrega dos exames de saPde pr3-admissionais constantes no ANEXO V, deste Edital, perante a banca designada pelo Munic7pio de Pedreiras, Estado do Maranh'o, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, situado $ Avenida Rio Branco, s/n, Bairro Centro, Pedreiras Maranh'o, CEP: 65725-000, que ficar% respons%vel por receber os documentos e encaminhar para especialistas avaliarem a aptid'o f7sica e mental para o exerc7cio das atribui1Ees do cargo, sob pena de renPncia t%cita do classificado convocado e, consequentemente, perda do direito $ nomea1'o ao cargo para o qual foi aprovado, ficando o Munic7pio de Pedreiras, Estado do Maranh'o, autorizado a convocar outros classificados e aprovados no referido Concurso PPblico em sua substitui1'o, obedecendo $ ordem legal. 2.1. N'o ser'o admitidos os exames m3dicos exigidos nos ANEXOS V e VI que tenham sido realizados h% mais de 60 (sessenta) dias, contados da publica1'o do presente Edital
Pedreiras/MA, 13 de novembro de 2025.
Dami'o Felipe Dami'o
Secret%rio de Administra1'o
Portaria Nv 002/2025 -GP
A presente errata tem por finalidade promover a seguinte altera1'o no item X no Edital do Concurso PPblico 001/2024 de Pedreiras/MA:
ONDE SE L:
“2. Os candidatos aprovados, dever'o comparecer nos dias 17 a 21 de novembro do corrente ano, das 14:00h $s 17:00h conforme os cargos abaixo listados, para realiza1'o do exame m3dico admissional, munidos dos exames de saPde pr3-admissionais constantes no ANEXO V, deste Edital, perante $ Junta M3dica Oficial designada pelo Munic7pio de Pedreiras Estado do Maranh'o, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, situado $ Avenida Rio Branco, s/n, Bairro Centro, Pedreiras Maranh'o, CEP: 65725-000, que avaliar% a aptid'o f7sica e mental para o exerc7cio das atribui1Ees do cargo, sob pena de renPncia t%cita do classificado convocado e, consequentemente, perda do direito $ nomea1'o ao cargo para o qual foi aprovado, ficando o Munic7pio de Pedreiras Estado do Maranh'o, autorizado a convocar outros classificados e aprovados no referido Concurso PPblico em sua substitui1'o, obedecendo $ ordem legal. 2.1. N'o ser'o admitidos os exames m3dicos exigidos nos ANEXOS V e VI que tenham sido realizados h% mais de 60 (sessenta) dias, contados da publica1'o do presente Edital.”,
LEIA-SE:
Os candidatos aprovados dever'o comparecer nos dias 17 a 21 de novembro do corrente ano, das 08:00h $s 14:00h conforme os cargos abaixo listados, para a efetiva entrega dos exames de saPde pr3-admissionais constantes no ANEXO V, deste Edital, perante a banca designada pelo Munic7pio de Pedreiras, Estado do Maranh'o, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, situado $ Avenida Rio Branco, s/n, Bairro Centro, Pedreiras Maranh'o, CEP: 65725-000, que ficar% respons%vel por receber os documentos e encaminhar para especialistas avaliarem a aptid'o f7sica e mental para o exerc7cio das atribui1Ees do cargo, sob pena de renPncia t%cita do classificado convocado e, consequentemente, perda do direito $ nomea1'o ao cargo para o qual foi aprovado, ficando o Munic7pio de Pedreiras, Estado do Maranh'o, autorizado a convocar outros classificados e aprovados no referido Concurso PPblico em sua substitui1'o, obedecendo $ ordem legal. 2.1. N'o ser'o admitidos os exames m3dicos exigidos nos ANEXOS V e VI que tenham sido realizados h% mais de 60 (sessenta) dias, contados da publica1'o do presente Edital
Pedreiras/MA, 13 de novembro de 2025.
Dami'o Felipe Dami'o
Secret%rio de Administra1'o
Portaria Nv 002/2025 -GP
