SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PORTARIAS -
PORTARIA Nº 70 /2025
PORTARIA NÂ 70 /2025
"EXONERAR SERVIDORA COMO RESPONSÂVEL PELA FISCALIZACÂO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÂÂ, ADOLESCENTE E DA PESSOA IDOSA"
A Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social do Munic7pio de Pedreiras, Estado do Maranh'o, STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio,
CONSIDERANDO as determina1Ees contidas na instru1'o de processos de despesas da administra1'o pPblica;
CONSIDERANDO que se faz necess%rio um servidor na administra1'o pPblica como respons%vel pela fiscaliza1'o da execu1'o dos contratos firmados pela administra1'o pPblica
RESOLVE:
Art. 1Â - Exonera a senhora MARIA PAIXÂO DA CONCEIÂÂO ALENCAR, inscrita sob o CPF Nv 024.502.773-40 e RG Nv023906522003-4 SSP/MA como respons%vel pela fiscaliza1'o dos contratos administrativos da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social, Fundo Municipal de Assist4ncia Social e Fundo Municipal de Defesa dos Direitos Crian1a, Adolescente e da Pessoa Idosa.
Art. 2v - Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras/MA, 14 de novembro de 2025
Sterphanne Caroline Melo Mendes
Secretaria de Assist4ncia Social
"EXONERAR SERVIDORA COMO RESPONSÂVEL PELA FISCALIZACÂO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÂÂ, ADOLESCENTE E DA PESSOA IDOSA"
A Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social do Munic7pio de Pedreiras, Estado do Maranh'o, STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio,
CONSIDERANDO as determina1Ees contidas na instru1'o de processos de despesas da administra1'o pPblica;
CONSIDERANDO que se faz necess%rio um servidor na administra1'o pPblica como respons%vel pela fiscaliza1'o da execu1'o dos contratos firmados pela administra1'o pPblica
RESOLVE:
Art. 1Â - Exonera a senhora MARIA PAIXÂO DA CONCEIÂÂO ALENCAR, inscrita sob o CPF Nv 024.502.773-40 e RG Nv023906522003-4 SSP/MA como respons%vel pela fiscaliza1'o dos contratos administrativos da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social, Fundo Municipal de Assist4ncia Social e Fundo Municipal de Defesa dos Direitos Crian1a, Adolescente e da Pessoa Idosa.
Art. 2v - Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras/MA, 14 de novembro de 2025
Sterphanne Caroline Melo Mendes
Secretaria de Assist4ncia Social

