GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - DECRETOS -
DECRETO MUNICIPAL Nº038, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025.
DECRETO MUNICIPAL NÂ038, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025.
DISPE SOBRE PONTO FACULTATIVO, O EXPEDIENTE DO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025, E DÂ OUTRAS PROVIDNCIAS.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees legais, conforme disposto no art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica do Munic7pio, e
CONSIDERANDO o feriado nacional em comemora1'o ao Dia da Consci4ncia Negra, em 20 de novembro de 2025, quinta-feira;
DECRETA:
Art. 1. Fica decretado ponto facultativo o expediente do dia 21 de novembro de 2025 (sexta-feira), em todos os Crg'os e entidades da Administra1'o PPblica Municipal, em alus'o ao Dia da Consci4ncia Negra.
Art. 2. Ficam mantidas as atividades pPblicas essenciais, incluindo saPde, limpeza urbana e outros servi1os indispens%veis ao atendimento das necessidades inadi%veis da comunidade.
Art. 3. Este Decreto entra em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, AOS 17 DE NOVEMBRO DE 2025.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
DISPE SOBRE PONTO FACULTATIVO, O EXPEDIENTE DO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025, E DÂ OUTRAS PROVIDNCIAS.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees legais, conforme disposto no art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica do Munic7pio, e
CONSIDERANDO o feriado nacional em comemora1'o ao Dia da Consci4ncia Negra, em 20 de novembro de 2025, quinta-feira;
DECRETA:
Art. 1. Fica decretado ponto facultativo o expediente do dia 21 de novembro de 2025 (sexta-feira), em todos os Crg'os e entidades da Administra1'o PPblica Municipal, em alus'o ao Dia da Consci4ncia Negra.
Art. 2. Ficam mantidas as atividades pPblicas essenciais, incluindo saPde, limpeza urbana e outros servi1os indispens%veis ao atendimento das necessidades inadi%veis da comunidade.
Art. 3. Este Decreto entra em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, AOS 17 DE NOVEMBRO DE 2025.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
