SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 147/2025
PORTARIA Nº 147/2025
PORTARIA Nº 147/2025 O Secretário Municipal de Administração do Município de Pedreiras MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I Conceder ao senhor PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO, Secretário de Planejamento, portador do CPF n° 001.049.993-81 e RG n° 1172851996, o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a Bacabal - MA, no dia 18 de novembro do corrente ano, onde o mesmo irá tratar do Encontro de Líderes, junto ao SEBRAE.
II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04 122 0002 2.011 GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO GARANTIR A MANUTENÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 18 DE NOVEMBRO DE 2025
Damião Felipe Barbosa
Secretário Municipal de Administração
Portaria Nº002/2025 - GP
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 281-B/2025
PORTARIA R.H. nº. 281-B/2025
PORTARIA R.H. nº. 281-B/2025 A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ANTONIA EDNE SILVA LIMA, 90 (NOVENTA) dias de Licença Medica a serem gozadas de 29/09/2025 a 28/12/2025, do cargo de Motorista, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social / Regime Estatutário.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 10 de Outubro de 2025.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 289-A/2025
PORTARIA R.H. nº. 289-A/2025
PORTARIA R.H. nº. 289-A/2025 A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) PAULO RICARDO MOURA PEREIRA, 90 (NOVENTA) dias de licença-prêmio referente ao período aquisitivo 2019/2024, a serem gozadas de 20/10/2025 a 18/01/2026, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Planejamento / Regime Estatutário.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 18 de Outubro de 2025.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 290/2025
PORTARIA R.H. nº. 290/2025
PORTARIA R.H. nº. 290/2025 A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ISAIAS BARBOSA DO NASCIMENTO, 30 (TRINTA) dias de férias regulamentares referente ao período aquisitivo 2024/2025 a serem gozadas de 05/11/2025 a 05/12/2025, do cargo de Guarda Municipal, junto a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito / Regime Estatutário.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 19 de Outubro de 2025.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 293-A/2025
PORTARIA R.H. nº. 293-A/2025
PORTARIA R.H. nº. 293-A/2025 A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ELINE PARGA DA SILVA, 30 (TRINTA) dias de Licença Medica a serem gozadas de 22/10/2025 a 21/11/2025, do cargo de AOSD, junto a Secretaria Municipal de Finanças / Regime Estatutário.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 22 de Outubro de 2025.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 296/2025
PORTARIA R.H. nº. 296/2025
PORTARIA R.H. nº. 296/2025/2025 A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) VICENTE CAMILO DE LIMA, 30 (TRINTA) dias de férias regulamentares referente ao período aquisitivo 2023/2024 a serem gozadas de 03/11/2025 a 03/12/2025, do cargo de Guarda Ambiente, junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente / Regime Estatutário.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 25 de Outubro de 2025.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 296-A/2025
PORTARIA R.H. nº. 296-A/2025/2025
PORTARIA R.H. nº. 296-A/2025/2025 A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) JOAO MACENA VIEIRA FILHO, 60 (SESSENTA) dias de férias regulamentares referente ao período aquisitivo 2023/2024 e 2024/2025 a serem gozadas de 23/11/2025 a 22/12/2025, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de IMPP / Regime Estatutário.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 25 de Outubro de 2025.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 297/2025
PORTARIA R.H. nº. 297/2025
PORTARIA R.H. nº. 297/2025 A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) FABIANA GOMES DA SILVA RAMOS, 30 (TRINTA) dias de férias regulamentares referente ao período aquisitivo 2024/2025 a serem gozadas de 22/10/2025 a 21/11/2025, do cargo de Guarda Municipal, junto a Secretaria Municipal de Segurança pública e Trânsito / Regime Estatutário.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 26 de Outubro de 2025.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 300-A/2025
PORTARIA R.H. nº. 300-A/2025
PORTARIA R.H. nº. 300-A/2025 A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ADRINALDO SILVA BEZERRA, 30 (TRINTA) dias de férias regulamentares referente ao período aquisitivo 2023/2024 a serem gozadas de 10/11/2025 a 10/12/2025, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Esporte Lazer e Juventude / Regime Estatutário.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 29 de Outubro de 2025.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 301-B/2025
PORTARIA R.H. nº. 301-B/2025/2025
PORTARIA R.H. nº. 301-B/2025/2025 A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) RAFAEL SOARES VERAS, 30 (TRINTA) dias de férias regulamentares referente ao período aquisitivo 2023/2024 a serem gozadas de 01/12/2025 a 30/12/2025, do cargo de AOSD, junto a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer / Regime Estatutário.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 30 de Outubro de 2025.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 316/2025
PORTARIA R.H. nº.316/2025
PORTARIA R.H. nº.316/2025A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) JOSE BENEDITO DO NASCIMENTO, 30 dias (FÉRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2022/2023, a serem gozadas de 01/12/2025 A 30/12/2025, do cargo de AGENTE ADM junto a Secretaria Municipal de Saúde / Regime Estatutário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 18 de novembro de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 319/2025
PORTARIA R.H. nº.319/2025
PORTARIA R.H. nº.319/2025A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) RAIMUNDA LIBERATO DA SILVA AMORIM, 30 dias (FÉRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2024/2025, a serem gozadas de 17/12/2025 A 17/01/2026, do cargo de ACS junto a Secretaria Municipal de Saúde / Regime Estatutário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 18 de novembro de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 320/2025
PORTARIA R.H nº.320/2025
PORTARIA R.H nº.320/2025A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) JOSE CARLOS VAZ, 90 dias (LICENÇA PRÊMIO) regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2018/2023, a serem gozadas de 01/12/2025 A 02/03/2026, do cargo VIGIA junto a Secretaria Municipal de Saúde / Regime Estatutário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 18 de novembro de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250622/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo Aditivo do Contrato nº 20250622/2025, Pregão Eletrônico nº 023/2025, Processo Administrativo nº 2307001/2025. PARTES: Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE), inscrito no CNPJ nº 46.967.826/0001-25 e a empresa J L SARAIVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.634.060/0001-85, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 10/11/2025 até o dia 31/12/2025. VALOR: R$ 43.748,75 (quarenta e três mil, setecentos e quarenta e oito reais e setenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0220 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino –
MDE; PROJETO/ATIVIDADE: 0220.123610008.2.105 Gestão do SAE - Ensino Fundamental; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 14.133/2021, art. 124º, inciso I, alínea b, e art. 125. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras, Estado do Maranhão, 10 de novembro de 2025. DAVID WINSTON LIRA XIMENES, Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250680/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250680/2025 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO e a empresa: POSTO TRIZIDELA LTDA, inscrita no CNPJ 02.557.276/0001-09. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de combustíveis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 012-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 124.425,00 (cento e vinte e quatro mil, quatrocentos e vinte e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0204.041220002.2.011 Gestão da Secretaria Municipal de Planejamento , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 124.425,00. VIGÊNCIA: 20 de Outubro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO - Secretário Municipal de Planejamento, pela Contratante e a Sr.(a) LUIS ALBERTO DA SILVA MORAES, pela contratada. Pedreiras - MA, 20 de Outubro de 2025. PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO Secretário Municipal de Planejamento.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250681/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250681/2025 . PARTES: SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: POSTO TRIZIDELA LTDA, inscrita no CNPJ 02.557.276/0001-09. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de combustíveis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 012-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 8.175,00 (oito mil, cento e setenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0207.081220002.2.027 Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 8.175,00. VIGÊNCIA: 20 de Outubro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES - Secretária Mun. de Assistência Social, pela Contratante e a Sr.(a) LUIS ALBERTO DA SILVA MORAES, pela contratada. Pedreiras - MA, 20 de Outubro de 2025. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES Secretária Mun. de Assistência Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250682/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250682/2025 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: POSTO TRIZIDELA LTDA, inscrita no CNPJ 02.557.276/0001-09. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de combustíveis automotivos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 012-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 61.725,00 (sessenta e um mil, setecentos e vinte e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0218.081220002.2.071 Gestão do Fundo da assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 61.725,00. VIGÊNCIA: 20 de Outubro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr. (a) STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES - Secretária Mun. de Assistência Social, pela Contratante e a Sr. (a) LUIS ALBERTO DA SILVA MORAES, pela contratada. Pedreiras - MA, 20 de Outubro de 2025. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES Secretária Mun. de Assistência Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250683/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250683/2025 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: POSTO TRIZIDELA LTDA, inscrita no CNPJ 02.557.276/0001-09. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de combustíveis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 012 -2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 14.190,00 (qua torze mil, cento e noventa reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0205.121220002.2.017 Gestão da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 14.190,00. VIGÊNCIA: 20 de Outubro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Educação, pela Contratante e a Sr.(a) LUIS ALBERTO DA SILVA MORAES, pela contratada. Pedreiras - MA, 20 de Outubro de 2025. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250684/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250684/2025 . PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA e a empresa: POSTO TRIZIDELA LTDA, inscrita no CNPJ 02.557.276/0001-09. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de combustíveis automotivos para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) do município de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 012- 2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 194.475,00 (cento e noventa e quatro mil, quatrocentos e setenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0219.123610008.2.087 Gestão do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subeleme nto 3.3.90.30.01, no valor de R$ 112.800,00, Exercício 2025 Atividade 0219.123650008.2.088 Gestão do ensino infantil creche - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 81.675,00. VIGÊNCIA: 20 de Outubro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Educação, pela Contratante e a Sr.(a) LUIS ALBERTO DA SILVA MORAES, pela contratada. Pedreiras - MA, 20 de Outubro de 2025. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250685/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250685/2025 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA e a empresa: POSTO TRIZIDELA LTDA, inscrita no CNPJ 02.55 7.276/0001-09. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de combustíveis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 012-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 19.575 ,00 (dezenove mil, quinhentos e setenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0206.101220002.2.025 Gestão da Secretaria Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 19.575,00. VIGÊNCIA: 20 de Outubro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO - Secretária Municipal de Saúde, pela Contratante e a Sr.(a) LUIS ALBERTO DA SILVA MORAES, pela contratada. Pedreiras - MA, 20 de Outubro de 2025. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250686/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250686/2025 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: POSTO TRIZIDELA LTDA, inscrita no CNPJ 02.557.276/0001-09. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de combustíveis automotivos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 012 -2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 208.800,00 (duzentos e oito mil, oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0217.103020005.2.059 Gestão do MAC - Assistência Média e Alta Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 208.800,00. VIGÊNCIA: 20 de Outubro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO - Secretária Municipal de Saúde, pela Contratante e a Sr.(a) LUIS ALBERTO DA SILVA MORAES, pela contratada. Pedreiras - MA, 20 de Outubro de 2025. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 20250687/2025
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250687/2025. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 029/2025. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de reagentes e serviços destinados às áreas de bioquímica, hematologia e imunologia, com fornecimento de equipamentos em regime de comodato, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras –
MA. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA (Órgão Gerenciador), e a empresa PRECISION SOLUÇÕES EM DIAGNÓSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 10.430.441/0001-87, sediada na Rua 04, Nº 15, Quadra 03, Conjunto Habitacional Vinhais, CEP nº 65.071-060 –
São Luís/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 275.371,50 (duzentos e setenta e cinco mil, trezentos e setenta e um reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regido pela Lei Federal nº 14.133/21, Lei Federal nº 14.770/2023, Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Lei Complementar nº 155/2017, Decreto Federal nº 11.462/2023 (SRP). PRAZO DE VALIDADE DA ATA: será de 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. DATA DA ASSINATURA: 17 de novembro de 2025. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÁRIOS: Srª. Arilene Bezerra Oliveira Leitão –
Secretária Municipal de Saúde, pelo Órgão Gerenciador, e o Sr. Sormane Silva Santana, pela detentora da Ata de Registro de Preços. Pedreiras/MA, em 17 de novembro de 2025. Arilene Bezerra Oliveira Leitão –
Secretária Municipal de Saúde –
Portaria nº 104/2025 –
GP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250688/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250688/2025 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS e a empresa: POSTO TRIZIDELA LTDA, inscrita no CNPJ 02.557.276/0001 -09. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de combustíveis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 012 -2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 12.900,00 (doze mil, novecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0203.041220002.2.008 Gestão da Secretaria Municipal de Finanças , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 12.900,00. VIGÊNCIA: 20 de Outubro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) JANIO LUIZ MARQUES FERNANDES - Secretário Municipal de Finanças, pela Contratante e a Sr.(a) LUIS ALBERTO DA SILVA MORAES, pela contratada. Pedreiras - MA, 20 de Outubro de 2025. JANIO LUIZ MARQUES FERNANDES Secretário Municipal de Finanças.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250689/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250689/2025 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE e a empresa: POSTO TRIZIDELA LTDA, inscrita no CNPJ 02.557.276/0001-09. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de combustíveis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 012-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 36.547,50 (trinta e seis mil, quinhentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0210.181220002.2.040 Gestão da Secretaria de Meio Ambiente , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 36.547,50. VIGÊNCIA: 20 de Outubro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) ALDECLEI FARIAS REIS - Secretário Municipal de Meio Ambiente, pela Contratante e a Sr.(a) LUIS ALBERTO DA SILVA MORAES, pela contratada. Pedreiras - MA, 20 de Outubro de 2025. ALDECLEI FARIAS REIS Secretário Municipal de Meio Ambiente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250690/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250690/2025 . PARTES: SECRETARIA MUN. DE AGRIC. PEC. E PESCA e a empresa: POSTO TRIZIDELA LTDA, inscrita no CNPJ 02.557. 276/0001-09. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de combustíveis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agric. Pec. e Pesca de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 012-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 60.562,50 (sessenta mil, quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0209.201220002.2.037 Gestão da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 60.562,50. VIGÊNCIA: 20 de Outubro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) MARCOS ANTONIO DA COSTA ALVES - Secretário Mun. de Agric., Pec. e Pesc, pela Contratante e a Sr.(a) LUIS ALBERTO DA S ILVA MORAES, pela contratada. Pedreiras - MA, 20 de Outubro de 2025. MARCOS ANTONIO DA COSTA ALVES Secretário Mun. de Agric., Pec. e Pesc.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250694/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250694/2025 . PARTES: MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE e a empresa: J L SARAIVA LTDA, inscrita no CNPJ 28.634.060/0001-85. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados à distribuição gratuita por meio da me-renda escolar, com o objetivo de atender ao Município de Pedreir as/MA, conforme PREGÃO Nº PE 023-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 134.861,00 (cento e trinta e quatro mil, oitocentos e sessenta e um reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercí-cio 2025 Atividade 0220.123610008.2.105 Gestão do SAE - Ensino Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 134.861,00. VIGÊNCIA: 11 de No-vembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secre-tário Municipal de Educação, pela Contratante e a Sr.(a) JOÃO LEITE SARAIVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 11 de Novembro de 2025. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secretário Municipal de Educação.
