Diário oficial

NÚMERO: 1376/2025

Volume: 13 - Número: 1376 de 19 de Novembro de 2025

19/11/2025 Publicações: 8 terceiros Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7129

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES -
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITA™•O. PREGAO ELETRNICO N† 032/2025. A Prefeitura Municipal de Pedreiras MA, torna pPblico, para conhecimento dos interessados que realizar% no dia 08 de dezembro de 2025, as 09h00min (nove horas), licita1'o na modalidade Preg'o EletrDnico, do tipo menor pre1o por lote, sob a 3gide da Lei n†. 14.133/21 e suas altera1Ees posteriores, tendo por objeto o Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada contrata1'o de empresa especializada na presta1'o de servi1os funer%rios, com o objetivo de atender $s necessidades do Munic7pio de Pedreiras/MA, atrav3s do uso de recursos da tecnologia da informa1'o, no site: https://licitanet.com.br/, sendo conduzida pelo Pregoeiro. O edital e seus anexos encontram-se dispon7veis na p%gina web do Portal da transpar4ncia https://www.pedreiras.ma.gov.br/, https://licitanet.com.br/ e no Portal Nacional de Contrata1Ees PPblicas (PNCP). Esclarecimentos adicionais na sala da Comiss'o Permanente de Licita1'o, situada $ Avenida Rio Branco, n† 111, CEP: 65.725-000, Centro Pedreiras/MA, de 2p a 6p feira, no hor%rio das 08h00min $s 14h00min ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras/MA, 18 de novembro de 2025. Sterphanne Caroline Melo Mendes - Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES -
AVISO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITA™•O. PREG•O ELETRNICO N† 033/2025. A Prefeitura Municipal de Pedreiras MA, torna pPblico, para conhecimento dos interessados que realizar% no dia 09 de dezembro de 2025, as 09h00min (nove horas), licita1'o na modalidade Preg'o EletrDnico, do tipo menor pre1o por item, sob a 3gide da Lei n†. 14.133/21 e suas altera1Ees posteriores, tendo por objeto o Registro de Pre1os visando $ futura, eventual e parcelada contrata1'o de empresa especializada para presta1'o de servi1os de loca1'o de caminh'o pipa, para atender $s demandas do Munic7pio de Pedreiras MA, no site: https://licitanet.com.br/. O edital e seus anexos encontram-se dispon7veis na p%gina web do Portal da transpar4ncia https://www.pedreiras.ma.gov.br/, https://licitanet.com.br/ e no Portal Nacional de Contrata1Ees PPblicas (PNCP). Esclarecimentos adicionais na sala da Comiss'o Permanente de Licita1'o, situada $ Avenida Rio Branco, n† 111, CEP: 65.725-000, Centro Pedreiras/MA, de 2p a 6p feira, no hor%rio das 08h00min $s 14h00min ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras/MA, 18 de novembro de 2025. Marcos Brunieri de Freitas - Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo - Portaria n† 005/2025-GP.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250691/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N† 20250691/2025 . PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: POSTO TRIZIDELA LTDA, inscrita no CNPJ 02.557.276/0001-09. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de combust7veis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras/MA, conforme PREG•O N† PE 012-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 44.512,50 (quarenta e quatro mil, quinhentos e doze reais e cinquenta centavos). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0208.151220002.2.031 Gest'o da secretaria de Infraestrutura e urbanismo , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 44.512,50. VIGNCIA: 24 de Outubro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNAT“RIOS: O Sr.(a) MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo, pela Contratante e a Sr.(a) LUIS ALBERTO DA SILVA MORAES, pela contratada. Pedreiras - MA, 24 de Outubro de 2025. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250692/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N† 20250692/2025 . PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: POSTO TRIZIDELA LTDA, inscrita no CNPJ 02.557.276/0001-09. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de combust7veis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras/MA, conforme PREG•O N† PE 012-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 44.512,50 (quarenta e quatro mil, quinhentos e doze reais e cinquenta centavos). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0208.151220002.2.031 Gest'o da secretaria de Infraestrutura e urbanismo , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 44.512,50. VIGNCIA: 24 de Outubro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNAT“RIOS: O Sr.(a) MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo, pela Contratante e a Sr.(a) LUIS ALBERTO DA SILVA MORAES, pela contratada. Pedreiras - MA, 24 de Outubro de 2025. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250693/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N† 20250693/2025 . PARTES: MANUTEN™•O E DESENV. DO ENSINO - MDE e a empresa: POSTO TRIZIDELA LTDA, inscrita no CNPJ 02.557.276/0001-09. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de combust7veis automotivos para atender as necessidades do MDE (Manuten1'o e Desenvol-vimento do Ensino) do Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme PREG•O N† PE 012-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 69.031,35 (sessenta e nove mil, trinta e um reais e trinta e cinco centavos). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0220.127820008.2.099 Gest'o do transporte escolar - Ensino fundamental , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 42.931,35, Exerc7cio 2025 Atividade 0220.127820008.2.100 Gest'o do transporte escolar - Creches , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 26.100,00. VIGNCIA: 24 de Outubro de 2025 a 31 de De-zembro de 2025. SIGNAT“RIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de Educa1'o, pela Contratante e a Sr.(a) LUIS ALBERTO DA SILVA MORAES, pela contratada. Pedreiras - MA, 24 de Outubro de 2025. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250695/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N† 20250695/2025 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO e a empresa: K R CARVALHO BRANCO, inscrita no CNPJ 01.565.568/0001-12. OBJETO: contrata1'o de empresa especializada em confec1'o e servi1os de malharia em geral, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA, conforme PREG•O N† PE 014-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 17.936,00 (dezessete mil, novecentos e trinta e seis reais). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0204.041220002.2.011 Gest'o da Secretaria Municipal de Planejamento , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 17.936,00. VIGNCIA: 19 de Novembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNAT“RIOS: O Sr.(a) PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO - Secret%rio Municipal de Planejamento, pela Contratante e a Sr.(a) KLEBER RONDON CARVALHO BRANCO, pela contratada. Pedreiras - MA, 19 de Novembro de 2025. PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO Secret%rio Municipal de Planejamento.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250696/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N† 20250696/2025 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: K R CARVALHO BRANCO, inscrita no CNPJ 01.565.568/0001-12. OBJETO: contrata1'o de empresa especializada em confec1'o e servi1os de malharia em geral, destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras/MA, conforme PREG•O N† PE 014-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 45.920,24 (quarenta e cinco mil, novecentos e vinte reais e vinte e quatro centavos). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0217.103020005.2.059 Gest'o do MAC - Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 45.920,24. VIGNCIA: 19 de Novembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNAT“RIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEIT•O - Secret%ria Municipal de SaPde, pela Contratante e a Sr.(a) KLEBER RONDON CARVALHO BRANCO, pela contratada. Pedreiras - MA, 19 de Novembro de 2025. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEIT•O Secret%ria Municipal de SaPde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250697/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N† 20250697/2025 . PARTES: SEC MUN DE POLTICAS PARA AS MULHERES e a empresa: K R CARVALHO BRANCO, inscrita no CNPJ 01.565.568/0001-12. OBJETO: contrata1'o de empresa especializada em confec1'o e servi1os de malharia em geral, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Pol7ticas PPblicas para Mulher do Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme PREG•O N† PE 014-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 9.485,00 (nove mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0211.141220002.2.044 Gest'o da Secretaria Municipal de Pol7ticas para as Mulheres , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 9.485,00. VIGNCIA: 19 de Novembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNAT“RIOS: O Sr.(a) RAQUEL MELO DE S“ BARRETO - Sec. Mun. de Pol7ticas para Mulheres, pela Contratante e a Sr.(a) KLEBER RONDON CARVALHO BRANCO, pela contratada. Pedreiras - MA, 19 de Novembro de 2025. RAQUEL MELO DE S“ BARRETO Sec. Mun. de Pol7ticas para Mulheres.

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