SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - AVISO DE LICITAÇÃO: 032/2025
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGAO ELETRÔNICO Nº 032/2025. A Prefeitura Municipal de Pedreiras – MA, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará no dia 08 de dezembro de 2025, as 09h00min (nove horas), licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, sob a égide da Lei nº. 14.133/21 e suas alterações posteriores, tendo por objeto o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários, com o objetivo de atender às necessidades do Município de Pedreiras/MA, através do uso de recursos da tecnologia da informação, no site: https://licitanet.com.br/, sendo conduzida pelo Pregoeiro. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal da transparência https://www.pedreiras.ma.gov.br/, https://licitanet.com.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Esclarecimentos adicionais na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Rio Branco, nº 111, CEP: 65.725-000, Centro – Pedreiras/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 14h00min ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras/MA, 18 de novembro de 2025. Sterphanne Caroline Melo Mendes - Secretária Municipal de Assistência Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - AVISO DE LICITAÇÃO: 033/2025
AVISO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2025. A Prefeitura Municipal de Pedreiras – MA, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará no dia 09 de dezembro de 2025, as 09h00min (nove horas), licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, sob a égide da Lei nº. 14.133/21 e suas alterações posteriores, tendo por objeto o Registro de Preços visando à futura, eventual e parcelada contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de caminhão pipa, para atender às demandas do Município de Pedreiras – MA, no site: https://licitanet.com.br/. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal da transparência https://www.pedreiras.ma.gov.br/, https://licitanet.com.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Esclarecimentos adicionais na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Rio Branco, nº 111, CEP: 65.725-000, Centro – Pedreiras/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 14h00min ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras/MA, 18 de novembro de 2025. Marcos Brunieri de Freitas - Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo - Portaria nº 005/2025-GP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250691/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250691/2025 . PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: POSTO TRIZIDELA LTDA, inscrita no CNPJ 02.557.276/0001-09. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de combustíveis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 012-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 44.512,50 (quarenta e quatro mil, quinhentos e doze reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0208.151220002.2.031 Gestão da secretaria de Infraestrutura e urbanismo , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 44.512,50. VIGÊNCIA: 24 de Outubro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo, pela Contratante e a Sr.(a) LUIS ALBERTO DA SILVA MORAES, pela contratada. Pedreiras - MA, 24 de Outubro de 2025. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250692/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250692/2025 . PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: POSTO TRIZIDELA LTDA, inscrita no CNPJ 02.557.276/0001-09. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de combustíveis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 012-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 44.512,50 (quarenta e quatro mil, quinhentos e doze reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0208.151220002.2.031 Gestão da secretaria de Infraestrutura e urbanismo , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 44.512,50. VIGÊNCIA: 24 de Outubro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo, pela Contratante e a Sr.(a) LUIS ALBERTO DA SILVA MORAES, pela contratada. Pedreiras - MA, 24 de Outubro de 2025. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250693/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250693/2025 . PARTES: MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE e a empresa: POSTO TRIZIDELA LTDA, inscrita no CNPJ 02.557.276/0001-09. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de combustíveis automotivos para atender as necessidades do MDE (Manutenção e Desenvol-vimento do Ensino) do Município de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 012-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 69.031,35 (sessenta e nove mil, trinta e um reais e trinta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0220.127820008.2.099 Gestão do transporte escolar - Ensino fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 42.931,35, Exercício 2025 Atividade 0220.127820008.2.100 Gestão do transporte escolar - Creches , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 26.100,00. VIGÊNCIA: 24 de Outubro de 2025 a 31 de De-zembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Educação, pela Contratante e a Sr.(a) LUIS ALBERTO DA SILVA MORAES, pela contratada. Pedreiras - MA, 24 de Outubro de 2025. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250695/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250695/2025 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO e a empresa: K R CARVALHO BRANCO, inscrita no CNPJ 01.565.568/0001-12. OBJETO: contratação de empresa especializada em confecção e serviços de malharia em geral, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 014-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 17.936,00 (dezessete mil, novecentos e trinta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0204.041220002.2.011 Gestão da Secretaria Municipal de Planejamento , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 17.936,00. VIGÊNCIA: 19 de Novembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO - Secretário Municipal de Planejamento, pela Contratante e a Sr.(a) KLEBER RONDON CARVALHO BRANCO, pela contratada. Pedreiras - MA, 19 de Novembro de 2025. PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO Secretário Municipal de Planejamento.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250696/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250696/2025 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: K R CARVALHO BRANCO, inscrita no CNPJ 01.565.568/0001-12. OBJETO: contratação de empresa especializada em confecção e serviços de malharia em geral, destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 014-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 45.920,24 (quarenta e cinco mil, novecentos e vinte reais e vinte e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0217.103020005.2.059 Gestão do MAC - Assistência Média e Alta Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 45.920,24. VIGÊNCIA: 19 de Novembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO - Secretária Municipal de Saúde, pela Contratante e a Sr.(a) KLEBER RONDON CARVALHO BRANCO, pela contratada. Pedreiras - MA, 19 de Novembro de 2025. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250697/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250697/2025 . PARTES: SEC MUN DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES e a empresa: K R CARVALHO BRANCO, inscrita no CNPJ 01.565.568/0001-12. OBJETO: contratação de empresa especializada em confecção e serviços de malharia em geral, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulher do Município de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 014-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 9.485,00 (nove mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0211.141220002.2.044 Gestão da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 9.485,00. VIGÊNCIA: 19 de Novembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) RAQUEL MELO DE SÁ BARRETO - Sec. Mun. de Políticas para Mulheres, pela Contratante e a Sr.(a) KLEBER RONDON CARVALHO BRANCO, pela contratada. Pedreiras - MA, 19 de Novembro de 2025. RAQUEL MELO DE SÁ BARRETO Sec. Mun. de Políticas para Mulheres.
