Prefeitura Municipal de Pedreiras

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 212/2025

PORTARIA Nº 212/2025.

A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I Conceder a Sra. Rosylene Monteiro Guimarães, Motorista, portador do CPF n° 630.512.143.53 e RG n° 4351621, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luís - MA, no dia 14 de Novembro de 2025, onde irá transportar paciente para consulta e exames no Hospital Oftalmologista de HRO -RIO ANIL, Localizado Rio Anil Shopping - Turu, São Luís - MA.

II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.

III Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 13 de Novembro de 2025.

Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde

Portaria nº 104/2025-GP

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 213/2025

PORTARIA Nº 213/2025.

A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I Conceder ao Sr. Rodolfo Guimarães de Sá, Motorista, portador do CPF n° 061.885.683-82 e RG n° 4017123, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis - MA, no dia 18 de Novembro de 2025, onde irá transportar paciente para realização de consultas e exames no Hospital Universitário HUUFMA Unidade Materno Infantil, localizado R. Barão de Itapari, 227 - Centro, São Luís - MA.

III Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 17 de Novembro de 2025.

Arilene Bezerra Oliveira Leitão

- Secretária Municipal de Saúde

Portaria nº 104/2025-GP

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 214/2025

PORTARIA Nº 214/2025.

A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I Conceder ao Sr. Luís Temístocles Ribeiro da Fonseca, Motorista, portador do CPF n°010.331.733-39 e RG n° 0000930248988, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis -MA, no dia 18 de Novembro de 2025, onde irá transportar paciente para realização de consultas e exames, no Hospital Dutra Localizado R. Barão de Itapari, 227 - Centro, São Luís - MA

III Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 17 de Novembro de 2025.

Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde

Portaria nº 104/2025-GP

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 321/2025

PORTARIA R.H. nº.321/2025

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) FRANCINETE SOUSA ROCHA, 30 dias (FÉRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2023/2024, a serem gozadas de 20/12/2025 A 20/01/2026, do cargo de TEC DE ENFERMAGEM junto a Secretaria Municipal de Saúde / Regime Estatutário.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 24 de novembro de 2025

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - TERMO DE ADJUDICAÇÃO: 037/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1011001/2025 - O Município de Pedreiras - MA, através da Secretaria Municipal de Educação, com sede na cidade de Pedreiras/MA, Estado do Maranhão, situada na Rua Tenente Helveico, Maria Rita – Pedreiras/MA, por meio de sua autoridade competente, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, torna público o presente Termo de Adjudicação e Homologação relativo à Dispensa de Licitação nº 037/2025, oriunda do Processo Administrativo nº 1011001/2025. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção e conserto de câmeras e dvr’s de escolas do município. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente dispensa de licitação encontra amparo no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre a possibilidade de contratação direta, por dispensa de licitação, quando o valor da contratação não ultrapassar o limite de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), atualização do valor conforme pelo Decreto nº 12.343/2024, de 30 de dezembro de 2024, para R$ 62.725,59 (sessenta e dois mil setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos) para serviços e compras, e que sejam observados os princípios da administração pública, especialmente os da economicidade, eficiência e razoabilidade. PROPONENTE: SOLSEG MONITORAMENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 11.824.199/0001-99, sediado na Rua Carlos Martins, nº 107, Bairro Seringal, Pedreiras-MA. VALOR GLOBAL: R$ 24.740,00 (vinte e quatro mil, setecentos e quarenta reais), conforme proposta apresentada e analisada no âmbito do processo administrativo. JUSTIFICATIVA: A contratação foi precedida de regular instrução processual, com a comprovação da vantajosidade da proposta apresentada pela contratada, atendendo aos requisitos de qualidade técnica, capacidade de execução e compatibilidade com o valor de mercado, conforme parecer técnico e jurídico constantes nos autos do Processo Administrativo nº 1011001/2025. ADJUDICAÇÃO: Após análise da documentação apresentada e verificação da regularidade fiscal e jurídica da empresa SOLSEG MONITORAMENTOS LTDA - ME, bem como da adequação da proposta ao interesse público, adjudica-se o objeto da Dispensa de Licitação nº 037/2025, nos termos do art. 71 da Lei nº 14.133/2021. HOMOLOGAÇÃO: Considerando o cumprimento das exigências legais e a conformidade do procedimento com os princípios da administração pública, homologa-se a presente dispensa de licitação, autorizando-se a contratação da empresa SOLSEG MONITORAMENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ: 11.824.199/0001-99, adjudicada para a execução do objeto descrito, pelo valor total de R$ 24.460,00 (vinte e quatro mil, quatrocentos e sessenta reais). DISPOSIÇÕES FINAIS: O presente Termo será publicado na forma da lei, dando-se ciência às partes interessadas, e os autos do processo administrativo permanecerão à disposição para consulta e eventual fiscalização pelos órgãos de controle. Pedreiras - MA, 24 de novembro de 2025. David Winston Lira Ximenes, Secretário Municipal de Educação.

FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250671/2025

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250671/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1310001/2025. PARTES: FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULT. E TURISMO, inscrita no CNPJ nº 04.964.239/0001-32 e a empresa LL VILLAS EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.673.878/0001-44, com sede na Quadra Arne, 12, Alameda 2, Nº SN, Lote, 04, Sala 90, Edifício, Palmas Business Cent, Plano Diretor Norte - Palmas/TO - CEP 77006-054, representante exclusiva da Cantora Gospel Midian Lima. OBJETO: Contratação de show artístico Gospel em comemoração ao Dia da Bíblia do Município de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 07/11/2025 a 31/12/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0221 – Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo – FUP: PROJETO ATIVIDADE: 13 392 0012 2.112 – Eventos e manifestações artístico-culturais e religiosos: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros serv, de terc. Pessoa jurídica: FONTE: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n°005/2025-FUP, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso II e §2º da Lei 14.133/2021, Pedreiras/MA, 07/11/2025. Wescley Brito da Silva - Presidente da Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo - FUP. Pedreiras – MA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250694/2025

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo Aditivo do Contrato nº 20250694/2025, Pregão Eletrônico nº 023/2025, Processo Administrativo nº 2307001/2025. PARTES: Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE), inscrito no CNPJ nº 46.967.826/0001-25 e a empresa J L SARAIVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.634.060/0001-85, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 19/11/2025 até o dia 31/12/2025. VALOR: R$ 33.715,25 (trinta e três mil, setecentos e quinze reais e vinte e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0220 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE; PROJETO/ATIVIDADE: 0220.123610008.2.105 Gestão do SAE - Ensino Fundamental; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 14.133/2021, art. 124º, inciso I, alínea b, e art. 125. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras, Estado do Maranhão, 19 de novembro de 2025. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secretário Municipal de Educação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250699/2025

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250699/2025 . PARTES: MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE e a empresa: J L SARAIVA LTDA, inscrita no CNPJ 28.634.060/0001-85. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados à distribuição gratuita por meio da merenda escolar, com o objetivo de atender ao Município de Pedreir as/MA, conforme PREGÃO Nº PE 023-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 65.301,80 (sessenta e cinco mil, trezentos e um reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0220.123650008.2.106 Gestão do SAE - Ensino infantil creches , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 65.301,80. VIGÊNCIA: 19 de Novembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Educação, pela Contratante e a Sr.(a) JOÃO LEITE SARAIVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 19 de Novembro de 2025. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secretário Municipal de Educação.

NÚMERO: 1377/2025

Volume: 13 - Número: 1377 de 24 de Novembro de 2025

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