DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 328/2025
PORTARIA R.H. nº.328/2025
PORTARIA R.H. nº.328/2025
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) SELOMITE RIBWIRO DA SILVA, 30 dias (FÉRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2024/2025, a serem gozadas de 02/01/2026 A 31/01/2026, do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO junto a Secretaria Municipal de Saúde / Regime Estatutário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 26 de novembro de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250698/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250698/2025 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: PRECISION SOLUÇÕES EM DIAGNOSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ 10.430.441/0001-87. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de reagentes e serviços destinados às áreas de bioquímica, hematologia e imunologia, com fornecimento de equipamentos em regime de comodato, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras - MA., conforme PREGÃO Nº PE 029-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 93.825,75 (noventa e três mil, oitocentos e vinte e cinco reais e setenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0217.101220002.2.058 Gestão do Fundo Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.35, no valor de R$ 47.268,33, Exercício 2025 Atividade 0217.103010006.2.065 Gestão do PAB - Ações e Serviços de Saúde da Atenção Básica , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.35, no valor de R$ 46.557,42. VIGÊNCIA: 24 de Novembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO - Secretária Municipal de Saúde, pela Contratante e a Sr.(a) SORMANE SILVA SANTANA, pela contratada. Pedreiras - MA, 24 de Novembro de 2025. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250702/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250702/2025 . PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: C. ALEXANDRE MENDES LEITE LTDA - ME, inscrita no CNPJ 18.940.621/0001- 10. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de máquina pesada, tipo Bobcat, para atender às necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Pedreiras-MA, conforme PREGÃO Nº PE 025-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 38.475,00 (trinta e oito mil, quatrocentos e setenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0208.151220002.2.031 Gestão da secretaria de Infraestrutura e urbanismo , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.12, no valor de R$ 38.475,00. VIGÊNCIA: 24 de Novembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo, pela Contratante e a Sr.(a) CHARLES ALEXANDRE MENDES LEITE, pela contratada. Pedreiras - MA, 24 de Novembro de 2025. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250703/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250703/2025 . PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: C. ALEXANDRE MENDES LEITE LTDA - ME, inscrita no CNPJ 18.940.621/0001- 10. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de máquinas pesadas, tipo Retroescavadeira, para atender às necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Pedreiras - MA., conforme PREGÃO Nº PE 026-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 35.625,00 (trinta e cinco mil, seiscentos e vinte e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0208.151220002.2.031 Gestão da secretaria de Infraestrutura e urbanismo , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.12, no valor de R$ 35.625,00. VIGÊNCIA: 24 de Novembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo, pela Contratante e a Sr.(a) CHARLES ALEXANDRE MENDES LEITE, pela contratada. Pedreiras - MA, 24 de Novembro de 2025. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250704/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250704/2025 . PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: C. ALEXANDRE MENDES LEITE LTDA - ME, inscrita no CNPJ 18.940.621/0001- 10. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de máquinas pesadas, tipo Pá Carregadeira, para atender necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Pedreiras-MA., conforme PREGÃO Nº PE 027-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 29.925,00 (vinte e nove mil, novecentos e vinte e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0208.151220002.2.031 Gestão da secretaria de Infraestrutura e urbanismo , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.12, no valor de R$ 29.925,00. VIGÊNCIA: 24 de Novembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo, pela Contratante e a Sr.(a) CHARLES ALEXANDRE MENDES LEITE, pela contratada. Pedreiras - MA, 24 de Novembro de 2025. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250705/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250705/2025 . PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: C. ALEXANDRE MENDES LEITE LTDA - ME, inscrita no CNPJ 18.940.621/0001- 10. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de máquinas pesadas, tipo Escavadeira, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Pedreiras - MA, conforme PREGÃO Nº PE 028-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 61.275,00 (sessenta e um mil, duzentos e setenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0208.151220002.2.031 Gestão da secretaria de Infraestrutura e urbanismo , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.12, no valor de R$ 61.275,00. VIGÊNCIA: 24 de Novembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo, pela Contratante e a Sr.(a) CHARLES ALEXANDRE MENDES LEITE, pela contratada. Pedreiras - MA, 24 de Novembro de 2025. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.
