SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - PORTARIAS - CONCEDER: 36/2025
PORTARIA Nº 36/2025.
PORTARIA NÂ 36/2025.
O Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Edmilson Reis de Lima, Diretor de Maquinas, portador do CPF nv 4XX.XXX.XXX-5X e RG nv 2XXXXXXX-0 SSP SP, o valor de R$ 250,00 (duzentos reais), equivalentes a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a Bacabal-MA, durante o dia 01 de dezembro de 2025, onde o mesmo ira levar o pneu da P% Carregadeira XCMG para encapar na VULCANIZADORA UNIAO EIRELI.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 15.122.0002.2.031 - MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS ORDINÂRIOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 01 DE DEZEMBRO DE 2025.
Marcos Brunieri de Freitas
Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
O Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Edmilson Reis de Lima, Diretor de Maquinas, portador do CPF nv 4XX.XXX.XXX-5X e RG nv 2XXXXXXX-0 SSP SP, o valor de R$ 250,00 (duzentos reais), equivalentes a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a Bacabal-MA, durante o dia 01 de dezembro de 2025, onde o mesmo ira levar o pneu da P% Carregadeira XCMG para encapar na VULCANIZADORA UNIAO EIRELI.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 15.122.0002.2.031 - MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS ORDINÂRIOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 01 DE DEZEMBRO DE 2025.
Marcos Brunieri de Freitas
Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 303/2025
PORTARIA R.H. nº. 303/2025
PORTARIA R.H. nÂ. 303/2025
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ADRIANA CARDOSO SANTOS, o cancelamento da Portaria n 258-D /2025, referente aos 720 dias de licen1a para tratamento de interesses particulares, a serem gozadas de 30/08/2025 a 18/09/2027, do cargo de MEDICA, junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras- Ma, em 01 de dezembro de 2025.
MARCIA FABIANE MOTA DE MOARES
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ADRIANA CARDOSO SANTOS, o cancelamento da Portaria n 258-D /2025, referente aos 720 dias de licen1a para tratamento de interesses particulares, a serem gozadas de 30/08/2025 a 18/09/2027, do cargo de MEDICA, junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras- Ma, em 01 de dezembro de 2025.
MARCIA FABIANE MOTA DE MOARES
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 329/2025
PORTARIA R.H. nº.329/2025
PORTARIA R.H. nÂ.329/2025
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) HERMERSON SOUSA E SILVA, 30 dias (FRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2022/2023, a serem gozadas de 15/01/2025 A 15/02/2026, do cargo de ACS junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 01 de dezembro de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) HERMERSON SOUSA E SILVA, 30 dias (FRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2022/2023, a serem gozadas de 15/01/2025 A 15/02/2026, do cargo de ACS junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 01 de dezembro de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 333/2025
PORTARIA R.H. nº.333/2025
PORTARIA R.H. nÂ.333/2025
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) GILMACSON CHAVES SANTIAGO, 30 dias (FRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2022/2023, a serem gozadas de 01/01/2025 A 30/01/2026, do cargo de VIGIA junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 01 de dezembro de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) GILMACSON CHAVES SANTIAGO, 30 dias (FRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2022/2023, a serem gozadas de 01/01/2025 A 30/01/2026, do cargo de VIGIA junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 01 de dezembro de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
AVISO DE RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO
AVISO DE RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO ELETRNICO N 003/2025. O Munic7pio de Pedreiras MA, atrav3s da Secretaria Municipal de Administra1'o, por interm3dio do Secret%rio Municipal de Administra1'o, no uso de suas atribui1Ees legais e em conformidade com as disposi1Ees do Edital de Credenciamento n 003/2025, da Lei n 14.133/2021, e demais normas pertinentes, torna pPblico, para conhecimento dos interessados, oRESULTADO PARCIALdo referido certame. O objeto do credenciamento 3 o Credenciamento de Leiloeiro PPblico Oficial, devidamente registrado na Junta Comercial, para a organiza1'o, coordena1'o e execu1'o de leil'o pPblico de bens mCveis inserv7veis, n'o aproveitados, irrecuper%veis ou antieconDmicos, a ser realizado de forma simult&nea nas modalidades presencial e online, incluindo, quando necess%rio, a presta1'o dos servi1os de transporte, depCsito, guarda, conserva1'o e administra1'o dos referidos bens. ApCs a an%lise dos documentos apresentados at3 a presente data, o Secret%rio Municipal de Administra1'o decidiu peloCREDENCIAMENTO PARCIAL, conforme seguea lista, abaixo:
CLASSIFICAÂÂO PARCIALNÂLEILOEIROCPF:DATA E HORÂRIO DO ENVIO DA
DOCUMENTAÂÂORESULTADOSITUAÂÂO DA
ANÂLISE01SERGIO ROBERTO NOGUEIRA LIMA
341.895.643-20Envio: 29/10/2025 11:14:13HabilitadoCredenciado02GUSTAVO MARTINS ROCHA
085.248.657-09Envio: 29/10/2025 18:18:54HabilitadoCredenciado03FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO
039.167.186-30Envio: 30/10/2025 08:29:15HabilitadoCredenciado04JONAS GABRIEL ANTUNES MOREIRA
065.132.226-05Envio: 30/10/2025 08:43:05HabilitadoCredenciado05LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA
014.721.886-16Envio: 30/10/2025 08:52:47HabilitadoCredenciado
Pedreiras/MA, 01 de dezembro de 2025.
DAMIÂO FELIPE BARBOSA
Secret%rio Municipal de Administra1'o
Portaria n 005/2025-GP
CLASSIFICAÂÂO PARCIALNÂLEILOEIROCPF:DATA E HORÂRIO DO ENVIO DA
DOCUMENTAÂÂORESULTADOSITUAÂÂO DA
ANÂLISE01SERGIO ROBERTO NOGUEIRA LIMA
341.895.643-20Envio: 29/10/2025 11:14:13HabilitadoCredenciado02GUSTAVO MARTINS ROCHA
085.248.657-09Envio: 29/10/2025 18:18:54HabilitadoCredenciado03FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO
039.167.186-30Envio: 30/10/2025 08:29:15HabilitadoCredenciado04JONAS GABRIEL ANTUNES MOREIRA
065.132.226-05Envio: 30/10/2025 08:43:05HabilitadoCredenciado05LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA
014.721.886-16Envio: 30/10/2025 08:52:47HabilitadoCredenciado
Pedreiras/MA, 01 de dezembro de 2025.
DAMIÂO FELIPE BARBOSA
Secret%rio Municipal de Administra1'o
Portaria n 005/2025-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES -
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÂÂO E HOMOLOGAÂÂO PREGÂO ELETRNICO N 030/2025. ApCs analisar a proposta de pre1o e documentos de habilita1'o da licita1'o na modalidade Preg'o EletrDnico n 030/2025, objetivando o Registro de Pre1os visando $ futura, eventual e parcelada contrata1'o de empresa especializada para presta1'o de servi1os de loca1'o de m%quina pesada, tipo Trator de Esteira, para atender $s demandas do Munic7pio de Pedreiras MA, e em conformidade com os anexos do edital, a autoridade competente no uso de suas atribui1Ees legais e tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatCrio supracitado, resolve ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR a licita1'o, a empresa: C. ALEXANDRE MENDES LEITE LTDA, inscrita no CNPJ N 18.940.621/0001-10, sediada na Rua Ab7lio Monteiro, n 1548 Letra B, Engenho, CEP n 65.725-000 Pedreiras/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 519.000,00 (quinhentos e dezenove mil reais), nos termos da Lei n 14.133/21, suas altera1Ees posteriores e demais normas pertinentes. Pedreiras MA, 01 de dezembro de 2025. Marcos Brunieri de Freitas Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo Portaria n 005/2025 GP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250706/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20250706/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 1111001/2025. PARTES: A Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da Manuten1'o e Desenv. Do Ensino - MDE, inscrita no CNPJ n 46.967.826/0001-25 e a Sra. JULIA WINNY FLORNCIO SANTO portadora do CPF n 072.169.883-29, residente na Rua Joaquim Feitosa, s/n, Travessa Mutir'o, Cep: 65.725-000, Pedreiras MA. OBJETO: Contrata1'o de pessoa f7sica para presta1'o de servi1o de loca1'o de becas completas (beca, capelo, canudo, jabour e faixa), para formatura do abc, dos alunos da educa1'o infantil, pr3-escolar, atendendo a Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras MA. VIGENCIA: 01/12/2025 a 31/12/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 22.197,00 (Vinte e dois mil cento e noventa e sete reais). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0220 Manuten1'o e Desenv. Do Ensino MDE PROJETO ATIVIDADE: 12 122 0008 2.108 Gest'o da Unidade CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terc. pessoa f7sica FONTE: 1500100100 Receitas de Impostos e Transf. Educa1'o. MODALIDADE: Dispensa de Licita1'o nv 038/2025, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Pedreiras - MA, 01 de dezembro de 2025. David Winston Lira Ximenes, Secret%rio Municipal de Educa1'o.
