INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS - PORTARIAS -
Portaria n.56 de 01 de dezembro de 2025 / Pedreiras IMPP 2025.
Portaria n.56 de 01 de dezembro de 2025 / Pedreiras IMPP 2025.
CONCESSÂO DE APOSENTADORIA
O Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras IMPP, no uso de suas atribui1Ees legais, resolve:
APOSENTAR
ANNI CARLAI DA SILVA, servidora pPblica municipal, portadora do CPF: 6**.8**.4**-9*, exercente do cargo de professora 1p A 4p s3rie, n7vel II, 20 horas, matr7cula n 1382-1, lotada na Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras, na modalidade Aposentadoria Volunt%ria, por idade e tempo de contribui1'o, com proventos integrais e paridade, nos termos do art. 6v e 7Â, da Emenda Constitucional n 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c art. 2Â, da Emenda Constitucional n 47/05, de 05 de julho de 2005 e g 5 do art. 40, da Constitui1'o Federal, no valor de R$ 5.350,31 (cinco mil trezentos e cinquenta reais e trinta e um centavos) mensais, na forma discriminada abaixo.
COMPOSIÂÂO DO CÂLCULO DOS PROVENTOSVencimento do cargo, conforme Lei
Municipal n 1.593 de 26 de fevereiro de 2024
R$ 4.350,31
Adicional por tempo de servi1o, conforme art. 83, da Lei municipal nv
861/90 R$ 1.070,06Remunera1'o do cargo efetivoR$ 5.350,31PROVENTOS A RECEBERR$ 5.350,31
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 01 de dezembro de 2025.
TALYSON DE MEDEIROS MELO
Presidente do IMPP
Portaria 134/2025
CONCESSÂO DE APOSENTADORIA
O Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras IMPP, no uso de suas atribui1Ees legais, resolve:
APOSENTAR
ANNI CARLAI DA SILVA, servidora pPblica municipal, portadora do CPF: 6**.8**.4**-9*, exercente do cargo de professora 1p A 4p s3rie, n7vel II, 20 horas, matr7cula n 1382-1, lotada na Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras, na modalidade Aposentadoria Volunt%ria, por idade e tempo de contribui1'o, com proventos integrais e paridade, nos termos do art. 6v e 7Â, da Emenda Constitucional n 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c art. 2Â, da Emenda Constitucional n 47/05, de 05 de julho de 2005 e g 5 do art. 40, da Constitui1'o Federal, no valor de R$ 5.350,31 (cinco mil trezentos e cinquenta reais e trinta e um centavos) mensais, na forma discriminada abaixo.
COMPOSIÂÂO DO CÂLCULO DOS PROVENTOSVencimento do cargo, conforme Lei
Municipal n 1.593 de 26 de fevereiro de 2024
R$ 4.350,31
Adicional por tempo de servi1o, conforme art. 83, da Lei municipal nv
861/90 R$ 1.070,06Remunera1'o do cargo efetivoR$ 5.350,31PROVENTOS A RECEBERR$ 5.350,31
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 01 de dezembro de 2025.
TALYSON DE MEDEIROS MELO
Presidente do IMPP
Portaria 134/2025
INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS - PORTARIAS -
Portaria n.57 de 01 de dezembro de 2025 / Pedreiras IMPP 2025.
Portaria n.57 de 01 de dezembro de 2025 / Pedreiras IMPP 2025.
CONCESSÂO DE APOSENTADORIA
O Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras IMPP, no uso de suas atribui1Ees legais, resolve:
APOSENTAR
JÂNIO MATOS DE OLIVEIRA servidor pPblico municipal, portador do CPF: 4**.4**.1**-1*, exercente do cargo de professor 5p A 8p s3rie, n7vel II, 20 horas, matr7cula n 0586-1, lotado na Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras, na modalidade Aposentadoria Volunt%ria, com proventos integrais e paridade, nos termos do art. 6v e 7Â, da Emenda Constitucional n 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c art. 2Â, da Emenda Constitucional n 47/05, de 05 de julho de 2005 e g5Â, do art. 40, da Constitui1'o Federal. no valor de R$ 5.719,26 (cinco mil setecentos e dezenove reais e vinte e seis centavos) mensais, na forma discriminada abaixo.
COMPOSIÂÂO DO CÂLCULO DOS PROVENTOSVencimento do cargo, conforme Lei
Municipal n 1.593 de 26 de fevereiro de 2024
R$ 4.365,85
Adicional por tempo de servi1o, conforme art. 83, da Lei municipal nv
861/90 R$ 1.091,46Gratifica1'o Incentivo PCs Gradua1'o, conforme art. 34, da Lei Municipal nv 1.286/2009 com as altera1Ees da lei Municipal nv 1.524/21R$ 261,95Remunera1'o do cargo efetivoR$ 5.719,26PROVENTOS A RECEBERR$ 5.719,26
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 01 de dezembro de 2025.
TALYSON DE MEDEIROS MELO
Presidente do IMPP
Portaria 134/2025
CONCESSÂO DE APOSENTADORIA
O Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras IMPP, no uso de suas atribui1Ees legais, resolve:
APOSENTAR
JÂNIO MATOS DE OLIVEIRA servidor pPblico municipal, portador do CPF: 4**.4**.1**-1*, exercente do cargo de professor 5p A 8p s3rie, n7vel II, 20 horas, matr7cula n 0586-1, lotado na Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras, na modalidade Aposentadoria Volunt%ria, com proventos integrais e paridade, nos termos do art. 6v e 7Â, da Emenda Constitucional n 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c art. 2Â, da Emenda Constitucional n 47/05, de 05 de julho de 2005 e g5Â, do art. 40, da Constitui1'o Federal. no valor de R$ 5.719,26 (cinco mil setecentos e dezenove reais e vinte e seis centavos) mensais, na forma discriminada abaixo.
COMPOSIÂÂO DO CÂLCULO DOS PROVENTOSVencimento do cargo, conforme Lei
Municipal n 1.593 de 26 de fevereiro de 2024
R$ 4.365,85
Adicional por tempo de servi1o, conforme art. 83, da Lei municipal nv
861/90 R$ 1.091,46Gratifica1'o Incentivo PCs Gradua1'o, conforme art. 34, da Lei Municipal nv 1.286/2009 com as altera1Ees da lei Municipal nv 1.524/21R$ 261,95Remunera1'o do cargo efetivoR$ 5.719,26PROVENTOS A RECEBERR$ 5.719,26
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 01 de dezembro de 2025.
TALYSON DE MEDEIROS MELO
Presidente do IMPP
Portaria 134/2025
INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS - PORTARIAS -
Portaria n.58 de 01 de dezembro de 2025 / Pedreiras IMPP 2025.
Portaria n.58 de 01 de dezembro de 2025 / Pedreiras IMPP 2025.
CONCESSÂO DE APOSENTADORIA
O Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras IMPP, no uso de suas atribui1Ees legais, resolve:
APOSENTAR
ANA RAQUEL DE SOUSA NASCIMENTO servidora pPblica municipal, portadora do CPF: **9.**0.**3-*0, exercente do cargo de professora 1p A 4p s3rie, n7vel III, 20 horas, matr7cula n 0702-1, lotada na Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras, na modalidade Aposentadoria Volunt%ria, por idade e tempo de contribui1'o, com proventos integrais e paridade, nos termos do art. 6v e 7Â, da Emenda Constitucional n 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c art. 2Â, da Emenda Constitucional n 47/05, de 05 de julho de 2005 e g5Â, do art. 40, da Constitui1'o Federal. no valor de R$ 5.833,65 (cinco mil e oitocentos e trinta e tr4s reais e sessenta e cinco centavos) mensais, na forma discriminada abaixo.
COMPOSIÂÂO DO CÂLCULO DOS PROVENTOSVencimento do cargo, conforme Lei
Municipal n 1.593 de 26 de fevereiro de 2024
R$ 4.453,17
Adicional por tempo de servi1o, conforme art. 83, da Lei municipal nv
861/90 R$ 1.113,29Gratifica1'o Incentivo PCs Gradua1'o, conforme art. 34, da Lei Municipal nv 1.286/2009 com as altera1Ees da lei Municipal nv 1.524/21R$ 267,19Remunera1'o do cargo efetivoR$ 5.833,65PROVENTOS A RECEBERR$ 5.833,65
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 01 de dezembro de 2025.
TALYSON DE MEDEIROS MELO
Presidente do IMPP
Portaria 134/2025
CONCESSÂO DE APOSENTADORIA
O Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras IMPP, no uso de suas atribui1Ees legais, resolve:
APOSENTAR
ANA RAQUEL DE SOUSA NASCIMENTO servidora pPblica municipal, portadora do CPF: **9.**0.**3-*0, exercente do cargo de professora 1p A 4p s3rie, n7vel III, 20 horas, matr7cula n 0702-1, lotada na Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras, na modalidade Aposentadoria Volunt%ria, por idade e tempo de contribui1'o, com proventos integrais e paridade, nos termos do art. 6v e 7Â, da Emenda Constitucional n 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c art. 2Â, da Emenda Constitucional n 47/05, de 05 de julho de 2005 e g5Â, do art. 40, da Constitui1'o Federal. no valor de R$ 5.833,65 (cinco mil e oitocentos e trinta e tr4s reais e sessenta e cinco centavos) mensais, na forma discriminada abaixo.
COMPOSIÂÂO DO CÂLCULO DOS PROVENTOSVencimento do cargo, conforme Lei
Municipal n 1.593 de 26 de fevereiro de 2024
R$ 4.453,17
Adicional por tempo de servi1o, conforme art. 83, da Lei municipal nv
861/90 R$ 1.113,29Gratifica1'o Incentivo PCs Gradua1'o, conforme art. 34, da Lei Municipal nv 1.286/2009 com as altera1Ees da lei Municipal nv 1.524/21R$ 267,19Remunera1'o do cargo efetivoR$ 5.833,65PROVENTOS A RECEBERR$ 5.833,65
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 01 de dezembro de 2025.
TALYSON DE MEDEIROS MELO
Presidente do IMPP
Portaria 134/2025
INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS - PORTARIAS -
Portaria n.59 de 01 de dezembro de 2025 / Pedreiras IMPP 2025.
Portaria n.59 de 01 de dezembro de 2025 / Pedreiras IMPP 2025.
CONCESSÂO DE APOSENTADORIA
O Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras IMPP, no uso de suas atribui1Ees legais, resolve:
APOSENTAR
MARIA LUCINETE SILVA NEVES servidora pPblica municipal, portadora do CPF: 4**.8**.0**-2*, exercente do cargo de professora, n7vel III, 20 horas, matr7cula n 0118-1, lotada na Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras, na modalidade Aposentadoria Volunt%ria, por idade e tempo de contribui1'o, com proventos integrais e paridade, nos termos do art. 6v e 7Â, da Emenda Constitucional n 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c art. 2Â, da Emenda Constitucional n 47/05, de 05 de julho de 2005 e g5Â, do art. 40, da Constitui1'o Federal. no valor de R$ 5.833,65 (cinco mil e oitocentos e trinta e tr4s reais e sessenta e cinco centavos) mensais, na forma discriminada abaixo.
COMPOSIÂÂO DO CÂLCULO DOS PROVENTOSVencimento do cargo, conforme Lei
Municipal n 1.593 de 26 de fevereiro de 2024
R$ 4.453,17
Adicional por tempo de servi1o, conforme art. 83, da Lei municipal nv
861/90 R$ 1.113,29Gratifica1'o Incentivo PCs Gradua1'o, conforme art. 34, da Lei Municipal nv 1.286/2009 com as altera1Ees da lei Municipal nv 1.524/21R$ 267,19Remunera1'o do cargo efetivoR$ 5.833,65PROVENTOS A RECEBERR$ 5.833,65
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 01 de dezembro de 2025.
TALYSON DE MEDEIROS MELO
Presidente do IMPP
Portaria 134/2025
CONCESSÂO DE APOSENTADORIA
O Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras IMPP, no uso de suas atribui1Ees legais, resolve:
APOSENTAR
MARIA LUCINETE SILVA NEVES servidora pPblica municipal, portadora do CPF: 4**.8**.0**-2*, exercente do cargo de professora, n7vel III, 20 horas, matr7cula n 0118-1, lotada na Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras, na modalidade Aposentadoria Volunt%ria, por idade e tempo de contribui1'o, com proventos integrais e paridade, nos termos do art. 6v e 7Â, da Emenda Constitucional n 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c art. 2Â, da Emenda Constitucional n 47/05, de 05 de julho de 2005 e g5Â, do art. 40, da Constitui1'o Federal. no valor de R$ 5.833,65 (cinco mil e oitocentos e trinta e tr4s reais e sessenta e cinco centavos) mensais, na forma discriminada abaixo.
COMPOSIÂÂO DO CÂLCULO DOS PROVENTOSVencimento do cargo, conforme Lei
Municipal n 1.593 de 26 de fevereiro de 2024
R$ 4.453,17
Adicional por tempo de servi1o, conforme art. 83, da Lei municipal nv
861/90 R$ 1.113,29Gratifica1'o Incentivo PCs Gradua1'o, conforme art. 34, da Lei Municipal nv 1.286/2009 com as altera1Ees da lei Municipal nv 1.524/21R$ 267,19Remunera1'o do cargo efetivoR$ 5.833,65PROVENTOS A RECEBERR$ 5.833,65
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 01 de dezembro de 2025.
TALYSON DE MEDEIROS MELO
Presidente do IMPP
Portaria 134/2025
INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS - PORTARIAS -
Portaria n.60 de 01 de dezembro de 2025 / Pedreiras IMPP 2025.
Portaria n.60 de 01 de dezembro de 2025 / Pedreiras IMPP 2025.
CONCESSÂO DE APOSENTADORIA
O Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras IMPP, no uso de suas atribui1Ees legais, resolve:
APOSENTAR
ANGELA DO SOCORRO ELOIA FERREIRA servidora pPblica municipal, portadora do CPF: **0.**6.**3-*4, exercente do cargo de professora 1p A 4p s3rie, n7vel III, 20 horas, matr7cula n 0566-1, lotada na Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras, na modalidade Aposentadoria Volunt%ria, por idade e tempo de contribui1'o, com proventos integrais e paridade, nos termos do art. 6v e 7Â, da Emenda Constitucional n 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c art. 2Â, da Emenda Constitucional n 47/05, de 05 de julho de 2005 e g5Â, do art. 40, da Constitui1'o Federal. no valor de R$ 5.833,65 (cinco mil e oitocentos e trinta e tr4s reais e sessenta e cinco centavos) mensais, na forma discriminada abaixo.
COMPOSIÂÂO DO CÂLCULO DOS PROVENTOSVencimento do cargo, conforme Lei
Municipal n 1.593 de 26 de fevereiro de 2024
R$ 4.453,17
Adicional por tempo de servi1o, conforme art. 83, da Lei municipal nv
861/90 R$ 1.113,29Gratifica1'o Incentivo PCs Gradua1'o, conforme art. 34, da Lei Municipal nv 1.286/2009 com as altera1Ees da lei Municipal nv 1.524/21R$ 267,19Remunera1'o do cargo efetivoR$ 5.833,65PROVENTOS A RECEBERR$ 5.833,65
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 01 de dezembro de 2025.
TALYSON DE MEDEIROS MELO
Presidente do IMPP
Portaria 134/2025
CONCESSÂO DE APOSENTADORIA
O Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras IMPP, no uso de suas atribui1Ees legais, resolve:
APOSENTAR
ANGELA DO SOCORRO ELOIA FERREIRA servidora pPblica municipal, portadora do CPF: **0.**6.**3-*4, exercente do cargo de professora 1p A 4p s3rie, n7vel III, 20 horas, matr7cula n 0566-1, lotada na Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras, na modalidade Aposentadoria Volunt%ria, por idade e tempo de contribui1'o, com proventos integrais e paridade, nos termos do art. 6v e 7Â, da Emenda Constitucional n 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c art. 2Â, da Emenda Constitucional n 47/05, de 05 de julho de 2005 e g5Â, do art. 40, da Constitui1'o Federal. no valor de R$ 5.833,65 (cinco mil e oitocentos e trinta e tr4s reais e sessenta e cinco centavos) mensais, na forma discriminada abaixo.
COMPOSIÂÂO DO CÂLCULO DOS PROVENTOSVencimento do cargo, conforme Lei
Municipal n 1.593 de 26 de fevereiro de 2024
R$ 4.453,17
Adicional por tempo de servi1o, conforme art. 83, da Lei municipal nv
861/90 R$ 1.113,29Gratifica1'o Incentivo PCs Gradua1'o, conforme art. 34, da Lei Municipal nv 1.286/2009 com as altera1Ees da lei Municipal nv 1.524/21R$ 267,19Remunera1'o do cargo efetivoR$ 5.833,65PROVENTOS A RECEBERR$ 5.833,65
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 01 de dezembro de 2025.
TALYSON DE MEDEIROS MELO
Presidente do IMPP
Portaria 134/2025
INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS - PORTARIAS -
Portaria n.61 de 01 de dezembro de 2025 / Pedreiras IMPP 2025.
Portaria n.61 de 01 de dezembro de 2025 / Pedreiras IMPP 2025.
CONCESSÂO DE APOSENTADORIA
O Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras IMPP, no uso de suas atribui1Ees legais, resolve:
APOSENTAR
FRANCY VALDA DANTAS DE FARIAS LEITE servidora pPblica municipal, portadora do CPF: **8.**1.**3-*6, exercente do cargo de professora 1p A 4p s3rie, n7vel III, 20 horas, matr7cula n 0579-1, lotada na Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras, na modalidade Aposentadoria Volunt%ria, por idade e tempo de contribui1'o, com proventos integrais e paridade, nos termos do art. 6v e 7Â, da Emenda Constitucional n 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c art. 2Â, da Emenda Constitucional n 47/05, de 05 de julho de 2005 e g5Â, do art. 40, da Constitui1'o Federal. no valor de R$ 5.833,65 (cinco mil e oitocentos e trinta e tr4s reais e sessenta e cinco centavos) mensais, na forma discriminada abaixo.
COMPOSIÂÂO DO CÂLCULO DOS PROVENTOSVencimento do cargo, conforme Lei
Municipal n 1.593 de 26 de fevereiro de 2024
R$ 4.453,17
Adicional por tempo de servi1o, conforme art. 83, da Lei municipal nv
861/90 R$ 1.113,29Gratifica1'o Incentivo PCs Gradua1'o, conforme art. 34, da Lei Municipal nv 1.286/2009 com as altera1Ees da lei Municipal nv 1.524/21R$ 267,19Remunera1'o do cargo efetivoR$ 5.833,65PROVENTOS A RECEBERR$ 5.833,65
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 01 de dezembro de 2025.
TALYSON DE MEDEIROS MELO
Presidente do IMPP
Portaria 134/2025
CONCESSÂO DE APOSENTADORIA
O Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras IMPP, no uso de suas atribui1Ees legais, resolve:
APOSENTAR
FRANCY VALDA DANTAS DE FARIAS LEITE servidora pPblica municipal, portadora do CPF: **8.**1.**3-*6, exercente do cargo de professora 1p A 4p s3rie, n7vel III, 20 horas, matr7cula n 0579-1, lotada na Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras, na modalidade Aposentadoria Volunt%ria, por idade e tempo de contribui1'o, com proventos integrais e paridade, nos termos do art. 6v e 7Â, da Emenda Constitucional n 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c art. 2Â, da Emenda Constitucional n 47/05, de 05 de julho de 2005 e g5Â, do art. 40, da Constitui1'o Federal. no valor de R$ 5.833,65 (cinco mil e oitocentos e trinta e tr4s reais e sessenta e cinco centavos) mensais, na forma discriminada abaixo.
COMPOSIÂÂO DO CÂLCULO DOS PROVENTOSVencimento do cargo, conforme Lei
Municipal n 1.593 de 26 de fevereiro de 2024
R$ 4.453,17
Adicional por tempo de servi1o, conforme art. 83, da Lei municipal nv
861/90 R$ 1.113,29Gratifica1'o Incentivo PCs Gradua1'o, conforme art. 34, da Lei Municipal nv 1.286/2009 com as altera1Ees da lei Municipal nv 1.524/21R$ 267,19Remunera1'o do cargo efetivoR$ 5.833,65PROVENTOS A RECEBERR$ 5.833,65
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 01 de dezembro de 2025.
TALYSON DE MEDEIROS MELO
Presidente do IMPP
Portaria 134/2025
INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS - PORTARIAS -
Portaria nº62 de 01 de dezembro de 2025 / Pedreiras IMPP 2025.
Portaria nÂ62 de 01 de dezembro de 2025 / Pedreiras IMPP 2025.
CONCESSÂO DE APOSENTADORIA
O Presidente do Instituto Municipal de Previd4ncia Pedreiras IMPP, no uso de suas atribui1Ees legais, resolve:
APOSENTAR TEREZINHA DE SOUSA ARAUJO, servidora pPblica municipal, portadora do CPF: 2**.7**.9**-7*, exercente do cargo de Auxiliar Operacional de Servi1os Diversos, matr7cula n 3441-1, lotada na Secretaria Municipal de Educa1'o, na modalidade Aposentadoria por idade, com proventos proporcionais e sem paridade, com base no art. 40, g 1Â, III, b, da Constitui1'o Federal c/c art.1Â, da Lei Federal n 10.887/04, no valor de R$ 1.518,00(mil quinhentos e dezoito reais) mensais na forma discriminada abaixo.
COMPOSIÂÂO DO CÂLCULO DOS PROVENTOSVencimento do cargo, conforme Lei Municipal n 861, de 05 de janeiro de 1990.R$ 1.518,00
Adicional por tempo de servi1o, conforme art. 83, da Lei municipal nv 861/90, de 05 de janeiro de 1990.R$ 227,70Total da Remunera1'o do cargo efetivoR$ 1.745,00CÂLCULO DOS PROVENTOSC%lculo da m3dia, nos termos do art. 1 da Lei Federal n 10.887/04R$: 1.574,89Proporcionalidade (6.205/10.950 56,66%R$: 893,00PROVENTOS A RECEBERR$: 1.518,00
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 01 de dezembro de 2025.
TALYSON DE MEDEIROS MELO
Presidente do IMPP
Portaria 134/2025
CONCESSÂO DE APOSENTADORIA
O Presidente do Instituto Municipal de Previd4ncia Pedreiras IMPP, no uso de suas atribui1Ees legais, resolve:
APOSENTAR TEREZINHA DE SOUSA ARAUJO, servidora pPblica municipal, portadora do CPF: 2**.7**.9**-7*, exercente do cargo de Auxiliar Operacional de Servi1os Diversos, matr7cula n 3441-1, lotada na Secretaria Municipal de Educa1'o, na modalidade Aposentadoria por idade, com proventos proporcionais e sem paridade, com base no art. 40, g 1Â, III, b, da Constitui1'o Federal c/c art.1Â, da Lei Federal n 10.887/04, no valor de R$ 1.518,00(mil quinhentos e dezoito reais) mensais na forma discriminada abaixo.
COMPOSIÂÂO DO CÂLCULO DOS PROVENTOSVencimento do cargo, conforme Lei Municipal n 861, de 05 de janeiro de 1990.R$ 1.518,00
Adicional por tempo de servi1o, conforme art. 83, da Lei municipal nv 861/90, de 05 de janeiro de 1990.R$ 227,70Total da Remunera1'o do cargo efetivoR$ 1.745,00CÂLCULO DOS PROVENTOSC%lculo da m3dia, nos termos do art. 1 da Lei Federal n 10.887/04R$: 1.574,89Proporcionalidade (6.205/10.950 56,66%R$: 893,00PROVENTOS A RECEBERR$: 1.518,00
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 01 de dezembro de 2025.
TALYSON DE MEDEIROS MELO
Presidente do IMPP
Portaria 134/2025
INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS - PORTARIAS -
Portaria nº63 de 01 de dezembro de 2025 / Pedreiras IMPP 2025.
Portaria nÂ63 de 01 de dezembro de 2025 / Pedreiras IMPP 2025.
CONCESSÂO DE APOSENTADORIA
O Presidente do Instituto Municipal de Previd4ncia Pedreiras IMPP, no uso de suas atribui1Ees legais, resolve:
APOSENTAR ELIANE DE CARVALHO TRINDADE, servidora pPblica municipal, portadora do CPF: 2**.6**.9**-7*, exercente do cargo de Auxiliar Operacional de Servi1os Diversos, matr7cula n 3791-1, lotada na Secretaria Municipal de Educa1'o, na modalidade Aposentadoria por idade, com proventos proporcionais e sem paridade, com base no art. 40, g 1Â, III, b, da Constitui1'o Federal c/c art.1Â, da Lei Federal n 10.887/04, no valor de R$ 1.518,00(mil quinhentos e dezoito reais) mensais na forma discriminada abaixo.
COMPOSIÂÂO DO CÂLCULO DOS PROVENTOSVencimento do cargo, conforme Lei Municipal n 861, de 05 de janeiro de 1990.R$ 1.518,00
Adicional por tempo de servi1o, conforme art. 83, da Lei municipal nv 861/90, de 05 de janeiro de 1990.R$ 227,70Total da Remunera1'o do cargo efetivoR$ 1.745,00CÂLCULO DOS PROVENTOSC%lculo da m3dia, nos termos do art. 1 da Lei Federal n 10.887/04R$: 1.517,57Proporcionalidade (6.147/10.950 56,13%R$: 851,81PROVENTOS A RECEBERR$: 1.518,00
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 01 de dezembro de 2025.
TALYSON DE MEDEIROS MELO
Presidente do IMPP
Portaria 134/2025
CONCESSÂO DE APOSENTADORIA
O Presidente do Instituto Municipal de Previd4ncia Pedreiras IMPP, no uso de suas atribui1Ees legais, resolve:
APOSENTAR ELIANE DE CARVALHO TRINDADE, servidora pPblica municipal, portadora do CPF: 2**.6**.9**-7*, exercente do cargo de Auxiliar Operacional de Servi1os Diversos, matr7cula n 3791-1, lotada na Secretaria Municipal de Educa1'o, na modalidade Aposentadoria por idade, com proventos proporcionais e sem paridade, com base no art. 40, g 1Â, III, b, da Constitui1'o Federal c/c art.1Â, da Lei Federal n 10.887/04, no valor de R$ 1.518,00(mil quinhentos e dezoito reais) mensais na forma discriminada abaixo.
COMPOSIÂÂO DO CÂLCULO DOS PROVENTOSVencimento do cargo, conforme Lei Municipal n 861, de 05 de janeiro de 1990.R$ 1.518,00
Adicional por tempo de servi1o, conforme art. 83, da Lei municipal nv 861/90, de 05 de janeiro de 1990.R$ 227,70Total da Remunera1'o do cargo efetivoR$ 1.745,00CÂLCULO DOS PROVENTOSC%lculo da m3dia, nos termos do art. 1 da Lei Federal n 10.887/04R$: 1.517,57Proporcionalidade (6.147/10.950 56,13%R$: 851,81PROVENTOS A RECEBERR$: 1.518,00
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 01 de dezembro de 2025.
TALYSON DE MEDEIROS MELO
Presidente do IMPP
Portaria 134/2025
INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS - PORTARIAS -
Portaria n.64 de 01 de dezembro de 2025 / Pedreiras IMPP 2025.
Portaria n.64 de 01 de dezembro de 2025 / Pedreiras IMPP 2025.
CONCESSÂO DE APOSENTADORIA
O Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras IMPP, no uso de suas atribui1Ees legais, resolve:
APOSENTAR
MARIA JOS MEDEIROS DE SOUSA servidora pPblica municipal, portadora do CPF: 7**.9**.4**-4*, exercente do cargo de professora 1p A 4p s3rie, n7vel III, 20 horas, matr7cula n 0683-1, lotada na Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras, na modalidade Aposentadoria Volunt%ria, por idade e tempo de contribui1'o, com proventos integrais e paridade, nos termos do art. 6v e 7Â, da Emenda Constitucional n 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c art. 2Â, da Emenda Constitucional n 47/05, de 05 de julho de 2005 e g5Â, do art. 40, da Constitui1'o Federal. no valor de R$ 5.833,65 (cinco mil e oitocentos e trinta e tr4s reais e sessenta e cinco centavos) mensais, na forma discriminada abaixo.
COMPOSIÂÂO DO CÂLCULO DOS PROVENTOSVencimento do cargo, conforme Lei
Municipal n 1.593 de 26 de fevereiro de 2024
R$ 4.453,17
Adicional por tempo de servi1o, conforme art. 83, da Lei municipal nv
861/90 R$ 1.113,29Gratifica1'o Incentivo PCs Gradua1'o, conforme art. 34, da Lei Municipal nv 1.286/2009 com as altera1Ees da lei Municipal nv 1.524/21R$ 267,19Remunera1'o do cargo efetivoR$ 5.833,65PROVENTOS A RECEBERR$ 5.833,65
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 01 de dezembro de 2025.
TALYSON DE MEDEIROS MELO
Presidente do IMPP
Portaria 134/2025
CONCESSÂO DE APOSENTADORIA
O Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras IMPP, no uso de suas atribui1Ees legais, resolve:
APOSENTAR
MARIA JOS MEDEIROS DE SOUSA servidora pPblica municipal, portadora do CPF: 7**.9**.4**-4*, exercente do cargo de professora 1p A 4p s3rie, n7vel III, 20 horas, matr7cula n 0683-1, lotada na Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras, na modalidade Aposentadoria Volunt%ria, por idade e tempo de contribui1'o, com proventos integrais e paridade, nos termos do art. 6v e 7Â, da Emenda Constitucional n 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c art. 2Â, da Emenda Constitucional n 47/05, de 05 de julho de 2005 e g5Â, do art. 40, da Constitui1'o Federal. no valor de R$ 5.833,65 (cinco mil e oitocentos e trinta e tr4s reais e sessenta e cinco centavos) mensais, na forma discriminada abaixo.
COMPOSIÂÂO DO CÂLCULO DOS PROVENTOSVencimento do cargo, conforme Lei
Municipal n 1.593 de 26 de fevereiro de 2024
R$ 4.453,17
Adicional por tempo de servi1o, conforme art. 83, da Lei municipal nv
861/90 R$ 1.113,29Gratifica1'o Incentivo PCs Gradua1'o, conforme art. 34, da Lei Municipal nv 1.286/2009 com as altera1Ees da lei Municipal nv 1.524/21R$ 267,19Remunera1'o do cargo efetivoR$ 5.833,65PROVENTOS A RECEBERR$ 5.833,65
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 01 de dezembro de 2025.
TALYSON DE MEDEIROS MELO
Presidente do IMPP
Portaria 134/2025
