SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS -
PORTARIA Nº 039/2025 - SEMUS
PORTARIA NÂ 039/2025 - SEMUS
“EXONERA FISCAL SANITÂRIO DE VIGILÂNCIA SANITÂRIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE DO MUNICPIO DE PEDREIRAS -MA.”
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras, Estado do Maranh'o, ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio,
CONSIDERANDO as determina1Ees contidas na instru1'o de processos de despesas da administra1'o pPblica;
CONSIDERANDO que se faz necess%rio um servidor na administra1'o pPblica como respons%vel pela fiscaliza1'o da execu1'o dos contratos firmados pela administra1'o pPblica
RESOLVE:
Art. 1Â — Exonerar a Sr.p Wellen Dayane Romeiro da Silva, inscrita sob CPF NÂ 006.733.303-62 e RG NÂ 161293020011 SESP/MA, como Fiscal Sanit%rio de Vigil&ncia Sanit%ria (Nutricionista), lotada na Secretaria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras-MA
.
Art. 2v — Esta portaria entra em vigor na data da assinatura, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
PEDREIRAS MA, 02 de DEZEMBRO DE 2025
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria NÂ104/2025 - GP
“EXONERA FISCAL SANITÂRIO DE VIGILÂNCIA SANITÂRIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE DO MUNICPIO DE PEDREIRAS -MA.”
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras, Estado do Maranh'o, ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio,
CONSIDERANDO as determina1Ees contidas na instru1'o de processos de despesas da administra1'o pPblica;
CONSIDERANDO que se faz necess%rio um servidor na administra1'o pPblica como respons%vel pela fiscaliza1'o da execu1'o dos contratos firmados pela administra1'o pPblica
RESOLVE:
Art. 1Â — Exonerar a Sr.p Wellen Dayane Romeiro da Silva, inscrita sob CPF NÂ 006.733.303-62 e RG NÂ 161293020011 SESP/MA, como Fiscal Sanit%rio de Vigil&ncia Sanit%ria (Nutricionista), lotada na Secretaria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras-MA
.
Art. 2v — Esta portaria entra em vigor na data da assinatura, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
PEDREIRAS MA, 02 de DEZEMBRO DE 2025
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria NÂ104/2025 - GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PORTARIAS - CONCEDER: 190/2025
PORTARIA N° 190/2025
PORTARIA Nv 190/2025
A Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder 04(quatro) di%rias no valor de R$ 800,00(oitocentos reais) para a Sra. FRANCISCA VANESSA TEIXEIRA OLIVEIRA, representante da sociedade civil, eleita durante a XVI Confer4ncia Estadual de Assist4ncia Social, realizada em S'o Lu7s, no per7odo de 19 a 21 de outubro de 2025, conforme Of7cio Circular n 05/2025 emitido pelo Conselho Estadual de Assist4ncia Social CEAS/MA. A referida representante foi eleita para compor a Delega1'o do Maranh'o na 14p Confer4ncia Nacional de Assist4ncia Social, que ocorrer% no per7odo de 06 a 09 de dezembro de 2025, em Bras7lia DF.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 08 244 0016 2.072 GESTÂO DO SERVIÂO DE ATENÂÂO INTEGRAL A FAMLIA PAIF e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1660000000 Transfer4ncias de recursos do FNAS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 28 DE NOVEMBRO DE 2025.
Sterphanne Caroline Melo Mendes
Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social
Prefeitura Municipal de Pedreiras MA
A Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder 04(quatro) di%rias no valor de R$ 800,00(oitocentos reais) para a Sra. FRANCISCA VANESSA TEIXEIRA OLIVEIRA, representante da sociedade civil, eleita durante a XVI Confer4ncia Estadual de Assist4ncia Social, realizada em S'o Lu7s, no per7odo de 19 a 21 de outubro de 2025, conforme Of7cio Circular n 05/2025 emitido pelo Conselho Estadual de Assist4ncia Social CEAS/MA. A referida representante foi eleita para compor a Delega1'o do Maranh'o na 14p Confer4ncia Nacional de Assist4ncia Social, que ocorrer% no per7odo de 06 a 09 de dezembro de 2025, em Bras7lia DF.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 08 244 0016 2.072 GESTÂO DO SERVIÂO DE ATENÂÂO INTEGRAL A FAMLIA PAIF e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1660000000 Transfer4ncias de recursos do FNAS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 28 DE NOVEMBRO DE 2025.
Sterphanne Caroline Melo Mendes
Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social
Prefeitura Municipal de Pedreiras MA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES -
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÂÂO E HOMOLOGAÂÂO PREGÂO ELETRNICO N 031/2025. ApCs analisar a proposta de pre1o e documentos de habilita1'o da licita1'o na modalidade Preg'o EletrDnico n 031/2025, objetivando o Registro de Pre1os, para futura, eventual e parcelada aquisi1'o de G%s Liquefeito de PetrCleo GLP e vasilhame de 13 kg, visando atender as necessidades do Munic7pio de Pedreiras/MA, e em conformidade com os anexos do edital, a autoridade competente no uso de suas atribui1Ees legais e tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatCrio supracitado, resolve ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR a licita1'o, a empresa: DISTRIBUIDORA DE GÂS TRIZIDELA LTDA, inscrita no CNPJ N 21.843.089/0001-28, sediada na Avenida Zezinho do Padre, 2 A, Bairro: Jerusal3m, CEP: 65.727-000, Trizidela do Vale/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 228.400,00 (duzentos e vinte e oito mil e quatrocentos reais), nos termos da Lei n 14.133/21, suas altera1Ees posteriores e demais normas pertinentes. Pedreiras MA, 02 de dezembro de 2025. Pedro Thiago Ferreira Raposo Secret%rio Municipal de Planejamento Portaria n 003/2025 GP.
