SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 220/2025
PORTARIA Nº 220/2025.
PORTARIA NÂ 220/2025.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Jose Nediomar dos Santos, Motorista, portador do CPF nv805.525.013-87 e RG nv 0001082231980, o valor de R$ 120,00 (cento vinte reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem Parnaiba -PI, nos dias 08 de Dezembro de 2025, onde ir% transportar paciente para Cirurgia Card7aca no Hospital e Maternidade Marques Bastos, Localizado Av. R. Riachuelo, 932 - Centro, Parna7ba - PI.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 08 de dezembro de 2025.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 104/2025-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Jose Nediomar dos Santos, Motorista, portador do CPF nv805.525.013-87 e RG nv 0001082231980, o valor de R$ 120,00 (cento vinte reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem Parnaiba -PI, nos dias 08 de Dezembro de 2025, onde ir% transportar paciente para Cirurgia Card7aca no Hospital e Maternidade Marques Bastos, Localizado Av. R. Riachuelo, 932 - Centro, Parna7ba - PI.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 08 de dezembro de 2025.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 104/2025-GP
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 337/2025
PORTARIA R.H. nº.337/2025
PORTARIA R.H. nÂ.337/2025
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MARIA ELIZABETH PASSOS LOPES, 30 dias (FRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2024/2025, a serem gozadas de 02/01/2026 A 02/02/2026, do cargo de ACS junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 05 de dezembro de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MARIA ELIZABETH PASSOS LOPES, 30 dias (FRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2024/2025, a serem gozadas de 02/01/2026 A 02/02/2026, do cargo de ACS junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 05 de dezembro de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 337-A/2025
PORTARIA R.H. nº.337-A/2025
PORTARIA R.H. nÂ.337-A/2025
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MARIA VANUZA COSTA CONCEIÂAO, 30 dias (FRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2024/2025, a serem gozadas de 05/01/2026 A 05 /02/2026, do cargo de ACS junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 05 de dezembro de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MARIA VANUZA COSTA CONCEIÂAO, 30 dias (FRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2024/2025, a serem gozadas de 05/01/2026 A 05 /02/2026, do cargo de ACS junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 05 de dezembro de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 337-B/2025
PORTARIA R.H. nº.337-B/2025
PORTARIA R.H. nÂ.337-B/2025
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MARIA KAROL FURTADO FERREIRA, 30 dias (FRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2024/2025, a serem gozadas de 05/01/2026 A 05 /02/2026, do cargo de ACS junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 05 de dezembro de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MARIA KAROL FURTADO FERREIRA, 30 dias (FRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2024/2025, a serem gozadas de 05/01/2026 A 05 /02/2026, do cargo de ACS junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 05 de dezembro de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - DECLARAR: 340/2025
PORTARIA R.H. N° 340/2025
PORTARIA R.H. Nv 340/2025
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
RESOLVE:
Art. 1v - Declarar VAGO a partir de 08 de dezembro de 2025 o Cargo de Agente Administrativo, do quadro de provimento efetivo, ocupado pela servidora GENIGLEBIA DOS SANTOS SOBRINHO, matr7cula 5984a-1, em raz'o de posse em cargo inacumul%vel.
Art. 2v - Essa portaria entra em vigor na data de sua publica1'o.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se e arquive-se.
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 08 de dezembro de 2025.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
RESOLVE:
Art. 1v - Declarar VAGO a partir de 08 de dezembro de 2025 o Cargo de Agente Administrativo, do quadro de provimento efetivo, ocupado pela servidora GENIGLEBIA DOS SANTOS SOBRINHO, matr7cula 5984a-1, em raz'o de posse em cargo inacumul%vel.
Art. 2v - Essa portaria entra em vigor na data de sua publica1'o.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se e arquive-se.
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 08 de dezembro de 2025.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - DECLARAR: 340-A/2025
PORTARIA R.H. N° 340-A/2025
PORTARIA R.H. Nv 340-A/2025
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
RESOLVE:
Art. 1v - Declarar VAGO a partir de 08 de dezembro de 2025 o Cargo de Agente Administrativo, do quadro de provimento efetivo, ocupado pelo servidor PAULO RICARDO MOURA PEREIRA, matr7cula 6319-1, em raz'o de posse em cargo inacumul%vel.
Art. 2v - Essa portaria entra em vigor na data de sua publica1'o.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se e arquive-se.
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 08 de dezembro de 2025.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
RESOLVE:
Art. 1v - Declarar VAGO a partir de 08 de dezembro de 2025 o Cargo de Agente Administrativo, do quadro de provimento efetivo, ocupado pelo servidor PAULO RICARDO MOURA PEREIRA, matr7cula 6319-1, em raz'o de posse em cargo inacumul%vel.
Art. 2v - Essa portaria entra em vigor na data de sua publica1'o.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se e arquive-se.
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 08 de dezembro de 2025.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÂOS N 20250719/2025. LICITAÂÂO: Preg'o EletrDnico n 031/2025. OBJETO: Registro de Pre1os, para futura, eventual e parcelada aquisi1'o de G%s Liquefeito de PetrCleo GLP e vasilhame de 13 kg, visando atender as necessidades do Munic7pio de Pedreiras/MA. PARTES: Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA (rg'o Gerenciador) e a empresa DISTRIBUIDORA DE GÂS TRIZIDELA LTDA, inscrita no CNPJ N 21.843.089/0001-28, sediada na Avenida Zezinho do Padre, 2 A, Bairro: Jerusal3m, CEP: 65.727-000, Trizidela do Vale/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: Valor total R$ 228.400,00 (duzentos e vinte e oito mil e quatrocentos reais). FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Regido pela Lei Federal n 14.133/21, Lei Federal n 14.770/2023, Lei Complementar n 123/2006 alterada pela Lei Complementar n 147/2014, Lei Complementar n 155/2017, Decreto Federal n 11.462/2023 (SRP). PRAZO DE VIGNCIA DA ATA: ser% de 01 (um) ano, contado do primeiro dia Ptil subsequente $ data de divulga1'o no PNCP. DATA DA ASSINATURA: 03 de dezembro de 2025. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÂRIOS: Sr. Pedro Thiago Ferreira Raposo Secret%rio Municipal de Planejamento, pelo rg'o Gerenciador, e o Sr. Thiago da Silva Paiva, pela detentora da Ata de Registro de Pre1os. Pedreiras MA, 08 de dezembro de 2025. Pedro Thiago Ferreira Raposo Secret%rio Municipal de Planejamento Portaria n 003/2025 GP.
