DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 340-B/2025
PORTARIA R.H nº.340-B/2025
PORTARIA R.H nÂ.340-B/2025
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MARIA LISIOMAR DE OLIVEIRA BARRETO, 90 dias (LICENÂA PRMIO) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2018/2023, a serem gozadas de 05/01/2026 A 05/04/2026, do cargo ACS junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 08 de dezembro de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MARIA LISIOMAR DE OLIVEIRA BARRETO, 90 dias (LICENÂA PRMIO) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2018/2023, a serem gozadas de 05/01/2026 A 05/04/2026, do cargo ACS junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 08 de dezembro de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 340-C/2025
PORTARIA R.H. nº.340-C/2025
PORTARIA R.H. nÂ.340-C/2025
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MARIA ELIETE DA SILVA SOUSA, 30 dias (FRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2023/2024, a serem gozadas de 05/01/2026 A 06/02/2026, do cargo de NUTRICIONISTA junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 08 de dezembro de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MARIA ELIETE DA SILVA SOUSA, 30 dias (FRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2023/2024, a serem gozadas de 05/01/2026 A 06/02/2026, do cargo de NUTRICIONISTA junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 08 de dezembro de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250623/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20250623/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2509001/2025. PARTES: Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras MA e a empresa G VIA PARIS AUTOMOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 03.998.690/0001-08, sediada na Avenida Jo'o XXIII, 1950, Bairro Dos Noivos, Teresina/PI, CEP 64.090-010. OBJETO: Aquisi1'o de motor completo para ve7culo Renault/Master ALPHA PAS, destinado ao transporte de pacientes do Programa de Tratamento Fora de Domic7lio (TFD), visando atender ao interesse pPblico e $s necessidades da Secretaria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 25/11/2025 a 31/12/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 75.390,90 (setenta e cinco mil, trezentos e noventa reais e noventa centavos). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo - UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de SaPde - PROJETO ATIVIDADE: 10 122 0002 2.058 Gest'o do Fundo Municipal de SaPde CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente - FONTE: 15001200200 Recursos de imposto e transf. SaPde - MODALIDADE: Inexigibilidade de Licita1'o nv 017/2025, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: inciso I do artigo 74, da Lei 14.133/2021. Pedreiras - MA, 25 de novembro de 2025. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o - Secret%ria Municipal de SaPde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250676/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo Aditivo do Contrato n 20250676/2025, Preg'o EletrDnico n 024/2025, Processo Administrativo n 2506002/2025. PARTES: Fundo Municipal de SaPde, inscrito no CNPJ n 10.432.389/0001- 06 e a empresa DISTRIBUIDORA E COMRCIO BOM JESUS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 11.149.573/0001-06, ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 09/12/2025 at3 o dia 31/12/2025. VALOR: R$ 9.926,94 (nove mil, novecentos e vinte e seis reais e noventa e quatro centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: ORGÂO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de SaPde; PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0006 2.011 Gest'o do MAC; CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 14.133/2021, art. 124Â, inciso I, al7nea b, e art. 125Â. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras, Estado do Maranh'o, 09 de dezembro de 2025. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250677/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo Aditivo do Contrato n 20250677/2025, Preg'o EletrDnico n 024/2025, Processo Administrativo n 2506002/2025. PARTES: Secretaria Municipal de Planejamento, inscrito no CNPJ n 46.853.984/0001-54 e a empresa DISTRIBUIDORA E COMRCIO BOM JESUS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 11.149.573/0001-06, ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 09/12/2025 at3 o dia 31/12/2025. VALOR: R$ 7.729,56 (sete mil, setecentos e vinte e nove reais e cinquenta e seis centavos). ORGÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0204 Secretaria Municipal de Planejamento; PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0006 2.011 Gest'o da Secretaria Municipal de Planejamento; CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 14.133/2021, art. 124Â, inciso I, al7nea b, e art. 125Â. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras, Estado do Maranh'o, 09 de dezembro de 2025. PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO Secret%rio Municipal de Planejamento.
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - ERRATA -
ERRATA DA PORTARIA DE VACÂNCIA
ERRATA DA PORTARIA DE VACÂNCIA DE APROVADA EM CONCURSO PBLICO DO MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA
A presente errata tem por finalidade promover a seguinte altera1'o:
ONDE SE L:
“Art. 1v - Declarar VAGO a partir de 08 de dezembro de 2025 o Cargo de Agente Administrativo, do quadro de provimento efetivo, ocupado pela servidora GENIGLEBIA DOS SANTOS SOBRINHO, matr7cula 5984a-1, em raz'o de posse em cargo inacumul%vel.”
LEIA-SE:
Art. 1v - Declarar VAGO a partir de 08 de dezembro de 2025 o Cargo de Auxiliar Operacional de Servi1os Diversos, do quadro de provimento efetivo, ocupado pela servidora GENIGLEBIA DOS SANTOS SOBRINHO, matr7cula 5984-1, em raz'o de posse em cargo inacumul%vel.
Pedreiras/MA, 09 de dezembro de 2025.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do RH
Portaria NÂ 13/2025
A presente errata tem por finalidade promover a seguinte altera1'o:
ONDE SE L:
“Art. 1v - Declarar VAGO a partir de 08 de dezembro de 2025 o Cargo de Agente Administrativo, do quadro de provimento efetivo, ocupado pela servidora GENIGLEBIA DOS SANTOS SOBRINHO, matr7cula 5984a-1, em raz'o de posse em cargo inacumul%vel.”
LEIA-SE:
Art. 1v - Declarar VAGO a partir de 08 de dezembro de 2025 o Cargo de Auxiliar Operacional de Servi1os Diversos, do quadro de provimento efetivo, ocupado pela servidora GENIGLEBIA DOS SANTOS SOBRINHO, matr7cula 5984-1, em raz'o de posse em cargo inacumul%vel.
Pedreiras/MA, 09 de dezembro de 2025.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do RH
Portaria NÂ 13/2025
