DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 340-B/2025
PORTARIA R.H nº.340-B/2025
PORTARIA R.H nº.340-B/2025A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MARIA LISIOMAR DE OLIVEIRA BARRETO, 90 dias (LICENÇA PRÊMIO) regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2018/2023, a serem gozadas de 05/01/2026 A 05/04/2026, do cargo ACS junto a Secretaria Municipal de Saúde / Regime Estatutário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 08 de dezembro de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 340-C/2025
PORTARIA R.H. nº.340-C/2025
PORTARIA R.H. nº.340-C/2025A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MARIA ELIETE DA SILVA SOUSA, 30 dias (FÉRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2023/2024, a serem gozadas de 05/01/2026 A 06/02/2026, do cargo de NUTRICIONISTA junto a Secretaria Municipal de Saúde / Regime Estatutário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 08 de dezembro de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250623/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250623/2025 –
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2509001/2025. PARTES: Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras –
MA e a empresa G VIA PARIS AUTOMOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.998.690/0001-08, sediada na Avenida João XXIII, 1950, Bairro Dos Noivos, Teresina/PI, CEP 64.090-010. OBJETO: Aquisição de motor completo para veículo Renault/Master ALPHA PAS, destinado ao transporte de pacientes do Programa de Tratamento Fora de Domicílio (TFD), visando atender ao interesse público e às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 25/11/2025 a 31/12/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 75.390,90 (setenta e cinco mil, trezentos e noventa reais e noventa centavos). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo - UNIDADE GESTORA: 0217 –
Fundo Municipal de Saúde - PROJETO ATIVIDADE: 10 122 0002 2.058 –
Gestão do Fundo Municipal de Saúde CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 –
Equipamentos e material permanente - FONTE: 15001200200 –
Recursos de imposto e transf. Saúde - MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n° 017/2025, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso I do artigo 74, da Lei 14.133/2021. Pedreiras - MA, 25 de novembro de 2025. Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250676/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo Aditivo do Contrato nº 20250676/2025, Pregão Eletrônico nº 024/2025, Processo Administrativo nº 2506002/2025. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 10.432.389/0001- 06 e a empresa DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO BOM JESUS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.149.573/0001-06, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 09/12/2025 até o dia 31/12/2025. VALOR: R$ 9.926,94 (nove mil, novecentos e vinte e seis reais e noventa e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de Saúde; PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0006 2.011 Gestão do MAC; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 14.133/2021, art. 124º, inciso I, alínea b, e art. 125º. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras, Estado do Maranhão, 09 de dezembro de 2025. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250677/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo Aditivo do Contrato nº 20250677/2025, Pregão Eletrônico nº 024/2025, Processo Administrativo nº 2506002/2025. PARTES: Secretaria Municipal de Planejamento, inscrito no CNPJ nº 46.853.984/0001-54 e a empresa DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO BOM JESUS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.149.573/0001-06, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 09/12/2025 até o dia 31/12/2025. VALOR: R$ 7.729,56 (sete mil, setecentos e vinte e nove reais e cinquenta e seis centavos). ORGÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0204 Secretaria Municipal de Planejamento; PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0006 2.011 Gestão da Secretaria Municipal de Planejamento; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 14.133/2021, art. 124º, inciso I, alínea b, e art. 125º. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras, Estado do Maranhão, 09 de dezembro de 2025. PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO Secretário Municipal de Planejamento.
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - ERRATA -
ERRATA DA PORTARIA DE VACÂNCIA
ERRATA DA PORTARIA DE VACÂNCIA DE APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MAA presente errata tem por finalidade promover a seguinte alteração:
ONDE SE LÊ:
Art. 1° - Declarar VAGO a partir de 08 de dezembro de 2025 o Cargo de Agente Administrativo, do quadro de provimento efetivo, ocupado pela servidora GENIGLEBIA DOS SANTOS SOBRINHO, matrícula 5984a-1, em razão de posse em cargo inacumulável.
LEIA-SE:
Art. 1° - Declarar VAGO a partir de 08 de dezembro de 2025 o Cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, do quadro de provimento efetivo, ocupado pela servidora GENIGLEBIA DOS SANTOS SOBRINHO, matrícula 5984-1, em razão de posse em cargo inacumulável.
Pedreiras/MA, 09 de dezembro de 2025.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do RH
Portaria Nº 13/2025
