A Secretária Chefe de Gabinete do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
I — Conceder a Srª Vanessa dos Prazeres Santos, Prefeita Municipal, portadora do CPF n.° ***.929.713-**, o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), equivalentes a 2 (duas) diárias, para custear despesas de viagem a São Luís/MA, no período de 16 e 17 de dezembro de 2025, para participar da Cerimônia de Certificação dos Gestores Públicos no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) - Ciclo 2025 e tratar assuntos de interesse da municipalidade na SEGOV/MA e SINFRA/MA.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04 122 0002 2.002 - GESTÃO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 15 DE DEZEMBRO DE 2025.
MARIA VANUSA INÁCIO PEREIRA LEITE
Secretária Chefe de Gabinete
A Secretária Chefe de Gabinete do Município de Pedreiras MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
I Conceder a Sra. Kárita Thais Leal de Oliveira Soares, Assessora Especial, portadora do CPF nº ***.692.113-**, o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), equivalentes a 2 (duas) diárias, para custear despesas de viagem a São Luís/MA, no período de 16 e 17 de dezembro do corrente ano, para acompanhar e participar juntamente com a Senhora Prefeita da Cerimônia de Certificação dos Gestores Públicos no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) - Ciclo 2025 e visita institucional à SEGOV/MA e SINFRA/MA.
II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04 122 0002 2.002 - GESTÃO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 15 DE DEZEMBRO DE 2025.
MARIA VANUSA INÁCIO PEREIRA LEITE
Secretária Chefe de Gabinete
A Secretária Chefe de Gabinete do Município de Pedreiras MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
I Conceder ao Sr. Ruan Rego Magalhães Barreto, Assessor Especial, portador do CPF nº 617.677.283-44, o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), equivalentes a 02 (duas) diárias, para custear despesas de viagem a São Luís/MA, no período de 16 e 17 de dezembro de 2025, para acompanhar e participar juntamente com a Senhora Prefeita da Cerimônia de Certificação dos Gestores Públicos no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) - Ciclo 2025 e visita institucional à SEGOV/MA e SINFRA/MA.
II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04 122 0002 2.002 - GESTÃO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 15 DE DEZEMBRO DE 2025.
MARIA VANUSA INÁCIO PEREIRA LEITE
Secretária Chefe de Gabinete
O Secretário Municipal de Administração de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. CARLOS AUGUSTO ARAUJO TORRES - Assessor Especial, portador do CPF n°xxx.672.xxx-9x e RG n°x5xxxxx6x, o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), equivalente a 02 (duas) diárias, para custear despesas de viagem a Sao Luis - MA, no dia 16 e 17 de dezembro do corrente ano, onde o mesmo irá acompanhar a excelentíssima Prefeita, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, SEGOV e SINFRA
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04 122 0002 2.006 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, E OS RECURSOS FINANCEIROS CORRERÃO À CONTA DA FONTE DE RECURSO 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 15 DE DEZEMBRO DE 2025.
Damiao Felipe Barbosa
Secretário Municipal de Administração
A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Luís Carlos Sousa da Silva, designado a Função de Segurança, portador do CPF n° 008.568.483-01 e RG n° 000118501499-0, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis - MA, no dia 10 de Dezembro de 2025, onde irá acompanhar paciente, que se encontra em crise/surto e necessita de internação na Clínica La Ravardiere, no Bairro Olho D’agua, São Luís - MA.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 09 de Dezembro de 2025.
Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 104/2025-GP
A Secretaria Municipal de Administração, torna pública a seguinte ERRATA a PORTARIA nº 161/2025, publicado no Diário Oficial do Município em 11/12/2025.
Onde se lê:
I Conceder ao senhor PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO, Secretário de Planejamento, portador do CPF n° xxx.049.xxx-xx o valor de R$ 400,00 (oitocentos reais), equivalentes a 1 (uma) diária, nos termos do artigo 5º, da Lei 1515/2021, para custear despesas de viagem a Bacabal/MA, durante o período de 11 de dezembro de 2025, onde o mesmo participará de reunião sobre o Cidade Empreendedora no SEBRAE de Bacabal/MA.
Leia-se:
I Conceder ao senhor PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO, Secretário de Planejamento, portador do CPF n° 001.049.993-81 o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), equivalentes a 1 (uma) diária, nos termos do artigo 5º, da Lei 1515/2021, para custear despesas de viagem a Bacabal/MA, durante o período de 11 de dezembro de 2025, onde o mesmo participará de reunião sobre o Cidade Empreendedora no SEBRAE de Bacabal/MA.
Ficam mantidas as demais disposições da portaria.
Pedreiras-MA, 15 de dezembro de 2025.
Damiao Felipe Barbosa
Secretario Municipal de Administração
