A Secretária Chefe de Gabinete do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

I — Conceder a Srª Vanessa dos Prazeres Santos, Prefeita Municipal, portadora do CPF n.° ***.929.713-**, o valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), equivalente a 1 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luís/MA, no período de 18 de dezembro de 2025, para participar do evento de Lançamento do Programa Estadual de Cooperação Institucional – “Coopera Maranhão”, através da SEGOV/SEDES/SEDUC.

II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04 122 0002 2.002 - GESTÃO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1700000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 17 DE DEZEMBRO DE 2025.

MARIA VANUSA INÁCIO PEREIRA LEITE

Secretária Chefe de Gabinete

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ANTONIA ALICE LOPES DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, 30 (TRINTA) dias de férias regulamentares referente ao período aquisitivo 2023/2024 a serem gozadas de 05/01/2026 A 04/02/2026, do cargo de Guarda Ambiental, junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente / Regime Estatutário.

Dê-se Ciência e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 17 de Dezembro de 2025.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras