SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 225/2025
PORTARIA Nº 225/2025.
PORTARIA NÂ 225/2025.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder a Sra. Rosylene Monteiro Guimar'es, Motorista, portador do CPF nv xx0.xxx.143.xx e RG nv 4xxxxx1, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a Bacabal - MA, no dia 16 de Dezembro de 2025, onde ir% transportar paciente para consulta e exames no Centro M3dico Maur7cio Carvalho Cardiologista em Bacabal, Localizado R. Magalh'es de Almeida, 598 - Centro, Bacabal - MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 15 de Dezembro de 2025.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 104/2025-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder a Sra. Rosylene Monteiro Guimar'es, Motorista, portador do CPF nv xx0.xxx.143.xx e RG nv 4xxxxx1, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a Bacabal - MA, no dia 16 de Dezembro de 2025, onde ir% transportar paciente para consulta e exames no Centro M3dico Maur7cio Carvalho Cardiologista em Bacabal, Localizado R. Magalh'es de Almeida, 598 - Centro, Bacabal - MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 15 de Dezembro de 2025.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 104/2025-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 226/2025
PORTARIA Nº 226/2025.
PORTARIA NÂ 226/2025.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Rodolfo Guimar'es de S%, Motorista, portador do CPF nv xx1.xxx.683-xx e RG nv 4xxxxxx3, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a Teresina- PI, no dia 17 de Dezembro de 2025, onde ir% transportar paciente para realiza1'o de consultas e exames no Hospital Neoclinica de Teresina, localizado Rua Anisio de Abreu, n 622, Teresina - PI.
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II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 16 de Dezembro de 2025.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 104/2025-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Rodolfo Guimar'es de S%, Motorista, portador do CPF nv xx1.xxx.683-xx e RG nv 4xxxxxx3, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a Teresina- PI, no dia 17 de Dezembro de 2025, onde ir% transportar paciente para realiza1'o de consultas e exames no Hospital Neoclinica de Teresina, localizado Rua Anisio de Abreu, n 622, Teresina - PI.
.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 16 de Dezembro de 2025.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 104/2025-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 227/2025
PORTARIA Nº 227/2025.
PORTARIA NÂ 227/2025.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Francisco R3gio de Melo Furtado, Motorista, portador do CPF nvxxx.564.xxx-2x e RG nv 40xxxxx8-SSP/GO, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a Caxias -MA, no dia 17 de Dezembro de 2025, onde ir% transportar paciente para realiza1'o de consultas e pericias no INSS / Instituto Nacional do Seguro Social, Localizado Av. Ot%vio Passos - Centro, Caxias - MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 16 de Dezembro de 2025.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 104/2025-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Francisco R3gio de Melo Furtado, Motorista, portador do CPF nvxxx.564.xxx-2x e RG nv 40xxxxx8-SSP/GO, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a Caxias -MA, no dia 17 de Dezembro de 2025, onde ir% transportar paciente para realiza1'o de consultas e pericias no INSS / Instituto Nacional do Seguro Social, Localizado Av. Ot%vio Passos - Centro, Caxias - MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 16 de Dezembro de 2025.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 104/2025-GP
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 290-A/2025
PORTARIA R.H. nº. 290-A/2025
PORTARIA R.H. nÂ. 290-A/2025
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) FRANCISCA SOUSA DA SILVA OLIVEIRA, 30 (TRINTA) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2022/2023 a serem gozadas de 01/12/2025 A 30/12/2025, do cargo de AOSD, junto a Secretaria Municipal de Assist4ncia Social / Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 19 de Novembro de 2025.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) FRANCISCA SOUSA DA SILVA OLIVEIRA, 30 (TRINTA) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2022/2023 a serem gozadas de 01/12/2025 A 30/12/2025, do cargo de AOSD, junto a Secretaria Municipal de Assist4ncia Social / Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 19 de Novembro de 2025.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 350-A/2025
PORTARIA R.H. nº.350-A/2025
PORTARIA R.H. nÂ.350-A/2025
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ANDREIA COSTA DA SILVA,30 dias (FRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2023/2024, a serem gozadas de 10/01/2026 A 09/02/2026, do cargo de AOSD junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 18 de dezembro de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ANDREIA COSTA DA SILVA,30 dias (FRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2023/2024, a serem gozadas de 10/01/2026 A 09/02/2026, do cargo de AOSD junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 18 de dezembro de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250660/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo Aditivo do Contrato n 20250660/2025, Preg'o EletrDnico n 035/2024, Processo Administrativo n 0710001/2024. PARTES: Secretaria Municipal de Planejamento, inscrito no CNPJ n 46.853.984/0001-54 e a empresa E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 10.476.714/0001-24, ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 12/12/2025 at3 o dia 31/12/2025. VALOR: R$ 3.178,80 (tr4s mil, cento e setenta e oito reais e oitenta centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025; ORGÂO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0204 Secretaria Municipal de Planejamento; PROJETO/ATIVIDADE: 0204.041220002.2.011 Gest'o da Secretaria Municipal de Planejamento; CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jur7dica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 14.133/2021, art. 124Â, inciso I, al7nea b, e art. 125Â. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras, Estado do Maranh'o, 12 de dezembro de 2025. PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO Secret%rio Municipal de Planejamento.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250661/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo Aditivo do Contrato n 20250661/2025, Preg'o EletrDnico n 035/2024, Processo Administrativo n 0710001/2024. PARTES: Secretaria Municipal de Educa1'o, inscrito no CNPJ n 06.075.255/0001-08 e a empresa E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 10.476.714/0001-24, ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 12/12/2025 at3 o dia 31/12/2025. VALOR: R$ 1.334,40 (um mil, trezentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025; Atividade 0205.121220002.2.017 Gest'o da Secretaria Municipal de Educa1'o; Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica; Subelemento 3.3.90.39.19. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 14.133/2021, art. 124Â, inciso I, al7nea b, e art. 125Â. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras, Estado do Maranh'o, 12 de dezembro de 2025. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250662/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo Aditivo do Contrato n 20250662/2025, Preg'o EletrDnico n 035/2024, Processo Administrativo n 0710001/2024. PARTES: FUNDEB (Fundo de Desenvolvimento da Educa1'o B%sica), inscrito no CNPJ n 46.939.975/0001-80 e a empresa E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 10.476.714/0001-24, ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 12/12/2025 at3 o dia 31/12/2025. VALOR: R$ 3.861,90 (tr4s mil, oitocentos e sessenta e um reais e noventa centavos cinquenta reais e dez centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025; Atividade 0219.123610008.2.087 Gest'o do ensino fundamental - Fundeb 30%; Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica; Subelemento 3.3.90.39.19; Exerc7cio 2025. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 14.133/2021, art. 124Â, inciso I, al7nea b, e art. 125Â. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras, Estado do Maranh'o, 12 de dezembro de 2025. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250663/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo Aditivo do Contrato n 20250663/2025, Preg'o EletrDnico n 035/2024, Processo Administrativo n 0710001/2024. PARTES: Fundo Municipal de SaPde, inscrito no CNPJ n 10.432.389/0001- 06 e a empresa E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 10.476.714/0001-24 , ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 12/12/2025 at3 o dia 31/12/2025. VALOR: R$ 4.982,30 (trinta e dois mil, trezentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos) . DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: DOTAÂÂO ORÂAMETÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0217.103020005.2.059 Gest'o do MAC - Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade; Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica; Subelemento 3.3.90.39.19. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 14.133/2021, art. 124Â, inciso I, al7nea b, e art. 125Â. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras, Estado do Maranh'o, 12 de dezembro de 2025. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250664/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo Aditivo do Contrato n 20250664/2025, Preg'o EletrDnico n 035/2024, Processo Administrativo n 0710001/2024. PARTES: Fundo Municipal de Assist4ncia Social, inscrito no CNPJ n 15.419.978/0001-60 e a empresa E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 10.476.714/0001-24, ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 12/12/2025 at3 o dia 31/12/2025. VALOR: R$ 3.439,50 (tr4s mil, quatrocentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA - ORGÂO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0218 Fundo Municipal de Assist4ncia Social; PROJETO/ATIVIDADE: 0218.081220002.2.071 Gest'o do Fundo da assist4ncia Social; CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 14.133/2021, art. 124Â, inciso I, al7nea b, e art. 125. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras, Estado do Maranh'o, 12 de dezembro de 2025. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social.
