GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - DECRETOS -
DECRETO MUNICIPAL N.º 041, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025.
DECRETO MUNICIPAL N. 041, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025.
DISPE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA SEMANA DO NATAL E DO ANO NOVO, E DÂ OUTRAS PROVIDNCIAS.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees legais, conforme disposto no art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica do Munic7pio, e
DECRETA:
Art. 1. Fica estabelecido o ponto facultativo em todos os Crg'os e entidades da Administra1'o PPblica Municipal, na semana do Natal e Ano Novo, nos seguintes termos:
I Semana do Natal:
a)Dia 24 de dezembro de 2025 (quarta-feira): ponto facultativo;
b)Dia 26 de dezembro de 2025 (sexta-feira): ponto facultativo.
II Semana do Ano Novo:
a)31 de dezembro de 2025 (quarta-feira): ponto facultativo;
b)02 de janeiro de 2026 (sexta-feira): ponto facultativo.
Art. 2. Ficam mantidas as atividades pPblicas essenciais, incluindo saPde, limpeza urbana e outros servi1os indispens%veis ao atendimento das necessidades inadi%veis da comunidade.
Art. 3. Este Decreto entra em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, AOS 17 DE DEZEMBRO DE 2025.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
DISPE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA SEMANA DO NATAL E DO ANO NOVO, E DÂ OUTRAS PROVIDNCIAS.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees legais, conforme disposto no art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica do Munic7pio, e
DECRETA:
Art. 1. Fica estabelecido o ponto facultativo em todos os Crg'os e entidades da Administra1'o PPblica Municipal, na semana do Natal e Ano Novo, nos seguintes termos:
I Semana do Natal:
a)Dia 24 de dezembro de 2025 (quarta-feira): ponto facultativo;
b)Dia 26 de dezembro de 2025 (sexta-feira): ponto facultativo.
II Semana do Ano Novo:
a)31 de dezembro de 2025 (quarta-feira): ponto facultativo;
b)02 de janeiro de 2026 (sexta-feira): ponto facultativo.
Art. 2. Ficam mantidas as atividades pPblicas essenciais, incluindo saPde, limpeza urbana e outros servi1os indispens%veis ao atendimento das necessidades inadi%veis da comunidade.
Art. 3. Este Decreto entra em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, AOS 17 DE DEZEMBRO DE 2025.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
