SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20240348/2025
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO n 20240348/2024, proveniente da Concorr4ncia PPblica n 001/2024 e Processo Administrativo N 2201001/2024, PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da Secretaria Mun. de Infraestrutura e Urbanismo e a empresa: C. M. DE SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 31.291.449/0001-80, com sede na Vila Mariano, n 04, Centro, CEP n 65.723-000, Bernardo do Mearim/MA. OBJETO: Contrata1'o de empresa de engenharia para presta1'o de servi1os de reforma de Mercado municipal de Pedreiras/MA, conforme Contrato de Repasse n 939341/MAPA/CAIXA. DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 13/10/2025 a 31/12/2025. VALOR: Valor do Acr3scimo: R$ 313.664,46 (trezentos e treze mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e quarenta e seis centavos). Novo Valor Global: R$ R$ 9.565.787,97 (nove milhEes, quinhentos e sessenta e cinco mil, setecentos e oitenta e sete reais e noventa e sete centavos). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0208 Sec. Mun. de Infraestrutura e Urbanismo. PROJETO/ATIVIDADE: 15 451 0011 1.014 Amplia1'o e adequa1'o do mercado das frutas - CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 4.4.90.51.00 Obras e Instala1Ees. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Nova lei de Licita1Ees 14.133/2021. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras/MA, 13 de outubro de 2025. Marcos Brunieri de Freitas. Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250730/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250730/2025 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: PRECISION SOLUÂES EM DIAGNOSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ 10.430.441/0001-87. OBJETO: Contrata1'o de empresa para fornecimento de reagentes e servi1os destinados $s %reas de bioqu7mica, hematologia e imunologia, com fornecimento de equipamentos em regime de comodato, visando atender $s necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras - MA., conforme PREGÂO NÂ PE 029-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 30.529,20 (trinta mil, quinhentos e vinte e nove reais e vinte centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0217.101220002.2.058 Gest'o do Fundo Municipal de SaPde , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.35, no valor de R$ 30.529,20. VIGNCIA: 11 de Dezembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO - Secret%ria Municipal de SaPde, pela Contratante e a Sr.(a) SORMANE SILVA SANTANA, pela contratada. Pedreiras - MA, 11 de Dezembro de 2025. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250745/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250745/2025 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: K R CARVALHO BRANCO, inscrita no CNPJ 01.565.568/0001-12. OBJETO: contrata1'o de empresa especializada em confec1'o e servi1os de malharia em geral, destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 014-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 16.078,26 (dezesseis mil, setenta e oito reais e vinte e seis centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0217.103020005.2.059 Gest'o do MAC - Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.23, no valor de R$ 16.078,26. VIGNCIA: 16 de Dezembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO - Secret%ria Municipal de SaPde, pela Contratante e a Sr.(a) KLEBER RONDON CARVALHO BRANCO, pela contratada. Pedreiras - MA, 16 de Dezembro de 2025. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250747/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20250747/2025. CONCORRNCIA N 010/2025. OBJETO: Contrata1'o de empresa especializada para a presta1'o de servi1os de reforma da U.E. Ernildo de Oliveira Gomes, no munic7pio de Pedreiras/MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÂÂO, inscrita no CNPJ n 06.075.255/0001-08, neste ato representado pelo Sr. David Winston Lira Ximenes Secret%rio Municipal de Educa1'o e a empresa: SOL ASFÂLTICA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 01.867.215/0001-77, sediada na Avenida Rio Branco, 14 A, Centro, CEP: 65.725-000 Pedreiras/MA. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.200.000,00 (um milh'o e duzentos mil reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: PODER: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0205 Secretaria Municipal de Educa1'o; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0007 1.004 Implanta1'o, amplia1'o e melhoria da infraestrutura educacional; CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 4.4.90.51.00 Obras e Instala1Ees; FONTE DE RECURSOS: 1500100100 Receitas de Impostos e Transf. Educa1'o. BASE LEGAL: Lei Federal n 14.133/2021 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes % esp3cie. VIGNCIA: 12 (dose) meses a partir da data de assinatura. SIGNATÂRIOS: Sr. David Winston Lira Ximenes, Secret%rio Municipal de Educa1'o, pela Contratante e a Sr. Adriano Noronha de Sousa, pela contratada. Pedreiras MA, 22 de dezembro de 2025. David Winston Lira Ximenes Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250748/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250748/2025 . PARTES: MANUTENÂÂO E DESENV. DO ENSINO - MDE e a empresa: J R D BRANDAO LTDA, inscrita no CNPJ 23.511.454/0002-03. OBJETO: contrata1'o de empresa especializada no fornecimento de mobili%rio escolar, para atender o munic7pio de Pedreiras/MA, conforme CARONA NÂ AD 009-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 754.935,00 (setecentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e trinta e cinco reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0220.121220008.2.108 Gest'o da Unidade , Classifica1'o econDmica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 754.935,00. VIGNCIA: 22 de Dezembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de Educa1'o, pela Contratante e a Sr.(a) JOSE RAIMUNDO DANTAS BRADÂO, pela contratada. Pedreiras - MA, 22 de Dezembro de 2025. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250749/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250749/2025 . PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÂÂO BÂSICA e a empresa: J R D BRANDAO LTDA, inscrita no CNPJ 23.511.454/0002-03. OBJETO: contrata1'o de empresa especializada no fornecimento de mobili%rio escolar, para atender o munic7pio de Pedreiras/MA, conforme CARONA NÂ AD 009-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 274.505,00 (duzentos e setenta e quatro mil, quinhentos e cinco reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0219.123610008.2.087 Gest'o do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classifica1'o econDmica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 274.505,00. VIGNCIA: 22 de Dezembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de Educa1'o, pela Contratante e a Sr.(a) JOSE RAIMUNDO DANTAS BRADÂO, pela contratada. Pedreiras - MA, 22 de Dezembro de 2025. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secret%rio Municipal de Educa1'o.
