SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA - PORTARIAS - CONCEDER: 008/2025
PORTARIA Nº 008/2025
PORTARIA NÂ 008/2025
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder a Sr.p MARIANA SANTOS BORGES, Assessora T3cnica da Agricultura, Pecu%ria e Pesca, portadora do CPF nv XXX.972.XXX-XX, o valor de R$ 900,00 (novecentos reais), equivalente a 03 (tr4) di%rias, para custear despesas de viagem $ S'o Lu7s MA no per7odo de 15 a 17 de dezembro de 2025, onde a mesma ir% participar de uma Semin%rios Estaduais sobre os “Programas Garantia Safra e Cr3dito Rural”
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 20 122 0002 2.037 Gest'o da Secretaria de Agricultura, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 - RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 08 DE DEZEMBRO DE 2025.
Marcos Antonio Costa Alves
Secret%rio Municipal de Agricultura, Pecu%ria e Pesca
Portaria NÂ 008/2025 GP
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder a Sr.p MARIANA SANTOS BORGES, Assessora T3cnica da Agricultura, Pecu%ria e Pesca, portadora do CPF nv XXX.972.XXX-XX, o valor de R$ 900,00 (novecentos reais), equivalente a 03 (tr4) di%rias, para custear despesas de viagem $ S'o Lu7s MA no per7odo de 15 a 17 de dezembro de 2025, onde a mesma ir% participar de uma Semin%rios Estaduais sobre os “Programas Garantia Safra e Cr3dito Rural”
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 20 122 0002 2.037 Gest'o da Secretaria de Agricultura, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 - RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 08 DE DEZEMBRO DE 2025.
Marcos Antonio Costa Alves
Secret%rio Municipal de Agricultura, Pecu%ria e Pesca
Portaria NÂ 008/2025 GP
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 352/2025
PORTARIA R.H. nº.352/2025
PORTARIA R.H. nÂ.352/2025
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) THOMAS ANTONIO DE SOUSA VIEIRA,30 dias (FRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2024/2025, a serem gozadas de 05/01/2026 A 04/02/2026, do cargo de ACS junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 23 de dezembro de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) THOMAS ANTONIO DE SOUSA VIEIRA,30 dias (FRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2024/2025, a serem gozadas de 05/01/2026 A 04/02/2026, do cargo de ACS junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 23 de dezembro de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 355/2025
PORTARIA R.H. nº.355/2025
PORTARIA R.H. nÂ.355/2025
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ELCIMAR DA SILVA PINTO, 30 dias (FRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2024/2025, a serem gozadas de 04/01/2026 A 04/02/2026, do cargo de VIGIA junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 23 de dezembro de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ELCIMAR DA SILVA PINTO, 30 dias (FRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2024/2025, a serem gozadas de 04/01/2026 A 04/02/2026, do cargo de VIGIA junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 23 de dezembro de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO III TERMO ADITIVO DE CONTRATO. : 20240081/2025
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo do contrato n 20240081/2024, proveniente do Processo Administrativo n 1812001/2023 e da Ades'o n 005/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Educa1'o, inscrita no CNPJ/MF sob o n 06.075.255/0001-08 e a empresa INOVE CONSTRUTORA LTDA - EPP, com sede $ Rua das Flores, s/nÂ, Galp'o EscritCrio, Bairro Vila Garimpeira, Bela Vista do Maranh'o/MA, inscrita no CNPJ/MF sob o n 36.191.875/0001-65, OBEJTO: aditivo de acr3scimo na quantidade de itens para Contrata1'o de empresa especializada para presta1'o de servi1os sob demanda de manuten1'o predial preventiva e corretiva em pr3dios da Secretaria Municipal de Educa1'o do Munic7pio de Pedreiras/MA, atrav3s de ades'o $ ata de registro de pre1os n 004/2023 do Munic7pio de Santa Luzia do Paru%/MA: VIGENCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir de 01/12/2025 at3 o dia 31/12/2025. VALOR: R$ 876.147,67 (oitocentos setenta e seis mil, cento quarenta e sete reais e sessenta e sete centavos). DOTAÂÂO: RGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0220 Manuten1'o e Desenvov. do Ensino MDE: PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0008 1.036 Obras e estrutura1'o da rede f7sica do ensino fundamental - CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 4.4.90.51.00 Obras e Instala1Ees - FONTE DE RECURSOS: 1500100100 Receita de imposto e trans. Educa1'o. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a g 1 do Art. 65 da Lei n 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras, Estado do Maranh'o, 01 de dezembro de 2025. David Winston Lira Ximenes - Secret%rio Municipal de Educa1'o Munic7pio de Pedreiras/MA
FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250204/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo Aditivo do Contrato n 20250204/2025, ADESÂO N 001/2025, Processo Administrativo n 2101001/2025. PARTES: Secretaria Municipal de Planejamento, inscrito no CNPJ n 46.853.984/0001-54 e a empresa M M DOS SANTOS ENTRETENIMENTO LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o n 46.253.706/0001-66, ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 10/10/2025 at3 o dia 31/12/2025. VALOR: R$ 23.534,73 (vinte e tr4s mil, quinhentos e trinta e quatro reais, setenta e tr4s centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA - ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0221 Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo FUP PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0012 2.112 Eventos e manifesta1Ees art7stico culturais e religiosos CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros servi1os de terceiros pessoa jur7dica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 14.133/2021, art. 124Â, inciso I, al7nea b, e art. 125. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras, Estado do Maranh'o, 18 de dezembro de 2025. WESCLEY BRITO DA SILVA, Presidente da FUP.
