INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260032/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260032/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0812001/2025. PARTES: através da Instituto Municipal de Previdência de Pedreiras - IMPP, inscrita no CNPJ sob o nº 00.393.0005/0001-21, e a empresa ALMEIDA & COSTA - ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ sob o nº 01.442.338/0001-66, com sede na Rua Rio Poti, Nº 1635, Fátima, CEP: 640.494-10. VIGENCIA: 01/01/2026 a 31/12/2026. OBJETO: Contratação de serviço de consultoria e assessoria jurídica de gestão ao Instituto Municipal de Previdência de Pedreiras IMPP. VALOR DO CONTRATO: O valor pago do contrato será R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0229 Inst. Mun. de Previdência de Pedreiras PROJETO ATIVIDADE: 09 272 0019 2.127 Gestão do Instituto de Previdência Própria CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica FONTE: 1800111100 Recursos do RPPS Previdenciário Executivo. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n° 016/2025, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso III, alínea “c”, da Lei 14.133/2021. Pedreiras - MA, 13 de janeiro de 2026. Talyson de Medeiros Melo, Presidente do Instituto de Previdência de Pedreiras- IMPP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260052/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260052/2026 . PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: J. DA CRUZ PEREIRA DOS SANTOS LTDA, inscri ta no CNPJ 12.659.606/0001-12. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de tubos de concretos, bueiros e bases para caixa d água, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras - MA, conforme PREGÃO Nº PE 013-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 305.284,00 (trezentos e cinco mil, duzentos e oitenta e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2026 Atividade 0208.151220002.2.031 Gestão da secretaria de Infraestrutura e urbanismo , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consu mo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 305.284,00. VIGÊNCIA: 14 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 20 26. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo, pela Contratante e a Sr.(a) JOSÉ DA CRUZ PEREIRA DOS SANTOS, pela contratada. Pedreiras - MA, 07 de Janeiro de 2026. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260053/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260053/2026 . PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: J. DA CRUZ PEREIRA DOS SANTOS LTDA, inscri ta no CNPJ 12.659.606/0001-12. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de tubos de concretos, bueiros e bases para caixa d água, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras - MA, conforme PREGÃO Nº PE 013-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 260.080,00 (duzentos e sessenta mil, oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2026 Atividade 0208.151220002.2.031 Gestão da secretaria de Infraestrutura e urbanismo , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 260.080,00. VIGÊNCIA: 07 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) MARCOS BRUNIERI DE FREITAS Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo, pela Contratante e a Sr.(a) JOSÉ DA CRUZ PEREIRA DOS SANTOS, pela contratada. Pedreiras - MA, 07 de Janeiro de 2026. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260054/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260054/2026 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: PARMAGASES COMERCIO DE GASES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 32.754.143/0001-85. OBJETO: contratação de empresa especializada para o fornecimento de cilindros e oxigênio medicinal, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras - MA, conforme PREGÃO Nº PE 017 2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 158.650,00 (cento e cinquenta e oito mil, seiscentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2026 Atividade 0217.103020005.2.059 Gestão do MAC - Assistência Média e Alta Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 158.650,00. VIGÊNCIA: 14 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 20 26. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO - Secretária Municipal de Saúde, pela Contratante e a Sr.(a) ERACILDO BARBOSA DE SOUSA, pela contratada. Pedreiras - MA, 14 de Janeiro de 2026. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260055/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260055/2026 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: PARMAGASES COMERCIO DE GASES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 32.754.143/0001-85. OBJETO: contratação de empresa especializada para o fornecimento de cilindros e oxigênio medicinal, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras - MA, conforme PREGÃO Nº PE 017 2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 158.650,00 (cento e cinquenta e oito mil, seiscentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2026 Atividade 0217.103020005.2.059 Gestão do MAC - Assistência Média e Alta Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 158.650,00. VIGÊNCIA: 14 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 20 26. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO - Secretária Municipal de Saúde, pela Contratante e a Sr.(a) ERACILDO BARBOSA DE SOUSA, pela contratada. Pedreiras - MA, 14 de Janeiro de 2026. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260056/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260056/2026 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: J P SALES LTDA, inscrita no CNPJ 24.608.359/0001-04. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte rodoviário para pacientes do TFD - Tratamento Fora do Domicílio, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras - MA, conforme PREGÃO Nº PE 016-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 162.560,00 (cento e sessenta e dois mil, quinhentos e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2026 Atividade 0217.103020005.2.062 Apoio ao Tratamento Fora do Domicilio , Classificação econômica 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção, Subelemento 3.3.90.33.01, no valor de R$ 162.560,00. VIGÊNCIA: 14 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO - Secretária Municipal de Saúde, pela Contratante e a Sr.(a) JOVENILDE PEREIRA SALES, pela contratada. Pedreiras - MA, 14 de Janeiro de 2026. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260057/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260057/2026 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: J P SALES LTDA, inscrita no CNPJ 24.608.359/0001-04. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte rodoviário para pacientes do TFD - Tratamento Fora do Domicílio, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras - MA, conforme PREGÃO Nº PE 016-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 162.560,00 (cento e sessenta e dois mil, quinhentos e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2026 Atividade 0217.103020005.2.062 Apoio ao Tratamento Fora do Domicilio , Classificação econômica 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção, Subelemento 3.3.90.33.01, no valor de R$ 162.560,00. VIGÊNCIA: 14 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO - Secretária Municipal de Saúde, pela Contratante e a Sr.(a) JOVENILDE PEREIRA SALES, pela contratada. Pedreiras - MA, 14 de Janeiro de 2026. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260058/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260058/2026 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: F.R. DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ 13.749.955/0001-98. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte rodoviário para pacientes do TFD - Tratamento Fora do Domicílio, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras - MA, conforme PREGÃO Nº PE 016-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 161.000,00 (cento e sessenta e um mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2026 Atividade 0217.103020005.2.062 Apoio ao Tratamento Fora do Domicilio , Classificação econômica 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção, Subelemento 3.3.90.33.01, no valor de R$ 161.000,00. VIGÊNCIA: 14 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO - Secretária Municipal de Saúde, pela Contratante e a Sr.(a) FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 14 de Janeiro de 2026. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260059/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260059/2026 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: F.R. DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ 13.749.955/0001-98. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte rodoviário para pacientes do TFD - Tratamento Fora do Domicílio, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras - MA, conforme PREGÃO Nº PE 016-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 161.000,00 (cento e sessenta e um mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2026 Atividade 0217.103020005.2.062 Apoio ao Tratamento Fora do Domicilio , Classificação econômica 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção, Subelemento 3.3.90.33.01, no valor de R$ 161.000,00. VIGÊNCIA: 14 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO - Secretária Municipal de Saúde, pela Contratante e a Sr.(a) FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 14 de Janeiro de 2026. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Secretária Municipal de Saúde.
