Diário oficial

NÚMERO: 1407/2026

Volume: 14 - Número: 1407 de 15 de Janeiro de 2026

15/01/2026 Publicações: 14 terceiros Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7129

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SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250573/2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo Aditivo do Contrato nº 20250573/2025, Pregão Eletrônico nº 022/2024, Processo Administrativo nº 0503003/2024. PARTES: Secretaria Municipal de Planejamento, inscrito no CNPJ nº 46.853.984/0001-54 e a empresa J M ENGENHARIA E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.749.598/0001-77, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 08/12/2025 até o dia 31/12/2025. VALOR: R$ 20.157,72 (vinte mil, cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMETÁRIA: Exercício 2025; ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0204 Secretaria Municipal de Planejamento; PROJETO/ATIVIDADE: 0204.041220002.2.011 Gestão da Secretaria Municipal de Planejamento; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 14.133/2021, art. 124º, inciso I, alínea b, e art. 125º. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras, Estado do Maranhão, 08 de dezembro de 2025. PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO Secretário Municipal de Planejamento.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250574/2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo Aditivo do Contrato nº 20250574/2025, Pregão Eletrônico nº 022/2024, Processo Administrativo nº 0503003/2024. PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ nº 46.853.984/0001-54 e a empresa J M ENGENHARIA E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.749.598/0001-77, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 08/12/2025 até o dia 31/12/2025. VALOR: R$ 2.721,51 (dois mil, setecentos e vinte e um reais e cinquenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMETÁRIA: Exercício 2025; ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0207 Secretaria Municipal de Assistência Social; PROJETO/ATIVIDADE: 0207.081220002.2.027 Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 14.133/2021, art. 124º, inciso I, alínea b, e art. 125º. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras, Estado do Maranhão, 08 de dezembro de 2025. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES Secretária Municipal de Assistência Social.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250575/2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo Aditivo do Contrato nº 20250575/2025, Pregão Eletrônico nº 022/2024, Processo Administrativo nº 0503003/2024. PARTES: Fundo Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ nº 15.419.978/0001-60 e a empresa J M ENGENHARIA E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.749.598/0001-77, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 08/12/2025 até o dia 31/12/2025. VALOR: R$ 2.883,96 (dois mil, oitocentos e oitenta e três reais e noventa e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMETÁRIA: Exercício 2025; ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0218 Fundo Municipal de Assistência Social; PROJETO/ATIVIDADE: 0218.082440016.2.076 Gestão do IGD SUAS; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 14.133/2021, art. 124º, inciso I, alínea b, e art. 125º. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras, Estado do Maranhão, 08 de dezembro de 2025. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES Secretária Municipal de Assistência Social.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250576/2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo Aditivo do Contrato nº 20250576/2025, Pregão Eletrônico nº 022/2024, Processo Administrativo nº 0503003/2024. PARTES: Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ nº 06.075.255/0001-08 e a empresa J M ENGENHARIA E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.749.598/0001-77, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 08/12/2025 até o dia 31/12/2025. VALOR: R$ 1.511,31 (um mil, quinhentos e onze reais e trinta e um reais). DOTAÇÃO ORÇAMETÁRIA: Exercício 2025; ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0205 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 0205.121220002.2.017 Gestão da Secretaria Municipal de Educação; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 14.133/2021, art. 124º, inciso I, alínea b, e art. 125º. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras, Estado do Maranhão, 08 de dezembro de 2025. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secretário Municipal de Educação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250577/2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo Aditivo do Contrato nº 20250577/2025, Pregão Eletrônico nº 022/2024, Processo Administrativo nº 0503003/2024. PARTES: Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), inscrito no CNPJ nº 46.939.975/0001-80 e a empresa J M ENGENHARIA E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.749.598/0001-77, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 08/12/2025 até o dia 31/12/2025. VALOR: R$ 3.570,13 (três mil, quinhentos e setenta reais e treze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMETÁRIA: Exercício 2025; ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0219 Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB); PROJETO/ATIVIDADE: 0219.123610008.2.087 Gestão do ensino fundamental - Fundeb 30%; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 14.133/2021, art. 124º, inciso I, alínea b, e art. 125º. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras, Estado do Maranhão, 08 de dezembro de 2025. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secretário Municipal de Educação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250578/2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo Aditivo do Contrato nº 20250578/2025, Pregão Eletrônico nº 022/2024, Processo Administrativo nº 0503003/2024. PARTES: MDE (Manutenção e Desenvolvimento do Ensino), inscrito no CNPJ nº 46.967.826/0001-25 e a empresa J M ENGENHARIA E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.749.598/0001-77, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 08/12/2025 até o dia 31/12/2025. VALOR: R$ 1.602,69 (um mil, seiscentos e dois reais e sessenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMETÁRIA: Exercício 2025; ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0220 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino MDE; PROJETO/ATIVIDADE: 0220.123610008.2.105 Gestão do SAE - Ensino Fundamental; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 14.133/2021, art. 124º, inciso I, alínea b, e art. 125º. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras, Estado do Maranhão, 08 de dezembro de 2025. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secretário Municipal de Educação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250579/2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo Aditivo do Contrato nº 20250579/2025, Pregão Eletrônico nº 022/2024, Processo Administrativo nº 0503003/2024. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ nº 53.346.258/0001-00 e a empresa J M ENGENHARIA E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.749.598/0001-77, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 08/12/2025 até o dia 31/12/2025. VALOR: R$ 3.880,45 (três mil, oitocentos e oitenta reais e quarenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMETÁRIA: Exercício 2025; ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0206 Secretaria Municipal de Saúde; PROJETO/ATIVIDADE: 0206.101220002.2.025 Gestão da Secretaria Municipal de Saúde; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 14.133/2021, art. 124º, inciso I, alínea b, e art. 125º. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras, Estado do Maranhão, 08 de dezembro de 2025. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Secretária Municipal de Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250580/2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo Aditivo do Contrato nº 20250580/2025, Pregão Eletrônico nº 022/2024, Processo Administrativo nº 0503003/2024. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ nº 10.432.389/0001 06 e a empresa J M ENGENHARIA E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.749.598/0001-77, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 08/12/2025 até o dia 31/12/2025. VALOR: R$ 5.463,02 (cinco mil, quatrocentos e sessenta e três reais e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMETÁRIA: Exercício 2025; ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de Saúde; PROJETO/ATIVIDADE: 0217.103010006.2.065 Gestão do PAB - Ações e Serviços de Saúde da Atenção Básica; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 14.133/2021, art. 124º, inciso I, alínea b, e art. 125º. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras, Estado do Maranhão, 08 de dezembro de 2025. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Secretária Municipal de Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260005/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260005/2026 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO e a empresa: E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA -EPP, inscrita no CNPJ 10.476.714/0001 24. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de peças e acessórios novos originais de primeira linha para os veículos pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 037-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 157.798,00 (cento e cinquenta e sete mil, setecentos e noventa e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2026 Atividade 0204.041220002.2.011 Gestão da Secretaria Municipal de Planejamento , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.25, no valor de R$ 157.798,00. VIGÊNCIA: 07 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO - Secretário Municipal de Planejamento, pela Contratante e a Sr.(a) ELDA MEDEIROS BEZERRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 07 de Janeiro de 2026. PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO Secretário Municipal de Planejamento.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260006/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260006/2026 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA -EPP, inscrita no CNPJ 10.476.714/0001-24. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de peças e acessórios novos originais de primeira linha para os veículos e motocicletas pertencentes a frota do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 037 2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 105.933,81 (cento e cinco mil, novecentos e trinta e três reais e oitenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2026 Atividade 0217.101220002.2.058 Gestão do Fundo Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.25, no valor de R$ 48.141,69, Exercício 2026 Atividade 0217.103020005.2.059 Gestão do MAC - Assistência Média e Alta Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.25, no valor de R$ 57.792,12. VIGÊNCIA: 07 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO - Secretária Municipal de Saúde, pela Contratante e a Sr.(a) ELDA MEDEIROS BEZERRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 07 de Janeiro de 2026. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Secretária Municipal de Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260007/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260007/2026 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA e a empresa: E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA -EPP, inscrita no CNPJ 10.476.714/0001-24. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de peças e acessórios novos originais de primeira linha para os veículos pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 037 2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 15.902,29 (quinze mil, novecentos e dois reais e vinte e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2026 Atividade 0206.101220002.2.025 Gestão da Secretaria Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.25, no valor de R$ 15.902,29. VIGÊNCIA: 07 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO - Secretária Municipal de Saúde, pela Contratante e a Sr.(a) ELDA MEDEIROS BEZERRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 07 de Janeiro de 2026. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Secretária Municipal de Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260008/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260008/2026 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA -EPP, inscrita no CNPJ 10.476.714/0001-24. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de peças e acessórios novos originais de primeira linha para os veículos e motocicletas pertencentes a frota do Fundo Municipal de Assistência Social de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 037-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 17.288,88 (dezessete mil, duzentos e oitenta e oito reais e oitenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2026 Atividade 0218.081220002.2.071 Gestão do Fundo da assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.25, no valor de R$ 17.288,88. VIGÊNCIA: 07 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES - Sec. Mun. de Assistência Social, pela Contratante e a Sr.(a) ELDA MEDEIROS BEZERRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 07 de Janeiro de 2026. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES Sec. Mun. de Assistência Social.

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260009/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260009/2026 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE e a empresa: E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA -EPP, inscrita no CNPJ 10.476.714/0001-24. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de peças e acessórios novos originais de primeira linha para os veículos pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 037-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 50.986,97 (cinquenta mil, novecentos e oitenta e seis reais e noventa e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2026 Atividade 0210.181220002.2.040 Gestão da Secretaria de Meio Ambiente , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.25, no valor de R$ 50.986,97. VIGÊNCIA: 07 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) ALDECLEI FARIAS REIS - Secretário Municipal de Meio Ambiente, pela Contratante e a Sr.(a) ELDA MEDEIROS BEZERRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 07 de Janeiro de 2026. ALDECLEI FARIAS REIS Secretário Municipal de Meio Ambiente.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260010/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260010/2026 . PARTES: MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO MDE e a empresa: E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA -EPP, inscrita no CNPJ 10.476.714/0001-24. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de peças e acessórios novos originais de primeira linha para os veículos pertencentes a frota do MDE (Manutenção e Desenvolvimento do Ensino) de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 037-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 67.916,23 (sessenta e sete mil, novecentos e dezesseis reais e vinte e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2026 Atividade 0220.123610008.2.105 Gestão do SAE - Ensino Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.25, no valor de R$ 67.916,23. VIGÊNCIA: 07 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Educação, pela Contratante e a Sr.(a) ELD A MEDEIROS BEZERRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 07 de Janeiro de 2026. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secretário Municipal de Educação.

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