GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - LICITAÇÕES - EXTRATO DO V - TERMO ADITIVO DE CONTRATO.: 20210656/2026
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO n 20210656/2021, CHAMADA PUBLICA 002/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s do Gabinete da Prefeita e a empresa: RÂDIO FM CIDADE DE PEDREIRAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 10.418.051/0001-91. OBJETO: Aditivo de Prorroga1'o de PRORROGAÂÂO da vig4ncia do Contrato que tem objeto Credenciamento de empresas da %rea de comunica1'o, especificamente de radiodifus'o (FM e AM), com sinal de transmiss'o que alcance todo o munic7pio de Pedreiras (zona urbana e rural) para presta1'o de servi1os de divulga1'o de not7cias de interesse pPblico e divulga1'o de mat3rias institucionais, eventos, campanhas educativas/informativas, programa de governo e utilidade pPblica determinadas pelo Munic7pio em forma de 08 inser1Ees di%rias de 30 segundos de segunda a domingo, conforme discrimina1'o, aprova1'o, quantidade e necessidade estipuladas pelas mesmas. VALOR R$ 96.480,00 (noventa e seis mil quatrocentos e oitenta reais). PRAZO DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 01/01/2026 a 31/12/2026, pelo per7odo de 12 (doze) meses. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0201 Gabinete do Prefeito PROJETO/ATIVIDADE: 04 131 003 2.005 Comunica1'o Institucional e Assuntos Pol7ticos (ASCOM) CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Serv. terc. pessoa jur7dica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras/MA, 30 de dezembro de 2025. Maria Vanusa In%cio Pereira Leite, Chefe de Gabinete.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATO DO III TERMO ADITIVO DE CONTRATO. : 20240336/2026
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO n 20240336/2024, proveniente do Preg'o EletrDnico N 004/2024, PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social e a empresa: DISTRIBUIDORA E COMRCIO BOM JESUS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 11.149.573/0001-06. OBJETO: Aquisi1'o de cestas b%sicas destinadas a atender as fam7lias em situa1'o de vulnerabilidade social e emergencial visando atender as necessidades da Secretaria de Assist4ncia Social do Munic7pio de Pedreiras MA. VALOR: R$ 2.556.960,00 (dois milhEes, quinhentos e cinquenta e seis mil, novecentos e sessenta reais). DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 01/01/2026 a 31/12/2026, pelo per7odo de 12 (doze) meses. DOTAÂÂO: PODER: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0207 Secretaria Municipal de Assist4ncia Social PROJETO/ATIVIDADE: 08.122.0002.2.027 Gest'o da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. Gratuita. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 14.133/2024, Art. 107. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras/MA, 30 de dezembro de 2025. Sterphanne Caroline Melo Mendes, Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250062/2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO n 20250062/2025, proveniente do Inexigibilidade de licita1'o nv 002/2025, PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da Secretaria Municipal de Finan1as e a empresa: M DE A BARROS ME, inscrita no CNPJ sob o n 17.068.417/0001-99. OBJETO: Presta1'o de servi1os de consultoria t3cnica administrativa em contabilidade pPblica para atender as necessidades do Munic7pio de Pedreiras MA. DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 01/01/2026 a 31/12/2026, pelo per7odo de 12 (doze) meses. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0203 Secretaria Municipal de Finan1as PROJETO ATIVIDADE: 04 122 0002 2.008 Gest'o da Secretaria Municipal de Finan1as CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.35.00 Servi1os de Consultoria FONTE: 1500000000 Recursos n'o vinculados de imposto. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 14.133/2021, Art. 107. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras/MA, 30 de dezembro de 2025. J&nio Luiz Marques Fernandes, Secret%rio Municipal de Finan1as.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260060/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20260060/2026 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: PRECISION SOLUÂES EM DIAGNOSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ 10.430.441/0001-87. OBJETO: Contrata1'o de empresa para fornecimento de reagentes e servi1os destinados $s %reas de bioqu7mica, hematologia e imunologia, com fornecimento de equipamentos em regime de comodato, visando atender $s necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras - MA., conforme PREGÂO NÂ PE 029-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 151.016,55 (cento e cinquenta e um mil, dezesseis reais e cinquenta e cinco centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2026 Atividade 0217.101220002.2.058 Gest'o do Fundo Municipal de SaPde , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.35, no valor de R$ 76.968,86, Exerc7cio 2026 Atividade 0217.103010006.2.065 Gest'o do PAB - A1Ees e Servi1os de SaPde da Aten1'o B%sica , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.35, no valor de R$ 74.047,69. VIGNCIA: 15 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO - Secret%ria Municipal de SaPde, pela Contratante e a Sr.(a) SORMANE SILVA SANTANA, pela contratada. Pedreiras - MA, 15 de Janeiro de 2026. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO, Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260060/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20260060/2026 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: PRECISION SOLUÂES EM DIAGNOSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ 10.430.441/0001-87. OBJETO: Contrata1'o de empresa para fornecimento de reagentes e servi1os destinados $s %reas de bioqu7mica, hematologia e imunologia, com fornecimento de equipamentos em regime de comodato, visando atender $s necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras - MA., conforme PREGÂO NÂ PE 029-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 151.016,55 (cento e cinquenta e um mil, dezesseis reais e cinquenta e cinco centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2026 Atividade 0217.101220002.2.058 Gest'o do Fundo Municipal de SaPde , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.35, no valor de R$ 76.968,86, Exerc7cio 2026 Atividade 0217.103010006.2.065 Gest'o do PAB - A1Ees e Servi1os de SaPde da Aten1'o B%sica , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.35, no valor de R$ 74.047,69. VIGNCIA: 15 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO Secret%ria Municipal de SaPde, pela Contratante e a Sr.(a) SORMANE SILVA SANTANA, pela contratada. Pedreiras - MA, 15 de Janeiro de 2026. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260061/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20260061/2026 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO e a empresa: SS COMERCIO, INFORMATICA E REPRESENTAÂES LTDA, inscrita no CNPJ 07.336.137/0001-60. OBJETO: contrata1'o de empresa especializada para o fornecimento de toners, refis e cilindros para impressoras, destinados a atender $s necessidades da Secretaria de Planejamento do Munic7pio de Pedreiras - MA, conforme PREGÂO NÂ PE 021-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 19.687,65 (dezenove mil, seiscentos e oitenta e sete reais e sessenta e cinco centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2026 Atividade 0204.041220002.2.011 Gest'o da Secretaria Municipal de Planejamento , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 19.687,65. VIGNCIA: 15 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO - Secret%rio Municipal de Planejamento, pela Contratante e a Sr.(a) SIDCLEY SILVA OLIVEIRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 15 de Janeiro de 2026. PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO Secret%rio Municipal de Planejamento.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260062/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20260062/2026 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÂÂO e a empresa: SS COMERCIO, INFORMATICA E REPRESENTAÂES LTDA, inscrita no CNPJ 07.336.137/0001-60. OBJETO: contrata1'o de empresa especializada para o fornecimento de toners, refis e cilindros para impressoras, destinados a atender $s necessidades da Secretaria de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras - MA, conforme PREGÂO NÂ PE 021-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 23.764,65 (vinte e tr4s mil, setecentos e sessenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2026 Atividade 0202.041220002.2.006 Gest'o da Secretaria Municipal de Administra1'o , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 23.764,65. VIGNCIA: 15 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) DAMIÂO FELIPE BARBOSA - Secret%rio Municipal de Administra1'o, pela Contratante e a Sr.(a) SIDCLEY SILVA OLIVEIRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 15 de Janeiro de 2026. DAMIÂO FELIPE BARBOSA Secret%rio Municipal de Administra1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260063/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20260063/2026 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE PBLICA e a empresa: SS COMERCIO, INFORMATICA E REPRESENTAÂES LTDA, inscrita no CNPJ 07.336.137/0001-60. OBJETO: contrata1'o de empresa especializada para o fornecimento de toners, refis e cilindros para impressoras, destinados a atender $s necessidades da Secretaria de SaPde do Munic7pio de Pedreiras - MA, conforme PREGÂO NÂ PE 021-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 11.267,00 (onze mil, duzentos e sessenta e sete reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2026 Atividade 0206.101220002.2.025 Gest'o da Secretaria Municipal de SaPde , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 11.267,00. VIGNCIA: 15 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO - Secret%ria Municipal de SaPde, pela Contratante e a Sr.(a) SIDCLEY SILVA OLIVEIRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 15 de Janeiro de 2026. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260064/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20260064/2026 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: SS COMERCIO, INFORMATICA E REPRESENTAÂES LTDA, inscrita no CNPJ 07.336.137/0001-60. OBJETO: contrata1'o de empresa especializada para o fornecimento de toners, refis e cilindros para impressoras, destinados a atender $s necessidades do Fundo Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras - MA, conforme PREGÂO NÂ PE 021-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 36.054,05 (trinta e seis mil, cinquenta e quatro reais e cinco centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2026 Atividade 0217.103010006.2.065 Gest'o do PAB - A1Ees e Servi1os de SaPde da Aten1'o B%sica , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 18.425,65, Exerc7cio 2026 Atividade 0217.103020005.2.059 Gest'o do MAC - Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 17.628,40. VIGNCIA: 15 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO - Secret%ria Municipal de SaPde, pela Contratante e a Sr.(a) SIDCLEY SILVA OLIVEIRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 15 de Janeiro de 2026. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260065/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20260065/2026 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÂÂO e a empresa: SS COMERCIO, INFORMATICA E REPRESENTAÂES LTDA, inscrita no CNPJ 07.336.137/0001-60. OBJETO: contrata1'o de empresa especializada para o fornecimento de toners, refis e cilindros para impressoras, destinados a atender $s necessidades da Secretaria de Educa1'o do Munic7pio de Pedreiras - MA, conforme PREGÂO NÂ PE 021-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 17.710,60 (dezessete mil, setecentos e dez reais e sessenta centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2026 Atividade 0205.121220002.2.017 Gest'o da Secretaria Municipal de Educa1'o , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 17.710,60. VIGNCIA: 15 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de Educa1'o, pela Contratante e a Sr.(a) SIDCLEY SILVA OLIVEIRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 15 de Janeiro de 2026. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260066/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20260066/2026 . PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÂÂO BÂSICA e a empresa: SS COMERCIO, INFORMATICA E REPRESENTAÂES LTDA, inscrita no CNPJ 07.336.137/0001-60. OBJETO: contrata1'o de empresa especializada para o fornecimento de toners, refis e cilindros para impressoras, destinados a atender $s necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educa1'o B%sica-FUNDEB do Munic7pio de Pedreiras - MA, conforme PREGÂO NÂ PE 021-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 126.438,80 (cento e vinte e seis mil, quatrocentos e trinta e oito reais e oitenta centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2026 Atividade 0219.123610008.2.087 Gest'o do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 42.460,06, Ex erc7cio 2026 Atividade 0219.123650008.2.088 Gest'o do ensino infantil creche - Fundeb 30% , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 41.998,63, Exerc7cio 2026 Atividade 0219.123650008.2.089 Gest'o do ensino infantil pr3-escola - Fundeb 30% , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 41.980,11. VIGNCIA: 15 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de Educa1'o, pela Contratante e a Sr.(a) SIDCLEY SILVA OLIVEIRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 15 de Janeiro de 2026. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260067/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20260067/2026 . PARTES: SECRETARIA MUN. DE ASSISTNCIA SOCIAL e a empresa: SS COMERCIO, INFORMATICA E REPRESENTAÂES LTDA, inscrita no CNPJ 07.336.137/0001-60. OBJETO: contrata1'o de empresa especializada para o fornecimento de toners, refis e cilindros para impressoras, destinados a atender $s necessidades da Secretar ia de Assist4ncia Social do Munic7pio de Pedreiras - MA, conforme PREGÂO NÂ PE 021-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 19.324,00 (dezenove mil, trezentos e vinte e quatro reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2026 Atividade 0207.081220002.2.027 Gest'o da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 19.324,00. VIGNCIA: 15 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES - Sec. Mun. de Assist4ncia Social, pela Contratante e a Sr.(a) SIDCLEY SILVA OLIVEIRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 15 de Janeiro de 2026. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES Sec. Mun. de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260068/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20260068/2026 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL e a empresa: SS COMERCIO, INFORMATICA E REPRESENTAÂES LTDA, inscrita no CNPJ 07.336.137/0001-60. OBJETO: contrata1'o de empresa especializada para o fornecimento de toners, refis e cilindros para impressoras, destinados a atender $s necessidades do Fundo Municipal de Assist4ncia do Munic7pio de Pedreiras -MA, conforme PREGÂO NÂ PE 021-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 19.266,80 (dezenove mil, duzentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2026 Atividade 0218.081220002.2.071 Gest'o do Fundo da assist4ncia Social , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 19.266,80. VIGNCIA: 15 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES - Sec. Mun. de Assist4ncia Social, pela Contratante e a Sr.(a) SIDCLEY SILVA OLIVEIRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 15 de Janeiro de 2026. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES Sec. Mun. de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260069/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20260069/2026 . PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: SS COMERCIO, INFORMATICA E REPRESENTAÂES LTDA, inscrita no CNPJ 07.336.137/0001-60. OBJETO: contrata1'o de empresa especializada para o fornecimento de toners, refis e cilindros para impressoras, destinados a atender $s necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do munic7pio de Pedreiras - MA, conforme PREGÂO NÂ PE 021-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 11.537,70 (onz e mil, quinhentos e trinta e sete reais e setenta centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2026 Atividade 0208.151220002.2.031 Gest'o da secretaria de Infraestrutura e urbanismo , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 11.537,70. VIGNCIA: 15 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo, pela Contratante e a Sr.(a) SIDCLEY SILVA OLIVEIRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 15 de Janeiro de 2026. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.
