SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS -
PORTARIA Nº 001/2026 - ADM
PORTARIA NÂ 001/2026 - ADM
DISPE SOBRE AUTORIZAÂÂO PARA PROCEDER A INDICAÂÂO DE BENS MVEIS, VEICULOS, SUCATAS, MATERIAL INSERVVEIS, IRRECUPERAVIS E ANTIECONMICO DE PROPRIEDADE DO MUNICPIO, OBJETIVANDO POSTERIOR ALIENAÂÂO ATRAVS DE LICITAÂÂO NA MODALIDADE DE LEILÂO PBLICO E DESIGNAÂÂO DA COMISSÂO ESPECIAL DE ORGANIZAÂÂO E AVALIAÂÂO DE ALIENAÂÂO DE BENS MVEIS E DÂ OUTRAS PROVIDNCIAS.
O Secret%rio Municipal de Administra1'o da Prefeitura de Pedreiras/MA no uso de suas atribui1Ees Org&nicas e Legais, faz saber que sanciona a seguinte PORTARIA.
Art.1v Fica o Poder Executivo Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, autorizado a alienar Ve7culos e Bens Inserv7veis para o servi1o pPblico na modalidade Leil'o PPblico, pelo melhor pre1o ofertado.
Art. 2v Fica designado os servidores pPblicos municipais abaixo relacionados sob a presid4ncia do primeiro, para comporem a Comiss'o Especial de Organiza1'o e Avalia1'o de aliena1'o de bens moveis, pertencentes ao munic7pio de Pedreiras/MA.
MIGUEL TAVARES LEITE NETO; CPF: 929.421.213-00 PRESIDENTE
JOS DOMINGOS GALVÂO VIANA; CPF:025.846.023-77; MEMBRO
DENILSON SOUSA MEDEIROS; CPF: 063.136.743-83; MEMBRO
Art. 3v Os valores apurados com a venda dos ve7culos leiloados ser'o revertidos para a conta de titularidade da Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA.
Art. 4v Os recursos arrecadados no Leil'o com aliena1'o dos bens mCveis referidos nessa Lei, ser'o alocados em rubrica espec7fica e serviram para a aquisi1'o de novos equipamentos para uso do munic7pio: aquisi1'o de ve7culos novos, pneus e pe1as novas para reposi1'o da frota de ve7culos e maquinas da prefeitura, material de inform%ticas e moveis em geral para aparelhamento das secretarias municipais.
Art. 5v Esta PORTARIA entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
PEDREIRAS MA, 15 de JANEIRO DE 2025
DAMIÂO FELIPE BARBOSA
Secret%rio Municipal de Administra1'o
Portaria nv002/2025-GP
DISPE SOBRE AUTORIZAÂÂO PARA PROCEDER A INDICAÂÂO DE BENS MVEIS, VEICULOS, SUCATAS, MATERIAL INSERVVEIS, IRRECUPERAVIS E ANTIECONMICO DE PROPRIEDADE DO MUNICPIO, OBJETIVANDO POSTERIOR ALIENAÂÂO ATRAVS DE LICITAÂÂO NA MODALIDADE DE LEILÂO PBLICO E DESIGNAÂÂO DA COMISSÂO ESPECIAL DE ORGANIZAÂÂO E AVALIAÂÂO DE ALIENAÂÂO DE BENS MVEIS E DÂ OUTRAS PROVIDNCIAS.
O Secret%rio Municipal de Administra1'o da Prefeitura de Pedreiras/MA no uso de suas atribui1Ees Org&nicas e Legais, faz saber que sanciona a seguinte PORTARIA.
Art.1v Fica o Poder Executivo Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, autorizado a alienar Ve7culos e Bens Inserv7veis para o servi1o pPblico na modalidade Leil'o PPblico, pelo melhor pre1o ofertado.
Art. 2v Fica designado os servidores pPblicos municipais abaixo relacionados sob a presid4ncia do primeiro, para comporem a Comiss'o Especial de Organiza1'o e Avalia1'o de aliena1'o de bens moveis, pertencentes ao munic7pio de Pedreiras/MA.
MIGUEL TAVARES LEITE NETO; CPF: 929.421.213-00 PRESIDENTE
JOS DOMINGOS GALVÂO VIANA; CPF:025.846.023-77; MEMBRO
DENILSON SOUSA MEDEIROS; CPF: 063.136.743-83; MEMBRO
Art. 3v Os valores apurados com a venda dos ve7culos leiloados ser'o revertidos para a conta de titularidade da Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA.
Art. 4v Os recursos arrecadados no Leil'o com aliena1'o dos bens mCveis referidos nessa Lei, ser'o alocados em rubrica espec7fica e serviram para a aquisi1'o de novos equipamentos para uso do munic7pio: aquisi1'o de ve7culos novos, pneus e pe1as novas para reposi1'o da frota de ve7culos e maquinas da prefeitura, material de inform%ticas e moveis em geral para aparelhamento das secretarias municipais.
Art. 5v Esta PORTARIA entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
PEDREIRAS MA, 15 de JANEIRO DE 2025
DAMIÂO FELIPE BARBOSA
Secret%rio Municipal de Administra1'o
Portaria nv002/2025-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 009/2026
PORTARIA Nº 009/2026
PORTARIA NÂ 009/2026
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao senhor PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO, Secret%rio de Planejamento, portador do CPF nv XXX.049.XXX-8X e RG nv XXX28X199X, o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a Timom - MA, no dia 20 de janeiro do corrente ano, onde o mesmo ir% tratar de interesse do Munic7pio, junto ao NAE.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.011 GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO GARANTIR A MANUTENÂÂO E O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 20 DE DEZEMBRO DE 2026
Dami'o Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
Portaria NÂ002/2025 - GP
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao senhor PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO, Secret%rio de Planejamento, portador do CPF nv XXX.049.XXX-8X e RG nv XXX28X199X, o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a Timom - MA, no dia 20 de janeiro do corrente ano, onde o mesmo ir% tratar de interesse do Munic7pio, junto ao NAE.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.011 GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO GARANTIR A MANUTENÂÂO E O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 20 DE DEZEMBRO DE 2026
Dami'o Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
Portaria NÂ002/2025 - GP
