DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 377/2026
PORTARIA R.H. nº.377/2026
PORTARIA R.H. nÂ.377/2026
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) JOCYELLE FERREIRA DE BRITO LIMA, 30 dias (FRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2023/2024, a serem gozadas de 02/02/2026 A 04/03/2026, do cargo de AOSD junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 21 de janeiro de 2026
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) JOCYELLE FERREIRA DE BRITO LIMA, 30 dias (FRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2023/2024, a serem gozadas de 02/02/2026 A 04/03/2026, do cargo de AOSD junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 21 de janeiro de 2026
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÂÂO - O Secret%rio Interino da Secretaria Municipal da Fazenda-SEFAZ, de Pedreiras - MA, no uso de suas atribui1Ees legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei n 14.133/2021, para a Inexigibilidade de Licita1'o nv 001/2026, proveniente do processo administrativo 0501002/2026, que tem por objeto a Contrata1'o de empresa especializada em assessoria e consultoria voltada $ atua1'o na administra1'o tribut%ria e $ recupera1'o de cr3ditos tribut%rios para o Munic7pio de Pedreiras/MA, com fulcro no art. inciso III, al7nea "c", do artigo 74 da Lei Federal n 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jur7dico e na documenta1'o constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Par%grafo Pnico da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresaALESSA ULM PESSOA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o n 43.166.913/0001-95, sediada na Rua Jos3 AntDnio Damasceno, o. 105, Bairro Rua Nova, Catu/BA, CEP 48110-000, pelo valor de R$ 516.000,00 (quinhentos e dezesseis mil reais). Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Pedro Thiago Ferreira Raposo - Secret%rio Interino da Secretaria Municipal da Fazenda-SEFAZ. Pedreiras - MA, 14 de janeiro de 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÂÂO - Inexigibilidade de Licita1'o n 003/2026 - A Secret%ria Municipal de Educa1'o de Pedreiras/MA, no uso de suas atribui1Ees legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei n 14.133/2021, ante a Inexigibilidade de Licita1'o nv 003/2026, que tem por objeto a Loca1'o de imCvel localizado na Rua Eurico Ribeiro, 531, Centro, destinado ao funcionamento da Unidade de Ensino Carlos Martins, com fulcro no art. 74, inciso V, da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jur7dico e na documenta1'o constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Par%grafo Pnico da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da senhora Eunide Vieira Bezerra, inscrita no de CPF n 094.297.943-53, residente $ Rua Zeca Araujo, n 121, Centro, Pedreiras - MA, pelo valor total de R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Nesta oportunidade, determino a publica1'o deste ato. Pedreiras - MA, 15 de janeiro de 2026. David Winston Lira Ximenes, Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20240057/2026
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO n 20240057/2024, proveniente do INEXIGIBILIDADE DE LICITAÂÂO 001/2024, PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da Secretaria Municipal de Administra1'o e a empresa NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA, inscrita no CNPJ 07.797.967/0001-95, com sede na Rua Izabel A Redentora, n 2356, Centro, S'o Jos3 dos Pinhais-PR, CEP 80010-160. OBJETO: PRORROGAÂÂO da vig4ncia do Contrato, referente a Contrata1'o de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e compara1'o de pre1os praticados pela Administra1'o PPblica. DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 18/01/2026 a 18/01/2027, pelo per7odo de 12 (doze) meses. VALOR: R$ 24.942,73 (vinte e quatro mil novecentos e quarenta e dois reais e setenta e tr4s centavos)- DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: ORGÂO: 02 Poder Executivo : UNIDADE GESTORA: 0202 Sec. Municipal de Administra1'o: PROJETO/ATIVIDADE: 04 12 002 2.006 Gest'o da Secretaria Municipal de Administra1'o: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 outros servi1os de terceiros pessoa jur7dica: FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos n'o vinculados a imposto - FONTE: 1500000000 Recursos n'o vinculados de imposto. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com o art. 107 NLL 14.133/2021. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras/MA, 17 de janeiro de 2026 - Secret%rio Municipal de Administra1'o - Dami'o Felipe Barbosa, Pedreiras/MA, 17 de janeiro de 2026. Dami'o Felipe Barbosa, Secret%rio Municipal de Administra1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260073/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20260073/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0501004/2026. PARTES: Secretaria Municipal de Educa1'o, (locat%ria) e a senhora Eunide Vieira Bezerra, inscrita no de CPF n 094.297.943-53, residente $ Rua Zeca Araujo, n 121, Centro, Pedreiras - MA, OBJETO: Loca1'o de imCvel localizado na Rua Eurico Ribeiro, 531, Centro, destinado ao funcionamento da Unidade de Ensino Carlos Martins. VIGENCIA: 15/01/2026 a 31/12/2026. VALOR DO CONTRATO: R$ 90.000,00 (noventa mil reais). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0205 Secretaria Municipal de Educa1'o PROJETO ATIVIDADE: 12 361 0008 2.087 Gest'o do ensino fundamental Fundeb 30% CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa f7sica FONTE: 1540000000 Transfer4ncia do FUNDEB - Imposto. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licita1'o nv 006/2025, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei 14.133/2021. Pedreiras - MA, 15 de janeiro de 2026. David Winston Lira Ximenes, Secret%rio Municipal de Educa1'o.
