CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PORTARIAS - CONCEDER: 01/2026
PORTARIA Nº 001/2026
PORTARIA NÂ 001/2026
O Controlador do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. PEDRO GUILHERME LEITE SILVA - Agente de Controle Interno, portador do CPF nvXXX11XXX93 e RG nvXXX403XXX12-6, o valor de R$ 300,00 (trezentos reais), equivalente 03 (tr4s) di%rias, para custear despesas a S'o Lu7s - MA, nos dias 22 a 27 de janeiro do corrente ano, onde o mesmo Curso de Forma1'o Continuada na %rea Cont%bil. Presta1'o de Contas e Balan1os Fiscais, em S'o Lu7s MA, ministrado pela Assessoria de Controle Interno do munic7pio.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04.124.0002. 2.056- GESTAO DA CONTROLADORIA DO MUNICPIO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 21 de janeiro de 2026.
Edvan Ferreira Matos
Controlador Geral
O Controlador do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. PEDRO GUILHERME LEITE SILVA - Agente de Controle Interno, portador do CPF nvXXX11XXX93 e RG nvXXX403XXX12-6, o valor de R$ 300,00 (trezentos reais), equivalente 03 (tr4s) di%rias, para custear despesas a S'o Lu7s - MA, nos dias 22 a 27 de janeiro do corrente ano, onde o mesmo Curso de Forma1'o Continuada na %rea Cont%bil. Presta1'o de Contas e Balan1os Fiscais, em S'o Lu7s MA, ministrado pela Assessoria de Controle Interno do munic7pio.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04.124.0002. 2.056- GESTAO DA CONTROLADORIA DO MUNICPIO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 21 de janeiro de 2026.
Edvan Ferreira Matos
Controlador Geral
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 008/2026
PORTARIA Nº 008/2026.
PORTARIA NÂ 008/2026.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Kayna Lamec Silva Araujo, Motorista, portador do CPF nv XXX.124.XXX-48. e RG nvXXX108XXX007. o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis- MA, no dia 22 de Janeiro de 2026, onde ir% transportar paciente para realiza1'o de consultas e exames no Hospital Universit%rio HUUFMA Unidade Materno Infantil, localizado R. Bar'o de Itapari, 227 - Centro, S'o Lu7s - MA.
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II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 21 de Janeiro de 2026.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 104/2025-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Kayna Lamec Silva Araujo, Motorista, portador do CPF nv XXX.124.XXX-48. e RG nvXXX108XXX007. o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis- MA, no dia 22 de Janeiro de 2026, onde ir% transportar paciente para realiza1'o de consultas e exames no Hospital Universit%rio HUUFMA Unidade Materno Infantil, localizado R. Bar'o de Itapari, 227 - Centro, S'o Lu7s - MA.
.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 21 de Janeiro de 2026.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 104/2025-GP
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 365-A/2026
PORTARIA R.H. nº. 365-A/2026
PORTARIA R.H. nÂ. 365-A/2026
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MARIA DE FATIMA EVANGELISTA DE FREIRAS, 30 (TRINTA) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2023/2024 a serem gozadas de 10/01/2026 A 09/02/2026, do cargo de AOSD, junto a Secretaria Municipal de Planejamento / Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 05 de Janeiro de 2026.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MARIA DE FATIMA EVANGELISTA DE FREIRAS, 30 (TRINTA) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2023/2024 a serem gozadas de 10/01/2026 A 09/02/2026, do cargo de AOSD, junto a Secretaria Municipal de Planejamento / Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 05 de Janeiro de 2026.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 368-B/2026
PORTARIA R.H. nº. 368-B/2026
PORTARIA R.H. nÂ. 368-B/2026
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) NILMA ARAUJO MELO, 30 (TRINTA) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2024/2025 a serem gozadas de 18/02/2026 A 20/03/2026, do cargo de Assistente Social, junto a Secretaria Municipal de Assist4ncia Social / Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 08 de Janeiro de 2026.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) NILMA ARAUJO MELO, 30 (TRINTA) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2024/2025 a serem gozadas de 18/02/2026 A 20/03/2026, do cargo de Assistente Social, junto a Secretaria Municipal de Assist4ncia Social / Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 08 de Janeiro de 2026.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 368-A/2026
PORTARIA R.H. nº. 368-A/2026
PORTARIA R.H. nÂ. 368-A/2026
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MARIA NEZILDA OLIVEIRA LIMA PACHECO, 90 (Noventa) dias de Licen1a Medica a serem gozadas de 05/01/2026 a 06/04/2026, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Funda1'o Pedreirense de Cultura / Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 08 de Janeiro de 2026.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MARIA NEZILDA OLIVEIRA LIMA PACHECO, 90 (Noventa) dias de Licen1a Medica a serem gozadas de 05/01/2026 a 06/04/2026, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Funda1'o Pedreirense de Cultura / Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 08 de Janeiro de 2026.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 373-A/2026
PORTARIA R.H. nº. 373-A/2026
PORTARIA R.H. nÂ. 373-A/2026
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) JOAQUIM MOREIRA DE SOUSA, 30 (TRINTA) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2024/2025 a serem gozadas de 05/02/2026 A 07/03/2026, do cargo de Servi1os Diversos, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura / Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 15 de Janeiro de 2026.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) JOAQUIM MOREIRA DE SOUSA, 30 (TRINTA) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2024/2025 a serem gozadas de 05/02/2026 A 07/03/2026, do cargo de Servi1os Diversos, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura / Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 15 de Janeiro de 2026.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 378/2026
PORTARIA R.H. nº. 378/2026
PORTARIA R.H. nÂ. 378/2026
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ELIELBA OLIVEIRA LINS, 30 (trinta) dias de Licen1a Medica a serem gozadas de 22/01/2026 a 21/02/2026, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Finan1as / Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 22 de Janeiro de 2026.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ELIELBA OLIVEIRA LINS, 30 (trinta) dias de Licen1a Medica a serem gozadas de 22/01/2026 a 21/02/2026, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Finan1as / Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 22 de Janeiro de 2026.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÂÂO - Inexigibilidade de Licita1'o n 002/2026 - A Secret%ria Municipal de Administra1'o de Pedreiras/MA, no uso de suas atribui1Ees legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei n 14.133/2021, ante a Inexigibilidade de Licita1'o nv 002/2026, que tem por objeto a loca1'o de imCvel localizado na Rua 01, quadra 03, Loteamento Ouro Branco, Bairro: Prainha no Munic7pio de PedreirasMA, para funcionamento da Casa de Apoio as Instala1Ees do Tiro de Guerra do Munic7pio, atendendo as necessidades desta Secretaria Municipal de Administra1'o de Pedreiras/MA, com fulcro no art. 74, inciso V, da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jur7dico e na documenta1'o constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Par%grafo Pnico da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor do senhor Philippe Cezar Gomes Branquinho, inscrito no CPF sob o n 035.090.003-58, residente na Rua Prainha, n 497, Centro, Pedreiras - MA, pelo valor total de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Nesta oportunidade, determino a publica1'o deste ato. Pedreiras - MA, 15 de janeiro de 2026. Dami'o Felipe Barbosa, Secret%rio Municipal de Administra1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO IV TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20230082/2026
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO n 20230082/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da Secretaria Municipal de Administra1'o e o senhor LUIS OLIVEIRA SILVA, inscrito no CPF n 334.329.103-04, residente na Rua Carlos Martins, 185, Seringal, Pedreiras-MA. OBJETO: PRORROGAÂÂO da vig4ncia do Contrato firmado entre as partes, referente $ loca1'o de um imCvel localizado Av. Zeca Branco, n 134 (t3rreo), Bairro mutir'o destinado ao funcionamento do Centro de Distribui1'o do munic7pio de Pedreiras - MA. VALOR: R$ 45.381,00 (quarenta e cinco mil, trezentos e oitenta e um reais): PRAZO DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 01/01/2026 a 31/12/2026. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 - Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0202 - Secretaria Municipal de Administra1'o PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.006 - Gest'o da Secretaria Municipal de Administra1'o CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.36.00 Outros Serv. Quartos pessoa f7sica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras/MA, 23 de dezembro de 2025. Dami'o Felipe Barbosa, Secret%rio Municipal de Administra1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20240134/2026
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO n 20240134/2024, proveniente do INEXIGILIDADE DE LICITAÂÂO 006/2024, PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da Secretaria Municipal de SaPde e a empresa A. GONÂALVES DE ARAJO -ME, inscrita no CNPJ sob o n 41.623.380/0002-89, com sede na Rua Eurico Ribeiro, 420 Centro: CEP: 65.725-000 Pedreiras/MA. OBJETO: PRORROGAÂÂO da vig4ncia do Contrato, referente a contrata1'o de empresa especializada para a realiza1'o de di%lises em pacientes renais crDnicos no Munic7pio de Pedreiras - MA. DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 01/02/2026 a 30/01/2027, pelo per7odo de 12 (doze) meses. DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: ORGÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de SaPde: PROJETO ATIVIDADE: 10 302 0005 2.061 A1oes estrat3gicas e compensa1'o do FAEC: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv, de terc. Pessoa jur7dica. FONTE: 1600000000 Transfer4ncia SUS Bloco de Manuten1'o. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com o art. 107 NLL 14.133/2021. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras/MA, 20 de janeiro de 2026 - Arilene Bezerra Oliveira Leit'o - Secret%ria Municipal de SaPde. Pedreiras/MA, 20 de janeiro de 2026. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o, Secret%ria Municipal de SaPde Prefeitura Municipal de Pedreiras MA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20240275/2026
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO n 20240275/2024, proveniente do Preg'o EletrDnico n 003/2024, PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s do Fundo Municipal de SaPde e a empresa: CENTRO BIONUCLEAR DE DIAGNSTICO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 74.045.626/0001-50. OBJETO: Contrata1'o de empresa especializada na presta1'o de servi1os de realiza1'o de exames de imagens diversos, para atender as necessidades da Rede Municipal de SaPde de Pedreiras/MA. DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 01/01/2026 a 31/12/2026, pelo per7odo de 12 (doze) meses. DOTAÂÂO: PODER: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de SaPde PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 005 2.059 Gest'o do MAC Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros Servi1os de terceiros pessoa jur7dica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com o art. 107 da Lei n 14.133/2021. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras/MA, 29 de dezembro de 2025. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o, Secret%ria Municipal de SaPde.
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250631/2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO n 20250631/2025, proveniente do Preg'o EletrDnico nv 020/2025, PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da Gabinete do Prefeito e a empresa: UP SOLUTIONS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o n 45.173.757/0001-15. OBJETO: Contrata1'o de empresa especializada na presta1'o de servi1os de publicidade e propaganda, abrangendo o planejamento de comunica1'o e marketing, produ1'o e divulga1'o de contePdos institucionais, com o objetivo de promover as a1Ees do Governo Municipal, destinado ao atendimento das necessidades do Munic7pio de Pedreiras MA. DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 01/01/2026 a 31/12/2026, pelo per7odo de 12 (doze) meses. DOTAÂÂO: PODER: 02 - Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0201 Gabinete do Prefeito PROJETO/ATIVIDADE: 04 131 0003 2.005 Comunica1'o Institucional e Assuntos Pol7ticos CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros servi1os de terceiros pessoa jur7dica FONTE DE RECURSO: 1500000000 - Recursos n'o vinculados de impostos. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 14.133/2021, Art. 107. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras/MA, 22 de dezembro de 2025. Maria Vanusa In%cio Pereira Leite, Chefe de Gabinete.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260072/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20260072/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0501003/2026. PARTES: Secretaria Municipal de Administra1'o, (locat%ria) e o senhor Philippe Cezar Gomes Branquinho inscrito no CPF sob o n 035.090.003-58, (locador). OBJETO: Loca1'o de imCvel localizado na Rua 01, quadra 03, Loteamento Ouro Branco, Bairro: Prainha no Munic7pio de PedreirasMA, para funcionamento da Casa de Apoio as Instala1Ees do Tiro de Guerra do Munic7pio, atendendo as necessidades desta Secretaria Municipal de Administra1'o de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 15/01/2026 a 31/12/2026. VALOR DO CONTRATO: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0202 Secretaria Municipal de Administra1'o PROJETO ATIVIDADE: 04 122 0002 2.006 Gest'o da Secretaria Municipal de Administra1'o CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa f7sica FONTE: 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos; Recursos Ordin%rios. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licita1'o nv 002/2026, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 74, inciso V da Lei 14.133/2021. Pedreiras - MA, 15 de fevereiro de 2026. Dami'o Felipe Barbosa, Secret%rio Municipal de Administra1'o.
