HOMOLOGA A RESOLUÇÃO N° 002/2025- CME, DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDREIRAS - MARANHÃO.
O Secretário Municipal de Educação de Pedreiras, Estado do Maranhão, DAVID WINSTON LIRA XIMENES, no uso de suas atribuições legais. conforme artigo 16 da Lei n° 1.418. de 20 de junho de 2016 e amparado por decisão em Sessão Plenária do Conselho Municipal de Educação de Pedreiras MA,
RESOLVE:
Art. lº - Homologar o Recredenciamento, em caráter excepcional, e a Renovação de Reconhecimento do Ensino Fundamental de 1º ao 9º ano, regular, da Unidade de Ensino Manoel Trindade da Rede Pública Municipal, localizada na Rua das Laranjeiras, S/N, Goiabal, Pedreiras - MA, para funcionar somente neste endereço, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
Art. 2º - Este Ato de homologação entrará em vigor na data de sua publicação
Pedreiras - MA, 26 de janeiro de 2026.
Atenciosamente,
David Winston Lira Ximenes
Secretário Municipal de Educação de Pedreiras
Portaria nº 004/2025-GP
O CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS – MA, no uso de suas atribuições legais, faz publicar a seguinte Errata referente à Portaria nº 001/2026, de 21 de janeiro de 2026.
No Item I da referida Portaria:
·Onde se lê: "...o valor de R$ 300,00 (trezentos reais), equivalente 03 (três) diárias, para custear despesas a São Luís - MA, nos dias 22 a 27 de janeiro do corrente ano..."
·
·Leia-se: "...o valor de R$ 900,00 (novecentos reais), equivalente 03 (três) diárias, para custear despesas a São Luís - MA, nos dias 22 a 24 de janeiro do corrente ano."
·
Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria original.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 28 de janeiro de 2026.
Edvan Ferreira Matos
Controlador Geral
Recredencia e Renova o Reconhecimento da Unidade de Ensino Manoel Trindade em Pedreiras - MA e dá outras providências.
O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDREIRAS - MA, no uso de suas atribuições legais e, considerando a Lei Municipal nº 1.404, de 23 de dezembro de 2015 do Sistema Municipal de Ensino - SME e o Parecer nº 030/2025-CME, da Câmara de Ensino Fundamental - CEF, emitido no Processo nº 017/2024-CME, unanimemente aprovado pelo Conselho Pleno em Sessão Plenária hoje realizada,
R E S O L V E:
Art. 1º Recredenciar, em caráter excepcional, a Unidade de Ensino Manoel Trindade, da Rede Pública Municipal, localizada na Rua das Laranjeiras, s/n, Bairro Goiabal, Pedreiras – MA, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir da data de homologação, para funcionar somente nesse endereço.
Art. 2º Renovar o Reconhecimento do Ensino Fundamental, regular, de 1º ao 9º ano, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
Art. 3º Determinar que a Secretaria Municipal de Educação, no prazo de 1 (um) ano, providencie a reforma e ampliação da referida unidade, em observância ao artigo 54 e aos padrões de qualidade de instalações físicas que constam no apêndice V, da Resolução nº 002/2022 – CME.
Art. 4º Convalidar os estudos realizados, com frequência e aproveitamento, nos períodos anteriores a esta Resolução.
SALA DAS SESSÕES PLENÁRIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em Pedreiras - MA, 30 de dezembro de 2025.
Maria Robenilse Lima RibeiroNilma Lopes da Silva
Presidente/Relatora – CMEConselheira/Coordenadora da CEF
Portaria nº 165/2025-GPPortaria nº 165/2025-GP
Homologada em: _____/_____/_______
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David Winston Lira Ximenes
Secretário Municipal de Educação
Portaria nº 004/2025-GP
A Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo – FUP torna público o extrato de contratação de pareceristas, referente à execução de recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei nº 14.399/2022), realizada no exercício de 2024, para fins de regularização da publicidade do ato administrativo.
Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados para análise e emissão de pareceres técnicos de projetos culturais e candidaturas inscritas nos editais da PNAB sob gestão da FUP.
Base Legal: Edital de Credenciamento FUP nº 001/2024 – Pareceristas PNAB; Lei nº 14.399/2022; Decreto nº 11.740/2023; Decreto nº 11.453/2023; e Lei nº 14.133/2021.Forma de Contratação: Credenciamento.
Pareceristas contratados:
I – Daniel Lemos Cerqueira
II – Vanusia Amorim Pereira dos Santos
Remuneração: R$ 3.000,00 (três mil reais) por parecerista.
Fonte de Recurso: Transferência Aldir Blanc Cultura – PNAB – Ciclo 1.
Pedreiras/MA, 28 de janeiro de 2026.
WESCLEY BRITO DA SILVA
PRESIDENTE DA FUP
Portaria Nº 115/2025 - GPM
A Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo FUP, torna público o extrato de contratação referente à execução de recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura PNAB (Lei nº 14.399/2022).
Objeto: Prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica voltadas à pesquisa, mapeamento e atualização do Plano Municipal de Cultura do Município de Pedreiras/MA, como ação de fortalecimento da gestão cultural e planejamento de políticas públicas culturais.
Contratada: R DA S BEZERRA LTDA
CNPJ: 46.382.893/0001-88
Endereço: Rua Carlos Martins, nº 107, Bairro Seringal, CEP 65.725-000, Pedreiras/MA
Valor: R$ 8.221,60 (oito mil duzentos e vinte e um reais e sessenta centavos)
Fundamentação Legal: Art. 5º, parágrafo único, inciso II, da Lei nº 14.399/2022 (PNAB) e Lei nº 14.133/2021.
Fonte de Recurso: Transferência Aldir Blanc Cultura PNAB Ciclo 1.
Pedreiras/MA, 28 de janeiro de 2026.
WESCLEY BRITO DA SILVA
PRESIDENTE DA FUP
Portaria Nº 115/2025 - GPM
A Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo – FUP, torna público o extrato de contratação referente à execução de recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei nº 14.399/2022).
Objeto: Prestação de serviços de reforma e manutenção de instrumentos musicais pertencentes à Escola de Música Municipal de Pedreiras/MA, visando à preservação do acervo cultural.
Contratada: ROSANGELA PEREIRA DA SILVA QUEIROZ
CNPJ: 23.275.475/0001-96
Endereço: Rua Deputado Xavier Neto, nº 23, Bairro Itararé, Teresina/PI, CEP 64077-362
Valor: R$ 7.100,00 (sete mil e cem reais)
Fundamentação Legal: Art. 5º, incisos VIII, IX, X e XII, da Lei nº 14.399/2022 (PNAB) e Lei nº 14.133/2021.
Fonte de Recurso: Transferência Aldir Blanc Cultura – PNAB – Ciclo 1.
Pedreiras/MA, 28 de janeiro de 2026.
WESCLEY BRITO DA SILVA
PRESIDENTE DA FUP
Portaria Nº 115/2025 - GPM
A Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo FUP, torna público o extrato de contratação referente à execução de recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura PNAB (Lei nº 14.399/2022).
Objeto: Prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica voltadas à pesquisa, mapeamento e atualização do Plano Municipal de Cultura do Município de Pedreiras/MA, como ação de fortalecimento da gestão cultural e planejamento de políticas públicas culturais.
Contratada: R DA S BEZERRA LTDA
CNPJ: 46.382.893/0001-88
Endereço: Rua Carlos Martins, nº 107, Bairro Seringal, CEP 65.725-000, Pedreiras/MA
Valor: R$ 8.221,60 (oito mil duzentos e vinte e um reais e sessenta centavos)
Fundamentação Legal: Art. 5º, parágrafo único, inciso II, da Lei nº 14.399/2022 (PNAB) e Lei nº 14.133/2021.
Fonte de Recurso: Transferência Aldir Blanc Cultura PNAB Ciclo 1.
Pedreiras/MA, 28 de janeiro de 2026.
WESCLEY BRITO DA SILVA
PRESIDENTE DA FUP
Portaria Nº 115/2025 - GPM
