FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 001/2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO - Inexigibilidade de Licitação nº 001/2026-FUP - A Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo - FUP de Pedreiras/MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, Inexigibilidade de Licitação n° 001/2026 – FUP e processo administrativo 2212002/2026, que tem por objeto a Contratação de show artístico para as festividades carnavalescas 2026 do Município de Pedreiras/MA, no dia 15 de fevereiro de 2026, com fulcro no art. 74, inciso II, §2º da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresa Avine Vinny Produções Artísticas Ltda, inscrita no CNPJ nº 20.661.405/0001-88, com sede na Rua Oriano Mendes, 703 -sala 01 Altos, Bairro, Sobral – CE – CEP: 62.010-370, no valor estimado de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais). Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Pedreiras - MA, 13 de janeiro de 2026. Wescley Brito da Silva, Presidente da Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo – FUP.
FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 002/2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO - Inexigibilidade de Licitação nº 002/2026-FUP - A Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo - FUP de Pedreiras/MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, Inexigibilidade de Licitação n° 002/2026 – FUP e processo administrativo 2212001/2026, que tem por objeto a Contratação de show artístico para as festividades carnavalescas 2026 do Município de Pedreiras/MA, no dia 14 de fevereiro de 2026, com fulcro no art. 74, inciso II, §2º da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresa Nova Produções e Eventos Ltda, inscrita no CNPJ nº 19.079.444/0001-92, com sede na Avenida da Paz, 1864 – centro – Maceió/AL – CEP: 57.020-440, no valor estimado de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Pedreiras - MA, 15 de janeiro de 2026. Wescley Brito da Silva, Presidente da Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo – FUP.
FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 003/2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO - Inexigibilidade de Licitação nº 003/2026-FUP - A Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo - FUP de Pedreiras/MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, Inexigibilidade de Licitação n° 003/2026 – FUP e processo administrativo 2212003/2026, que tem por objeto a Contratação de show artístico para as festividades carnavalescas 2026 do Município de Pedreiras/MA, no dia 16 de fevereiro de 2026, com fulcro no art. 74, inciso II, §2º da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresa VF SHOWS PRODUCOES LTD, inscrita no CNPJ nº 39.269.483/0001-60, com sede na Rua Francisco de Assis Cavalcanti, 663, Andar 1, Sala 4, Colônia Imperial, Cidade Universitária, Petrolina-PE, CEP: 56.328-800, representante exclusiva do Cantor Vitor Fernandes, no valor estimado de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Pedreiras - MA, 23 de janeiro de 2026. Wescley Brito da Silva, Presidente da Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo – FUP.
FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 004/2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO - Inexigibilidade de Licitação nº 004/2026-FUP - A Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo - FUP de Pedreiras/MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, Inexigibilidade de Licitação n° 004/2026 – FUP e processo administrativo 2212004/2026, que tem por objeto a Contratação de show artístico para as festividades carnavalescas 2026 do Município de Pedreiras/MA, no dia 17 de fevereiro de 2026, com fulcro no art. 74, inciso II, §2º da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresa IL SHOWS LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.942.698/0001-08, com sede na R. Francisco de Assis Cavalcanti, 633, andar 1 sala 6 – Cidade Universitária – Petrolina/PE – CEP: 56.328-800, no valor estimado de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Pedreiras - MA, 19 de janeiro de 2026. Wescley Brito da Silva, Presidente da Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo – FUP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DO III TERMO ADITIVO DE CONTRATO. : 20230029/2026
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO nº 20230029/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, através do Fundo Municipal Saúde e a senhora Maria José Maranhão Maciel, inscrita no CPF Nº 354.486.103-82, residente à Rua Maneco Rego, n° 865, Centro, CEP: 65.725-000 – Pedreiras/MA. OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato para a locação de imóvel localizado na Avenida Rio Branco, N° 947, Bairro - Centro, visando funcionamento do Hospital Geral Municipal e Maternidade de Pedreiras/MA. VALOR: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais): PRAZO DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 01/01/2026 a 31/12/2026. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de Saúde: PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0005 2.059 Gestão do MAC- Assistência Média e Alta Complexidade: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras/MA, 23 de dezembro de 2025. Arilene Bezerra Oliveira Leitão, Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20240486/2026
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO nº 20240486/2024, proveniente do INEXIGIBILIDADE 012/2024, PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a senhora Marcia Regina Castelo Moreira Silva com o CPF de nº 460.751.603-10, com residente à Rua Sete de Setembro, SN, Apartamento, 02 – Centro, Altamira – PA. OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato, referente a locação de imóvel para funcionamento da Sede Administrativa da Secretaria Municipal de Assistência Social, localizada na Avenida Dr. João Alberto, n°20, bairro, Maria Rita do Município de Pedreiras-MA. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 01/01/2026 a 31/12/2026, pelo período de 12 (doze) meses. – VALOR: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0207 Sec. Municipal de Assistência Social PROJETO ATIVIDADE: 08 122 0002 2.027 – Gestão da Sec. Municipal de Assistência Social CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – Outros serv. de terc. Pessoa física. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com o art. 107 NLL 14.133/2021. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras/MA, 23 de dezembro de 2025. Sterphanne Caroline Melo Mendes, Sec. Mun. de Assistência Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250152/2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO nº 20250152/2025, proveniente do Inexigibilidade de licitação n° 004/2025, PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e a empresa: DANIEL LEITE & ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ sob o nº 09.181.344/0001-19. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica à Prefeitura Municipal de Pedreiras – MA. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 01/02/2026 a 30/01/2027, pelo período de 12 (doze) meses. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0202 – Secretaria Municipal de Administração PROJETO ATIVIDADE: 04 122 0002 2.006 – Gestão da Secretaria Municipal de Administração CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.35.00 – Serviços de Consultoria FONTE: 1500000000 – Recursos não vinculados de imposto. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 14.133/2021, Art. 107. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras/MA, 30 de janeiro de 2026. Elias Bento Silva, Secretário Municipal de Administração.
FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260051/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260051/2026– PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2212002/2025. PARTES: FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULT. E TURISMO, inscrita no CNPJ nº 04.964.239/0001-32 e a empresa Avine Vinny Produções Artísticas Ltda, inscrita no CNPJ nº 20.661.405/0001-88, com sede na Rua Oriano Mendes, 703 -sala 01 Altos, Bairro, Centro - Sobral – CE – CEP: 62.010-370, representante exclusiva do Cantor Avine Vinny. OBJETO: Contratação de show artístico para as festividades carnavalescas 2026 do Município de Pedreiras/MA, no dia 15 de fevereiro de 2026. VIGENCIA: 13/01/2026 a 31/12/2026. VALOR DO CONTRATO: R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0221 – Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo – FUP: PROJETO ATIVIDADE: 13 392 0012 2.112 – Eventos e manifestações artístico-culturais e religiosos: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros serv, de terc. Pessoa jurídica: FONTE: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n°001/2026-FUP, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso II e §2º da Lei 14.133/2021, Pedreiras/MA, 13/01/2026. Wescley Brito da Silva - Presidente da Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo - FUP. Pedreiras - MA, 13 de janeiro de 2026. Wescley Brito da Silva, Presidente da Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo – FUP.
FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260070/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260070/2026– PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2212001/2025. PARTES: FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULT. E TURISMO, inscrita no CNPJ nº 04.964.239/0001-32 e a empresa Nova Produções e Eventos Ltda, inscrita no CNPJ nº 19.079.444/0001-92, com sede na Avenida da Paz, 1864 – centro – Maceió/AL – CEP: 57.020-440, representante exclusiva do Cantor Mano Walter. OBJETO: Contratação de show artístico para as festividades carnavalescas 2026 do Município de Pedreiras/MA, no dia 14 de fevereiro de 2026. VIGENCIA: 15/01/2026 a 31/12/2026. VALOR DO CONTRATO: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0221 – Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo – FUP: PROJETO ATIVIDADE: 13 392 0012 2.112 – Eventos e manifestações artístico-culturais e religiosos: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros serv, de terc. Pessoa jurídica: FONTE: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n°002/2026-FUP, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso II e §2º da Lei 14.133/2021, Pedreiras/MA, 15/01/2026. Wescley Brito da Silva - Presidente da Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo - FUP. Pedreiras - MA, 15 de janeiro de 2026. Wescley Brito da Silva, Presidente da Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo – FUP.
FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260075/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260075/2026– PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2212003/2025. PARTES: FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULT. E TURISMO, inscrita no CNPJ nº 04.964.239/0001-32 e a empresa VF SHOWS PRODUCOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.269.483/0001-60, com sede na Rua Francisco de Assis Cavalcanti, 663, Andar 1, Sala 4, Colônia Imperial, Cidade Universitária, Petrolina-PE, CEP: 56.328-800. OBJETO: Contratação de show artístico para as festividades carnavalescas 2026 do Município de Pedreiras/MA, no dia 16 de fevereiro de 2026. VIGENCIA: 23/01/2026 a 31/12/2026. VALOR DO CONTRATO: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0221 – Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo – FUP: PROJETO ATIVIDADE: 13 392 0012 2.112 – Eventos e manifestações artístico-culturais e religiosos: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros serv, de terc. Pessoa jurídica: FONTE: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n° 003/2026-FUP, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso II e §2º da Lei 14.133/2021, Pedreiras/MA, 23/01/2026. Wescley Brito da Silva - Presidente da Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo - FUP. Pedreiras - MA, 23 de janeiro de 2026. Wescley Brito da Silva, Presidente da Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo – FUP.
