EXONERA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA.

A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Pedreiras,

RESOLVE:

Artigo 1º - Exonerar, a Sr.ª Luana dos Santos e Silva, inscrita no CPF sob o n.º ***.016.903-** e RG n.º *4326599-* SESP/MA, do cargo de provimento em comissão Coordenadora Pedagógica da Zona Rural, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Pedreiras/MA.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE FEVEREIRO DE 2026.

VANESSA DOS PRAZERES SANTOS

Prefeita Municipal

EXONERA GESTORA GERAL DA UNIDADE DE ENSINO REINO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA.

A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Pedreiras,

RESOLVE:

Artigo 1º - Exonerar, a Sr.ª Vylzamar de Sousa Guimarães Silva, inscrita no CPF sob o n.º ***.763.233-** e RG n.º **4081292000-* SSP/MA, do cargo de provimento em comissão de Gestora Geral da Unidade de Ensino Reino Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Pedreiras/MA.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE FEVEREIRO DE 2026.

VANESSA DOS PRAZERES SANTOS

Prefeita Municipal

EXONERA GESTORA GERAL DA UNIDADE MAIS INTEGRAL ZECA BRANCO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA.

A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Pedreiras,

RESOLVE:

Artigo 1º - Exonerar, a Sr.ª Aldenir de Jesus Alencar, inscrita no CPF sob o n.º ***.294.048-** e RG n.º **547853018-* SSP/MA, do cargo de provimento em comissão de Gestora Geral da Unidade Mais Integral Zeca Branco, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Pedreiras/MA.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE FEVEREIRO DE 2026.

VANESSA DOS PRAZERES SANTOS

Prefeita Municipal

EXONERA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ENSINO PEDAGÓGICO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA.

A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Pedreiras,

RESOLVE:

Artigo 1º - Exonerar, a Sr.ª Gislena da Silva Sales, inscrita no CPF sob o n.º ***.320.363-** e RG n.º **9017102001-* SESP/MA, do cargo de provimento em comissão Diretora do Departamento de Ensino Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Pedreiras/MA.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE FEVEREIRO DE 2026.

VANESSA DOS PRAZERES SANTOS

Prefeita Municipal

EXONERA COORDENADOR PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA.

A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Pedreiras,

RESOLVE:

Artigo 1º - Exonerar, o Sr. Helcimar da Silva Nunes, inscrito no CPF sob o n.º ***.683.153-** e RG n.º **5254452003-* SSP/MA, do cargo de provimento em comissão de Coordenador Pedagógico do Ensino Fundamental Anos Finais, lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Pedreiras/MA.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE FEVEREIRO DE 2026.

VANESSA DOS PRAZERES SANTOS

Prefeita Municipal

NOMEIA GESTORA GERAL DA UNIDADE DE ENSINO REINO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA.

A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Pedreiras,

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, a Sr.ª Luana dos Santos e Silva, inscrita no CPF sob o n.º ***.016.903-** e RG n.º *4326599-* SESP/MA, para o cargo de provimento em comissão de Gestora Geral da Unidade de Ensino Reino Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Pedreiras/MA.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE FEVEREIRO DE 2026.

VANESSA DOS PRAZERES SANTOS

Prefeita Municipal

NOMEIA GESTORA ADJUNTA DO JARDIM DE INFÂNCIA BRANCA DE NEVE DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA.

A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Pedreiras,

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, a Sr.ª Vylzamar de Sousa Guimarães Silva, inscrita no CPF sob o n.º ***.763.233-** e RG n.º **4081292000-* SSP/MA, para o cargo de provimento em comissão de Gestora Adjunta do Jardim de Infância Branca de Neve, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Pedreiras/MA.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE FEVEREIRO DE 2026.

VANESSA DOS PRAZERES SANTOS

Prefeita Municipal

NOMEIA GESTOR GERAL DA UNIDADE MAIS INTEGRAL ZECA BRANCO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA.

A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Pedreiras,

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, o Sr. Carlos Aurelio Silva Nina, inscrito no CPF sob o n.º ***.050.373-** e RG n.º **4407662003-* SSP/MA, para o cargo de provimento em comissão de Gestor Geral da Unidade Mais Integral Zeca Branco, lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Pedreiras/MA.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE FEVEREIRO DE 2026.

VANESSA DOS PRAZERES SANTOS

Prefeita Municipal

EXONERA GESTORA ADJUNTA DA UNIDADE MAIS INTEGRAL ZECA BRANCO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA.

A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Pedreiras,

RESOLVE:

Artigo 1º - Exonerar, a Sr.ª Nilma Lopes da Silva, inscrita no CPF sob o n.º ***.765.603-** e RG n.º **7536492009* SESP/MA, do cargo de provimento em comissão de Gestora Adjunta da Unidade Mais Integral Zeca Branco, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Pedreiras/MA.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE FEVEREIRO DE 2026.

VANESSA DOS PRAZERES SANTOS

Prefeita Municipal

EXONERA GESTORA GERAL DA UNIDADE DE ENSINO PROFESSOR ERNILDO DE OLIVEIRA GOMES DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA.

A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Pedreiras,

RESOLVE:

Artigo 1º - Exonerar, a Sr.ª Idelvanda de Sousa Lima, inscrita no CPF sob o n.º ***.606.173-** e RG n.º **0547552006-* SSP/MA, do cargo de provimento em comissão de Gestora Geral da Unidade de Ensino Professor Ernildo de Oliveira Gomes, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Pedreiras/MA.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE FEVEREIRO DE 2026.

VANESSA DOS PRAZERES SANTOS

Prefeita Municipal

EXONERA GESTOR GERAL DA UNIDADE DE ENSINO BENILDE NINA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA.

A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Pedreiras,

RESOLVE:

Artigo 1º - Exonerar, o Sr. Jackson Gonçalves Antunes de Brito, inscrito no CPF sob o n.º ***.717.493-** e RG n.º **8716612013-* SESP/MA, do cargo de provimento em comissão de Gestor Geral da Unidade de Ensino Benilde Nina, lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Pedreiras/MA.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE FEVEREIRO DE 2026.

VANESSA DOS PRAZERES SANTOS

Prefeita Municipal

NOMEIA GESTORA GERAL DA UNIDADE MAIS INTEGRAL ERNILDO DE OLIVEIRA GOMES DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA.

A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Pedreiras,

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, a Sr.ª Nilma Lopes da Silva, inscrita no CPF sob o n.º ***.765.603-** e RG n.º **7536492009* SESP/MA, para o cargo de provimento em comissão de Gestora Geral da Unidade Mais Integral Ernildo de Oliveira Gomes, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Pedreiras/MA.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE FEVEREIRO DE 2026.

VANESSA DOS PRAZERES SANTOS

Prefeita Municipal

NOMEIA GESTOR GERAL DA UNIDADE DE ENSINO BENILDE NINA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA.

A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Pedreiras,

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, o Sr. Agamenon Oliveira de Sousa, inscrito no CPF sob o n.º ***.515.913-** e RG n.º **0108248598-* SESP/MA, para o cargo de provimento em comissão de Gestor Geral da Unidade de Ensino Benilde Nina, lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Pedreiras/MA.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE FEVEREIRO DE 2026.

VANESSA DOS PRAZERES SANTOS

Prefeita Municipal

EXONERA DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA.

A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Pedreiras,

RESOLVE:

Artigo 1º - Exonerar, o Sr. Roberth Bispo de Jesus Júnior, inscrito no CPF sob o nº ***.830.193-** e RG nº **7891012013* SESP◊MA, do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Serviços Administrativos, lotado na Secretaria Municipal de Administração do Município de Pedreiras/MA.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, 03 DE FEVEREIRO DE 2026.

VANESSA DOS PRAZERES SANTOS

Prefeita Municipal

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA CATEGORIA D DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA.

A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Pedreiras,

CONSIDERANDO o requerimento formal de exoneração apresentado pelo servidor;

CONSIDERANDO que o servidor foi nomeado pelo Decreto Municipal n.º 042/2025;

RESOLVE:

Artigo 1º - Exonerar, a pedido, o Sr. Elias da Silva Santos, inscrito no CPF sob o n.º ***.273.071-** e RG n.º *.412.6** SSP/MA, do cargo de Motorista Categoria D, do quadro de cargos Efetivo, do Poder Executivo.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, 04 DE FEVEREIRO DE 2026.

VANESSA DOS PRAZERES SANTOS

Prefeita Municipal