A Secretaria Municipal de Assistência do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I — Conceder 01(uma) diária retroativa no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), referente à viagem já realizada no dia 16 de janeiro de 2026, para possibilitar o comparecimento do paciente Francisco Diego Frota Vieira em atendimento junto ao INSS da cidade de Timon/MA, às 13h30.

II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 08.122.0002.2071- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTO

III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 29 DE JANEIRO DE 2026.

Sterphanne Caroline Melo Mendes

Secretária de Assistência Social

A Secretaria Municipal de Assistência do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I — Conceder 01(uma) diária retroativa no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), referente à viagem já realizada no dia 27 de janeiro de 2026, para acompanhamento da paciente Sergiane Itaynara Rodrigues da Silva Melo à Avaliação Médico-Pericial realizada na cidade de Teresina/PI, às 12h30.

II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 08.122.0002.2071- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTO

III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 29 DE JANEIRO DE 2026.

Sterphanne Caroline Melo Mendes

Secretária de Assistência Social

A Secretaria Municipal de Assistência do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I — Conceder 01(uma) diária retroativa no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), referente à viagem já realizada no dia 02 de fevereiro de 2026, para acompanhamento da paciente Sergiane Itaynara Rodrigues da Silva Melo à Avaliação Médico-Pericial realizada na cidade de São Luís-Ma, às 12h00.

II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 08.122.0002.2071- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTO

III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 02 DE FEVEREIRO DE 2026.

Sterphanne Caroline Melo Mendes

Secretária de Assistência Social

A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I — Conceder ao Sr. Luís Temístocles Ribeiro da Fonseca, Motorista, portador do CPF n°010.331.733-39 e RG n° 0000930248988, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a Colinas -MA, no dia 04 de Fevereiro de 2026, onde irá transportar paciente para realização de consultas e exames, no Hospital da Criança de Colinas, Localizado R. Rui Barbosa, 321 - Centro, Colinas - MA.

II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.

III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 03 de Fevereiro de 2026.

Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 104/2025-GP

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ANTONIA ARAUJO SOUSA ROCHA, 30 dias (FÉRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2024/2025, a serem gozadas de 02/03/2026 A 01/04/2026, do cargo de TEC DE ENFERMAGEM junto a Secretaria Municipal de Saúde / Regime Estatutário.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 06 de fevereiro de 2026

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) JANDUY ARRAIS LEITE, 90 dias (LICENÇA PRÊMIO) regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2018/2023, a serem gozadas de 02/03/2026 A 01/06/2026, do cargo VIGIA junto a Secretaria Municipal de Saúde / Regime Estatutário.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 06 de fevereiro de 2026

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) JOSE ORLANDO MARTINS DE OLIVEIRA, 30 dias (FÉRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2024/2025, a serem gozadas de 02/03/2026 A 01/04/2026, do cargo de ACE junto a Secretaria Municipal de Saúde / Regime Estatutário.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 06 de fevereiro de 2026

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

REGULAMENTO DO XVIII FESTIVAL DE MARCHINHAS CARNAVALESCAS DE PEDREIRAS – PARTE INTEGRANTE DAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL 2026.

A Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, por meio da Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo (FUP), no uso de suas atribuições legais, torna público o presente edital para a realização do XVIII Festival de Marchinhas. Trata-se de um evento que visa fomentar a cultura musical e potencializar o nome do município de Pedreiras , reconhecida como celeiro de produção cultural.

1. Da Realização do Evento

1.1. A Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, por meio da Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo – FUP (inscrita no CNPJ nº 04.964.239/0001-32), em parceria com a Comissão Organizadora, realizará o XVIII Festival de Marchinhas, em 14 de fevereiro de 2026, na Palco central no anfiteatro Dom Jacinto.

1.2. O evento está em conformidade com os princípios de promoção e incentivo à cultura, previstos no art. 215 da Constituição Federal, e com as diretrizes do Plano Nacional de Cultura (Lei nº 12.343/2010).

2. Dos Objetivos

2.1. O XVIII Festival de Marchinhas tem como objetivos:

·Incentivar a criação e produção de músicas no estilo marchinha carnavalesca;

·Promover a valorização dos artistas locais, por meio de premiações específicas na categoria “Destaques Locais”;

·Contribuir para o fortalecimento da identidade cultural de Pedreiras durante o período carnavalesco;

·Estimular a participação de artistas nacionais e regionais, promovendo a diversidade cultural.

3. Das Inscrições

3.1. Poderão inscrever-se para o XVIII Festival de Marchinhas , todos os artistas nascidos em Pedreiras ou residentes no Município há pelo menos 1 ( um ) ano, maiores de 18 anos, em conformidade com as disposições deste edital.

3.2. As inscrições serão gratuitas e realizadas no período de 06 a 10 de fevereiro de 2026, de forma:

·Presencial: na sede da FUP, das 8h às 14h;

·Por e-mail: mediante envio do material descrito no item 3.4 e 3.5 para o endereço eletrônico: cultura@pedreiras.ma.gov.br de modo que as redes sociais da fundação de cultura disponibilizarão o link para inscrição.

3.3. Cada participante poderá inscrever até duas (02) composições, sendo permitida a classificação de apenas uma.

3.4. As composições inscritas deverão ser:

·Originais, inéditas e no estilo “Marchinha de Carnaval”;

·Escritas em língua portuguesa;

·De temática livre.

3.5. Do Ato da Inscrição

A inscrição poderá ser realizada de duas formas:

a)Inscrição por E-mail (cultura@pedreiras.ma.gov.br):

b)Nesse caso, o participante deverá:

◊Enviar um e-mail para cultura@pedreiras.ma.gov.br, indicando, no campo “Assunto”, o título de sua marchinha seguido dos dizeres: INSCRIÇÃO XVIII FESTIVAL DE MARCHINHAS;

1Anexar a documentação necessária para a inscrição, conforme a seguir:

◊Cópia do RG com CPF ou CNH e do comprovante de residência;

1Ficha de inscrição, fornecida pela Comissão Organizadora, devidamente preenchida;

2Comprovante de conta bancária;

3Arquivo de texto em PDF contendo a letra da composição, formatado em fonte Arial, tamanho 12, e devidamente assinado com o pseudônimo do compositor e do intérprete.

b) Inscrição Presencial:

Nesse caso, o participante deverá:

◊Entregar um envelope maior, no qual constem, de forma legível, os dizeres:INSCRIÇÃO XVIII FESTIVAL DE MARCHINHAS – (título da marchinha) – (pseudônimo do autor);

1No mesmo envelope, incluir a documentação necessária para a inscrição:

◊Cópia do RG com CPF ou CNH e do comprovante de residência;

1Ficha de inscrição, fornecida pela Comissão Organizadora, devidamente preenchida;

2Comprovante de conta bancária;

◊Encaminhar, em envelope lacrado, cinco (05) vias das letras das composições, assinadas com o pseudônimo do compositor e do intérprete, juntamente com um pendrive contendo a música gravada em MP3.

Observação:No ato da gravação do arquivo de áudio, deverá ser observada a qualidade do registro, podendo ser utilizada, para a gravação, apenas a voz e violão ou outro instrumento musical, bem como aparelho celular, desde que tanto a letra quanto a melodia estejam claramente audíveis para a comissão de análise.

3.6. Ao realizar a inscrição, os participantes concordam com todas as disposições deste edital, assumindo total responsabilidade por eventuais casos de plágio ou infrações relacionadas à Lei nº 9.610/98 (Direitos Autorais).

4. Do Cronograma Oficial

EtapaData/PeríodoDescriçãoCredenciamento das Marchinhas06/02/2026 a 10/02/2026Inscrição dos compositores e entrega do material.Seleção das Marchinhas10/02/2026Avaliação e escolha das marchinhas classificadas.Divulgação das Marchinhas11/02/2026Publicação, no Diário Oficial (https://www.pedreiras.ma.gov.br/diariooficial.php), das marchinhas selecionadas.Ensaios das Marchinhas11/02/2026 a 14/02/2026Ensaios e ajustes técnicos.Realização do Festival14/02/2026 Apresentação das marchinhas no palco principal/ anfiteatro Dom Jacinto à partir das 16 horas. Divulgação dos Vencedores15/02/2026Divulgação oficial no Diário Oficial.Pagamento da Premiação18/02/2026 a 20/03/2026Transferência dos valores aos premiados.

5. Da Seleção e Avaliação

5.1. As composições inscritas serão avaliadas por uma Comissão de Audição composta por especialistas em música, selecionados com base em notória especialização, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.666/93.

5.2. Os critérios de avaliação serão:

·Melodia:A melodia será avaliada quanto à harmonia, fluidez, criatividade musical e adequação ao estilo da marchinha carnavalesca, considerando se a composição é agradável e marcante para o público. Será observada também a complexidade técnica e a capacidade de transmitir emoção.

·Letra:A letra será analisada quanto à clareza, coesão, adequação ao tema e qualidade poética, bem como pelo uso criativo da linguagem e pela capacidade de engajamento emocional ou narrativo.

·Originalidade:Este critério compreenderá a inovação e a autenticidade da obra, avaliando se a composição apresenta características únicas e se evita clichês ou repetições comuns em trabalhos musicais similares.

·Conjunto da Obra:

Será avaliada a integração entre os elementos da música (melodia, letra, interpretação e arranjo), considerando a qualidade geral e o impacto artístico da apresentação.

5.3. As notas serão atribuídas em escala de 5 a 10. Em caso de empate, os critérios de desempate seguirão, na seguinte ordem: letra, melodia, originalidade e conjunto da obra.

5.4. Se, ainda assim, persistir o empate, o presidente do júri aplicará o voto de minerva.

Parágrafo primeiro - Não serão permitidas nenhuma música gravada por meio de utilização de inteligência artificial tanto para a composição quanto para a execução/interpretação, de modo que quaisquer obras musicais identificadas sob essa vertente serão automaticamente eliminadas.

6. Da Premiação

6.1. A premiação total será de R$ 10.000,00, distribuída da seguinte forma:

◊1º Lugar: R$ 5.000,00

12º Lugar: R$ 3.000,00

23º Lugar: R$ 2.000,00.

3

6.2. Os vencedores serão anunciados no Diário Oficial e receberão troféus.

7. Dotação Orçamentária

7.1. As despesas relativas à execução deste edital serão custeadas com recursos previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, conforme segue:

·Unidade Orçamentária: 0221 – Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo;

·Elemento de Despesa: 3.3.90.31.00 – Premiações culturais.

8. Disposições Gerais

8.1. Os casos omissos serão decididos pela Comissão Organizadora, em observância às normas legais e regulatórias aplicáveis.

8.2. O presente edital será amplamente divulgado nos canais oficiais da FUP e nos demais meios de comunicação do município.

Pedreiras, 06 de fevereiro de 2026.

Wescley Brito da SilvaPresidente da FUPPortaria GPM nº 00115/2025

ANEXO I

FICHA DE INSCRIÇÃO FESTIVAL DE MARCHINHAS 2026

1ºviaNº InscriçãoNome do Interprete:Nome do compositor:Endereço:

Bairro:Endereço:

Bairro:Telefone:Email:Título da obra:_______________________________________________

Assinatura do Responsável

FICHA DE INSCRIÇÃO FESTIVAL DE MARCHINHAS 2025

2ªvia FUPNº InscriçãoNome do Interprete:Nome do compositor:Endereço:

Bairro:Telefone:Email:Título da obra:Pedreiras, de de ______

_______________________________________________

Assinatura do Responsável